manutenção do julgamento de improcedência dos embargos em Todos os Documentos

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por

TJ-RS - Apelação Cível AC 70050983006 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 27/11/2012

APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRABALHO. INSS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. CÁLCULO DO BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-ACIDENTE. CORREÇÃO. MANUTENÇÃO DO JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS. 1. Excesso de execução não configurado. Confusão, pelo embargante, do marco inicial para o cálculo do pagamento do benefício do auxílio-acidente, em decorrência de evidente erro material constante de trecho da fundamentação da decisão. Parte dispositiva que gera a coisa julgada. 2. Manutenção da sentença de improcedência dos embargos.APELO DESPROVIDO. UNÂNIME.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70046999504 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 05/06/2013

APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA NÃO CONFIGURADA. NÃO OCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO VERIFICADO EXCESSO DE EXECUÇÃO. MANUTENÇÃO DO JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRELIMINAR DESACOLHIDA. RECURSO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70046999504, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Renato Alves da Silva, Julgado em 23/05/2013) Ver íntegra da ementa

TJ-RS - Apelação Cível AC 70075343939 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 30/10/2017

DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. APELAÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PREPARO DO RECURSO. PRECLUSÃO LÓGICA. EXECUÇÃO DE TÍTULOS DE CRÉDITO QUE NÃO CIRCULARAM. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE DEFEITO NO NEGÓCIO JURÍDICO SUBJACENTE. PROVA DOS AUTOS QUE VAI DE ENCONTRO ÀS TESES DE DEFESA. INOCORRÊNCIA DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. MANUTENÇÃO DO JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS. APELO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70075343939, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 26/10/2017).

TJ-RS - Apelação Cível AC 70072257447 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 02/03/2017

DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. Caso em que a prova dos autos infirma a tese defensiva da parte embargante. Manutenção do julgamento de improcedência dos embargos. APELO DESPROVIDO.

TJ-DF - APELAÇÃO CÍVEL AC 20050410013012 DF (TJ-DF)

JurisprudênciaData de publicação: 21/02/2006

EMBARGOS DE TERCEIRO. QUINHÃO HEREDITÁRIO. PROVA. I - O AUTOR NÃO PROVOU A ALEGAÇÃO DE PROPRIEDADE DE QUINHÃO HEREDITÁRIO PARA ALICERÇAR SUA PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DA RESPECTIVA COTA DOS BENS PENHORADOS, IMPONDO-SE A MANUTENÇÃO DO JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS DE TERCEIRO. II - APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA. UNÂNIME

TJ-DF - APELAÇÃO CÍVEL AC 13012820058070004 DF 0001301-28.2005.807.0004 (TJ-DF)

JurisprudênciaData de publicação: 21/02/2006

EMBARGOS DE TERCEIRO. QUINHÃO HEREDITÁRIO. PROVA. I - O AUTOR NÃO PROVOU A ALEGAÇÃO DE PROPRIEDADE DE QUINHÃO HEREDITÁRIO PARA ALICERÇAR SUA PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DA RESPECTIVA COTA DOS BENS PENHORADOS, IMPONDO-SE A MANUTENÇÃO DO JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS DE TERCEIRO. II - APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA. UNÂNIME.

TJ-AL - Apelação APL 00056039220138020058 AL 0005603-92.2013.8.02.0058 (TJ-AL)

JurisprudênciaData de publicação: 29/10/2018

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIROS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINARES DE ERROR IN PROCEDENDO E DE VÍCIO DE MOTIVAÇÃO – NÃO ACOLHIDAS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO PREJUÍZO. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. MÉRITO. ANÁLISE MINUDENTE DO ENCADEAMENTO DOS FATOS. PRESUNÇÃO DA EXISTÊNCIA DE FRAUDE. CONDUTA QUE DEVE SER REPELIDA VEEMENTEMENTE PELO PODER JUDICIÁRIO. MANUTENÇÃO DO JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70044330736 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 16/04/2012

APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA. EXCESSO EXECUTIVO NÃO VERIFICADO. MERO REFAZIMENTO DE CÁLCULO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA DEFERIDA. Em que pese a existência de revisional transitada em julgado, não se reconhece, no caso concreto, excesso de execução. Hipótese de mero refazimento de cálculo quanto ao índice de correção monetária aplicável, o que deve ser feito nos autos da própria execução. Manutenção do julgamento de improcedência dos embargos. Concessão da gratuidade judiciária aos embargantes.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO À UNANIMIDADE.

TJ-SP - Embargos de Declaração ED 269411320098260053 SP 0026941-13.2009.8.26.0053 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 11/05/2011

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA -Ação ordinária em que se objetiva o fornecimento de medicamentos pelo Estado - Atuação da Defensoria Pública na defesa dos interesses do autor - Execução dos valores arbitrados a título de honorários advocatícios - Acolhimento da alegação de autêntica confusão (art. 381 , CC )-Manutenção do julgamento de improcedência dos embargos à execução - Recurso improvido -Embargos de declaração opostos pela Defensoria Pública, aduzindo ter o v. acórdão sido omisso -Inexistência do vício apontado - Caráter nitidamente infringente do recurso -Descabimento, outrossim, de embargos com a mera finalidade de prequestionamento Embargos rejeitados.

Encontrado em: 12ª Câmara de Direito Público 11/05/2011 - 11/5/2011 Embargos de Declaração ED 269411320098260053 SP

TJ-RS - Apelação Cível AC 70073305377 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 04/09/2017

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE MÁQUINA AGRÍCOLA - AUTOMOTRIZ. INADIMPLEMENTO. ALEGAÇÕES DE VÍCIO OCULTO E DE EXONERAÇÃO DE PAGAMENTO NÃO COMPROVADAS. Não tendo a embargante se desincumbido do encargo a ela acometido por força do artigo 373 , inciso II, do Código de Processo Civil , deixando de comprovar a sua tese defensiva (existência de vício oculto e acordo de quitação), impõe-se a manutenção do julgamento de improcedência dos embargos. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70073305377, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira Rebout, Julgado em 31/08/2017).

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo