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Marketing e Publicidade

Em Gestão, Marketing é o processo usado para determinar que produtos ou serviços poderão interessar aos consumidores, assim como a estratégia que se irá utilizar nas vendas, comunicações e no desenvolvimento do negócio. A finalidade do marketing é criar valor e satisfação no cliente, gerindo relacionamentos lucrativos para ambas as partes.

TRT-4 - Agravo De Petição AP 00014949620125040015 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 07/05/2015

ITAÚ UNIBANCO S.A. PROMOCIA MARKETING, INCENTIVO, PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. VENDA DE MÁQUINAS POS PARA OPERAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO E DE DÉBITO. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A responsabilização do tomador dos serviços decorre de sua condição de beneficiário direto da força de trabalho dispendida por empregado da empresa prestadora de serviços e abrange a satisfação de todas as parcelas objeto da condenação. Aplicação da Súm. 331, IV e VI, do TST.

Justiça condena o PT em R$ 1.770.000,00, referentes a serviços de marketing e publicidade.

Notícias05/09/2016Direito Legal
condenou o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores – PT e o Diretório Regional do Distrito Federal do Partido dos Trabalhadores – PT/DF ao pagamento de R$ 1.770.000,00, referentes a serviços de marketing...e publicidade prestados para campanha eleitoral no DF, no ano de 2006....A autora afirma que foi contratada para fazer a direção do marketing eleitoral e a criação publicitária nas eleições de 2006 em favor dos candidatos Arlete Avelar Sampaio e Agnelo Santos Queiroz Filho,

TJ-DF - 07083678620178070007 DF 0708367-86.2017.8.07.0007 (TJ-DF)

JurisprudênciaData de publicação: 04/12/2018

PROCESSO CIVIL. DIREITO CIVIL. CONSUMIDOR. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. CLÁUSULA PENAL. 10% DO VALOR DO CONTRATO. ABUSIVIDADE. NULIDADE DE CLÁUSULA. RESILIÇÃO UNILATERAL. DESISTÊNCIA DO CONSUMIDOR. RETENÇÃO DE 10% DO VALOR VERTIDO. PRECEDENTES DESTA CASA. ARRAS CONFIRMATÓRIAS. RETENÇÃO. ABUSIVIDADE. DESPESAS COM COMERCIALIZAÇÃO, MARKETING E PUBLICIDADE. REPASSE AO CONSUMIDOR. ILEGALIDADE. 1. Trata-se de apelação e recurso adesivo interpostos em face da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido de revisão dos termos do Distrato, relativo ao contrato de promessa de compra e venda de imóvel firmado entre as partes, autorizando a construtora a reter 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor vertido pela parte autora. 2. Nas hipóteses de resilição unilateral por desistência do promitente comprador, a jurisprudência desta Casa, na esteira de precedentes do STJ, tem autorizado, à míngua da demonstração do prejuízo experimentado pela construtora, a retenção de 10% dos valores efetivamente quitados, tendo por objetivo cobrir eventuais prejuízos da vendedora, incluídas as quantias referentes a despesas com a resilição, não se justificando nova cobrança com a mesma finalidade. 3. As arras confirmatórias não estão sujeitas à retenção por parte do vendedor em caso de rescisão contratual por culpa do adquirente, sendo abusiva a retenção cumulada com a cláusula penal. 4. Os valores investidos pela vendedora a título de comercialização, marketing e publicidade são elementos inerentes à atividade empresarial, que estão inclusos na venda do produto, sendo abusiva a cláusula contratual que pretende repassar, de forma individualizada, tais custos ao consumidor. 5. Recursos conhecidos, desprovido o da ré e parcialmente provido o apelo adesivo do autor.

TJ-DF - 07083678620178070007 DF 0708367-86.2017.8.07.0007 (TJ-DF)

JurisprudênciaData de publicação: 04/12/2018

PROCESSO CIVIL. DIREITO CIVIL. CONSUMIDOR. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. CLÁUSULA PENAL. 10% DO VALOR DO CONTRATO. ABUSIVIDADE. NULIDADE DE CLÁUSULA. RESILIÇÃO UNILATERAL. DESISTÊNCIA DO CONSUMIDOR. RETENÇÃO DE 10% DO VALOR VERTIDO. PRECEDENTES DESTA CASA. ARRAS CONFIRMATÓRIAS. RETENÇÃO. ABUSIVIDADE. DESPESAS COM COMERCIALIZAÇÃO, MARKETING E PUBLICIDADE. REPASSE AO CONSUMIDOR. ILEGALIDADE. 1. Trata-se de apelação e recurso adesivo interpostos em face da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido de revisão dos termos do Distrato, relativo ao contrato de promessa de compra e venda de imóvel firmado entre as partes, autorizando a construtora a reter 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor vertido pela parte autora. 2. Nas hipóteses de resilição unilateral por desistência do promitente comprador, a jurisprudência desta Casa, na esteira de precedentes do STJ, tem autorizado, à míngua da demonstração do prejuízo experimentado pela construtora, a retenção de 10% dos valores efetivamente quitados, tendo por objetivo cobrir eventuais prejuízos da vendedora, incluídas as quantias referentes a despesas com a resilição, não se justificando nova cobrança com a mesma finalidade. 3. As arras confirmatórias não estão sujeitas à retenção por parte do vendedor em caso de rescisão contratual por culpa do adquirente, sendo abusiva a retenção cumulada com a cláusula penal. 4. Os valores investidos pela vendedora a título de comercialização, marketing e publicidade são elementos inerentes à atividade empresarial, que estão inclusos na venda do produto, sendo abusiva a cláusula contratual que pretende repassar, de forma individualizada, tais custos ao consumidor. 5. Recursos conhecidos, desprovido o da ré e parcialmente provido o apelo adesivo do autor.

DJPA 03/11/2020 - Pág. 810 - Diário de Justiça do Estado do Pará

Diários Oficiais03/11/2020Diário de Justiça do Estado do Pará
DISPOSITIVO: Diante do exposto, JULGO EM PARTE PROCEDENTE A AÇÃO, para condenar a requerida COMPOSICAO IMAGENS MARKETING E PUBLICIDADES LTDA....Número do processo: 0835639-88.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: LUANA PANTOJA CORREA Participação: ADVOGADO Nome: ALBERTO INDEQUI OAB: 9321/PA Participação: RECLAMADO Nome: COMPOSICAO IMAGEMS MARKETING...E PUBLICIDADES LTDA - EPP Participação: ADVOGADO Nome: UIRA SILVA OAB: 21923 PROCESSO Nº: 0835639-88.2019.8.14.0301 REQUERENTE: LUANA PANTOJA CORREA REQUERIDA: COMPOSICAO IMAGENS MARKETING E PUBLICIDADES

TRT-2 15/05/2019 - Pág. 13593 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Diários Oficiais15/05/2019Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
E PUBLICIDADE LTDA....E PUBLICIDADE LTDA....IMS-BRASIL MARKETING E PUBLICIDADE LTDA CRUZ AZUL DE SÃO PAULO RECORRIDOS : EDSON SOUSA DA SILVA PENTAGONO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA EMENTA: DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL .

DJGO 12/08/2020 - Pág. 3819 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais12/08/2020Diário de Justiça do Estado de Goiás
Data da Movimentação 11/08/2020 14:22:29 LOCAL : GOIÂNIA - 27ª VARA CÍVEL NR.PROCESSO : 0001988-72.2003.8.09.0051 CLASSE PROCESSUAL : Cumprimento de sentença ( CPC ) POLO ATIVO : DESIGN ASSESSORIA DE MARKETING...E PUBLICIDADE LTDA POLO PASSIVO : BANCO DO BRASIL SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : DESIGN ASSESSORIA DE MARKETING E PUBLICIDADE LTDA ADVG.

DJGO 12/08/2020 - Pág. 3818 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais12/08/2020Diário de Justiça do Estado de Goiás
Data da Movimentação 10/08/2020 11:34:44 LOCAL : GOIÂNIA - 27ª VARA CÍVEL NR.PROCESSO : 0001988-72.2003.8.09.0051 CLASSE PROCESSUAL : Cumprimento de sentença ( CPC ) POLO ATIVO : DESIGN ASSESSORIA DE MARKETING...E PUBLICIDADE LTDA POLO PASSIVO : BANCO DO BRASIL SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : DESIGN ASSESSORIA DE MARKETING E PUBLICIDADE LTDA ADVG.

DJGO 13/07/2020 - Pág. 3752 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais13/07/2020Diário de Justiça do Estado de Goiás
Data da Movimentação 10/07/2020 10:39:16 LOCAL : GOIÂNIA - 27ª VARA CÍVEL NR.PROCESSO : 0001988.72.2003.8.09.0051 CLASSE PROCESSUAL : Cumprimento de sentença ( CPC ) POLO ATIVO : DESIGN ASSESSORIA DE MARKETING...E PUBLICIDADE LTDA POLO PASSIVO : BANCO DO BRASIL SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : DESIGN ASSESSORIA DE MARKETING E PUBLICIDADE LTDA ADVG.

TRT-1 20/03/2019 - Pág. 7128 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Diários Oficiais20/03/2019Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
E PUBLICIDADE LTDA - ME ADVOGADO ANA CAROLINA BASTOS MIRANDA (OAB: 138872/RJ) ADVOGADO JOAO BENJAMIN DA SILVA (OAB: 41408/RJ) TESTEMUNHA MARCO ANTONIO LEITE ARING TESTEMUNHA LUCAS DE OLIVEIRA SILVA Intimado...(s)/Citado(s): - CUBO DIGITAL BRASIL MARKETING E PUBLICIDADE LTDA -ME AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer à audiência de conciliação na...E PUBLICIDADE LTDA -ME ': Error Parsing: DESTINATÁRIO(S): #CUBO DIGITAL BRASIL MARKETING E PUBLICIDADE LTDA -ME Tipo: Conciliação em Conhecimento Data: 15/05/2019 Hora: 09:40 CEJUSC-CAP 2º grau AVENIDA
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