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Os reflexos do corona vírus nos benefícios previdenciários

Artigos15/01/2021Everton Rocha
exemplo, o empregador deveria arcar com os 15 primeiros dias de afastamento infectado com um Covid-19, podendo, posteriormente, deduzir (de seu lucro tributável) o valor pago, até o limite do teto do INSS...#benefíciosprevidenciários #covid19 #previdência #INSS #reflexoscoronavírus

Auxílio Emergencial, Calendário Completo de pagamentos

Notícias31/03/2021Thiago Mendes
Confira abaixo o calendário completo de pagamentos da nova rodada do auxílio emergencial  A nova rodada do auxílio emergencial será paga a partir de 06 de Abril.  Para os beneficiários do Bolsa família os pagamentos começam dia 16 de abril.  Os pagamentos serão feitos por meio da conta poupança digital da Caixa, que pode ser movimentada através do aplicativo CAIXA TEM, a primeira rodada será sempre liberada para movimentações digitais e posteriormente liberadas a saque. Como saber se terei direito? Os trabalhadores poderão consultar, a partir de 1º de abril, se receberão a nova rodada do Auxílio Emergencial. A consulta poderá ser feita no site da Dataprev, empresa estatal responsável por processar os pedidos - clique aqui para acessar. Este Post foi Útil ? Compartilhe com seus amigos e familiares que recebem o Auxílio Emergencial

Segurados são dispensados da perícia médica presencial

Notícias20/03/2020Daiana Schuck
Serviços estão disponíveis pelo Meu INSS Foram anunciadas, nesta quinta-feira (19/03), novas medidas em função da pandemia do coronavírus no Brasil....A medida acelerará o processo de análise e evitará que milhares de pessoas se desloquem para uma agência. Vale destacar que, para quem já fez o requerimento, basta enviar o atestado pelo Meu INSS....Com a medida, as agências estarão fechadas e um servidor estará de plantão, por telefone ou e-mail, para esclarecer eventuais dúvidas sobre o meu INSS.

Como fica a situação dos Jovens aprendizes e Estagiários diante do cenário da pandemia?

Artigos29/03/2020Luana Kelly da Silva Pereira Agra
Caros colegas, Em face da decretação de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional para o Novo Corona Vírus, O Ministério Público do Trabalho emitiu uma Nota Técnica nº 05/2020 com recomendações...11.788 /2008 e os artigos 428 e seguintes da CLT , aliada ao dever de todos em prevenir a ocorrência de ameaça e violação dos direitos destes trabalhadores, em síntese, o documento recomenda, entre outras medidas

Auxílio doença

Artigos18/05/2020Almir Júnior
Essa medida foi autorizada pela lei 13.982 /20 em seu art. 4º dispondo o seguinte: Art. 4º Fica o INSS autorizado a antecipar 1 (um) salário-mínimo mensal para os requerentes do benefício de auxílio-doença...auxílio-doença; II - a apresentação de atestado médico, cujos requisitos e forma de análise serão estabelecidos em ato conjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do INSS...Para o auxílio doença o INSS requer 12 contribuições em regra geral.

A (in)aplicabilidade do art. 486 da CLT aos contratos de trabalho afetados pelo fechamento das empresas, por determinação do executivo, durante a crise do corona virus.

Contudo, indo na contramão dos chefes de Estado de outros países, ao invés de assegurar medidas concretas para minimizar os efeitos da crise, o Presidente tem preferido inflamar a população com discursos

INSS x - Covid- 19 - Interromper, por até 120 dias serviço do INSS

Notícias17/03/2020Jessica Vergílio Simões Santos
covid-19 e INSS DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 17/03/2020 | Edição: 52 | Seção: 1 | Página: 26 Órgão: Ministério da Economia/Instituto Nacional do Seguro Social/Presidência PORTARIA Nº 373, DE 16...DE MARÇO DE 2020 Estabelece orientações quanto às medidas protetivas, no âmbito do INSS, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID 19)....6 de fevereiro de 2020; na Portaria nº 356, de 11 de março de 2020, do Ministério da Saúde; na Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, do Ministério da Economia; que tratam das medidas de enfrentamento

Pagamento antecipado do auxílio-doença em tempos de coronavírus

Artigos08/04/2020Renan Carnevale
O solicitante que está temporariamente sem condições de trabalhar deverá fazer o requerimento pelo site ou aplicativo “Meu INSS”....Obs.: Até o presente momento em 08/04/2020 o INSS não disponibilizou plataforma para enviar os atestados médicos....Mas o exame pericial deve ser agendado normalmente pelo telefone 135 ou pelo portal “Meu INSS”, devendo o solicitante aguardar que o INSS permita o envio dos documentos.

Afastamento das Gestantes de atividades presenciais

Artigos13/05/2021Gabriel Pacheco
A norma não traz exceções, mas também não impede que a gestante tenha o contrato de trabalho suspenso de acordo com a disposição da Medida Provisória n. 1.045 ou que tenha suas férias antecipadas pela...disposição da Medida provisória n. 1.046 , ambas de 2021.    ...(Sobre o Teletrabalho, fiz um vídeo explicativo no YOUTUBE pra você enteder tudo sobre esse regime de trabalho - clique aqui )    Essa é uma medida desesperada do Governo Federal diante dos casos graves

[Vídeo] Pode o empregador OBRIGAR o empregado a tomar vacina contra COVID-19?

Artigos13/01/2021Gabriel Pacheco
Em se tratando de um vírus que se propaga pelo ar e de indivíduo para indivíduo, é fácil perceber que o comprometimento sanitário está além dos direitos individuais trabalhistas....De forma específica, em relação ao surto mundial de COVID-19 com início em 2019 na China ( artigo ), a lei n. 13.979 /2020 previu a possibilidade da vacinação como medida de enfrentamento da emergência...Contudo, entendo que a advertência é uma medida bastante tênue comparado ao risco que se expõe com a presença do funcionário no estabelecimento comercial ou industrial sem a imunização da vacina.
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