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OS/H - MEIO AMBIENTE Representante: GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul....OS/H - MEIO AMBIENTE Representante: GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul....OS/li - MEIO AMBIENTE Representante: GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul.

Assunto: Apurar a responsabilidade do poder público por eventuais danos e ilícitos ao meio ambiente (Aterro Industrial e Lixo Hospitalar)....Assunto: Apurar a responsabilidade do poder público por eventuais danos e ilícitos ao meio ambiente (Aterro Industrial e Lixo Hospitalar)....:Ofício n02472/11- GAEMA NÚCLEIO PARAIBA DO SUL, IC n005/2011- Meio ambiente Exma. Sra. Dra.

ambiente....ambiente...., dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente.

A matéria não envolve direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos diretamente relacionados ao meio ambiente natural, tampouco requer a aplicação da legislação ambiental....Tema adstrito ao meio ambiente urbano. NÃO SE CONHECE DO RECURSO, com determinação de redistribuição a uma das Câmaras de Direito Público....A matéria objeto da discussão não envolve direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos diretamente relacionados ao meio ambiente natural.

Competência de uma das Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente, da Seção de Direito Público. Determinada a redistribuição do feito....Câmara Reservada ao Meio Ambiente deste E. Tribunal. ( Apelação nº 9132143-82.2009.8.26.0000 , Rel. Des. Aliende Ribeiro, j. 17/01/2011)....Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente. Ante o exposto, não se conhece do recurso e determina-se a redistribuição a uma das C. Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente. REBOUÇAS DE CARVALHO Relator

Atenciosamente, Alexandre Associado, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas °. andar Edifício EZ Towers, Torre A - São Paulo - SP - Brasil Tel.: Cel.: From: Jabra, Alexandre Sent: terça-feira, 5 de junho...Atenciosamente, Renata Campetti Amaral Manuela Demarche Mello Associada - Meio Ambiente, Consumidor e Mudanças Climáticas °. andar Edifício EZ Towers, Torre A - São Paulo - SP - Brasil Tel.: Cel.: De:...Atenciosamente, OFICIAL DE PROMOTORIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE ° ANDAR - …

Ret.: IC. 317/2010- MEIO AMBIENTE Representante: GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul. Representado: Silveira Gomes e ....Ofício na }98{lj - GAEMA Núcleo Paraíba do Sul Ret.: IC. 317/2010- MEIO AMBIENTE Representante: GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul. Represeritado: Silveira Gomes e ....Promotora de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul Ref,: Resposta ao Ofício nO. 397/13 - GAEMA Núcleo Paraíba do Sul rc. 317/2010 - Meio Ambiente

Processo n.º - Ação Civil Pública - Meio Ambiente O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO , por intermédio do GAEMA - Grupo de Atuação Especial e Defesa do Meio Ambiente, Núcleo Baixada Santista , vem perante...Ambiente, solicitam " maiores informações e especial atenção do atual Secretário do Meio Ambiente do Estado de São , Sr....ambiente a vida das comunidades pesqueiras, é a presente para requerer a determinação de medida eficaz para cumprir a devedora ao cumprimento da obrigação, que no …

Afirma que a proteção do Meio Ambiente de ve ser realizada através da reintegração da ave ao seu habitat natural e finalmente declara que caso isto não seja possível a afigura-se mais favorável que a ave...LOLI retorne ao ambiente doméstico, devendo a Autora adotar medidas eventualmente recomendadas pela Secretaria do Meio Ambiente para melhor acomodação da ave....Pela defesa apresentada se tornou incontroverso o entendimento de que o retorno de LOLI ao seu ambiente natural é sem dúvida a …

por uma política municipal de meio ambiente visando um desenvolvimento econômico e social harmonioso....Artigo 208 - São instrumentos de execução da política municipal de meio ambiente, sem prejuízo de outros: (...)...Logo, resta devidamente demonstrada a responsabilidade do Município de Ubatuba pelos danos causados ao meio ambiente. III.