meio ambiente em Todos os Documentos

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por

Meio Ambiente

Comumente chamado apenas de ambiente, envolve todas as coisas vivas e não vivas que ocorrem na Terra, ou alguma região dela, que afetam os ecossistemas e a vida dos humanos. É o conjunto de condições, leis, influências e infraestrutura de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.
  • Petição - Ação Meio Ambiente

    Peça Processualextraída do processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0059 iniciado em 17/01/1970TJSP · Comarca · Foro de Bananal, SP
    Assunto: Apurar a responsabilidade do poder público por eventuais danos e ilícitos ao meio ambiente (Aterro Industrial e Lixo Hospitalar)....Assunto: Apurar a responsabilidade do poder público por eventuais danos e ilícitos ao meio ambiente (Aterro Industrial e Lixo Hospitalar)....:Ofício n02472/11- GAEMA NÚCLEIO PARAIBA DO SUL, IC n005/2011- Meio ambiente Exma. Sra. Dra.
  • Petição - Ação Meio Ambiente

    Peça Processualjuntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0048 em 05/10/2016TJSP · Comarca · Foro de Atibaia, SP
    A matéria não envolve direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos diretamente relacionados ao meio ambiente natural, tampouco requer a aplicação da legislação ambiental....Tema adstrito ao meio ambiente urbano. NÃO SE CONHECE DO RECURSO, com determinação de redistribuição a uma das Câmaras de Direito Público....A matéria objeto da discussão não envolve direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos diretamente relacionados ao meio ambiente natural.
  • Petição - Ação Meio Ambiente

    Peça Processualextraída do processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0073 iniciado em 17/01/1970TJSP · Comarca · Foro de Avaré, SP
    Competência de uma das Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente, da Seção de Direito Público. Determinada a redistribuição do feito....Câmara Reservada ao Meio Ambiente deste E. Tribunal. ( Apelação nº 9132143-82.2009.8.26.0000 , Rel. Des. Aliende Ribeiro, j. 17/01/2011)....Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente. Ante o exposto, não se conhece do recurso e determina-se a redistribuição a uma das C. Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente. REBOUÇAS DE CARVALHO Relator
  • Petição - Ação Meio Ambiente

    Peça Processualextraída do processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0100 iniciado em 18/01/1970TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP
    Atenciosamente, Alexandre Associado, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas °. andar Edifício EZ Towers, Torre A - São Paulo - SP - Brasil Tel.: Cel.: From: Jabra, Alexandre Sent: terça-feira, 5 de junho...Atenciosamente, Renata Campetti Amaral Manuela Demarche Mello Associada - Meio Ambiente, Consumidor e Mudanças Climáticas °. andar Edifício EZ Towers, Torre A - São Paulo - SP - Brasil Tel.: Cel.: De:...Atenciosamente, OFICIAL DE PROMOTORIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE ° ANDAR - …
  • Petição - Ação Meio Ambiente

    Peça Processualextraída do processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0577 iniciado em 17/01/1970TJSP · Comarca · Foro de São José dos Campos, SP
    Ret.: IC. 317/2010- MEIO AMBIENTE Representante: GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul. Representado: Silveira Gomes e ....Ofício na }98{lj - GAEMA Núcleo Paraíba do Sul Ret.: IC. 317/2010- MEIO AMBIENTE Representante: GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul. Represeritado: Silveira Gomes e ....Promotora de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul Ref,: Resposta ao Ofício nO. 397/13 - GAEMA Núcleo Paraíba do Sul rc. 317/2010 - Meio Ambiente
  • Petição - Ação Meio Ambiente

    Peça Processualextraída do processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0562 iniciado em 18/01/1970TJSP · Comarca · Foro de Santos, SP
    Processo n.º - Ação Civil Pública - Meio Ambiente O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO , por intermédio do GAEMA - Grupo de Atuação Especial e Defesa do Meio Ambiente, Núcleo Baixada Santista , vem perante...Ambiente, solicitam " maiores informações e especial atenção do atual Secretário do Meio Ambiente do Estado de São , Sr....ambiente a vida das comunidades pesqueiras, é a presente para requerer a determinação de medida eficaz para cumprir a devedora ao cumprimento da obrigação, que no …
  • Petição - Ação Meio Ambiente

    Peça Processualextraída do processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0510 iniciado em 17/01/1970TJSP · Comarca · Foro de Rio Claro, SP
    Afirma que a proteção do Meio Ambiente de ve ser realizada através da reintegração da ave ao seu habitat natural e finalmente declara que caso isto não seja possível a afigura-se mais favorável que a ave...LOLI retorne ao ambiente doméstico, devendo a Autora adotar medidas eventualmente recomendadas pela Secretaria do Meio Ambiente para melhor acomodação da ave....Pela defesa apresentada se tornou incontroverso o entendimento de que o retorno de LOLI ao seu ambiente natural é sem dúvida a …
  • Petição Inicial - Ação Meio Ambiente

    Peça Processualjuntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0642 em 28/07/2016TJSP · Comarca · Foro de Ubatuba, SP
    por uma política municipal de meio ambiente visando um desenvolvimento econômico e social harmonioso....Artigo 208 - São instrumentos de execução da política municipal de meio ambiente, sem prejuízo de outros: (...)...Logo, resta devidamente demonstrada a responsabilidade do Município de Ubatuba pelos danos causados ao meio ambiente. III.
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo