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TRT-20 - 00004615120125200007 (TRT-20)

JurisprudênciaData de publicação: 01/03/2018

ATIVIDADES NÃO RELACIONADAS AO MERCADO FINANCEIRO – CONDIÇÃO DE BANCÁRIO NÃO RECONHECIDA – REFORMA DA SENTENÇA. Não há como reconhecer a condição de bancário ao reclamante quando percebe-se que as atividades por ele desenvolvidas não se relacionavam ao mercado financeiro, não se equiparando, portanto, às atribuições desempenhadas pelos bancários. Sentença que se reforma no aspecto.

TRT-20 - 00205518020125200007 (TRT-20)

JurisprudênciaData de publicação: 26/02/2015

ATIVIDADES NÃO RELACIONADAS AO MERCADO FINANCEIRO - CONDIÇÃO DE BANCÁRIO NÃO RECONHECIDA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Não há como reconhecer a condição de bancário da reclamante quando, do depoimento de sua própria testemunha, percebe-se que as atividades por ela desenvolvidas não se relacionavam ao mercado financeiro, não se equiparando, portanto, às atribuições desempenhadas pelos bancários. Sentença que se mantém.

#9 - Mercado financeiro é direito financeiro?

Artigos07/06/2021Vivian Costa Marques
▫️E hoje quero explicar, de forma bem simples, o que é o DIREITO FINANCEIRO, o MERCADO FINANCEIRO, e o DIREITO ECONÔMICO, pois: Direito financeiro não é direito econômico, e mercado financeiro não é direito...Ou seja, o direito financeiro diz respeito aqueles estudos sobre a arrecadação do Governo, a boa distribuição de renda e as Leis que regulam este tema (déficit fiscal do governo, etc) ✅MERCADO FINANCEIRO...Para os Juristas que gostam de mercado financeiro, entender direito econômico é só o primeiro passo.

#11 - Direito e Mercado Financeiro

Artigos07/06/2021Vivian Costa Marques
Artigo informativo sobre as leis mais importante para o advogado trabalhar no mercado financeiro Quando comecei a estudar sobre este tema, primeiro aprendi sobre os investimentos e a bolsa de valores,...Mas foi bem depois que descobri que o Mercado Financeiro era regulado... e confesso que fiquei realmente impressionada com a quantidade de Leis sobre este assunto. ▫️ E depois das Leis vem os Decretos,...➡️Segue abaixo a LISTA DAS 6 PRINCIPAIS LEIS DO MERCADO. . ❕e pra quem gosta do assunto, recomendo começar com essas dicas❕ .

TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO RO 01009409720185010483 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 23/05/2019

FORÇA MAIOR. CRISE NO MERCADO FINANCEIRO. NÃO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS. Eventual crise que assola o mercado financeiro não configura propriamente força maior, uma vez que não se enquadra ao conceito da teoria da imprevisão. Ademais, as dificuldades financeiras da empresa não constituem força maior que justifique o atraso ou o não pagamento das verbas devidas ao trabalhador, uma vez que o empregador assume os riscos do empreendimento, nos termos do art. 2º da CLT .

#8 - Mercado de Capitais, Mercado Financeiro e o Direito

Artigos07/06/2021Vivian Costa Marques
E é por isso que hoje resolvi escrever as diferenças terminológicas a respeito dos termos " mercado financeiro" e "mercado de capitais" ....IRAN LIMA E ANDREA ANDREZO dividem o sistema financeiro em" MERCADO DE CRÉDITO ou MERCADO DE CAPITAIS a partir do prazo típico das operações financeiras....E pra você, qual a melhor definição de MERCADO de CAPITAIS e MERCADO FINANCEIRO ?

TRT-20 - 00000983720165200003 (TRT-20)

JurisprudênciaData de publicação: 21/02/2019

ATIVIDADES NÃO RELACIONADAS AO MERCADO FINANCEIRO - CONDIÇÃO DE BANCÁRIO NÃO RECONHECIDA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Não há como reconhecer a condição de bancário ao reclamante quando, do seu próprio interrogatório, percebe-se que as atividades por ele desenvolvidas não se relacionavam ao mercado financeiro, não se equiparando, portanto, às atribuições específicas desempenhadas pelos bancários. Sentença que se mantém, no aspecto, pelos seus próprios fundamentos. ENTE PÚBLICO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 331 DO TST. COMPATIBILIDADE COM O ART. 71 , § 1º DA LEI Nº 8.666 /93. CULPABILIDADE VERIFICADA. CULPA IN ELEGENDO E IN VIGILANDO. PROCEDÊNCIA. Verificada a culpabilidade do ente público, direto ou indireto, em contratar e fiscalizar a execução de contratos de prestação de serviços, subsistirá a sua responsabilização em relação às obrigações trabalhistas, em caráter subsidiário, em conformidade com o disposto na Súmula nº 331, IV a VI, do TST.

Mercado financeiro para advogados

Notícias22/11/2021Vivian Costa Marques
No caso do mercado financeiro, a situação não será diferente. Se o mercado cresce, a presença do advogado cresce junto! Eu não tenho dúvidas disso, essa área é mesmo uma tendência no direito....E hoje a situação não mudou muito: bons profissionais especializados em mercado financeiro e de capitais ainda são raridade, o que torna a área mais atraente....O grande desafio é acompanhar a evolução destes mercados; entender as operações de investimento e a regulação destes ambientes, o que exige foco e capacidade para atuar de forma multidisciplinar.

O papel do advogado no mercado financeiro

Notícias20/01/2022Vivian Costa Marques
A advocacia especializada em mercado de capitais O advogado deveria ser mais reconhecido no MERCADO FINANCEIRO. Afinal... Quem deve (e pode) estruturar fundos de investimento?...Quem deve conhecer e interpretar as leis sobre tributação das operações nos mercados financeiros? Quem executa as reestruturações societárias de empresas cotas em bolsa de valores ?...Quem deve entender de planejamento patrimonial e direito societário para buscar as melhores opções financeiras para os clientes ?

Comentários sobre direito penal econômico e o mercado financeiro.

Notícias09/06/2021Vivian Costa Marques
Nem só de investimentos vive o advogado de Mercado Financeiro Demorei a entender que pra me tornar uma boa profissional do mercado financeiro, também teria que saber sobre ..... . DIREITO PENAL. ....- Se exercer e vender meu serviço como AGENTE ECONÔMICO ou Planejador Financeiro, estarei cometendo crime ? - Recebi tal dinheiro, não declarei e repassei pra Y, é crime ?...Mercado Financeiro e Direito Penal arraigado na nossa sociedade e isso ninguém quer falar ! . Mas Como diriam os criminalistas...
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