mero dissabor x dano moral em Todos os Documentos

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Comentários sobre a revogação da súmula 75 do TJRJ

Artigos19/02/2019Philipe Monteiro Cardoso
No último dia (17/12/2018), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, revogou, a pedido da OAB, a súmula 75 que dispunha sobre o mero aborrecimento.

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Notícias18/07/2020O Direito Transparente
Mero dissabor. Como visto, o envio pode configurar sim prática abusiva, porém não caracteriza dano moral por mero dissabor....Logo, pode gerar dano patrimonial, em razão de cobrança indevida de anuidades, ou moral pelo incômodo das providências necessárias ao cancelamento.

Relações de consumo - mero aborrecimento

Artigos15/11/2019JUSCELINO DA ROCHA
O MERO ABORRECIMENTO NA RELAÇÃO DE CONSUMO O mero aborrecimento sem dor ou sofrimento, não caracteriza efetivamente o dano em si, vez que o mero aborrecimento, acarreta evento espontâneo, passageiro e...físico e psíquico ao consumidor e adentrando tal mal no seio da família e amigos no cotidiano e, se incorporando ao dia-dia, lentamente, com sofrimento e dor física durante vários dias, deixa de ser mero...aborrecimento, passando a ser considerado um dano à pessoa humana na relação consumerista.

A Tribuna destaca Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor

Notícias12/02/2019Marcos Dessaune
Maior jornal do ES fala da Teoria inovadora do advogado capixaba Marcos Dessaune, que vem sendo reconhecida por mais de 20 tribunais estaduais e pelo STJ Matéria de página inteira publicada em 16/01/2019: Um recorte da matéria: Outro recorte da matéria:

Exorcisando a Culpa Delinquencial

Artigos30/10/2020Mauro Rebello
Entender as razões morais e as motivações que levam o indivíduo a delinqüir, analisando sua personalidade e também a perspectiva sócio-cultural em que está inserido é de suma importância para a aplicação

Litigante habitual ou consumidor politizado?

Artigos24/11/2016Thais Tedesco Aguiar
denominado como litigante habitual por buscar a mediação do Estado insistentemente para suprir desequilíbrio na relação consumerista, mesmo que seja 1, 2, 3 ou 100 vezes, não pode este cidadão ser visto como mero...Como podemos chamar de Mero Aborrecimento o descaso em que as empresas tratam os consumidores brasileiros?

Fui ofendido em grupo de whatsapp do condomínio, e agora?

Artigos08/10/2020Sávia Coimbra
O art. 12 , caput, do Código Civil confere à vítima exigir a cessação da ameaça a direito da personalidade e a requerer perdas e danos em caso de violação....O art. 186 do Código Civil preceitua cometer ato ilícito o violador de direito e o causador de dano, ainda que exclusivamente moral....Dessa forma, a ofensa perpetrada em grupo de whatsapp dos condôminos desvela dano moral passível de reparação pecuniária.

Enquete - Teses prejudiciais

Artigos18/09/2017Amanda Cunha Advogada e Consultora
Mero Aborrecimento Industrialização/Banalização do Dano de Moral Incompetência Territorial – descumprimento do artigo 4º da Lei 9099 /95 As empresas reiteraram as duas primeiras teses até serem adotadas

Mero Aborrecimento

Artigos05/03/2017Professor Rodrigo Palomares
Neste ínterim, há inúmeros argumentos para tais hermenêuticas nefastas ao direito do consumidor que vão desde o desestimulo a demanda judicial até a industrialização/banalização do dano moral....Ou seja, para o consumidor e principalmente para aqueles que o defendem a hermenêutica que afasta a responsabilidade civil do fornecedor de produtos ou serviços sob o arbítrio do espectro denominado MERO...BAUMAN, Zygmunt, 1925 - DANOS COLATERAIS: Desigualdades sociais numa era global – Rio de Janeiro: Zahar, 2013.

TJ-RJ afasta súmula do "mero aborrecimento" - A teoria do Desvio Produtivo do Consumidor

Notícias16/08/2018BCM Advogados
A Súmula nº 75 do TJRJ é conhecida como a súmula do mero aborrecimento: "O SIMPLES DESCUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL OU CONTRATUAL, POR CARACTERIZAR MERO ABORRECIMENTO, EM PRINCÍPIO, NÃO CONFIGURA DANO MORAL...Isto porque talvez seja a súmula mais utilizada do tribunal e serve como base para afastar pedidos compensatórios por danos morais, fundamentando-se na "teoria" do mero aborrecimento, em que os danos morais...Ora, o dano moral não é fácil de ser comprovado em todos os casos e muito menos o " quantum " da compensação. Costumava-se dizer que havia sido criada uma "indústria do dano moral" no judiciário.
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