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TCU - MONITORAMENTO (MON) 00330620178 (TCU)

JurisprudênciaData de publicação: 28/06/2017

MONITORAMENTO. MINISTÉRIO DA DEFESA. determinaçÕES REFERENTES À COMPRA, PELOS COMANDOS MILITARES, DE MATERIAIS, PRODUTOS OU EQUIPAMENTOS CONTROLADOS, Especialmente CAPACETES E COLETES BALÍSTICOS. elaboração de plano de ação para A descrição e atualização dos procedimentos DE AQUISIÇÃO. fixação de DIRETRIZES, CRITÉRIOS E PADRONIZAÇÕES. Não tendo sido concluído o plano de ação demandado em deliberações deste Tribunal, diante da complexidade da matéria fixam-se novos prazos para apresentação do documento e para a implementação das medidas nele previstas. RELATÓRIO

Encontrado em: ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão do Plenário, ante as razões expostas pelo Relator, em: 9.1. determinar ao Ministério da Defesa, com fundamento no art. 250, inciso...da Defesa, a título de subsídio, o modelo contido à peça 25, p. 16, de modo que, para cada dispositivo das referidas deliberações, sejam informadas as ações a serem adotadas, os respectivos responsáveis...Joaquim Silva e Luna, Secretário-Geral do Ministério da Defesa.. Ministério da Defesa.

Edital - Ministério da Defesa

Notícias29/04/2020Start Licitações
Saiu Edital do Ministério da Defesa.

Edital - Ministério da Defesa

Notícias28/04/2020Start Licitações
Saiu Edital do Ministério da Defesa. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Já leu o jornal virtual hoje ❓ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Sua empresa ainda não cadastrou a proposta ❓ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⚠️Fique atento aos prazos 👍 ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 🖥️💌📳Entre em contato

Edital de Licitação do Ministério da Defesa

Notícias29/06/2020Start Licitações
Edital de Licitação do Ministério da Defesa prevê contratação de R$ 7.515.526,67 Se ainda não cadastrou sua proposta, não fique de fora, aguardamos seu contato.

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 50018517420194047113 RS 5001851-74.2019.4.04.7113 (TRF-4)

JurisprudênciaData de publicação: 25/05/2021

ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. AGENTE SERVIÇO ENGENHARIA. EQUIPARAÇÃO. MINISTÉRIO DA DEFESA. MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA. DESCABIMENTO. 1. O servidor, vinculado ao Ministério da Infraestrutura quando de sua aposentadoria, não faz jus à equiparação com servidores vinculados a outros órgãos, no caso, vinculados ao Ministério da Defesa. 2. Eventual equiparação somente poderia ser estendida aos ferroviários que possuíssem vínculo permanente com o Ministério do Exército (Defesa) no momento da aposentadoria, o que não se vislumbra no caso dos autos, posto que o autor já fazia parte ao quadro de pessoal do Ministério dos Transportes (Infraestrutura).

Estrutura do Ministério da Defesa

Artigos09/09/2015Ernesto Caruso
Em se tratando de Ministério da Defesa, ponto sensível para a consecução dos objetivos ideológicos, este tem merecido acurada atenção dos estrategistas e assessores da cúpula governo-petista de alijamento...Extratos do portal MD demonstram a influência na condução do ensino: “O Ministério da Defesa participa desse processo por meio, sobretudo, de duas instituições a ele vinculadas: a Escola Superior de Guerra...“O Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional é uma atividade de cunho educacional promovida pelo Ministério da Defesa, por meio da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto (Sepesd), em parceria

Ministério da Defesa apoia manifestação do Comandante do Exército

Notícias04/04/2018Folha Política
O Ministério da Defesa divulgou nota de apoio à manifestação do comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas , na noite desta terça-feira, 3, dizendo que ele mantém "a coerência e o equilíbrio"....A nota do Ministério da Defesa diz que "o comandante do Exército mantém a coerência e o equilíbrio demonstrados em toda sua gestão, reafirmando o compromisso da Força Terrestre com os preceitos constitucionais

Bolsonaro defende um militar no comando do Ministério da Defesa

Notícias10/12/2017Folha Política
O deputado e pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro defendeu que o Ministério da Defesa deve ser ocupado por um militar: "Temos que ter um Ministro da Defesa, um Oficial-General preocupado com sua...O deputado Eduardo Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro, corroborou a proposta e criticou as políticas de defesa dos governos recentes: "Por um ministro GENERAL QUATRO ESTRELAS!...FHC extinguiu os Ministérios do Exército, Marinha e Aeronáutica unificando-os no Ministério da Defesa. Desde então tal cargo (MD) nunca foi ocupado por um militar, uma esculhambação com a tropa!

Licenciamento ambiental de atividades das Forças Armadas cabe ao Ministério da Defesa

Notícias31/05/2019Advocacia Geral da União
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou na Justiça que cabe ao Ministério da Defesa dispor sobre o licenciamento ambiental de atividades das Forças Armadas....Especificidades No mérito, os advogados da União explicaram que a Portaria Normativa nº 15/16 do Ministério da Defesa já regulamentou adequadamente as operações da Forças Armadas....¿E lembraram que em outro caso recente, o TRF4 ratificou a portaria do Ministério da Defesa para dispensar o Hospital Geral de Porto Alegre de licenciamento ambiental e fiscalização – reconhecendo que

MP 985/2020 - Crédito extraordinário em favor do Ministério da Defesa

Notícias29/06/2020SAVA ADVOCACIA
Publicada MP n. 985/2020 em 25 de junho de 2020, que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), para fins para atender o enfrentamento
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