ministerio da justica em Todos os Documentos

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por

Ministério da Justiça

Órgão superior da administração federal brasileira que trata das matérias relacionadas com a ordem jurídica, cidadania e garantias pessoais.

Sobre a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça

Artigos30/09/2020Ezyle Rodrigues
Você sabe o que é a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça? Sabe quais as competências dessa secretaria no Ministério da Justiça?...Pois bem, em janeiro de 2019 foi aprovado o Decreto nº 9.662 , que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança...No governo atual, desde junho de 2020, possui 23 pastas ministeriais, sendo 17 ministérios, duas secretarias e quatro órgãos equivalentes a ministérios.

Renúncia de Sérgio Moro do Ministério da Justiça

"Causou-me surpresa a saída do Ministro Sérgio Moro do Ministério da Justiça e da Segurança Pública neste momento de crise....Sua carreira na magistratura certamente contribuiu para levar ao Ministério uma visão ampla sobre o sistema de Justiça e a complexa realidade do Brasil....O Ministério da Justiça e Segurança Pública segue incumbido de lidar com importantes desafios, sobretudo neste momento de crise.

Ministério da Justiça passa a fazer intimações por aplicativos de mensagens

Notícias13/12/2019Consultor Jurídico
O Ministério da Justiça vai começar a usar aplicativos de mensagens instantâneas para intimação de atos processuais da Corregedoria-Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública....da Justiça e Segurança Pública....da Justiça e Segurança Pública para o envio das intimações; IV - foi cientificado de que o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em nenhuma hipótese, solicita dados pessoais, bancários ou qualquer

Ministério da Justiça passa a fazer intimações por aplicativos de mensagens

Notícias14/12/2019Leila Carolina Fonseca Moura
O Ministério da Justiça vai começar a usar aplicativos de mensagens instantâneas para intimação de atos processuais da Corregedoria-Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública....da Justiça e Segurança Pública....da Justiça e Segurança Pública para o envio das intimações; IV - foi cientificado de que o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em nenhuma hipótese, solicita dados pessoais, bancários ou qualquer

Ministério da Justiça diz ao STF não produzir dossiês contra opositores.

Notícias06/08/2020Síntese Criminal
O Ministério da Justiça afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (6) não investigar opositores....O Ministério da Justiça afirmou ainda que os relatórios de inteligência “são dotados de sigilo, com acesso restrito, e não são passíveis de consubstanciar ou embasar investigações criminais, inquéritos...“Nessa senda, a existência de unidade administrativa vocacionada a atividades de inteligência em segurança pública não é novidade no Ministério da Justiça e Segurança Pública, datando, no mínimo, de uma

Lasier defende Coaf no Ministério da Justiça

Notícias28/05/2019Senado
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) — responsável pela prevenção e combate à lavagem de dinheiro e fraudes financeiras — deve permanecer sob responsabilidade do Ministério da Justiça...Para o parlamentar, o Senado deve derrubar a decisão da Câmara de transferir o conselho ao Ministério da Economia. — O Podemos, que tem oito senadores, votará fechado hoje pela manutenção do Coaf no Ministério...da Justiça, em sintonia, em correspondência, a uma vontade nacional que foi manifestada por multidões nas ruas anteontem [domingo].

Transferência do Coaf para o Ministério da Justiça divide especialistas

Notícias02/01/2019Consultor Jurídico
A transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Fazenda para o Ministério da Justiça e Segurança Pública dividiu a comunidade jurídica....Em primeiro lugar porque a concentração excessiva de órgãos e funções no Ministério da Justiça dificulta sua gestão....Isso mudou com a ida do órgão para o Ministério da Justiça.

Ministério da Justiça implanta Teletrabalho

Notícias14/04/2016Ministério da Justiça
A nova modalidade pretende fortalecer a qualidade de vida no trabalho e contribuir para a valorização dos servidores O Ministério da Justiça instituiu nesta quinta-feira (13) o Teletrabalho como experiência...A estipulação de metas de desempenho diárias, semanais e/ou mensais, alinhadas ao Plano Estratégico do Ministério da Justiça, é requisito para a implantação do Teletrabalho na unidade organizacional....da Justiça.

Portaria do Ministério da Justiça não vale como título executivo extrajudicial

Notícias01/01/2018Consultor Jurídico
Por não ter os requisitos da certeza e da exigibilidade, portaria do Ministério da Justiça não pode ser considerada título executivo extrajudicial....do Ministério da Justiça....Para ele, portaria do Ministério da Justiça não pode ser comparada a documento público assinado pelo devedor, condição para ser considerada título executivo extrajudicial.

Ministério da Justiça implanta Teletrabalho

Notícias14/04/2016Ministério da Justiça
A nova modalidade pretende fortalecer a qualidade de vida no trabalho e contribuir para a valorização dos servidores Brasília, 14/04/16 - O Ministério da Justiça instituiu nesta quinta-feira (13) o Teletrabalho...da Justiça....Ministério da Justiça facebook.com/JusticaGovBr flickr.com/JusticaGovbr Twitter/justicagovbr www.justiça.gov.br imprensa@mj.gov.br (61) 2025-3135/3315/3928
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo