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MP empossa corregedor-geral na segunda-feira

Notícias06/05/2010Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
O procurador de Justiça, Adivaldo Guimarães Cidade, será empossado corregedor-geral do Ministério Público do Estado da Bahia na segunda-feira (10), às 15 horas, na sede do Ministério Público, no bairro...Cabe ao corregedor-geral, entre outras atribuições, realizar inspeções nas Procuradorias e Promotorias de Justiça e instaurar sindicância ou processo disciplinar contra membros do Ministério Público. _...__________ Ascom-TJBA

Desembargador Carlos Cintra se despede do Tribunal de Justiça

Notícias24/04/2013OAB - Seccional Bahia
Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia em 1967, foi nomeado, em 1969, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Em 1991 foi nomeado procurador-geral....No ano seguinte deixou o cargo para assumir a vaga reservada ao Ministério Público no TJBA....Outro momento importante da sua carreira foi em 1991, quando, na primeira eleição direta para composição da lista tríplice do Ministério Público, foi o mais votado e, em seguida, o escolhido pelo governador

Casa de Justiça e Cidadania oferece primeiros serviços na Bahia

Notícias26/03/2010Conselho Nacional de Justiça
Participaram da reunião, além de representantes do TRE, membros da Ouvidoria do TJBA, do Tribunal Regional Federal, do Tribunal Regional Trabalho, da Defensoria Pública, da Polícia Militar e do Ministério...Público....Fonte: TJBA

Bahia supera os 27 mil acordos em 48,9 mil audiências realizadas

Notícias06/12/2011Conselho Nacional de Justiça
volume de acordos no Movimento pela Conciliação 2011 Este ano, todas as comarcas do estado participaram da iniciativa, que envolve magistrados, servidores, voluntários, advogados particulares, defensores públicos...e membros do Ministério Público....Fonte: TJBA

Bahia supera os 27 mil acordos em 48,9 mil audiências realizadas

Notícias07/12/2011OAB - Seccional Bahia
volume de acordos no Movimento pela Conciliação 2011 Este ano, todas as comarcas do estado participaram da iniciativa, que envolve magistrados, servidores, voluntários, advogados particulares, defensores públicos...e membros do Ministério Público....Fonte: TJBA

Bahia supera os 27 mil acordos em 48,9 mil audiências realizadas

Notícias06/12/2011Conselho Nacional de Justiça
volume de acordos no Movimento pela Conciliação 2011 Este ano, todas as comarcas do estado participaram da iniciativa, que envolve magistrados, servidores, voluntários, advogados particulares, defensores públicos...e membros do Ministério Público....Fonte: TJBA

DJBA 14/05/2019 - Pág. 654 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia

Diários Oficiais14/05/2019Diário de Justiça do Estado da Bahia
Carlos Roberto Santos Araújo Segunda Criminal DESPACHO 8000494-44.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança (criminal) Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Impetrado...Carlos Roberto Santos Araújo Segunda Criminal DECISÃO 8028038-41.2018.8.05.0000 Revisão Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Darlan Suzarte De Jesus Requerido: Ministério Público Decisão...: TJ/BA - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL REVISÃO CRIMINAL Nº 8028038-41.2018.8.05.0000 REQUERENTE: DARLAN SUZARTE DE JESUS REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RELATOR: DES.

TJ-BA - Inteiro Teor. Petição: PET 80123475020198050000

JurisprudênciaData de publicação: 06/11/2019

de provimento permanente, assumindo, pois, a condição de servidor público estadual”....Público estadual ....(TJ/BA. Tribunal Pleno. Mandado de Segurança nº 0006461-27.2010.8.05.0000 . Rel. Desª Maria do Socorro Barreto Santiago. Julgado em 26.08.2019.

DJBA 11/04/2019 - Pág. 832 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia

Diários Oficiais11/04/2019Diário de Justiça do Estado da Bahia
: TJ/BA – Segunda Câmara Criminal REVISÃO CRIMINAL nº 8028038-41.2018.8.05.0000 Requerente: Darlan Suzarte de Jesus Requerido: Ministério Público do Estado da Bahia Relator: Des....Pública : Diana Furtado Caldas Gonçalves Apelado : Ministério Público Promotor : Allan Santos Góis Vistos, etc....Todavia, não é possível identificar a certidão de trânsito em julgado para a acusação, só existindo o ciente do Ministério Público em 12/02/2014 (fls. 96).

DJBA 05/07/2018 - Pág. 232 - Caderno 4 - Entrância Inicial - Diário de Justiça do Estado da Bahia

Diários Oficiais05/07/2018Diário de Justiça do Estado da Bahia
Ministério Público, praticado o fato delituoso assim descrito na exordial acusatória: 1 - HOMICÍDIO QUALIFICADO. "(...)...Concluso para despacho), 0000137-45.2017.805.0139- CRIMES DE TRÂNSITO (Concluso Para Sentença)-00000128-20.2016.805.0139-HOMICIDIO QUALIFICADO (Réu Absolvido pelo Tribunal do Juri- Julgamento de Recurso- Ministério...Público no TJBA), conforme certidão.
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