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STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp 1923595 RS 2021/0049377-6

JurisprudênciaData de publicação: 02/06/2021

Maria Thereza de Assis Moura, Sexta Turma, DJe 19/10/2009; RMS 20.682/BA, Rei. Ministro Felix Fischer, Quinta Turma, DJ 10/9/2007 e RMS 11462/MG, Rei....Ministro Fernando Gonçalves, Sexta Turma, DJ 19/6/2000). 4....Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 07/03/2017, DJe 20/04/2017) Ante o exposto, com esteio no art. 255, § 4º, III, do RISTJ, conheço do recurso especial para dar-lhe provimento.

STJ - RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA: RMS 55590 BA 2017/0273069-0

JurisprudênciaData de publicação: 04/12/2017

Maria Thereza de Assis Moura, Sexta Turma, DJe 19/10/2009; RMS 20.682/BA, Rei. Ministro Felix Fischer, Quinta Turma, D.l 10/9/2007 e RMS 11462/MG, Rei....Ministro Fernando Gonçalves, Sexta Turma, DJe 19/6/2000). 4....Precedente idêntico: RMS 21.638/RJ, Rei. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 17/08/2006, DJ 18/09/2006, p. 340. 4.

STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1588314 MG 2016/0055700-2

JurisprudênciaData de publicação: 20/10/2020

FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 7/4/2005, DJ 16/5/2005). 2. Agravo regimental a que se nega provimento ( AgRg no REsp 1.082.563/CE , Rel....Maria Thereza de Assis Moura, Sexta Turma, DJe 19/10/2009; RMS 20.682/BA, Rel. Ministro Felix Fischer, Quinta Turma, DJ 10/9/2007 e RMS 11462/MG, Rei....Ministro Fernando Gonçalves, Sexta Turma, DJ 19/6/2000 ). 4.

STJ - Inteiro Teor. RECURSO ESPECIAL: REsp 1645139 PE 2016/0326748-5

JurisprudênciaData de publicação: 20/04/2017

Maria Thereza de Assis Moura, Sexta Turma, DJe 19⁄10⁄2009; RMS 20.682⁄BA, Rei. Ministro Felix Fischer, Quinta Turma, DJ 10⁄9⁄2007 e RMS 11462MG, Rei....(RMS 20.682⁄BA, Rei. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 03⁄04⁄2007, DJ 10⁄09⁄2007 p. 244) ADMINISTRATIVO. FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO....(RMS 11462MG, Rei.

TRF-5 - Inteiro Teor. Recurso Inominado: RI 5099105820204058102

JurisprudênciaData de publicação: 30/08/2021

(STJ, RESp 714.843/MG, 6ª Turma, Rel. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, DJE:19.10.2009) ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO DO INSS. LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA....Maria Thereza de Assis Moura, Sexta Turma, DJe 19/10/2009; RMS 20.682/BA, Rei. Ministro Felix Fischer, Quinta Turma, DJ 10/9/2007 e RMS 11462/MG, Rei....Ministro Fernando Gonçalves, Sexta Turma, DJ 19/6/2000). 4.

TJ-BA - Inteiro Teor. Mandado de Segurança: MS 159042620158050000

JurisprudênciaData de publicação: 29/06/2017

Maria Thereza de Assis Moura, Sexta Turma, DJe 19/10/2009; RMS 20.682/BA, Rei. Ministro Felix Fischer, Quinta Turma, DJ 10/9/2007 e RMS 11462/MG, Rei....Ministro Fernando Gonçalves, Sexta Turma, DJ 19/6/2000). 4....(AgRg no RMS 46.168/MG, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 14/10/2014, DJe 31/10/2014) Grifou-se Ex positis, DENEGA-SE A SEGURANÇA.

TRF-5 - Inteiro Teor. Recursos 5124773920184058100

JurisprudênciaData de publicação: 20/09/2019

Maria Thereza de Assis Moura, Sexta Turma, DJe 19/10/2009; RMS 20.682/BA, Rei. Ministro Felix Fischer, Quinta Turma, DJ 10/9/2007 e RMS 11462/MG, Rei....Ministro Fernando Gonçalves, Sexta Turma, DJ 19/6/2000). 4....GILMAR MENDES, Segunda Turma, DJ 6.10.2006).

Contestação - TRF01 - Ação Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.01.3300 em 06/10/2021TRF1 · Comarca · Seção Judiciária de Salvador, BA
Maria Thereza de Assis Moura, Sexta Turma, DJe 19/10/2009; RMS 20.682/BA, Rei. Ministro Felix Fischer, Quinta Turma, DJ 10/9/2007 e RMS 11462/MG, Rei....Ministro Fernando Gonçalves, Sexta Turma, DJ 19/6/2000). 4....(STJ - REsp: PE 2016/ , Relator: Ministro HERMAN BENJAMIN, Data de Julgamento: 07/03/2017, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 20/04/2017) Na referida decisão, nem o egrégio Tribunal nem as partes

Recurso - TRF01 - Ação Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.01.3300 em 06/10/2021TRF1 · Comarca · Seção Judiciária de Salvador, BA
Maria Thereza de Assis Moura, Sexta Turma, DJe 19/10/2009; RMS 20.682/BA, Rei. Ministro Felix Fischer, Quinta Turma, DJ 10/9/2007 e RMS 11462/MG, Rei....Ministro Fernando Gonçalves, Sexta Turma, DJ 19/6/2000). 4....(STJ - REsp: PE 2016/ , Relator: Ministro HERMAN BENJAMIN, Data de Julgamento: 07/03/2017, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 20/04/2017) Na referida decisão, nem o egrégio Tribunal nem as partes
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