Modelo de Contrato em Todos os documentos

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Modelos que citam Modelo de Contrato

  • [Modelo] Contrato de prestação de serviço

    Modelos • 26/11/2019 • Pensador Jurídico

    Modelo CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATANTE: (Quando o contratante for pessoa jurídica) RAZÃO SOCIAL, Nome Fantasia (opcional), CNPJ nº: ______________, E-mail (opcional), com sede em logradouro... Ao copiar um modelo, você precisa ter cuidado ao adaptar o texto para teu contexto. Por um lado é bom porque você estuda e aprende, e este é um dos objetivos do Pensador Jurídico... CLÁUSULA 7ª - DA EXTINÇÃO DO CONTRATO O presente contrato extingue-se mediante a ocorrência se uma das seguintes hipóteses: I

  • [Modelo] Contrato de Prestação de Serviços

    Modelos • 06/01/2021 • Maria Pelegrin

    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado: Peeta Mellark , pessoa jurídica de direito privado, inscrita... O presente contrato poderá ser rescindido pela CONTRATANTE, caso a CONTRATADA não preste os serviços estabelecidos por este contrato, com aplicação de multa rescisória no importe de 30% (trinta por cento... ) do valor total do contrato, corrigido monetariamente pelo índice IPCA-IBGE, devendo ser paga em 10 dias corridos da rescisão do contrato – em caso de atraso, será aplicados juros moratórios de 2% (dois

  • Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel - [Atualizado]

    Modelos • 12/07/2022 • Cartório Online Brasil

    Confira agora o modelo de contrato para preencher... Além de ter em mãos um excelente modelo de contrato de compra e venda nas mãos, é preciso reunir uma lista de documentos para poder preenche-lo corretamente... MODELO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES VENDEDOR (ES): (nome, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da Cédula de Identidade, RG nº __________, inscrito no CPF

Doutrina que cita Modelo de Contrato

  • Capa

    Prática e Estratégia - Contratos Cíveis

    2018 • Editora Revista dos Tribunais

    Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Direito das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos - Ed. 2023

    2023 • Editora Revista dos Tribunais

    Arnoldo Wald, Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti e Liliana Minardi Paesani

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Tratado de Direito Empresarial - Vol. IV - Ed. 2023

    2023 • Editora Revista dos Tribunais

    Modesto Carvalhosa

    Encontrados nesta obra:

Notícias que citam Modelo de Contrato

  • Modelo de Contrato de Honorários

    O presente contrato possui força de título executivo extrajudicial... OBJETO DO CONTRATO: a) O presente contrato tem como objetivo a prestação de serviços advocatícios para a defesa dos interesses da CONTRATANTE, especificadamente em relação à propositura de ação judicial... As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Honorários Advocatícios, que se regerá pelas cláusulas e pelas condições a seguir descritas

  • Advogado cria modelo de contrato para empregadas

    O advogado trabalhista e professor de Direito do Processo do Trabalho da FGV e Facha, Luciano Viveiros, preparou um modelo de contrato para ser usado com empregadas domésticas, de acordo com as novas normas... Veja abaixo o modelo de contrato para empregada doméstica elaborado por Viveiros: CLÁUSULA I: Fulana, brasileira, casada, empregada doméstica, residente à Rua X, nº tal, RG nº X, CPF nº Y, por diante designada... CLÁUSULA III: O presente Contrato terá a vigência de 45 dias, podendo ser renovado por mais 45 dias, respeitado o prazo de 90 dias e dentro do período de experiência

  • Modelo de contrato de trabalho para empregado doméstico

    assegurados pela Emenda Constitucional nº 66/2012, cujo modelo você pode adaptar a sua real situação: Contrato de Trabalho - Empregado Doméstico Pelo presente instrumento particular, a Srª... Abaixo segue um modelo de contrato de trabalho para empregado doméstico, que foi elaborado pelo advogado e procurador federal Paulo Manuel Moreira Souto, cujas cláusulas estão de acordo com os novos direitos... Carteira profissional nº 56.234 – Série 00218, NIT nº XXX.344.9XX-3, residente e domiciliada à Avenida Monsenhor Tabosa, 232, Centro, Fortaleza/CE, doravante designado empregado , celebram o presente Contrato

Artigos que citam Modelo de Contrato

  • O problema dos modelos de contrato

    Assim, a adoção de modelos genéricos de contrato usados pelos empresários é uma prática perigosa e traiçoeira... Para evitar custos com advogados, muitos recorrem a modelos prontos encontrados na internet, sem se dar conta que estão lidando com questões técnicas... Já imaginou a perda financeira que um contrato pode gerar para um empresário que não formaliza o contrato com seus fornecedores? As multas contratuais podem ser altíssimas

  • Aproveitando modelos de contratos prontos

    As leis são modificadas com uma certa frequência e, dependendo dos contratos, alguns modelos antigos trazem disposições que não se aplicam mais, bem como modelos que não são mais usados por existirem modelos... Estrutura mínima Em primeiro lugar, não basta conferir apenas o nome do modelo de contrato que você conseguiu obter, é preciso verificar se as informações mínimas que o contrato deve apresentar estão mencionadas... Você que possui pequenos negócios ou administra poucos contratos (aluguel de imóveis, compra e venda de veículos) já deve ter feito uso de modelos que conseguiu gratuitamente na internet

  • Modelo de Contrato de Assessoria

    DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª... O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes. DO FORO Cláusula 10... Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato, as partes elegem o foro da comarca de Recife/PE

Peças Processuais que citam Modelo de Contrato

  • Petição - TJPE - Ação Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra AGM Brasl Agencia de Modelos e Fotografia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.17.8226 em 21/11/2022 • TJPE

    Após a celebração do contrato, contudo, a modelo manifestou arrependimento e tentou cancelar o contrato, não obtendo êxito... A modelo, que compareceu espontaneamente à seletiva de modelos organizada por esta empresa, celebrou contrato de confecção de material fotográfico e divulgação do perfil da modelo (CLÁUSULA 1.1.)... Além disso, em atenção ao previsto no contrato celebrado, a empresa disponibilizou à modelo, através do link https://www.dropbox.com/sh/k9nb4getnp2a1ra/AAAq5Wa0zoRF5cNjtLM2IF6Za

  • Contestação - TJSP - Ação Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Daphne Model Agency (Agm Agência de Modelos e Fotografia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0562 em 19/10/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Santos, SP

    Cabe informar que o perfil da modelo já encontra-se desativado em razão do término do contrato... A modelo, filha da demandante, compareceu espontaneamente à empresa para a celebração de tal contrato, e foi devidamente esclarecido sobre os serviços cobertos pelo contrato, que prevê:  uma sessão fotográfica... É falsa a alegação autoral de descumprimento contratual pela agência de modelos, visto que a ré disponibilizou à modelo todas as fotos previstas em contrato - tratadas e sem tratamento -, bem como manteve

  • Petição Inicial - TRT18 - Ação de Busca e Apreensão com Pedido de Liminar - Atord - contra Rapido 900 de Transportes Rodoviarios

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2005.5.18.0010 em 10/10/2019 • TRT18 · 10ª Vara do Trabalho de Goiânia

    Contrato : TRATOR CAMINHÃO - IVECO STRALIS 600S40T LATIN AMERICA LTDA - PLACA: SP/FCB8031 - RENAVAM: - ANO DE FABRICAÇÃO: 2013 - ANO MODELO: 2014... Contrato : TRATOR CAMINHÃO - IVECO STRALIS 600S40T LATIN AMERICA LTDA - PLACA: SP/FCB8043 - RENAVAM: - ANO DE FABRICAÇÃO: 2013 - ANO MODELO: 2014... Contrato : TRATOR CAMINHÃO - IVECO STRALIS 600S40T LATIN AMERICA LTDA - PLACA: SP/FCB8034 - RENAVAM: - ANO DE FABRICAÇÃO: 2013 - ANO MODELO: 2014

Jurisprudência que cita Modelo de Contrato

  • TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX20218260010 SP XXXXX-43.2021.8.26.0010

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AGENCIAMENTO ARTÍSTICO E SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS. Autora que pretende a rescisão dos contratos de agenciamento artístico e serviços fotográficos, com a restituição do preço pago, bem como indenização por danos morais. Sentença de parcial procedência. Apelo da autora. Venda casada. Não ocorrência. Contrato de agenciamento que não prevê exclusividade do material produzido pela ré. Autora que não demonstrou a recusa da requerida em utilizar eventual portifólio fotográfico existente. Requerente que não nega a realização de ensaio fotográfico e a entrega do material, apenas se insurgindo em relação à qualidade das fotos e vídeos. Mero descontentamento com a qualidade dos serviços fotográficos que não configura inadimplemento contratual. Autora que detinha o ônus de analisar os trabalhos anteriormente desenvolvidos pelo estúdio antes de optar pela contratação. Rescisão do contrato de serviços fotográficos indevida. Precedentes. Danos morais. Não ocorrência. Ausência de situação aviltante, humilhante ou vexatória a configurar lesão à esfera íntima da requerente. Indenização indevida. Sentença mantida. Recurso não provido.

  • TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX20208260010 SP XXXXX-53.2020.8.26.0010

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Apelação. Ação de indenização por danos materiais e morais. Prestação de serviços. Agenciamento de modelos. Sentença de parcial procedência. Autor que firmou contrato com a agência ré para realização de ensaio fotográfico da filha de sete anos, com entrega de doze fotos e CD, além de divulgação da modelo infantil no site da agência. Ré que não procedeu a entrega das fotos e CD, bem como não comprovou a divulgação das fotos em seu site. Pandemia que não impedia o envio do material via Correios e a divulgação em seu próprio site. Re que não negou ter deixado de atender ao autor. Devolução da quantia paga. Apelo do autor para fixação de danos morais. Situação que não pode ser vista como mero descumprimento contratual ou aborrecimento. Situação que trouxe frustação e sentimentos de raiva, impotência e indignação, visto que o autor sequer podia mostrar as fotos para sua filha. Danos morais configurados. Sentença parcialmente reformada. Sucumbência alterada. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL: AgInt no REsp XXXXX CE XXXX/XXXXX-1

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/1973. CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE DOLO E MANIFESTAÇÃO DE VONTADE VICIADA. PEDIDO DE ANULAÇÃO DO CONTRATO. IMPOSSIBILIDADE. VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO CONFIGURADO. INEQUÍVOCA E EFICIENTE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PROVEITO ECONÔMICO. 1. Não há falar em ofensa ao art. 535 do CPC/1973, se a matéria em exame foi devidamente enfrentada pelo Tribunal de origem, que emitiu pronunciamento de forma fundamentada, ainda que em sentido contrário à pretensão da parte recorrente. 2. A relação jurídica existente entre o advogado e o cliente é contratual, um acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelecer regulamentação de interesses, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial. 3. O contrato de honorários é ajuste de natureza civil, em razão da matéria de que se constitui ou das pessoas que dele participam e consensual, o que indica que são concluídos validamente a partir da manifestação da vontade das partes, ou seja, do livre consentimento. 4. O dolo, enquanto vício do consentimento, consiste em manobras ou maquinações feitas com o propósito de obter uma declaração de vontade que não seria emitida se o declarante não fosse enganado. É o erro intencionalmente provocado, instigado pela intenção de enganar; pois o autor mune-se da vontade de induzir o outro ao erro, usando de artifícios não grosseiros ou perceptíveis prima facie. 5. Tendo havido inequívoca e efetiva prestação do serviço pela advogada/contratada e a respectiva adequação dos serviços ao contrato firmado entre as partes, sendo certo que foram determinantes para o alcance da pretensão, impossível ao cliente/contratante furtar-se ao cumprimento da obrigação correspondente, qual seja o pagamento do valor estipulado em comum acordo. 6. Não é dado ao contratante se valer da própria manobra para, em atitude de patente abuso de direito, alegar nulidade na avença, buscando furtar-se ao pagamento dos honorários pactuados validamente, ao argumento de que sua manifestação de vontade fora externada de maneira viciada, a partir de omissão dolosa da recorrente. 7. Viola a boa-fé objetiva, cuja função primordial é estabelecer, nas relações obrigacionais, um padrão ético de conduta para as partes, aquele que alega desconhecimento de evento para o qual concorreu diretamente e que fora decisivo para a sorte do processo. 8. Em se tratando de honorários advocatícios contratuais deve valer entre as partes o tanto quanto pactuado, porquanto assumida a obrigação de pagar os valores estipulados a quem atuou nos moldes acordados e contribuiu, de maneira decisiva, para a solução e sucesso da causa. 9. São válidos os honorários contratuais arbitrados com base no proveito econômico experimentado pelo contratante. 10. Agravo interno provido, para dar provimento parcial ao recurso especial.

Diários Oficiais que citam Modelo de Contrato

  • RPI 20/02/2024 - Pág. 11 - Contratos de Tecnologia - Revista da Propriedade Industrial

    Diários Oficiais • 19/02/2024 • Revista da Propriedade Industrial

    (inclusive anos modelos posteriores, identificados por outros códigos do modelo, sem qualquer mudança significativa noprojeto ou especificações do modelo), conforme o Anexo I do Contrato, incluindo assistência... Declarado do Contrato" , "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"... para o login que realizou o protocolo no e-Contratos

  • RPI 19/03/2024 - Pág. 16 - Contratos de Tecnologia - Revista da Propriedade Industrial

    Diários Oficiais • 18/03/2024 • Revista da Propriedade Industrial

    Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA Objeto: FT - Fabricação de Motocicletas "MKJA", ano modelo 2019 (inclusive anos modelo posteriores, identificados por outros códigos do modelo... sem qualquer mudança significativa no projeto ou especificações do modelo), peças desmontáveis KD e peças de substituição, incluída assistência técnica, conforme Anexo II do Contrato... Natureza do Documento: Contrato de 15/01/2019

  • RPI 07/05/2024 - Pág. 24 - Contratos de Tecnologia - Revista da Propriedade Industrial

    Diários Oficiais • 06/05/2024 • Revista da Propriedade Industrial

    final)-01, coluna de direção completa para veículos de duas rodas modelo HK620-0 (com final)-00, amortecedor traseiro para veículos de duas rodas modelos HK3W2-0 (com final)-00 e HK3W2-0 (com final)-01... e mesa superior para veículos de duas rodas modelo HK3W0-500-0 (com final)-00... cláusula 17 do Contrato