Modelo de Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel em Todos os documentos

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Modelos que citam Modelo de Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel

  • Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel - [Atualizado]

    Modelos • 12/07/2022 • Cartório Online Brasil

    Além de ter em mãos um excelente modelo de contrato de compra e venda nas mãos, é preciso reunir uma lista de documentos para poder preenche-lo corretamente... MODELO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES VENDEDOR (ES): (nome, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da Cédula de Identidade, RG nº __________, inscrito no CPF... Confira agora o modelo de contrato para preencher

  • Modelo - Contrato de compra e venda de imóvel com cláusula de ARRAS Penitenciais, medidas “AD CORPUS” e COMISSÃO de corretagem

    Modelos • 23/05/2022 • Adriana Moreira Lustosa

    MEDIDAS DO IMÓVEL A presente compra e venda é feita em caráter ad corpus , tendo o COMPRADOR examinado no local as medidas do imóvel, bem como dos bens imóveis que se encontram na residência... IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Pelo presente instrumento particular de compra e venda de imóvel, assina na qualidade de COMPRADOR FULANO DE TAL (nome completo conforme consta na certidão de nascimento ou casamento... Sendo certo que em caso de desistência da presente compra e venda do imóvel por parte do COMPRADOR ele perderá o valor dado à título de arras que ficará incorporado ao patrimônio do vendedor. ii

  • [Modelo de Contrato] Compra e venda de imóvel

    Modelos • 20/07/2022 • Direito para A Vida

    CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL Pelo presente Instrumento Particular de Compra e Venda de Imóvel DE UM LADO: Nome completo: _______, profissão: ___________ estado civil:__________, portador (a... Seu modelo gratuito está logo abaixo, mas antes, pensando em otimizar seu trabalho, separamos um material completo com mais de 60 mil modelos de petições e contratos , tudo em word prontos para editar... Mais de 60 mil modelos de petições e contratos , tudo em word prontos para editar . Para acessar o material basta CLICAR AQUI

Peças Processuais que citam Modelo de Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Rescisão de Contrato de Compra e Venda e Cessão de Direitos de Bem Imóvel com Pedido de Restituição de Quantias Pagas - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0006 em 25/02/2022 • TJSP · Foro · Foro Regional VI - Penha de França da Comarca de São Paulo, SP

    CONTRATO DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL. RESTITUIÇÃO. PARCELAS PAGAS... Exa., propor o regular processamento da presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA E CESSÃO DE DIREITOS DE BEM IMÓVEL COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS. em face de... "RESCISÃO DE CONTRATO DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL, C.C. RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS. Ação proposta pela compradora

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Nulidade do Contrato de Compra e Venda a Non Domino c/c Tutela Cautelar e Tutela de Urgência - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0624 em 17/05/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Tatuí, SP

    Nesse sentido Tribunal de Justiça do estado de São Paulo: EMENTA: "COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE - VENDA A NON DOMINO - NULIDADE... Na compra e venda a non domino a ineficácia do contrato se verifica justamente porque o alienante não é titular do poder de disposição... à CEP nº , na cidade e Comarca de Tatuí, estado de São Paulo, por sua procuradora infra-assinado, procuração em anexo (doc.1), vem, perante Vossa Excelência, propor a presente ação de NULIDADE DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA

  • Contestação - TJSP - Ação Compra e Venda - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0024 em 09/02/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Andradina, SP

    Cumpre informar que em nenhum momento foi pactuado pagamento diverso do que consta no contrato de compra e venda... Entretanto, a titulo de indenização pelas despesas, bem como da cláusula penal (cláusula 10a.) prevista no contrato de compra e venda, os Reconvintes tem direito a retenção de porção de 20%(vinte por cento... Assim, a presente Reconvenção visa também executar cláusula contratual referente à rescisão de contrato previamente prevista no "contrato de compra e venda de imóvel a prazo prevista na cláusula 9a

Jurisprudência que cita Modelo de Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp XXXXX MS XXXX/XXXXX-5

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA NÃO REGISTRADO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DE TODOS OS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA N. 283 /STF. REAVALIAÇÃO DO CONTRATO E DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. "Esta Corte Superior reconhece como justo título, hábil a demonstrar a posse, o instrumento particular de compromisso de compra e venda, ainda que desprovido de registro. A promessa de compra e venda gera efeitos obrigacionais, não dependendo, para sua eficácia e validade, de ser formalizada em instrumento público" ( AgInt no REsp XXXXX/PE , Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 15/12/2016, DJe 06/02/2017). 2. O recurso especial que não impugna fundamento do acórdão recorrido suficiente para mantê-lo não deve ser admitido, a teor da Súmula n. 283 /STF. 3. O recurso especial não comporta exame de questões que impliquem interpretação de cláusula contratual ou incursão no contexto fático-probatório dos autos, a teor do que dispõem as Súmulas n. 5 e 7 do STJ. 4. No caso concreto, o Tribunal de origem concluiu pela inexistência de vícios no instrumento contratual. Alterar essa conclusão demandaria reexame de matéria fática, vedado em recurso especial. 5. Agravo interno a que se nega provimento.

  • STJ - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL: AgInt nos EDcl no REsp XXXXX CE XXXX/XXXXX-9

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. INADIMPLEMENTO DO PROMISSÁRIO COMPRADOR. PAGAMENTO DE ALUGUEL PELO USO DO IMÓVEL. OBRIGAÇÃO DEVIDA POR TODO O PERÍODO DE OCUPAÇÃO. CONSECTÁRIO LÓGICO DO RETORNO AO ESTADO ANTERIOR. PRECEDENTES DA CORTE. 1. Decretada a resolução do contrato de compra e venda de imóvel, com a restituição das parcelas pagas pelo comprador, o retorno das partes ao estado anterior implica o pagamento de indenização pelo tempo em que o comprador ocupou o bem, desde a data em que a posse lhe foi transferida. Precedentes. 2. A pretensão de que apenas fosse indenizada a posse do imóvel a partir do momento em que o comprador se tornou inadimplente ensejaria enriquecimento ilícito do ocupante, uma vez que as prestações pagas serão devolvidas como efeito da própria rescisão. 3. Agravo interno a que se nega provimento.

  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX MG XXXX/XXXXX-6

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. DIREITO REAL QUANDO REGISTRADO. ART. 1.225 DO CÓDIGO CIVIL . ARROLAMENTO DE DIREITOS. INVENTÁRIO. ART. 993 , INCISO IV , ALÍNEA G, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . 1. Inexiste violação do art. 535 do Código de Processo Civil se todas as questões jurídicas relevantes para a solução da controvérsia são apreciadas, de forma fundamentada, sobrevindo, porém, conclusão em sentido contrário ao almejado pela parte. 2. A promessa de compra e venda identificada como direito real ocorre quando o instrumento público ou particular é registrado no cartório de registro de imóveis, o que não significa que a ausência do registro retire a validade do contrato. 3. A gradação do instituto da promessa de compra e venda fica explícita no art. 25 da Lei n. 6.766 /1979, que prevê serem irretratáveis os compromissos de compra e venda, cessões e promessas de cessão, os que atribuem direito a adjudicação compulsória e, estando registrados, conferem direito real oponível a terceiros. 4. Portanto, no caso concreto, parece lógico admitir a inclusão dos direitos oriundos do contrato de promessa de compra e venda de lote em inventário, ainda que sem registro imobiliário. Na verdade, é facultado ao promitente comprador adjudicar compulsoriamente imóvel objeto de contrato de promessa de compra e venda não registrado, e a Lei n. 6.766 /1979 admite a transmissão de propriedade de lote tão somente em decorrência de averbação da quitação do contrato preliminar, independentemente de celebração de contrato definitivo, por isso que deve ser inventariado o direito daí decorrente. 5. O compromisso de compra e venda de imóvel é suscetível de apreciação econômica e transmissível a título inter vivos ou causa mortis, independentemente de registro, porquanto o escopo deste é primordialmente resguardar o contratante em face de terceiros que almejem sobre o imóvel em questão direito incompatível com a sua pretensão aquisitiva, o que não é o caso dos autos. 6. Recurso especial provido.

Doutrina que cita Modelo de Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel

  • Capa

    Prática e Estratégia - Contratos Cíveis

    2018 • Editora Revista dos Tribunais

    Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Curso Avançado de Direito Comercial

    2020 • Editora Revista dos Tribunais

    Marcelo Marco Bertoldi e Marcia Carla Pereira Ribeiro

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Comentada

    2021 • Editora Revista dos Tribunais

    Márcio Cots e Ricardo de Oliveira

    Encontrados nesta obra:

Artigos que citam Modelo de Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel

  • Contrato de Compra e Venda de Imóvel: Validade e Proteção de Direitos

    O QUE É UM CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL... É padrão do mercado imobiliário que em uma compra e venda de imóvel, antes de ser feita a escritura pública, se realize um contrato de compra e venda de imóvel particular, uma espécie de pré-contrato... E em se tratando de um contrato de compra e venda de imóvel, a finalidade é pactuar uma transação imobiliária, documentando todos os acordos e vontades. Cuidado com modelos de internet

  • Como fazer um contrato de compra e venda simples

    Contrato de Compra e Venda de Imóvel: não assine sem ler estas dicas Contrato de Compra e Venda de Imóvel: como identificar cláusulas abusivas... O que é um contrato de compra e venda simples Há uma diferença entre um “contrato simples” e um “contrato de compra e venda simples”... Eu mesmo já perdi as contas de quantas pessoas me perguntaram se eu tenho um modelo de contrato de compra e venda simples. O famoso contratinho

  • Saiba tudo sobre contrato de compra e venda

    Como funciona o contrato de compra e venda de imóvel parcelado... Quais os riscos de um contrato de compra e venda? Quais são os tipos de garantias reais? Como funciona o contrato de compra e venda de imóvel parcelado... Parece muito simples encontrar um modelo de contrato de compra e venda na internet e apenas modificar as informações das partes, do valor e do objeto

Notícias que citam Modelo de Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel

  • Saiba as novas regras que asseguram direitos para a compra e venda de imóveis

    Com as alterações da lei, os contratos de compra e venda de imóveis passaram a ser revogáveis... se refere aos direitos e deveres contratuais na compra e venda de imóveis e loteamentos... de compra e venda de lote sobre a modalidade de alienação fiduciária

  • Cuidados jurídicos necessários na compra e venda de um imóvel

    Quando se define a compra ou venda de um imóvel é importantíssimo que o contrato seja bem elaborado e bem analisado a fim de se evitar problemas após a assinatura do mesmo... Para o vendedor, a utilização de contratos modelos na compra e venda de imóvel sem a particularização do caso concreto podem ensejar na caracterização de um “contrato de adesão”... Ante à complexidade e os valores envolvidos na elaboração e análise de um contrato de compra e venda de imóveis também recomendamos que as partes contem sempre com o assessoramento de um advogado de confiança

  • Imóvel de esposa de devedor com separação de bens não entra em penhora

    Afirmou ainda que ambos eram casados em regime de separação total de bens e que somente firmou o contrato de compra e venda após a emissão de várias certidões negativas, razões pela qual requereu a desconstituição... No caso, após a efetivação da penhora, um terceiro interessado apresentou embargos à execução, informando ter adquirido o imóvel de boa-fé, mediante contrato de promessa de compra e venda firmado com a... ➡️ Petições Imobiliárias - Modelos completos de Petições de um das áreas mais rentáveis do direito

Diários Oficiais que citam Modelo de Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel

  • DJRO 13/06/2023 - Pág. 2826 - Diário de Justiça do Estado de Rondônia

    Diários Oficiais • 12/06/2023 • Diário de Justiça do Estado de Rondônia

    Fiat Uno Mille; 01 (um) FIAT STRADA WK DC, ano/modelo: 2017/2018, cor prata, Renavam: XXXXX, chassi: 9BD57834FJY179255, no valor de R$53.000,00 - contrato de compra e venda do veículo firmado em... de Registro de Imóveis de Cacoal/RO - Contrato por instrumento particular de compra e venda de imóvel urbano em que o réu consta como comprador, firmado na data de 04.09.2020, pelo preço de R$67.000,00... pelo valor de R$20.000,00 (vinte mil reais) - Contrato de compra e venda de veículo firmado na data de 07.01.2020 (ID XXXXX) em que foi dado como parte do pagamento o veículo Fiat Uno Mille;

  • DJGO 05/06/2024 - Pág. 973 - SUPLEMENTO_SECAO_III_B - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais • 04/06/2024 • Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Nos contratos de compra e venda de móveis ou imóveis mediante pagamento em prestações, bem como nas alienações fiduciárias em garantia, consideram-se nulas de pleno direito as cláusulas que estabeleçam... Ao firmarem um contrato de compra e venda, devem as partes cumprirem o pactuado, observando ainda, os princípios contratuais da boa-fé objetiva, da função social dos contratos e da força obrigatória do... DA RESCISÃO E DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS A presente ação versa acerca da rescisão do contrato de compra e venda, celebrado entre as partes litigantes, com a consequente devolução das quantias pagas

  • DJGO 06/06/2024 - Pág. 3736 - SUPLEMENTO_SECAO_III_B - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais • 05/06/2024 • Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Ao firmarem um contrato de compra e venda, devem as partes cumprirem o pactuado, observando ainda, os princípios contratuais da boa-fé objetiva, da função social dos contratos e da força obrigatória do... À luz desses artigos, a legislação brasileira estipula dois critérios para formação de um direito real relativo ao imóvel: Que seja firmada uma promessa de compra e venda de bem imóvel, quer por meio de... O contrato de compra e venda é translativo do domínio, não no sentido de operar sua transferência, mas no de servir como titulus adquirendi, posto que gera entre os contratantes um direito pessoal, trazendo