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[Modelo] Defesa Prévia

Modelos05/07/2016Jose Antonio Abdala
JUIZ DE DIREITO DA...ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... ..., já qualificada nos autos de AÇÃO PENAL nº..., promovida pela Justiça Pública, neste R.

[Modelo] Juntada de Procuração

Modelos11/12/2015KIESLEY RIBEIRO MONTEIRO
Modelo de peça EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA – GO Número proc.: xxxxxx FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do flagrante em epígrafe

[Modelo] Defesa Prévia - Pedido de Prova Testemunhal

Modelos09/07/2016Jose Antonio Abdala
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... ..., já qualificada nos autos de AÇÃO PENAL nº..., promovida pela Justiça Pública, neste R.

[Modelo] Restituição de Bens em Delegacia

Modelos25/11/2015Luis Porto
TERMO DE RESTITUIÇÃO Aos xx (seis) dias do mês de xxxxx do ano de 2015 (dois mil e quinze), nesta cidade de xxxx, Estado do xxxx, nesta Delegacia de Policia Civil, onde presente se encontra o Bel. Xxxxxxxxxxxx, Delegado de Policia Civil, comigo Escrivão de Policia Civil, ao final assinado, aí compareceu xxxxxxx (qualificação do recebedor) para o qual a autoridade policial determinou que fosse entregue: (descrição do bem xxxxxxxx).. Em seguida mandou a Autoridade encerrar este termo, que depois de lido e achado conforme vai assinado pela Autoridade, pelo proprietário, pelas testemunhas presente ao ato e por mim escrivão de Policia Civil que o digitei. AUTORIDADE: RECEBEDOR: TESTEMUNHA: TESTEMUNHA: ESCRIVÃO:

[Modelo] Saidinha de Natal

Modelos22/10/2015Lima e Duque Advogados Associados
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCAR DE VILA VELHA/ES G.

[Modelo] Resposta a acusação

Modelos23/08/2016Edemilson Santos Carvalho
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de... Processo nº... (...), já qualificado nos autos da ação CRIMINAL que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, em curso perante essa M....M comarca, por seu advogado que subscreve (doc.1), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO conforme segue: O acusado reserva-se no direito de apreciar o mérito...Diante do exposto, opina a defesa pela absolvição sumaria do acusado, como base no artigo 397 , III , do Código de Processo Penal .

[Modelo] Substituição de testemunhas não localizadas

Modelos14/07/2016Filipi Ferreira
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE......Do Código Penal , por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência expor e requerer o que segue: As testemunhas (nome da testemunha) – fls...; (nome da testemunha...Diante do exposto, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 397 do Código de Processo Penal , a SUBSTITUIÇÃO DAS TESTEMUNHAS acima apontadas pelas seguintes: 1) (nome da testemunha) 2) (nome da testemunha

[Modelo] Prisão preventiva (Revogação)

Modelos22/07/2016Jose Antonio Abdala
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL COMARCA DE ______ (mínimo 12 espaços) (Nome), qualificado às fl., nos autos do Processo-Crime n.º, na ação penal que lhe move a Justiça Pública...Do Código Penal , vem, por seu advogado abaixo subscrito, forte no art. 316 do Código de Processo Penal , expor, para a final requerer o que se segue: 1.

[Modelo] Revisão Criminal

Modelos22/07/2016Jose Antonio Abdala
(Nome), nos autos do processo n.ºno qual foi condenado, no juízo da Vara Criminal, à pena de anos de (reclusão, detenção ou prisão simples ou ambas), como incurso no artigo do Código Penal (ou da Lei de...Contravencoes Penais ) vem, com fulcro no art. 621 , inciso I do Código de Processo Penal , requerer a revisão criminal da sentença condenatória, declinando como suas razões de pedir o seguinte: 1.

[Modelo] Petição pedido de juntada de Atestado de Conduta Carcerária ACC

Modelos05/12/2016Advogado Atualizado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINALDA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0XXXXXX-XX. XXXX.8.20....sua imediata colocação no regime SEMIABERTO, tendo em vista que o mesmo já adquiriu (após a Declaração de Remissão feita em DD/MM/AAAA por este emérito Juízo, onde foram declarados XX dias remidos) o direito...a cumprir sua reprimenda penal em tal regime .
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