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[Modelo] Direito Previdenciário

Modelos11/10/2017Sandra Regina
Documentos necessários para comprovação de atividade rural NOME DO CLIENTE:______________________________________________ Favor providenciar os seguintes documentos em cópias legíveis: (x) Carteira de Identidade (x) CPF (x) Comprovante de residência (água, luz ou telefone) – NOVOS E ANTIGOS (x) Carteira de trabalho (x) Certificado de dispensa/ reservista (x) Certidão de nascimento (x) Certidão de casamento (x) Certidão de nascimento dos filhos (x) Carta de indeferimento do benefício (x) Carta de indeferimento do recurso (x) Carta de concessão do benefício do esposo (a) ou dos pais (x) Declaração do Sindicato (x) Título de eleitor (x) Certidão do Título Eleitoral – FORUM (x) Comprovante de votação ou justificativa eleitoral (x) Certidão de inteiro teor dos filhos (cartório onde registrou o nascimento) (x) Certidão de batismo dos filhos (x) Certidão de óbito (x) Certidão de óbito do esposo (a) (x) RG e CPF dos filhos menores de idade ( ) Certidão de tutela ou curatela (x) Comprovante de empréstimo bancário - PRONAF (x) Comprovante - SAFRA (x) Comprovante - ENTREGA DE SEMENTES (x) Ficha médica (x) Cartão de vacina (próprio e dos filhos) (x) Ficha de matricula dos filhos – TODOS OS ANOS (x) Cartão de cesta básica (x) Cartão de bolsa família (x) Cartão do SUS (x) Cartão INPS – antigo e com foto (x) Notas fiscais de compras de sementes/venda de fumo/enxada etc (x) Carnês/ficha de compra em comércio (x) Cartão de dízimo – católico ou evangélico (x) Carteira do Sindicato (x) Ficha de inscrição no Sindicato (x) Recibos de pagamento do sindicato (x) Carteira e ficha de inscrição de Associação (x) Carteira e ficha de inscrição de Cooperativa (x) Recibos de pagamento da associação/cooperativa (x) CNIS – INSS de Santo Estevão ou Feira de Santana ( ) CNIS – Do marido ou esposa - INSS de Santo Estevão ou Feira de Santana (x) Escritura ou recibo do imóvel, INCRA, CCIR, ITR (x) RG e CPF do dono da terra (x) Contrato de comodato ( ) Relatório Médico Atualizado ( ) Relatório Médico Antigo ( ) Exames ( ) Ficha de internamento ( ) Receitas médicas ( ) Cartão de fisioterapia ( ) Fotografias do casal ( ) Procuração outorgada ( ) Comprovante de conta conjunta ( ) Comprovante de imposto de renda ( ) Comprovantes de endereço comum anterior ao óbito ( ) Dependência em plano de saúde ( ) Declaração de Imposto de Renda ( ) Comprovantes de despesas com o funeral ( ) Ficha de internamento onde conste o nome do responsável ( ) Espelho do título com endereço comum ( ) Inteiro teor dos filhos com endereço comum ( ) Comprovantes de despesas ( ) Apólice do seguro de vida ou outros Outros:_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

TRF-2 26/07/2017 - Pág. 2665 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Diários Oficiais26/07/2017Tribunal Regional Federal da 2ª Região
internet (Investidura Portal Jurídico: http://investidura.com.br/modelos/direito-previdenciario/334639modelo-de-ação-revisional-de-beneficio-previdenciario-salário-de-contribuicao), de conteúdo absolutamente...A parte que se segue após a tabela de fl. 2 foi copiada de outro modelo de petição que também se encontra na internet (Modelo de Petições: http://www.modelodepeticoes.com/modelo-de-peticao-direito previdenciario...-%E2%80%93-peticao-inicial-ação-revisional-de-benefícios-ação-revisional-de-beneficio previdenciario-3), de conteúdo igualmente genérico e inútil.

[Modelo] Procuração e requerimento de justiça gratuita

Modelos15/08/2016Rosalvo Castro
Modelo que poderá ser usado para contratação de advogado para atuar contra o INSS, com ressalva de que os advogados não poderão sacar os valores em nome dos clientes....audiência de conciliação como se o próprio outorgante fosse, em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal, defender seus interesses especialmente, ou seja, somente para propor AÇÃO REVISIONAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO...Destarte, requer a Vossa Excelência, a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, para o exercício de seus direitos e garantias fundamentais constitucionalmente assegurados.

Direito previdenciário: Direito adquirido aplicado à reforma da previdência

Artigos07/03/2019VALTER DOS SANTOS
Utilizamos ainda, nas explicações, os ensinamentos de MARISA FERREIRA DOS SANTOS , em seu livro - Direito Previdenciário Esquematizado® . Acesse a obra aqui !...Antes de ver o vídeo sobre o direito adquirido referente aos benefícios previdenciários, é importante compreender que: A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, (Decreto-lei n. 4.657/42) , ao...Assim, para o nosso exemplo, a aplicabilidade prática do direito adquirido em matéria de benefícios previdenciários , tem-se que a aquisição dos referidos direitos, em regra, impõe o cumprimento de prazos

[Modelo] Requerimento administrativo para desaposentação

Modelos22/07/2016Vinicius Magalhaes
00.0000-000, por seu advogado e procurador (instrumento de mandato anexo), vem, respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, expor e requerer: No dia 27/02/2009 foi concedido à parte Requerente, benefício previdenciário...em ato contínuo , a concessão de nova aposentadoria por tempo de contribuição, com início do benefício na data de entrada do requerimento (DER), sendo aproveitadas, para tanto, TODAS as contribuições previdenciárias...Ressalta-se, outrossim, que a parte Requerente opta pela não aplicação do fator previdenciário sobre o valor do salário de benefício, nos termos do artigo 29-C , II da Lei 8.213 /91, uma vez ter implementado

[Modelo] Petição de Habilitação de Herdeiro nos Autos Processuais

Modelos26/07/2017Danilo Mariano de Almeida
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ..., ESTADO DE ... Processo nº......BELTRANO veio a falecer, conforme se verifica na certidão de óbito que segue acostada, de tal modo que requer a habilitação de seus herdeiros como Requeridos nos autos de numeração em epígrafe. 2.DO DIREITO...692 do “ códex ” processualista; d) havendo necessidade de instrução processual, nos termos do artigo 691 do Novo Código de Processo Civil , requer a produção de todos os meios de prova admitidos em direito

[Modelo] Petição Previdenciária

Modelos06/08/2017Advogado Atualizado
FEDERAL DA xª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CIDADE – UF NOME DA PARTE, já cadastrado eletronicamente, vem com o devido respeito perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores, propor AÇÃO PREVIDENCIÁRIA...Número do benefício - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - CLIQUE AQUI PARA TER ACESSO AO ACERVO DE PETIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - - - - - - - - - - - - - -...segurados do Regime Geral de Previdência Social - RGPS: [...] - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - CLIQUE AQUI PARA TER ACESSO AO ACERVO DE PETIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

[Modelo] Requerimento de concessão pensão por morte

Modelos18/12/2017Cassiana Calomeno
domiciliada na _____, nº _____, ____, CEP _ _____, Guaratuba, Paraná, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor PEDIDO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE pelos motivos de fato e de direito...ora postulado, na modalidade de pensão por morte; II - DO DIREITO À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO Inicialmente, cumpre destacar a oportuna lição do professor FÁBIO ZAMBITTE IBRAHIM, sobre o benefício pensão...(Curso de Direito Previdenciário: Editora Impetus, 7ª edição, 2006, Niterói, RJ, p.521) O artigo 74 da Lei 8.213 /1991 dispõe acerca da pensão por morte de segurado da Previdência Social da seguinte forma

TRF-2 17/04/2017 - Pág. 3761 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Diários Oficiais17/04/2017Tribunal Regional Federal da 2ª Região
O último parágrafo da fl. 1 é copiado de um modelo de petição que se encontra disponível na internet (Investidura Portal Jurídico: http://investidura.com.br/modelos/direito-previdenciario/334639modelo-de-ação-revisional-de-beneficio-previdenciario-salário-de-contribuicao...A parte que se segue após a tabela de fl. 2 foi copiada de outro modelo de petição que também se encontra na internet (Modelo de Petições: http://www.modelodepeticoes.com/modelo-de-peticao-direito previdenciario...-%E2%80%93-peticao-inicial-ação-revisional-de-benefícios-ação-revisional-de-beneficio previdenciario-3), de conteúdo igualmente genérico e inútil.

[Modelo] Acidente de trabalho (Sumário)

Modelos22/07/2016Jose Antonio Abdala
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DESTA CAPITAL. (...)...Durante o pacto laboral o Autor, por sentir dificuldade auditiva, foi submetido a um exame "audiométrico" onde constatou-se a existência de "dissacusia neurossensorial severa à direita e dissacusia neurossensorial...DO DIREITO Dos fatos supra narrados e exames médicos anexados, está evidenciada a doença adquirida em razão da atividade exercida (soldador) e assim definida no art. 2º , § 1º e § 3º da Lei 6.367 /76:"
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