Modelos e Pecas em Todos os documentos

Mais de 10.000 resultados

Modelos que citam Modelos e Pecas

  • Modelo de peça: Contestação

    Modelos • 11/11/2020 • Priscylla Souza

    somente na contestação é que a reclamada tem a possibilidade de arguir todas as matérias de defesa que dispor, ou seja, não pode alegar nas fases posteriores do processo questão que não foi ventilada na peça

  • Modelo de peça: Embargos de Declaração

    Modelos • 01/04/2020 • Priscylla Souza

    Pernambuco, dia XX de mês XXXX do ano XXXX ADVOGADO (A) OAB/xxxxxx ______________________________________________________ ***Leia também*** Modelo de peça: Ação Popular com Pedido de Limiar Modelo de peça... Haja vista a intimação da parte autora da sentença à data de …, tendo transcorrido o total de … dias, a presente peça encontra-se tempestiva

  • Modelo de peça criminal

    Modelos • 03/06/2019 • Danielle Scopelli

    O modelo foi baseado em alguns casos semelhantes à situação mencionada retirados da internet, mas é hipotético. é legal sempre procurar fazer uma peça seja qual for de modo claro e objetivo, sem ficar

Peças Processuais que citam Modelos e Pecas

  • Recurso - TJSP - Ação Despejo por Denúncia Vazia - Agravo de Instrumento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0000 em 29/07/2020 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    Advogada Orientadora Escritório Modelo PUC/SP Estagiário de Direito... Pelos fundamentos expostos na presente peça, verifica-se a probabilidade de provimento do recurso, uma vez que, conforme já demonstrado, o prazo de apenas 15 dias para saída voluntária do imóvel determinada... Ante o exposto, deverá ser concedido prazo em dobro as patronas da Agravante, bem como os benefícios da justiça gratuita por ser este pobre na acepção jurídica do termo e assistido pelo Escritório Modelo

  • Petição Inicial - TJDF - Ação de Obrigação de Fazer e Restituição de Quantia Paga e Pedido de Danos Morais - Apelação Cível - contra ITA Pecas para Veiculos Comercio e Servicos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.07.0001 em 10/11/2022 • TJDF · Comarca · Brasília, DF

    DOS FATOS Em 21 de Julho de 2022, o autor adquiriu o veículo I/Volvo XC60 2.0 t5 Dyna, cor Cinza, placa , ano/modelo 2011, RENAVAM , mediante financiamento... O autor ao andar do veículo, o automóvel fez estalos constantes, onde foi conferido que uma das peças a serem trocadas para a solução do vício oculto fosse resolvido, não dói trocada... requerida condenada ao pagamento de danos materiais no importe de (gastos discriminados no item - danos materiais), tendo em vista os gastos que teve por não receber o veículo; 4) seja a requerida ITA PECAS

  • Recurso - TJSP - Ação Serviços Profissionais - Apelação Cível - contra AGM Brasil Agência de Modelos e Fotografias

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0005 em 30/03/2022 • TJSP · Foro · Foro Regional V - São Miguel Paulista da Comarca de São Paulo, SP

    é parte principal entre a relação agência e modelos, inclusive recebe um percentual para tudo o que a modelo for direcionada... A agência de modelo sempre está presente na prestação de serviço entre as modelos, portanto, é sim considerada o responsável pela contratação, distribuição dos trabalhos, desta forma entende-se que ela... cumprir seus prazos processuais, apresentando sua defesa posteriormente ao pedido de revelia, é de se causar estranheza que houve o acolhimento de sua petição, vale ainda ressaltar, que essa foi a única peça

Diários Oficiais que citam Modelos e Pecas

  • DJSP 01/10/2021 - Pág. 194 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 30/09/2021 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Executada: Hernani Ferreira de Almeida, Rafael Rodrigues de Almeida e H F Modelos e Pecas P Autos Ltda CNPJ: CNPJ da Parte Passiva Selecionada \<\< Informação indisponível \>\> Execução Fiscal nº: XXXXX... SISBAJUD Processo Físico nº: XXXXX-30.1999.8.26.0320 Classe: Assunto: Execução Fiscal - Assunto Principal do Processo \<\< Informação indisponível \>\> Requerente: Municipio de Limeira Requerido: H F Modelos e Pecas... e Pecas P Autos Ltda e outros EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS

  • TRE-ES 14/11/2023 - Pág. 47 - Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo

    Diários Oficiais • 13/11/2023 • Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo

    objeto é a assinatura para acesso à plataforma digital de consulta de jurisprudência JUSBRASIL, com acesso a 08 (oito) usuários para consulta, cópia e download de Jurisprudências, Diários Oficiais, Modelos e Peças... e Peças disponíveis dentro da plataforma

  • TRE-SP 25/06/2020 - Pág. 35 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

    Diários Oficiais • 24/06/2020 • Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

    Ante o r. informado, apresente no prazo de 5 (cinco dias), as peças que compõem as contas do exercício de 2014, utilizando-se, obrigatoriamente, os modelos e peças disponíveis no endereço eletrônico do

Notícias que citam Modelos e Pecas

  • Modelo de Peça

    Execução nº: Executado (a): MM. Juiz (a), O (a) sentenciado (a) pleiteou os pedidos de (remição da pena, progressão de regime, livramento condicional), haja vista preenchidos os requisitos legais. No entanto, o Ministério Público manifestou favoravelmente pelo deferimento da remição da pena e, pelo indeferimento do livramento condicional, o que não deve prosperar. Excelência, verifica-se que o (a) sentenciado (a) cumpre pena desde 00/00/0000, conforme (fls. 00), atingindo o lapso necessário para a obtenção do benefício em 00/00/0000, preenchendo assim o requisito objetivo. Em relação ao requisito subjetivo, verifica-se que possui BOM comportamento carcerário, conforme atestado pelo Diretor da unidade prisional (fls. 000). Sendo assim, presentes os requisitos legais, não havendo óbice para que seja concedido o (a) (remição, a progressão de regime ou livramento condicional). Ante o exposto, requer seja concedido ao (a) sentenciado (a) o livramento condicional, como medida de justiça. Termos

  • Modelo de Peça Responsabilidade Civil - DPVAT

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX – ESTADO DE XXXXXX. FULANO DE TAL , nacionalidade, estado civil (ou a existência de união estável), profissão, portadora da cédula de Identidade nº _______________ , inscrita no CPF/MF sob o nº _______________, endereço eletrônico , residente e domiciliada na _______________ , por seus advogados in fine assinados conforme procuração anexada , com endereço profissional (completo), para fins do art. 106, I, do Novo Código de Processo Civil, com fulcro na Lei 8.441 /92 que deu nova redação à Lei Federal 6.194 /74 e nos demais dispositivos legais que regem a matéria, vem, mui respeitosamente a V.Exa., propor a presente: AÇÃO REIVINDICATÓRIA COMPLEMENTAR DE COBERTURA SECURITÁRIA – DPVAT contra a Seguradora_______________, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua ________________ , endereço eletrônico , inscrita no CPNJ sob o nº ____________ , pelos fundamentos de fato e de direitos a seguir aduzidos

  • Disponíveis para download modelos de peças para atuação dos promotores contra poluição sonora

    A cartilha vem acompanhada de um CD contendo todos os modelos de peças disponíveis no site da campanha... Dezesseis modelos de peças para atuação no enfrentamento à poluição sonora estão disponíveis para os promotores de Justiça no site da campanha Som Sim Barulho Não , promovida pelo Ministério Público de... No mesmo link, qualquer visitante do site poderá encontrar outros modelos também adaptáveis a qualquer situação: há peças úteis a quem é vítima de poluição sonora (cartas e petições a várias autoridades

Jurisprudência que cita Modelos e Pecas

  • TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX20208190014 202200165996

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTADA QUE ATINGIU A MAIORIDADE CIVIL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. Quando do ajuizamento da demanda, em 06/03/2020, a alimentanda contava com 19 anos e não se encontrava matriculada em instituição de ensino superior. Parte ré que, além de informar que segue cursando o ensino médio e que está matriculada em curso profissionalizante, alega que é acompanhada por nutricionista e psicólogo, fazendo uso de medicamentos de alto custo. Requerida que sequer comprovou que lhe foi prescrito qualquer medicamento de alto custo e, muito menos, a respectiva aquisição, não sendo tais situações hipotéticas hábeis a justificar a manutenção da prestação alimentícia. No curso da instrução probatória, veio a lume que a alimentada concluiu exitosamente o curso profissionalizante de Assistente Administrativo, sendo certo que do exame de seu Histórico Escolar é possível constatar que ela obteve excelentes notas, fato este que, de per si, se mostra apto a infirmar a alegação de que possui dificuldade de aprendizado. Tem-se, portanto, que durante o trâmite processual a demandada alcançou certa qualificação profissional, que torna viável sua inserção no mercado de trabalho. Quanto ao ensino médio, observa-se que a parte requerida ingressou na instituição pública de ensino somente no ano de 2019, quando contava com 18 anos de idade, tendo lá permanecido até março de 2020, oportunidade na qual solicitou a expedição de declaração pela Secretaria de Estado de Educação para fins de transferência. Contudo, somente se matriculou no CEJA CAMPOS DOS GOYTACAZES, em meados de agosto 2020, ou seja, em momento posterior ao cumprimento do mandado de citação expedido nestes autos, na data de 30/07/202, assinalando que, muito provavelmente, o fator propulsor para a realização da referida matrícula foi o risco iminente de deixar de receber os alimentos prestados por seu genitor, e não o efetivo desejo de concluir o ensino médio. Após a prolação da sentença e a apresentação de seus arrazoados, a demandada se manifestou nos autos informando que se inscreveu no processo seletivo da Universidade Estácio de Sá para o curso de Gestão Pública, o que orienta a inferência de que ela concluiu o ensino médio. Assim, com a conclusão do ensino médio e a obtenção de certificado de curso profissionalizante, comprovada está a capacidade laboral da alimentanda, o que justifica a pretensão exoneratória do postulante, o qual cumpriu sua obrigação parental de cuidar da prole, com a outorga da adequada formação profissional. Digno de nota que a mera inscrição em processo seletivo de ingresso em instituição de ensino superior não se confunde com a matrícula em curso universitário, precipuamente, porque sequer há como prever se a candidata será aprovada ou, se caso o seja, a efetivará. Outrossim, em consulta realizada junto ao sítio eletrônico da Universidade Estácio de Sá, apura-se que na graduação em Gestão Púbica, que corresponde aquela eleita pela parte ré, o modelo de ensino é exclusivamente digital, o que propicia ao discente a escolha do horário de estudo e favorece a conciliação da atividade estudantil com a laboral. A manutenção da obrigação alimentar em favor dos filhos maiores e capazes somente é justificável diante da necessidade de complementação da vida estudantil, com vistas a sua conclusão, o que ocorreu na hipótese em apreço, visto que a demandante concluiu o ensino médio, possui certificado de curso profissionalizante e não se encontra efetivamente matriculada em instituição de ensino superior, não sendo possível chancelar uma prestação alimentícia perene que induzirá a alimentada ao ócio. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

  • TRF-5 - 460 - Recurso Inominado: RI XXXXX20214058108

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. SEGURADA ESPECIAL. TRABALHADORA RURAL/PESCADORA ARTESANAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CONFIGURADO. CONJUNTO PROBATÓRIO FAVORÁVEL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DO INSS DESPROVIDO.

  • STJ - HC XXXXX

    Jurisprudência • Decisão • 

    Domingos , n. 99 - Jardim dos Coqueiros e, ao passarem defronte ao imóvel, visualizaram o portão aberto e no seu interior constataram a existência de diversas peças veiculares de modelos semelhantes àquelas... veiculares e receptarem peças e veículos subtraídos... à retirada de peças dos automóveis, para que estas sejam montadas nos veículos comercializados por seu genitor

Artigos que citam Modelos e Pecas

  • [Compilado Modelos e Peças] Direito do Consumidor

    Todos os dias nossa comunidade recebe centenas de Modelos e Peças, sobre os mais diversos assuntos e problemas jurídicos... Veja o modelo completo aqui. Curtiu os Modelos que trouxemos? Encontre mais peças consumeristas aqui... Veja o modelo completo aqui. 2- [Modelo] Ação de Inexistência de Débito C/c Indenização por Danos Morais e pedido de Antecipação de Tutela parcial Publicado por Jorge Henrique Sousa Frota Modelo de ação

  • [Compilado Modelos e Peças] Alimentos e Guarda

    Nossa comunidade recebe todos os dias centenas de Modelos e Peças, sobre os mais diversos assuntos e problemas jurídicos. Com tanta informação, muita coisa boa acaba sumindo com o passar do tempo... A peça ainda pleiteia a guarda provisória da menor em face da mãe e a fixação dos alimentos provisórios. Veja o modelo completo aqui... A peça traz como pedidos a fixação de alimentos provisórios, e caso não haja acordo os alimentos definitivos estipulados. Veja o modelo completo aqui

  • [Compilado Modelos e Peças] Direito de Família

    Todos os dias nossa comunidade recebe centenas de Modelos e Peças, sobre os mais diversos assuntos e problemas jurídicos... Veja o modelo completo aqui 7 - [Modelo] Contestação em ação de alimentos Publicado por Stephany Mencato A peça aborda um modelo de defesa em face da figura paterna... Veja o modelo completo aqui Quer contribuir com o seu conhecimento de prática processual? Publique sua peça e compartilhe seus modelos com outros colegas advogados! Curtiu os modelos que trouxemos

Doutrina que cita Modelos e Pecas

  • Capa

    Prática e Estratégia - Registro Imobiliário

    2020 • Editora Revista dos Tribunais

    Alberto Gentil de Almeida Pedroso e Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Recursos no Processo Civil - Ed. 2023

    2023 • Editora Revista dos Tribunais

    Gustavo Osna

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Manual de Processo Administrativo Disciplinar - Ed. 2022

    2022 • Editora Revista dos Tribunais

    Manoel Messias de Sousa

    Encontrados nesta obra: