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Modelos de peças processuais

Artigos12/07/2017InSAJ
Os modelos de peças processuais foram elaborados por procuradores a partir das demandas de seus municípios....O primeiro documento da seção de Modelos de Peças Processuais é uma contestação por danos morais....Modelo de peça processual 01: Contestação por danos morais Se você quer compartilhar modelos de peças processuais , entre em contato com o InSAJ pelo redacao@insaj.com.br.

Modelo de peça para desistência da ação

Modelos01/03/2019Perfil Removido
Modelo de desistência da ação para ser usado na prática forense. Modelo simples, mas, completo e conforme o CPC/2015.

Modelo de Peça de Réplica/ Impugnação à Contestação

Modelos25/06/2021Raphiza Costa
Por todo o exposto, o Reclamante ratifica TODOS os pedidos apresentados na peça inicial, ratificando assim o pedido de procedência da presente Reclamação Trabalhista. Nestes termos, pede deferimento.

Modelo de Peça para Confirmar Endereço de uma das Partes

Modelos24/11/2020Lucas Rezende
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE (DIREITO/TRABALHO/ETC) DA __ VARA X, DA CIDADE Y; ESTADO Z Processo nº xxxx.xx.xxxx/xx/x NOME DA PARTE AUTORA , devidamente qualificado (a) nos autos do processo em epígrafe, em que contende em face de (NOME DA PARTE RÉ) vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio dos seus advogados que a esta subscreve, em atendimento ao Ato Ordinário de ID xxx, informar que reside na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, na forma abaixo, conforme declaração de residência com firmas reconhecidas e faturas da xxxxx, ambas em nome do proprietário do imóvel: Rua 02, Bairro da Esperança, Cidade X, Estado Y. Termos em que, pede deferimento. Cidade, dia, mês e ano. Advogado OAB

[Modelo de peça] - Petição Intermediária

Modelos04/05/2021Priscylla Souza
Modelo de Petição Intermediária de Juntada de Documentos, em Processo Previdenciário. AO JUÍZO FEDERAL DA XX VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO XXXXX/XX.

Modelo de Peça Trabalhista Recurso Adesivo

Modelos22/05/2021Raphiza Costa
DOUTO JUÍZO DA ___ ª VARA DO TRABALHO DE ____ Processo nº:    _____, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move ___, vem, perante Vosso Juízo, por seu advogado que esta subscreve, inconformado com a respeitável sentença proferida, interpor, tempestivamente,         RECURSO ADESIVO ao Recurso ____ interposto, com fundamento nos arts 769 da CLT e 997 do CPC c/c Súmula nº 283 do TST e razões anexas à presente    Requer, assim, a juntada das anexas guias comprobatórias do recolhimento do depósito recursal e custas processuais (docs ___e ____), bem como o recolhimento e processamento do presente recurso, sendo, após, remetido ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO da __ REGIÃO (ou COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO), para os devidos fins         Nestes Termos,         pede deferimento         LOCAL E DATA         Advogado         OAB _____________________________________________________ RAZÕES DE RECURSO ADESIVO AO RECURSO _____ RECORRENTE: RECORRIDO: PROCESSO Nº: ORIGEM:         Nobres Julgadores!         Merece reparo à respeitável decisão de fls, quanto ______ (mencionar o assunto), que está contrária ao espirito da lei, das provas colhidas nos autos e segundo a melhor doutrina e jurisprudência, e pelas razões à seguir expostas: PRELIMINARMENTE (sustentar) DOS FATOS/ DIREITO/ MÉRITO A recorrente ____(copiar os dados do problema) (fato+fundamento+pedido) CONSIDERAÇÕES FINAIS   Diante de todo o exposto, aguarda e espera o Recorrente que seja DADO PROVIMENTO ao Recurso, como medida de Justiça!         Nestes Termos, pede deferimento         Local e Data         Advogado         OAB

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Artigos10/06/2021Blog do Jusbrasil
O que são modelos de peças jurídicas ? Os modelos de peças jurídicas são arquivos pré-configurados para utilização dos profissionais do direito nos seus casos práticos....Benefícios dos modelos de peças jurídicas e ementas nas práticas diárias do profissional de direito Contar com modelos de peças processuais traz muitos benefícios ao escritório de advocacia e ao profissional...Provavelmente você já tenha alguns modelos prontos de peças processuais no seu escritório.

Modelo de peça: Agravo de Petição

Modelos19/05/2020Matheus Rodrigues
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA .... JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DO .... Autos nº .... .... (nome da parte em negrito) , já qualificada nos autos supra, de RECLAMAÇÃO TRABALHISTA , que move ...., igualmente já qualificado, por seus procuradores e advogados infra-assinados, vem, respeitosamente, perante V. Exa., apresentar AGRAVO DE PETIÇÃO , conforme razões em anexo. Requer seja o mesmo encaminhado ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da .... Região, para apreciação. Nestes termos, pede e espera deferimento. ... (Município – UF), ... (dia) de ... (mês) de ... (ano). ADVOGADO OAB nº .... - UF EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA .... REGIÃO DE .... - ESTADO DO .... RAZÕES DE AGRAVO DE PETIÇÃO Autos nº .... Agravante: .... Agravado: .... EMÉRITOS JULGADORES: Inconformada com a respeitável decisão de fls. .... e verso, que acolheu o pedido de adjudicação dos bens penhorados nos autos e levados a leilão em .... de .... de ...., vem a Reclamada agravar a decisão prolatada. Ao deferir a adjudicação, o MM. Juiz "a quo" agiu em desconformidade com os dispositivos legais, uma vez que os credores deveriam ter concorrido no leilão e não ter solicitado a adjudicação somente após o encerramento do mesmo. A propósito, podemos assinalar, que inocorreu concomitância entre o leilão e o momento de apresentação do pedido de adjudicação formulado pelos Reclamantes, arrolados nos autos sob nº .... Tendo em vista que o pedido dos exeqüentes, às fls. ...., se deu somente após o término do leilão, e não na forma mencionada pelo MM. Juiz de 1º Grau, ou seja, concomitantemente à oferta do único lance apresentado. Assiste razão à Execução, pois o pedido de adjudicação do bem sequer ocorreu simultaneamente ao lance, uma vez que o mesmo se deu após o encerramento do leilão, o que se constata inclusive pela falta de estipulação quanto ao pagamento da comissão do leiloeiro. O ato do Juízo da Execução em 1º Grau, quando deferiu a adjudicação do bem aos exeqüentes com a inclusão de Reclamantes de outros processos, apresenta-se em desconformidade ao que foi requerido às fls. ...., dos presentes autos, constituindo, portanto, decisão "extra petita". Convém ressaltar ainda, que o leilão do qual resultou a adjudicação foi realizado somente nos presentes autos, bem como o requerimento, solicitando a adjudicação, faz referência única e exclusivamente aos presentes autos. No entanto, ao deferir o pedido de adjudicação nos autos sob nº ...., o MM. Juiz do 1º Grau o fez também nos autos de nºs .... Senão vejamos: "2. Defiro a adjudicação pelo valor dos créditos de todos os exeqüentes, no importe de R$ .... (....), eis que superior até a avaliação do imóvel." Conforme se verifica na conta de atualização às fls. ...., onde constam somente os créditos dos exeqüentes que figuram no processo sob nº ...., que são em número de .... (....), cujo valor devido é equivalente à R$ .... (....) em data de .../.../... Entretanto, na r. decisão do MM. Juiz "a quo", às fls. ...., dos autos supra mencionados, constam os créditos trabalhistas dos autos acima citados, e não somente do processo "in casu", importando o valor principal em R$ .... (....). Vale dizer, portanto, que a decisão foi "extra petita", pois não podia o MM. Juiz ter incluído outros autos nos presentes, para deferir a adjudicação, uma vez que o leilão era referente somente à Execução dos autos nº .... Com efeito, dispõe o art. 128 do Código de Processo Civil , que: "O juiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões, não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa das partes." Essa norma conjuga-se com a contida no art. 460, do mesmo Código, segundo a qual: "É defeso ao juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida, bem como condenar o réu em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado." De ambos os preceitos decorre princípio da adstrição, segundo o qual a sentença não pode fugir dos fatos e fundamentos jurídicos expostos pela parte autora tampouco extrapolar o pedido. Na petição de fls., os exeqüentes requereram a adjudicação do bem, nos Autos de nº ...., no entanto, o MM. Juiz "a quo" deferiu a mesma estendendo-a aos exeqüentes dos Autos de nºs ...., .... e .... Há que se ponderar ainda, V. Exa., que a Executada não foi intimada pessoalmente na realização do leilão o que dá ensejo a um dos vícios da praça. O posicionamento do Supremo Tribunal de Justiça, a respeito da intimação, assim tem se manifestado: "A arrematação na Execução, constitui o ato mais importante do processo, eis que, é através dela que o devedor decai da propriedade de seu imóvel, mediante a alienação forçada. E como deve ser intimado pessoalmente para ciência inequívoca do dia e hora de sua realização. No conceito de intimação pessoal deve-se entender que o devedor, para a intimação, há de ser procurado no local onde efetivamente reside e não em qualquer outro, para que se não configure uma ciência por intermediação de pessoa." (STJ, RE 36.383-7-SP Demócrito Reinaldo, Reg. 93.0018059-2). (GN) Evidentemente, o executado tem interesse em tomar ciência do dia em que será realizado o leilão sendo injustificado o argumento de que poderá tomar ciência da mesma pela publicação do edital; essa espécie de comunicação se admite para a parte que estiver em lugar incerto. O que não ocorre no presente caso. Indubitalmente, presumir ciência da parte da publicidade do edital ofende o direito de defesa, a realidade da vida, o princípio do contraditório e publicidade dos autos processuais à parte. Há que se ressaltar, ainda, que a avaliação apresenta-se profundamente distanciada dos valores praticados no mercado imobiliário. A r. decisão agravada não pode prevalecer em benefício da execução e até da própria economia da Executada. Por tudo o ora exposto e do mais que dos autos consta, requer que esse Egrégio Tribunal julgue procedente o Agravo de Instrumento ora interposto, para, ao final, reformar a decisão de 1º Grau, com a decretação da nulidade da adjudicação, por ser medida de inteira JUSTIÇA. Nestes termos, pede e espera deferimento. ... (Município – UF), ... (dia) de ... (mês) de ... (ano). ADVOGADO OAB nº .... - UF ______________________________________________________ Espero ter contribuído de alguma forma ! Deixe sua sugestão nos comentários Obrigado pela leitura ! 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modelo de peça - embargos à execução

Modelos17/05/2020Roberval Gusmao
modelo de peça - embargos à execução

Modelo de peça: Cumprimento de Sentença

Modelos29/05/2020Priscylla Souza
LOCAL E DATA NOME DO ADVOGADO ASSINADO DIGITALMENTE OAB/XX XXXXXX ______________________________________________________ ***Leia também*** Modelo de Peça: Ação Popular C/ Pedido de Liminar Modelo de Peça...: Recurso de Apelação Modelo de Peça: Embargos de Declaração Modelo de Peça: Recurso Especial Modelo de Peça: Agravo de Recurso Especial ______________________________________________________ Espero que
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