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A romantização da motivação

Notícias22/10/2019Gabriela Pereira
Você não precisa de motivação Sempre que eu abro a caixinha de perguntas em meu instagram recebo muitas...Você não precisa de motivação, como dizem por aí: crianças fazem o que querem e adultos o que precisam...senso de RESPONSABILIDADE, que deverá surgir independente da tal motivação.

TRT-18 - 1944200800418007 GO 01944-2008-004-18-00-7 (TRT-18)

JurisprudênciaData de publicação: 15/12/2009

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. MOTIVAÇÃO.RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. MOTIVAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. MOTIVAÇÃO.RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. MOTIVAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. MOTIVAÇÃO.RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. MOTIVAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. MOTIVAÇÃO.-RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. MOTIVAÇÃO. O só fato de a terceirização de serviços ser efetuada sem fraude não desonera a tomadora dos serviços de responder subsidiariamente pelos créditos dos trabalhadores que laboram em seu benefício. A jurisprudência cristalizada na Súmula 331 do C. TST pacificou o entendimento de que, ainda que não seja o caso de se reconhecer vínculo de emprego entre a empresa tomadora e o trabalhador, as verbas trabalhistas devem ser por ela quitadas em caso de inadimplência da empresa empregadora/prestadora de serviços, pois incumbe a ela o dever de vigilância quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa que contrata.CertIFICO e dou fé que em sessão ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS, com a presença dos Excelentíssimos Desembargador PAULO PIMENTA e Juíza convocada WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA, presente também o Excelentíssimo Procurador do Trabalho Dr. LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART, DECIDIU a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e dar-lhes parcial provimento, nos termos do voto da relatora. Certidão publicada em substituição ao

STF - RECURSO EM HABEAS CORPUS RHC 59420 RS (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 04/12/1981

"HABEAS CORPUS". MOTIVAÇÃO DE SENTENÇA. MOTIVAÇÃO DEFICIENTE. SOMENTE A SENTENÇA COM MOTIVAÇÃO INEXISTENTE, QUE NÃO A DEFICIENTE OU SUCINTA, E CAUSA DE NULIDADE. SE O DISPOSITIVO DA SENTENÇA ESTA CORRELACIONADO COM A MOTIVAÇÃO, NÃO HAVERA "ERROR IN PROCEDENDO", MESMO QUE OCORRA "ERROR IN JUDICANDO". RECURSO DE "HABEAS CORPUS" IMPROVIDO.

STF - RECURSO EM HABEAS CORPUS RHC 59420 RS (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 04/12/1981

"HABEAS CORPUS". MOTIVAÇÃO DE SENTENÇA. MOTIVAÇÃO DEFICIENTE. SOMENTE A SENTENÇA COM MOTIVAÇÃO INEXISTENTE, QUE NÃO A DEFICIENTE OU SUCINTA, E CAUSA DE NULIDADE. SE O DISPOSITIVO DA SENTENÇA ESTA CORRELACIONADO COM A MOTIVAÇÃO, NÃO HAVERA "ERROR IN PROCEDENDO", MESMO QUE OCORRA "ERROR IN JUDICANDO". RECURSO DE "HABEAS CORPUS" IMPROVIDO.

A universidade matou sua motivação

Artigos20/01/2016Carina Coelho
A universidade matou sua motivação. E você só se deu conta disso agora. O que foi que aconteceu com aquela sua motivação? Vou te dizer o que aconteceu: a universidade matou sua motivação.

TJ-DF - 20080111059935 DF 0052750-29.2008.8.07.0001 (TJ-DF)

JurisprudênciaData de publicação: 14/11/2011

PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. FINALIDADE. FUNDAMENTAÇÃO DE VOTO. MOTIVAÇÃO IMPLÍCITA. MOTIVAÇÃO PER RELATIONEM. TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO POR REFERÊNCIA OU POR REMISSÃO. LEGITIMIDADE. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO. LEGITIMIDADE DA ATIVIDADE JURISDICIONAL PELO CONVENCIMENTO. REJEIÇÃO. 1. A motivação implícita é legítima ao representar a adoção de uma tese incompatível com outra implicando rejeição desta, de forma tácita. 2. O art. 93, IX, da Constituição Federal exige que o acórdão ou decisão sejam fundamentados, ainda que sucintamente, sem determinar, contudo, o exame pormenorizado de cada uma das alegações ou provas, nem que sejam corretos os fundamentos da decisão. 3. De acordo com doutrina, a adequada motivação é fator de legitimação da decisão jurisdicional como ato do Estado e exerce papel fundamental na missão pacificadora atribuída ao Poder Judiciário. A contrapartida da liberdade de julgar é a adequada motivação, que não é definida discricionariamente pelo juiz, mas decorre da Constituição e das leis processuais às quais, aqui, sim, está ele inteiramente vinculado. 4. A questão foi solucionada à luz do exame dos fatos da causa. Declarada essa situação, o que funda a decisão recorrida, o revolvimento dessas premissas fáticas, ensejaria o reexame de provas, o que é vedado em sede de Embargos de Declaração. 5. Embargos de Declaração rejeitados.

TJ-DF - 20080111342576 DF 0053055-13.2008.8.07.0001 (TJ-DF)

JurisprudênciaData de publicação: 14/11/2011

PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. FINALIDADE. FUNDAMENTAÇÃO DE VOTO. MOTIVAÇÃO IMPLÍCITA. MOTIVAÇÃO PER RELATIONEM. TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO POR REFERÊNCIA OU POR REMISSÃO. LEGITIMIDADE. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO. LEGITIMIDADE DA ATIVIDADE JURISDICIONAL PELO CONVENCIMENTO. REJEIÇÃO. 1. A motivação implícita é legítima ao representar a adoção de uma tese incompatível com outra implicando rejeição desta, de forma tácita. 2. O art. 93, IX, da Constituição Federal exige que o acórdão ou decisão sejam fundamentados, ainda que sucintamente, sem determinar, contudo, o exame pormenorizado de cada uma das alegações ou provas, nem que sejam corretos os fundamentos da decisão. 3. De acordo com doutrina, a adequada motivação é fator de legitimação da decisão jurisdicional como ato do Estado e exerce papel fundamental na missão pacificadora atribuída ao Poder Judiciário. A contrapartida da liberdade de julgar é a adequada motivação, que não é definida discricionariamente pelo juiz, mas decorre da Constituição e das leis processuais às quais, aqui, sim, está ele inteiramente vinculado. 4. A questão foi solucionada à luz do exame dos fatos da causa. Declarada essa situação, o que funda a decisão recorrida, o revolvimento dessas premissas fáticas, ensejaria o reexame de provas, o que é vedado em sede de Embargos de Declaração. 5. Embargos de Declaração rejeitados.

TJ-DF - 20060111016269 DF 0015030-96.2006.8.07.0001 (TJ-DF)

JurisprudênciaData de publicação: 18/12/2012

PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. FINALIDADE. FUNDAMENTAÇÃO DE VOTO. MOTIVAÇÃO IMPLÍCITA. MOTIVAÇÃO PER RELATIONEM. TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO POR REFERÊNCIA OU POR REMISSÃO. LEGITIMIDADE. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO. LEGITIMIDADE DA ATIVIDADE JURISDICIONAL PELO CONVENCIMENTO. REJEIÇÃO. 1. A motivação implícita é legítima ao representar a adoção de uma tese incompatível com outra implicando rejeição desta, de forma tácita. 2. O art. 93, IX, da Constituição Federal exige que o acórdão ou decisão sejam fundamentados, ainda que sucintamente, sem determinar, contudo, o exame pormenorizado de cada uma das alegações ou provas, nem que sejam corretos os fundamentos da decisão. 3. De acordo com doutrina, a adequada motivação é fator de legitimação da decisão jurisdicional como ato do Estado e exerce papel fundamental na missão pacificadora atribuída ao Poder Judiciário. A contrapartida da liberdade de julgar é a adequada motivação, que não é definida discricionariamente pelo juiz, mas decorre da Constituição e das leis processuais às quais, aqui, sim, está ele inteiramente vinculado. 4. A questão foi solucionada à luz do exame dos fatos da causa. Declarada essa situação, o que funda a decisão recorrida, o revolvimento dessas premissas fáticas, ensejaria o reexame de provas, o que é vedado em sede de Embargos de Declaração. 5. Embargos de Declaração não providos.

TJ-DF - 20040110931737 DF 0031124-90.2004.8.07.0001 (TJ-DF)

JurisprudênciaData de publicação: 14/11/2011

PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. FINALIDADE. FUNDAMENTAÇÃO DE VOTO. MOTIVAÇÃO IMPLÍCITA. MOTIVAÇÃO PER RELATIONEM. TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO POR REFERÊNCIA OU POR REMISSÃO. LEGITIMIDADE. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO. LEGITIMIDADE DA ATIVIDADE JURISDICIONAL PELO CONVENCIMENTO. REJEIÇÃO. 1. A motivação implícita é legítima ao representar a adoção de uma tese incompatível com outra implicando rejeição desta, de forma tácita. 2. O art. 93, IX, da Constituição Federal exige que o acórdão ou decisão sejam fundamentados, ainda que sucintamente, sem determinar, contudo, o exame pormenorizado de cada uma das alegações ou provas, nem que sejam corretos os fundamentos da decisão. 3. De acordo com doutrina, a adequada motivação é fator de legitimação da decisão jurisdicional como ato do Estado e exerce papel fundamental na missão pacificadora atribuída ao Poder Judiciário. A contrapartida da liberdade de julgar é a adequada motivação, que não é definida discricionariamente pelo juiz, mas decorre da Constituição e das leis processuais às quais, aqui, sim, está ele inteiramente vinculado. 4. A questão foi solucionada à luz do exame dos fatos da causa. Declarada essa situação, o que funda a decisão recorrida, o revolvimento dessas premissas fáticas, ensejaria o reexame de provas, o que é vedado em sede de Embargos de Declaração. 5. Embargos de Declaração rejeitados.

Atos Administrativos: Motivação Padronizada.

Artigos10/09/2020Álvaro Guedes
A Motivação Padrão e as medidas judiciais cabíveis. Nesse sentido, tem-se observado uma tendência à " padronização " da motivação dos atos administrativos...Ou seja, a motivação ali aclarada pretende-se aplicável a uma gama indefinida de administrados....
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