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TRT-20 - 00016020520175200016 (TRT-20)

JurisprudênciaData de publicação: 24/07/2018

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO - CULPA IN VIGILANDO - RECONHECIMENTO. O exame dos elementos residentes no feito permitem concluir pela ausência de fiscalização do contrato pelo tomador dos serviços, daí emergindo a culpa in vigilando, impondo-se o reconhecimento de sua responsabilidade subsidiária, em conformidade com entendimento expresso na Súmula nº 331, do Colendo TST. Sentença que se reforma.

TRT-20 - 00019225520175200016 (TRT-20)

JurisprudênciaData de publicação: 07/03/2018

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO - CULPA IN VIGILANDO - RECONHECIMENTO. O exame dos elementos residentes no feito permitem concluir pela ausência de fiscalização do contrato pela tomadora dos serviços, daí emergindo a culpa in vigilando, impondo-se o reconhecimento de sua responsabilidade subsidiária, em conformidade com entendimento expresso na Súmula nº 331, do Colendo TST. Sentença mantida.

TRT-20 - 00016246320175200016 (TRT-20)

JurisprudênciaData de publicação: 07/03/2018

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO - CULPA IN VIGILANDO - RECONHECIMENTO. O exame dos elementos residentes no feito permitem concluir pela ausência de fiscalização do contrato pela tomadora dos serviços, daí emergindo a sua culpa in vigilando, impondo-se o reconhecimento de sua responsabilidade subsidiária, em conformidade com o entendimento expresso na Súmula nº 331, do Colendo TST. Sentença que se reforma.

TRT-20 - 00016254820175200016 (TRT-20)

JurisprudênciaData de publicação: 07/03/2018

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO - CULPA IN VIGILANDO - RECONHECIMENTO. O exame dos elementos residentes no feito permitem concluir pela ausência de fiscalização do contrato pelo tomador dos serviços, daí emergindo a culpa in vigilando, impondo-se o reconhecimento de sua responsabilidade subsidiária, em conformidade com entendimento expresso na Súmula nº 331, do Colendo TST. Sentença que se reforma.

TRT-20 - 00003852420175200016 (TRT-20)

JurisprudênciaData de publicação: 25/01/2018

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO - CULPA IN VIGILANDO - RECONHECIMENTO. Não tendo, in casu,o ente público tomador de serviços apresentado qualquer relatório ou outro documento relativo ao acompanhamento e à fiscalização do contrato, resta evidente a culpa in vigilando, impondo-se o reconhecimento de sua responsabilidade subsidiária, em conformidade com o entendimento expresso na Súmula nº 331, do Colendo TST. Sentença que se reforma.

TRT-20 - 00004242120175200016 (TRT-20)

JurisprudênciaData de publicação: 25/01/2018

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO - CULPA IN VIGILANDO - RECONHECIMENTO. Não tendo, in casu,o ente público tomador de serviços apresentado qualquer relatório ou outro documento relativo ao acompanhamento e à fiscalização do contrato, resta evidente a culpa in vigilando, impondo-se o reconhecimento de sua responsabilidade subsidiária, em conformidade com o entendimento expresso na Súmula nº 331, do Colendo TST. Sentença que se reforma.

TRT-20 - 00012270420175200016 (TRT-20)

JurisprudênciaData de publicação: 10/10/2017

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO - CULPA IN VIGILANDO - RECONHECIMENTO. Não tendo, in casu,o ente público tomador de serviços apresentado qualquer relatório ou outro documento relativo ao acompanhamento e à fiscalização do contrato, resta evidente a culpa in vigilando, impondo-se o reconhecimento de sua responsabilidade subsidiária, em conformidade com o entendimento expresso na Súmula nº 331, do Colendo TST. Sentença que se reforma.

TRT-20 - 00004069720175200016 (TRT-20)

JurisprudênciaData de publicação: 10/10/2017

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO - CULPA IN VIGILANDO - RECONHECIMENTO. Não tendo, in casu, o ente público tomador de serviços apresentado qualquer relatório ou outro documento relativo ao acompanhamento e à fiscalização do contrato, resta evidente a culpa in vigilando, impondo-se o reconhecimento de sua responsabilidade subsidiária, em conformidade com o entendimento expresso na Súmula nº 331, do Colendo TST. Sentença que se reforma.

TRT-20 - 00003982320175200016 (TRT-20)

JurisprudênciaData de publicação: 11/10/2017

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO - CULPA IN VIGILANDO - RECONHECIMENTO. Não tendo, in casu,o ente público tomador de serviços apresentado qualquer relatório ou outro documento relativo ao acompanhamento e à fiscalização do contrato, resta evidente a culpa in vigilando, impondo-se o reconhecimento de sua responsabilidade subsidiária, em conformidade com o entendimento expresso na Súmula nº 331, do Colendo TST. Sentença que se reforma.

TRT-20 - 00012123520175200016 (TRT-20)

JurisprudênciaData de publicação: 06/10/2017

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO - CULPA IN VIGILANDO - RECONHECIMENTO. Não tendo, in casu,o ente público tomador de serviços apresentado qualquer relatório ou outro documento relativo ao acompanhamento e à fiscalização do contrato, resta evidente a culpa in vigilando, impondo-se o reconhecimento de sua responsabilidade subsidiária, em conformidade com o entendimento expresso na Súmula nº 331, do Colendo TST. Sentença que se reforma.

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