napoleao nunes maia filho em Todos os Documentos

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Napoleão Nunes Maia Filho assume presidência da Primeira Turma

Notícias24/05/2013Superior Tribunal de Justiça
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho é o novo presidente da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça...Maia Filho ocupará o cargo até 23 de maio de 2015. Maia Filho, Benedito Gonçalves e Sérgio Kukina.

STJ empossa hoje (23) seu novo ministro Napoleão Nunes Maia Filho

O Pleno do Tribunal empossa, às 17h, o desembargador federal Napoleão Nunes Maia Filho, do Tribunal Regional...Cearense de Limoeiro do Norte, Napoleão Nunes Maia Filho, 61 anos, é juiz desde 1991....Napoleão Nunes Maia Filho possui mais de dez livros de Direito publicados e vários de poemas....

Ministro Napoleão Nunes Maia Filho é homenageado pelo TRF5

Notícias20/02/2013Tribunal Regional Federal da 5ª Região
do Judiciário e das Forças Armadas, entre outras, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão...Nunes Maia Filho, recebeu, hoje (20/02), do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5...AGRADECIMENTO - O ministro Napoleão Nunes Maia Filho agradeceu ao presidente e ao TRF5, enfatizando a...

Ministro Napoleão Nunes Maia Filho concede liminar a casal Guerner

Notícias28/04/2011Superior Tribunal de Justiça
Liminar concedida pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, garante liberdade

Ministro Napoleão Nunes Maia Filho concede liminar a casal Guerner

Notícias29/04/2011JurisWay
Liminar concedida pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, garante liberdade

Napoleão Nunes Maia Filho é o novo ouvidor do tribunal

Notícias03/09/2014Superior Tribunal de Justiça
realizada nesta quarta-feira (3), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu o ministro Napoleão...Nunes Maia Filho para ser o novo ouvidor do tribunal.

Napoleão Nunes Maia Filho toma posse no STJ no dia 23

Será na próxima quarta-feira, dia 23, a posse do desembargador federal Napoleão Nunes Maia Filho no cargo...Natural de Limoeiro do Norte, no Ceará, Napoleão Nunes Maia Filho, 61, é juiz desde 1991.

STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgInt no AREsp 690672 RS 2015/0077670-4 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 04/10/2016

TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ICMS. INCIDÊNCIA NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. MANUTENÇÃO DAS SÚMULAS 68 E 94 DO STJ. RESP. 1.144.469/PR, REL. MIN. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, REL. P/ ACÓRDÃO O MIN. MAURO CAMPBELL MARQUES, JULGADO EM 10.8.2016, SOB O RITO DO ART. 543-C DO CPC. 1. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça reafirmou seu posicionamento anterior, entendendo pela inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, como demonstram os enunciados 68 e 94 de suas súmulas de jurisprudência, os quais dispõem, respectivamente, que "a parcela relativa ao ICMS inclui-se na base de calculo do PIS e a parcela relativa ao ICMS inclui-se na base de cálculo do FINSOCIAL" (REsp. 1.144.469/PR, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, Rel. p/acórdão o Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 10.8.2016, ainda pendente de publicação, nos moldes do art. 543-C do CPC). Precedentes: AgInt no AgRg no REsp 1.168.593/RS, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, DJe 26/8/2016. 2. Agravo interno não provido.

Encontrado em: Ministros Sérgio Kukina (Presidente), Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Napoleão Nunes Maia Filho

TRF5 entrega medalha da Ordem Pontes de Miranda ao ministro Napoleão Nunes Maia Filho

Notícias18/02/2013Tribunal Regional Federal da 5ª Região
”, será entregue na próxima quarta-feira (20/02) ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão...Nunes Maia Filho. O ministro Napoleão Nunes Maia Filho nasceu no dia 30/12/1945, em Limoeiro do Norte (CE)....

STJ: Ministro Napoleão Nunes Maia Filho é convocado para compor a Corte Especial

Notícias07/11/2012Atualidades do Direito
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho vai compor, a partir desta quarta-feira (7), a Corte Especial do
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