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Neoconstitucionalismo

Uma expressão que surgiu no final da década de 1990 e é empregada, pioneiramente, pelos jusfilósofos de Genova: Susanna Pozzolo, Paolo Comanducci e Mauro Barberis.

Neoconstitucionalismo

Artigos25/06/2020Lincoln Paulino
Neoconstitucionalismo a evolução do Constitucionalismo: A partir do início do século XXI, surge uma nova perspectiva em relação ao constitucionalismo, denominada neoconstitucionalismo, ou, segundo alguns...Marcos do Neoconstitucionalismo: O neoconstitucionalismo é um movimento social, político e jurídico surgido após a Segunda Guerra Mundial, tendo origem nas constituições italiana (1947) e alemã (1949),...A Outra consequência marcante do neoconstitucionalismo é a expansão da jurisdição constitucional.

Neoconstitucionalismo

Artigos12/05/2020Victor Leite
O marco histórico para o surgimento do neoconstitucionalismo é a promulgação da Lei Fundamental de Bonn, atual Constituição da Alemanha, em 1949, após a Segunda Guerra Mundial....Na atualidade, discute-se muito a questão do neoconstitucionalismo, que é tema polêmico e controvertido, não somente no Brasil, mas em outros países....Um dos temas recorrentes para o entendimento do neoconstitucionalismo é a tensão entre o constitucionalismo e a democracia (Prova: NC-UFPR - 2019 - Prefeitura de Curitiba - PR – Procurador).

Uma análise cronológica do Neoconstitucionalismo

Artigos09/02/2021Legisday I Blog
No Brasil, segundo Luís Roberto Barroso, o início do Neoconstitucionalismo se deu com o processo de promulgação da Constituição Federal de 1988 ( CF/88 ), a Constituição Cidadã....Neoconstitucionalismo no Brasil: do positivismo à nova leitura constitucional a respeito dos valores....Neoconstitucionalismo: definição, origem e marcos. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/29197/neoconstitucionalismo-definicao-origememarcos . Acesso em 02/02/2021.

Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito

Artigos15/11/2020Julyanna Monteiro
Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito . O triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil. Rio de Janeiro, 2005....Barroso (2005, pág. 4-5) aponta dois fenômenos acidentais decorridos do Neoconstitucionalismo....O curioso e possivelmente mais problemático desdobramento do neoconstitucionalismo brasileiro é a “ascensão institucional do Poder judiciário” (BARROSO, 2005, pág. 45).

O Neoprocessualismo à luz do Neoconstitucionalismo

Artigos12/11/2020Paula Ferreira
(A constitucionalização do direito processual civil brasileiro) O neoconstitucionalismo ou novo direito constitucional é uma corrente oriunda do pós-positivismo cujas premissas exercem influência sobre...de prestar tutela justa, adequada e efetiva no direito processual civil, sob o manto do neoprocessualismo, decorre dos direitos e garantias constitucionais fundamentais dos jurisdicionados – à luz do neoconstitucionalismo.... ¹ NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil), prof.

O Neoconstitucionalismo e a interpretação constitucional.

Artigos17/02/2021Gisele Leite
Humberto Ávila ratificando a ideia da impossibilidade de se conceituar o neoconstitucionalismo aduz que não apenas um único conceito de neoconstitucionalismo....Neoconstitucionalismo: sua interpretação teórica, moral e jurisprudencial....Neoconstitucionalismo. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/134/edicao-1/neoconstitucionalismo Acesso em 8.12.2020. MOREIRA, Eduardo Ribeiro.

Neoconstitucionalismo

Notícias21/03/2019Daniel Dias
Histórico, conceito, consequências O NEOCONSTITUCIONALISMO Daniel Victor Silva Dias¹ Rodrigo Santos Rodrigues² RESUMO O presente artigo refere-se ao Neoconstitucionalismo, ressaltando os antecedentes desse...Antecedentes ao Neoconstitucionalismo 1.1 A Ascensão do Neoconstitucionalismo O neoconstitucionalismo é um fenômeno que não advém na sociedade de forma imediata, foi fruto de um longo processo e tempo....O Neoconstitucionalismo 2.1 Conceitos de Neoconstitucionalismo O neoconstitucionalismo é conceituado de várias formas pelos doutrinadores, porém, a ideia que se busca transmitir sobre esse fenômeno é o

Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo

Artigos06/01/2020Larissa Machado
Neoconstitucionalismo Nesse momento surge o Neoconstitucionalismo, baseado em um Estado Democrático de Direito o ponto central desse novo constitucionalismo é a busca pela efetivação das garantias constitucionais...O Neoconstitucionalismo surge para revitalizar a força normativa da Constituição e com isso garantir que todas as leis infraconstitucionais sejam interpretadas de acordo com o texto constitucional supremo

O Neoconstitucionalismo e a Crise Democrática

Artigos24/07/2020Byanca Ravenny
O Constitucionalismo moderno, também chamado de Neoconstitucionalismo, é pautado na força normativa constitucional, bem como, voltado para a proteção dos direitos fundamentais, e tem como objetivo, tornar...Quando o assunto é a debilitação da Constituição nacional e a crise democrática, muitos apontam o Neoconstitucionalismo como um dos fatores principais, arguindo que a entrega de um poder hermenêutico discricionário...Me parece muito fácil jogar a culpa da crise democrática no Neoconstitucionalismo ou no Supremo Tribunal Federal, quando o que realmente precisa de mudanças é o sistema político da nossa efêmera democracia

Neoconstitucionalismo

Artigos19/11/2018Guilherme André de Castro
Algumas premissas do neoconstitucionalismo Neoconstitucionalismo Segundo o Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, são características clássicas do neocontitucionalismo: O reconhecimento...O neoconstitucionalismo, então, seria uma derivação deste pós positivismo no plano constitucional. Neste diapasão, a Constituição passa a ter uma leitura acrescida de elementos externos....Com o neoconstitucionalismo, passa-se a ter a Constituição efetivamente no centro do ordenamento jurídico, não apenas como uma norma política, mas sim como uma norma jurídica dotada de força normativa.
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