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TJ-RS - Recurso Cível 71008342149 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 26/02/2019

RECURSO INOMINADO. RAZOES DISSOCIADAS DA SENTENÇA E DA DISCUSSÃO ESTABELECIDA NO PROCESSO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. (Recurso Cível Nº 71008342149, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Cleber Augusto Tonial, Julgado em 21/02/2019).

TJ-RS - Recurso Cível 71007972193 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 03/10/2018

RECURSO INOMINADO. RAZOES DISSOCIADAS DA SENTENÇA E DA DISCUSSÃO ESTABELECIDA NO PROCESSO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. (Recurso Cível Nº 71007972193, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Cleber Augusto Tonial, Julgado em 27/09/2018).

TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO RO 01007064120175010034 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 23/05/2019

HORAS EXTRAS. PRINCÍPIO DA COMUNHÃO DAS PROVAS NO PROCESSO. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. REGRA DO ÔNUS DA PROVA. Destinando-se as provas produzidas pelas partes à comunhão de um acervo para o convencimento do julgador, os litigantes não repelem a sucumbência pela mera apresentação da prova, mas pela atividade de convencimento que elas proporcionam ao órgão julgador, tornando-se capazes de garantir, perante a consciência deste, a veracidade das alegações deduzidas nos autos.

TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO RO 00107740220135010028 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 07/09/2016

HORAS EXTRAS. PRINCÍPIO DA COMUNHÃO DAS PROVAS NO PROCESSO. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. Destinando-se as provas produzidas pelas partes à comunhão de um acervo para o convencimento do julgador, na solução da lide, os litigantes não repelem a sucumbência pela mera apresentação da prova, mas pela atividade de convencimento que elas proporcionam ao julgador, tornando-se capazes de garantir, perante a consciência deste, a veracidade das alegações daqueles.

TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO RO 00110674020155010015 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 08/12/2018

HORAS EXTRAS. PRINCÍPIO DA COMUNHÃO DAS PROVAS NO PROCESSO. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. REGRA DO ÔNUS DA PROVA. Destinando-se as provas produzidas pelas partes à comunhão de um acervo para o convencimento do julgador, os litigantes não repelem a sucumbência pela mera apresentação da prova, mas pela atividade de convencimento que elas proporcionam ao julgador, tornando-se capazes de garantir, perante a consciência deste, a veracidade das alegações deduzidas nos autos.

TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO RO 01015059020165010302 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 08/12/2018

HORAS EXTRAS. PRINCÍPIO DA COMUNHÃO DAS PROVAS NO PROCESSO. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. REGRA DO ÔNUS DA PROVA. Destinando-se as provas produzidas pelas partes à comunhão de um acervo para o convencimento do julgador, os litigantes não repelem a sucumbência pela mera apresentação da prova, mas pela atividade de convencimento que elas proporcionam ao julgador, tornando-se capazes de garantir, perante a consciência deste, a veracidade das alegações deduzidas nos autos.

TRT-24 - 00245411820145240001 (TRT-24)

JurisprudênciaData de publicação: 29/04/2015

ABONO ANUAL. PPR EXECUTIVO. CONDIÇÃO. PERMANÊNCIA DO TRABALHADOR NO EMPREGO. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. Condicionar o recebimento da parcela - PPR EXECUTIVO - à permanência do trabalhador no quadro funcional na data prevista para o seu pagamento fere o princípio da isonomia. No caso, o pagamento estava previsto para abril/2014 e o contrato de trabalho foi rescindido em 05.12.2013. Devida a parcela. Inteligência da Súmula 451 do TST. Recurso não provido, no particular.

TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista RO 01011912920185010059 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 21/09/2020

HORAS EXTRAS. PRINCÍPIO DA COMUNHÃO DAS PROVAS NO PROCESSO. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. REGRA DO ÔNUS DA PROVA. Não se pode confundir o ônus de provar uma alegação com a sua efetiva comprovação em um processo judicial. Destinando-se as provas produzidas pelas partes à comunhão de um acervo para o convencimento do julgador, na solução da lide, os litigantes não repelem a sucumbência pela mera apresentação da prova, mas pela atividade de convencimento que elas proporcionam ao julgador, tornando-se capazes de garantir, perante a consciência deste, a veracidade das alegações daqueles.

TRT-24 - 00245411820145240001 (TRT-24)

JurisprudênciaData de publicação: 05/05/2015

ABONO ANUAL. PPR EXECUTIVO. CONDIÇÃO. PERMANÊNCIA DO TRABALHADOR NO EMPREGO. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. Condicionar o recebimento da parcela - PPR EXECUTIVO - à permanência do trabalhador no quadro funcional na data prevista para o seu pagamento fere o princípio da isonomia. No caso, o pagamento estava previsto para abril/2014 e o contrato de trabalho foi rescindido em 05.12.2013. Devida a parcela. Inteligência da Súmula 451 do TST. Recurso não provido, no particular.

TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO RO 01018983320165010005 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 29/06/2018

DIFERENÇAS DE COMISSÕES. PRINCÍPIO DA COMUNHÃO DAS PROVAS NO PROCESSO. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. REGRA DO ÔNUS DA PROVA. Destinando-se as provas produzidas pelas partes à comunhão de um acervo para o convencimento do julgador, os litigantes não repelem a sucumbência pela mera apresentação da prova, mas pela atividade de convencimento que elas proporcionam ao julgador, tornando-se capazes de garantir, perante a consciência deste, a veracidade das alegações deduzidas nos autos.

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