nocoes gerais de direito e formacao humanistica em Todos os Documentos

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TRT-2 07/05/2010 - Pág. 4 - Caderno Administrativo - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Diários Oficiais07/05/2010Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Direito Administrativo Administração Pública e Governo Noções Gerais de Direito e Formação Humanística Direito e Justiça: conceitos PONTO 44 Direito Processual Civil Legitimação ordinária e legitimação...Efeitos Direito Administrativo Administração Indireta e descentralização Noções Gerais de Direito e Formação Humanística A lei e o problema da sua inderrogabilidade....Direito Administrativo Improbidade Administrativa Noções Gerais de Direito e Formação Humanística A hermenêutica jurídica e o direito do trabalho.

DJSP 21/05/2018 - Pág. 84 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais21/05/2018Diário de Justiça do Estado de São Paulo
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Filosofia do Direito Moderna: Rousseau. PONTO 8 DIREITO CIVIL Arras....Condomínio geral. Condomínio edilício. Direitos de vizinhança. Direito de Superfície. Posse e propriedade. DIREITO PROCESSUAL CIVIL Recursos. Princípios gerais. Pressupostos de admissibilidade....NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Filosofia do Direito Moderna: Kant e Hegel PONTO 9 DIREITO CIVIL Paternidade e filiação. Paternidade “post mortem”. Filiação por reprodução assistida.

DJSP 21/05/2018 - Pág. 80 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais21/05/2018Diário de Justiça do Estado de São Paulo
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA A pré-sociologia do Direito: a) A compreensão Social dos Gregos; b) Os medievais; c) O absolutismo; d) O iluminismo; e) O Contratualismo....DIREITO ADMINISTRATIVO Ato Administrativo. DIREITO EMPRESARIAL O Direito Civil e o Direito Comercial: autonomia ou unificação. Fontes do Direito Comercial. Os perfis do mercado....NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Sociologia do Direito: A. Comte e E. Durkheim.

DJSP 24/09/2019 - Pág. 90 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais24/09/2019Diário de Justiça do Estado de São Paulo
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA - Ética Integridade pessoal e profissional do juiz. Dignidade, honra e decoro. Diligência e decidação. Conhecimento e capacitação....NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA - Ética Integridade pessoal e profissional do juiz. Dignidade, honra e decoro. Diligência e dedicação. Conhecimento e capacitação.

DJSP 21/05/2018 - Pág. 86 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais21/05/2018Diário de Justiça do Estado de São Paulo
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Filosofia do Direito Contemporânea: B) Filosofia do Direito não Positivista: principais escolas e pensadores: a) Existencialismo: Heidegger, Sartre, Gadamer...DIREITO ADMINISTRATIVO Controle da Administração Pública. DIREITO EMPRESARIAL Teoria Geral dos Títulos de Crédito. Títulos de crédito no Código Civil ....NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Filosofia do Direito Contemporânea: C) Filosofia do Direito Crítica: Principais escolas e pensadores: - Materialismo Histórico Dialético: a) Marx; b) Pachukanis

DJSP 21/05/2018 - Pág. 82 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais21/05/2018Diário de Justiça do Estado de São Paulo
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Sociologia do Direito Crítica. PONTO 5 DIREITO CIVIL Ato lícito e ato ilícito. Abuso de direito. Teoria da aparência. Prescrição e decadência....DIREITO DO CONSUMIDOR Proteção contratual. Disposições gerais. Cláusulas abusivas. Contratos de adesão. DIREITO PENAL Do crime (arts. 13 a 25). Do concurso de pessoas (arts. 29 a 31)....NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Filosofia do Direito Grega: Sócrates, Platão e Aristóteles. PONTO 6 DIREITO CIVIL Pagamentos especiais. Pagamento por consignação e com sub-rogação.

DJSP 26/06/2014 - Pág. 44 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais26/06/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA SOCIOLOGIA DO DIREITO Habermas: Direito e Esfera Pública. Direito e Transformações da Cidadania. PSICOLOGIA JUDICIÁRIA A psicologia do advogado....FILOSOFIA DO DIREITO Direito e Legitimidade. Pós-positivismo. TEORIA GERAL DO DIREITO E DA POLÍTICA Os Direitos do Homem. PONTO 6 DIREITO CIVIL Pagamentos especiais....DIREITO ADMINISTRATIVO Responsabilidade Civil do Estado. NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA SOCIOLOGIA DO DIREITO Direito e Transformações da Cidadania.

DJSP 26/06/2014 - Pág. 49 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais26/06/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
DIREITO ADMINISTRATIVO Responsabilidade administrativa, civil e criminal do agente público. NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA SOCIOLOGIA DO DIREITO Habermas: Direito e Esfera Pública....O problema do estatuto científico do Direito. TEORIA GERAL DO DIREITO E DA POLÍTICA O Juiz e a construção da Democracia. PONTO 12 DIREITO CIVIL Cláusulas gerais. Conceitos legais indeterminados....DIREITO ADMINISTRATIVO Processos Administrativos (Lei nº 10.177 /1998 – São Paulo). NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA SOCIOLOGIA DO DIREITO Movimentos Sociais e o Direito.

TJ-PR - Mandado de Segurança MS 12271888 PR 1227188-8 (Acórdão) (TJ-PR)

JurisprudênciaData de publicação: 06/10/2014

DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por maioria de votos, em conceder a segurança. EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PARANÁ - PROVA ORAL - QUESTÃO Nº 2 - DIREITO ELEITORAL - QUESTÕES Nº 2 E 3 - NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA - MATÉRIAS NÃO PREVISTAS NO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO PONTO SORTEADO - NULIDADE CARACTERIZADA - SEGURANÇA CONCEDIDA. 1. É passível de anulação a questão que não segue fielmente o conteúdo programático do concurso público, fugindo do tema previamente definido no ponto sorteado. 2. A análise da relação de pertinência entre a questão formulada e o conteúdo constante do ponto sorteado não configura ingresso no mérito da correção realizada pela Banca Examinadora, por dizer respeito ao cumprimento do princípio da legalidade e da vinculação ao edital. Precedentes deste Órgão Especial, do STF e do STJ. (TJPR - Órgão Especial - MSOE - 1227188-8 - Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Rel.: Campos Marques - Por maioria - - J. 06.10.2014)

Encontrado em: MANDADO DE SEGURANÇA ­ CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PARANÁ ­ PROVA ORAL ­ QUESTÃO Nº 2 ­ DIREITO ELEITORAL ­ QUESTÕES Nº 2 E 3 ­ NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA...Quanto à prova de Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, o ponto sorteado pelo candidato foi o de nº 5 do Edital nº 31/2014, que tinha o seguinte conteúdo: "Teoria Geral do Direito e da Política...Nestas condições, em conclusão, há que se reconhecer a nulidade das questões nºs 2 e 3 da disciplina de Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e a de nº 2 de Direito Eleitoral, com a atribuição

DJSP 23/09/2019 - Pág. 71 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais23/09/2019Diário de Justiça do Estado de São Paulo
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA - Ética Lugar da ética na função judicial e na vida particular do juiz. Transparência e atividade judicial. Sigilo profissional....Normas gerais de Direito Tributário. Hierarquia da lei complementar: formal e material. Exegese sistemática das normas gerais de direito tributário. Competência tributária. Tributos em espécie....NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA - Ética Independência e imparcialidade do juiz.
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