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TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 107573320165030180 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 04/05/2018

AGRAVO DE INSTRUMENTO DA 1ª RECLAMADA - OI MÓVEL S.A. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TANQUES DE COMBUSTÍVEL LIGADOS POR LINHAS DE ADUÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA 1ª RECLAMADA - OI MÓVEL S.A. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TANQUES DE COMBUSTÍVEL LIGADOS POR LINHAS DE ADUÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA 1ª RECLAMADA - OI MÓVEL S.A. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TANQUES DE COMBUSTÍVEL LIGADOS POR LINHAS DE ADUÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA 1ª RECLAMADA - OI MÓVEL S.A.. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TANQUES DE COMBUSTÍVEL LIGADOS POR LINHAS DE ADUÇÃO. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896 , alíneas a e b, da CLT ) ou violação direta e literal de dispositivo da Constituição da República ou de lei federal (art. 896 , c, da CLT ). Não demonstrada nenhuma das hipóteses do art. 896 da CLT , não há como reformar o r. despacho agravado. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se nega provimento. AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE . CERCEAMENTO DE DEFESA. PEDIDO DE DEMISSÃO - UNICIDADE CONTRATUAL . SALÁRIO IN NATURA . GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. REAJUSTES SALARIAIS. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896 , alíneas a e b, da CLT ) ou violação direta e literal de dispositivo da Constituição da República ou de lei federal (art. 896 , c, da CLT ). Não demonstrada nenhuma das hipóteses do art. 896 da CLT , não há como reformar o r. despacho agravado. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se nega provimento.

TRT-6 - Agravo de Petição AP 00000532020165060004 (TRT-6)

JurisprudênciaData de publicação: 19/10/2017

RECURSO ORDINÁRIO DA OI MÓVEL S.A. DIREITO DO TRABALHO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. OCORRÊNCIA. RECURSO ORDINÁRIO DA OI MÓVEL S.A. DIREITO DO TRABALHO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. OCORRÊNCIA. RECURSO ORDINÁRIO DA OI MÓVEL S.A. DIREITO DO TRABALHO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. OCORRÊNCIA. RECURSO ORDINÁRIO DA OI MÓVEL S.A.. DIREITO DO TRABALHO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. OCORRÊNCIA. A inadimplência do empregador em relação aos créditos trabalhistas do obreiro atrai a incidência do instituto civil da responsabilidade por culpa (exegese dos artigos 186 , 187 e 927 do Código Civil ), bem como se amolda aos termos da situação preconizada pela Súmula nº. 331, inciso IV, do TST. No caso em comento, em razão de ter sido beneficiada diretamente, mediante terceirização (ainda que sob o manto de suposto contrato de representação comercial), pelos serviços prestados pelo autor e não tendo procedido à fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas por parte da primeira ré, deve o tomador dos serviços responder subsidiariamente pelas verbas trabalhistas reconhecidas. ERRO DE CÁLCULO. INCORRETA APURAÇÃO DO VALOR DO REFLEXO DO AVISO PRÉVIO SOBRE FÉRIAS. Quanto ao cálculo apresentado pela contadoria, deveria o setor da planilha que cuida dos cálculos considerar que as férias proporcionais relativas apenas ao aviso corresponderiam à 1/12, que representaria o valor de R$ 256,89, e não o valor de R$ 2.312,00. Recurso a que se dá parcial provimento. (Processo: AP - 0000053-20.2016.5.06.0004 , Redator: Sergio Torres Teixeira, Data de julgamento: 10/10/2017, Primeira Turma, Data da assinatura: 19/10/2017)

Encontrado em: ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, preliminarmente, em atuação de ofício, não conhecer do recurso da OI MÓVEL S.A., quanto ao pleito de anotação da

TJ-MG - Apelação Cível AC 10720160015767001 MG (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 11/04/2019

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO - OI MÓVEL S/A - CRÉDITO CONCURSAL - NOVAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - OCORRÊNCIA - PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR - SENTENÇA MANTIDA - I EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO - OI MÓVEL S/A - CRÉDITO CONCURSAL - NOVAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - OCORRÊNCIA - PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR - SENTENÇA MANTIDA - I EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO - OI MÓVEL S/A - CRÉDITO CONCURSAL - NOVAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - OCORRÊNCIA - PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR - SENTENÇA MANTIDA - I EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO - OI MÓVEL S/A - CRÉDITO CONCURSAL - NOVAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - OCORRÊNCIA -- PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR - SENTENÇA MANTIDA - I- Se há comprovação nos autos de que o fato gerador do direito perseguido ocorreu em data anterior a homologação do plano deve se considerar a existência de crédito concursal. II-Com a ocorrência da novação das obrigações (art. 361 CC ) em plano de recuperação judicial aprovado pelos credores e homologado pelo Juízo competente, imperiosa a extinção do feito por ausência superveniente do interesse de agir.

TRT-4 - Agravo De Petição AP 00204278920165040561 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 09/11/2020

AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. LIMITAÇÃO. O art. 9º , inciso II , da Lei nº 11.101 /05, não limita a apuração dos juros de mora e da atualização durante a recuperação judicial, estabelecendo, apenas, requisitos que regulam a habilitação dos créditos existentes até a data do pedido da recuperação judicial.

Encontrado em: ACORDAM os Magistrados integrantes da Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: preliminarmente, por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da executada Oi...Móvel S.A. - Em Recuperação Judicial quanto ao índice de correção monetária, por ausência de interesse em face da suspensão do processo, no ponto, determinada pela decisão agravada....No mérito, por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição da executada Oi Móvel S.A. - Em Recuperação Judicial no item remanescente. Intime-se.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70080543531 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 01/04/2019

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE CONSUMO. OI MÓVEL S.A. CANCELAMENTO DO SERVIÇO. CONTINUIDADE DA COBRANÇA DOS SERVIÇOS CANCELADOS. PRELIMINAR. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL AFASTADA. MÉRITO. DANO MORAL. QUANTUM MAJORADO. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE CONSUMO. OI MÓVEL S.A. CANCELAMENTO DO SERVIÇO. CONTINUIDADE DA COBRANÇA DOS SERVIÇOS CANCELADOS. PRELIMINAR. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL AFASTADA. MÉRITO. DANO MORAL. QUANTUM MAJORADO. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE CONSUMO. OI MÓVEL S.A. CANCELAMENTO DO SERVIÇO. CONTINUIDADE DA COBRANÇA DOS SERVIÇOS CANCELADOS. PRELIMINAR. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL AFASTADA. MÉRITO. DANO MORAL. QUANTUM MAJORADO. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE CONSUMO. OI MÓVEL S.A.. CANCELAMENTO DO SERVIÇO. CONTINUIDADE DA COBRANÇA DOS SERVIÇOS CANCELADOS. PRELIMINAR. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL AFASTADA. MÉRITO. DANO MORAL. QUANTUM MAJORADO. Preliminar de prescrição quinquenal, rejeitada. Em se tratando de pedido de restituição de valores, o prazo prescricional incidente é o trienal, previsto no art. 206 , § 3º , IV do Código Civil . Dano Moral: A continuidade na cobrança de serviço de internet já cancelado, configura abuso de direito indenizável e não mero transtorno ou dissabor. Dano in re ipsa. Dano vinculado à própria existência do fato ilícito, cujos resultados causadores de ofensa moral à pessoa são presumidos, independendo, portanto, de prova. Quantum indenizatório. Quantum indenizatório majorado para fixar de acordo com os parâmetros usualmente praticados pela Câmara em situações análogas. Sucumbência redimensionada. PRELIMINAR AFASTADA. APELO PROVIDO. ( Apelação Cível Nº 70080543531 , Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Guinther Spode, Julgado em 27/03/2019).

TJ-PR - Embargos de Declaração ED 1647589901 PR 1647589-9/01 (Acórdão) (TJ-PR)

JurisprudênciaData de publicação: 30/01/2018

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL NÃO PROVIDA - IMPUGNAÇÃO - ERRO MATERIAL - ALTERAÇÃO DO NOME DA RÉ, APELANTE E EMBARGANTE PARA OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - EMBARGOS ACOLHIDOS. Embargante que postulou a retificação do polo passivo da demanda para, onde consta OI S/A., em recuperação judicial, passe a constar, OI MÓVEL S/A. em recuperação judicial. (TJPR - 12ª C.Cível - EDC - 1647589-9/01 - Curitiba - Rel.: Desembargador Marques Cury - Unânime - J. 13.12.2017)

Encontrado em: Embargante que postulou a retificação do polo passivo da demanda para, onde consta OI S/A., em recuperação judicial, passe a constar, OI MÓVEL S/A. em recuperação judicial....Ingressou a embargante, OI Móvel S/A. ­...Postulou a embargante, ré e ora apelante, a retificação do polo passivo da demanda para, onde figurou, OI S/A ­ EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, passe a constar OI MÓVEL S/A ­ EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, conforme

TRT-6 - Recurso Ordinário RO 00006480220155060312 (TRT-6)

JurisprudênciaData de publicação: 22/08/2017

RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CONTRATO MERCANTIL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA (OI MÓVEL S.A). NÃO CABIMENTO. Comprovado nos autos que as empresas reclamadas firmaram contrato de natureza mercantil, e não de terceirização de serviços, afasta-se a hipótese de aplicação da Súmula nº 331, item IV, do C. TST, não cabendo a responsabilização subsidiária da recorrente. Recurso da reclamada provido. (Processo: RO - 0000648-02.2015.5.06.0312 , Redator: Maria do Socorro Silva Emerenciano, Data de julgamento: 22/08/2017, Primeira Turma, Data da assinatura: 27/08/2017)

Encontrado em: No mérito, também por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para excluir a responsabilidade subsidiária da recorrente (OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) e, por consequência, julgar improcedentes

TRT-13 - Recurso Ordinário Trabalhista RO 00002421720195130030 0000242-17.2019.5.13.0030 (TRT-13)

JurisprudênciaData de publicação: 25/11/2019

RECURSO ORDINÁRIO DA OI MÓVEL S.A. PROCESSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467 /2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CARACTERIZAÇÃO. Verificado que o contrato de prestação de serviços constante nos autos foi firmado entre a OI MÓVEL S.A e a A PRIORI SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, e que a reclamante não comprovou que as empresas IP SERVIÇOS DE TELEATENDIMENTO LTDA e A PRIORI SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES são grupo econômico, bem como ausente qualquer prova da prestação efetiva de serviços em favor da OI MOVEL LTDA, impõe-se afastar a responsabilidade subsidiária.

TJ-MT - APELAÇÃO CÍVEL AC 10027481120168110045 MT (TJ-MT)

JurisprudênciaData de publicação: 13/05/2019

PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1002748-11.2016.8.11.0045 APELANTE: DEBORA ALVES RODRIGUES, OI S.A. REPRESENTANTE: OI MÓVEL S.A APELADO: OI S.A., DEBORA ALVES RODRIGUES REPRESENTANTE: OI MÓVEL S.A DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS JULGADA PROCEDENTE – SUSPENSÃO DO PROCESSO POR AFETAÇÃO DO REsp 1.525.174-RS – NÃO CABIMENTO – CONEXÃO – FEITO JÁ SENTENCIADO - IMPOSSIBILIDADE – PRELIMINARES REJEITADAS – SERVIÇO DE TELEFONIA E INTERNET - FALHA EM RELAÇÃO AO PRIMEIRO – VÁRIAS RECLAMAÇÕES – PROTOCOLOS - DANO MORAL CONFIGURADO – PAGAMENTO INDEVIDO DE VALORES – REPETIÇÃO DE INDÉBITO – CABIMENTO - QUANTUM INDENIZATÓRIO MAJORADO – RECURSO DA RÉ NÃO PROVIDO – RECURSO DA AUTORA PROVIDO. Se a matéria discutida nesta lide não é a mesma do Recurso afetado, não cabe a sua suspensão. Os processos de ações conexas somente serão reunidos para decisão conjunta se nenhum deles houver sido sentenciado. O serviço de telefonia é considerado essencial, e, se demonstrado que não foi prestado de forma eficiente e que a autora diligenciou na via extrajudicial para o seu restabelecimento, sem sucesso, fica configurado o dano moral. Diante da falha ocorrida e do pagamento indevido de valores, impõe-se a condenação da ré à repetição em dobro. A indenização por dano moral deve ser majorada quando fixada sem a observância ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, em quantia insuficiente para reparar o sofrimento causado e coibir a prática reiterada da conduta abusiva.

TRT-6 - Recurso Ordinário Trabalhista RO 00006480220155060312 (TRT-6)

JurisprudênciaData de publicação: 27/08/2017

RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CONTRATO MERCANTIL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA (OI MÓVEL S.A). NÃO CABIMENTO. Comprovado nos autos que as empresas reclamadas firmaram contrato de natureza mercantil, e não de terceirização de serviços, afasta-se a hipótese de aplicação da Súmula nº 331, item IV, do C. TST, não cabendo a responsabilização subsidiária da recorrente. Recurso da reclamada provido. (Processo: ROT - 0000648-02.2015.5.06.0312 , Redator: Maria do Socorro Silva Emerenciano, Data de julgamento: 23/08/2017, Primeira Turma, Data da assinatura: 27/08/2017)

Encontrado em: No mérito, também por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para excluir a responsabilidade subsidiária da recorrente (OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) e, por consequência, julgar improcedentes

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