Oitiva Extrajudicial em Todos os documentos

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Modelos que citam Oitiva Extrajudicial

  • Modelo de Agravo de Instrumento Falta de Notificação Extrajudicial (Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária)

    Modelos • 11/03/2021 • Breno Rivas Souza Lima

    Verifica-se, que não houve notificação extrajudicial pessoal, uma vez que a parte Agravada fez juntada de comprovante de notificação extrajudicial do qual foi devolvido sem assinatura do recebimento da... Portanto, o Agravado deveria ter esgotado as tentativas de notificação extrajudicial do devedor/Agravante, tentando entregar a Notificação Extrajudicial, já que o endereço indicado no contrato está correto... Observe-se que é possível a concessão da medida cautelar em espécie, sem a oitiva prévia da parte adversa ou mesmo a realização de audiência de justificação, na medida em que a Agravante corre sério risco

  • Divórcio Consensual Extrajudicial

    Modelos • 01/03/2018 • Gabriela Alencar Henrique

    Provarão ao que for necessário, usando de todos os meios permitidos em direito, em especial pela juntada de documentos e oitiva de testemunhas... A lavratura da escritura pública de divórcio consensual extrajudicial, nos termos do que dispõe o art. 733 e parágrafos do CPC ; 3... _ , E-mail: ___________________ , vêm, com o devido acatamento, por intermédio da Defensora Pública, que ao final subscreve, perante Vossa Senhoria, propor a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL EXTRAJUDICIAL

  • [Modelo] Homologação de acordo extrajudicial de alimentos, guarda e visitas

    Modelos • 17/10/2018 • Santiago e Henriques

    (wpp), e endereço eletrônico ... , VÊM com o devido respeito perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada, que este subscreve com procuração em anexo REQUERER : HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL... Protestam provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidas, especialmente a juntada atual e posterior de documentos, oitiva de testemunhas, e outras que se fizerem necessárias no curso

Jurisprudência que cita Oitiva Extrajudicial

  • STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-2

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMUNICAÇÃO DE FALSO SEQUESTRO. EXTORSÃO. OITIVA EXTRAJUDICIAL. PRESCINDIBILIDADE DA PRESENÇA DO ADVOGADO. CRIME IMPOSSÍVEL E DESCLASSIFICAÇÃO. PRESENÇA DA ELEMENTAR GRAVE AMEAÇA. AGRAVANTE GENÉRICA. DISSIMULAÇÃO. AUSÊNCIA DE DESCRIÇÃO NA DENÚNCIA. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. RESP INADMISSÍVEL PELO ÓBICE DA SÚMULA N. 83 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O STJ reconhece a prescindibilidade da presença do advogado durante o interrogatório extrajudicial do investigado perante a autoridade policial. Essa é a hipótese dos autos, o que enseja a inadmissibilidade da pretensão pelo óbice da Súmula n. 83 do STJ. 2. A comunicação de falso sequestro, em razão da elementar grave ameaça, configura o crime de extorsão previsto no art. 158 do CP , conforme orientação jurisprudencial desta Corte Superior. Na hipótese, a vítima, intimidada pelas ameaças dirigidas ao seu filho, ora agravante, acabou por pagar o resgate. Incidência do disposto na Súmula n. 83 do STJ. 3. É possível o reconhecimento, de ofício, de agravante genérica, descrita ou não na denúncia, sem que isso caracterize ofensa ao princípio da correlação. Precedente. Aplicação do entendimento da Súmula n. 83 do STJ. 4. Agravo regimental não provido.

  • TJ-SP - Apelação Criminal XXXXX20128260177 Itapecerica da Serra

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Apelação Criminal – AMEAÇA – Materialidade e autoria devidamente demonstradas pelo conjunto probatório. Oitiva extrajudicial da vítima e depoimento de testemunha isenta – Apelo desprovido.

Artigos que citam Oitiva Extrajudicial

  • Usucapião Extrajudicial

    O interessado deverá constituir advogado para obter a usucapião extrajudicial... A oitiva dos confrontantes também é de extrema importância para a lavratura da ata notarial, pois através da declaração destes poderá ser comprovado vários requisitos... Este procedimento foi denominado de usucapião extrajudicial, cujo o diferencial é a celeridade, pois se estima uma duração em média de 90 a 120 dias para a conclusão deste instrumento

  • Aumentando as chances do deferimento da tutela antecipada anterior à oitiva da contraparte.

    (notificação extrajudicial)... 1 ou 2 desses itens, p. ex, utilizado: um precedente vinculante (1); provas diversificadas , dando preferência para as que tenham ocorrido algum contraditório [2] judicial (prova emprestada) ou extrajudicial... Conclusão parcial: ao seguir algumas condições específicas, o autor aumenta as chances do deferimento do pedido antes de ouvir a contraparte; porém pode ser melhor esperar tal oitiva, permitindo que o

  • Mediação Extrajudicial na Implantação de Convenção Coletiva do Trabalho

    § 2º O consenso das partes envolvendo direitos indisponíveis, mas transigíveis, deve ser homologado em juízo, exigida a oitiva do Ministério Público... Tal economia pela empresa em não contratar um mediador extrajudicial para pacificação do conflito resultará em insegurança jurídica, insatisfação da equipe de trabalho e muitas vezes prejuízos financeiros... operacional e social para atender a uma exigência estrutural física em suas instalações para melhorar as condições de trabalho ou conforto para os colaboradores, nessas horas que contratar um mediador extrajudicial

Peças Processuais que citam Oitiva Extrajudicial

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Execução de Titulo Extrajudicial Confissão de Dívida - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0404 em 19/11/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Orlândia, SP

    juízo; e, Protesta provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitidas e permitidas, notadamente pelo depoimento pessoal da executada, sob pena de revelia e confissão, especialmente oitiva... A este respeito leciona, em sua obra A Reforma da Execução do Título Extrajudicial, Ed. Forense - Rio de Janeiro, pág. 15: "A insatisfação corresponde ao não-pagamento voluntário da dívida... Orlândia/SP, por intermédio de sua procuradora e advogada, eletronicamente assinado, vem, mui respeitosamente, à augusta presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL

  • Carta Precatória - TJBA - Ação Oitiva - Carta Precatória Cível - de Banco Rural - Em Liquidacao Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.05.0001 em 19/12/2023 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    usando o código: XXXXX00411742720 ID do documento: EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 5a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE Processo nº 201610501352 BANCO RURAL S A, em liquidação extrajudicial... RURAL ENDEREÇO CIDADE COMARCA SALVADOR º ANDAR, CENTRO BELO HORIZONTE CARTÓRIO RESPONSÁVEL CÓDIGO DESTINO SERVIDOR x JUDICIAL EXTRAJUDICIAL DELEGATÁRIO 1720 - CENTRAL DE PRECATORIAS - SALVADOR - SALVADOR... DATA DE EMISSÃO VALOR A PAGAR CUSTAS_JUDICIAIS - FUNSEG 21/11/2023 Emissor 9999 DAJE Série 032 Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial 112789 Nº CPF/CNPJ CONTRIBUINTE PAGÁVEL ATÉ 26/11/2023 BANCO

  • Contestação - TRT17 - Ação Acordo Extrajudicial - Atsum - contra Vitoria ICE Refrigeracao e AR Condicionado

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.17.0007 em 17/10/2023 • TRT17 · 7ª Vara do Trabalho de Vitória

    Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, em especial o depoimento das partes, oitiva de testemunhas, provas pericial e documental. Nestes termos... Ou seja, a Reforma Trabalhista permitiu a possibilidade da realização de acordo extrajudicial entre empregador e o trabalhador... extrajudicial escrito onde teriam ajustado acordo na quantia de referente as verbas trabalhistas devidas na modalidade dispensa sem justa causa

Doutrina que cita Oitiva Extrajudicial

  • Capa

    O Direito e o Extrajudicial: Processo Civil

    2021 • Editora Revista dos Tribunais

    André Luiz Marcassa Filho e Fernando Domingos Carvalho Blasco

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Curso de Processo Civil: Tutela dos Direitos Mediante Procedimento Diferenciados

    2022 • Editora Revista dos Tribunais

    Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Curso de Processo Civil - Vol. 3 - Ed. 2023

    2023 • Editora Revista dos Tribunais

    Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero

    Encontrados nesta obra:

Notícias que citam Oitiva Extrajudicial

  • TJPI autoriza processos extrajudiciais de auxílios, união estável e inventários com filhos menores

    Nesse caso, o juízo competente, após a oitiva do Ministério Público, avaliará se não há prejuízo ao incapaz e permitirá a partilha de forma extrajudicial”, afirmam... Outra sugestão é para que seja autorizado o inventário extrajudicial ainda que exista testamento... “É necessário comprovar que esses indivíduos não serão prejudicados com essa nova possibilidade de procedimento extrajudicial”, elas observam

  • Oitiva do Ministério Público, em transação envolvendo direitos indisponíveis, inclusive a Mediação, é necessária? Confira em artigo na Revista Científica do IBDFAM

    Lei Civil Adjetiva, em seu artigo 784 , inciso IV , assim como a anterior ( CPC /73), eleva o instrumento de transação referendado pelos Advogados dos transatores à categoria de título executivo extrajudicial... Intitulado "A (des) necessidade de oitiva do Ministério Público e de homologação judicial do instrumento de transação referendado pelos advogados dos transatores envolvendo direitos indisponíveis transigíveis... O trabalho, de acordo com o autor, foi desenvolvido com o objetivo de investigar se, a despeito da redação do § 2º do artigo 3º da Lei de Mediação, é realmente imprescindível a oitiva do Ministério Público

  • Divórcio Extrajudicial.

    . ✅ Haver AUSÊNCIA DE FILHOS MENORES e INCAPAZES; * Presença de filhos menores ou incapaz se faz necessário a via judicial em razão de ser obrigatória a oitiva do Ministério Público; ✅ Presença de ADVOGADO

Diários Oficiais que citam Oitiva Extrajudicial

  • TRT-17 22/04/2024 - Pág. 1667 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

    Diários Oficiais • 21/04/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

    O juízo vinha adotando a marcação de audiência no referido procedimento, visando-se à oitiva do empregado/ex-empregado... O juízo vinha adotando a marcação de audiência no referido procedimento, visando-se à oitiva do empregado/ex-empregado... de ação de homologação de transação extrajudicial ajuizada por LUCIANO NERES DE LIMA E SUZANO S.A

  • TRT-17 22/04/2024 - Pág. 1673 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

    Diários Oficiais • 21/04/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

    O juízo vinha adotando a marcação de audiência no referido procedimento, visando-se à oitiva do empregado/ex-empregado... O juízo vinha adotando a marcação de audiência no referido procedimento, visando-se à oitiva do empregado/ex-empregado... Processo nº XXXXX-34.2024.5.17.0161 SENTENÇA (HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL) Cuida-se de ação de homologação de transação extrajudicial ajuizada por PEDRO LEONCIO PAULO E SUZANO S.A

  • TRT-17 22/04/2024 - Pág. 1675 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

    Diários Oficiais • 21/04/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

    SENTENÇA (HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL) Cuida-se de ação de homologação de transação extrajudicial ajuizada por JOELSON HELENO DA SILVA E SUZANO S.A... O juízo vinha adotando a marcação de audiência no referido procedimento, visando-se à oitiva do empregado/ex-empregado... O juízo vinha adotando a marcação de audiência no referido procedimento, visando-se à oitiva do empregado/ex-empregado