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Os Estados Unidos protecionista e a OMC

Artigos28/01/2020Rogério Tadeu Romano
OS ESTADOS UNIDOS PROTECIONISTA E A OMC A Organização Mundial do Comércio (OMC) não é uma agência especializada da ONU, não sendo qualquer das suas atividades coordenadas pelas Nações Unidas....Se um país se incomoda com medidas ou práticas comerciais adotadas por outro integrante da OMC, ele pode levar a demanda ao órgão....Para os Estados Unidos a OMC se apresenta como um incômodo, na medida em que reiteram, no atual governo, o seu papel protecionista.

Atuação da OMC em relação aos Contratos Econômicos Brasileiros

Artigos09/11/2020Ana Carolina Zillo
Outra função muito importante na OMC é o sistema de resolução de controvérsias ....As disputas na OMC são necessariamente promessas não cumpridas....Se o painel decidir que a medida comercial contestada infringe um acordo da OMC ou uma obrigação se recomenda que a medida seja feita em conformidade com as regras da OMC.

OMC e as regras internacionais para o comércio eletrônico

Notícias04/09/2019Azevedo Neto Advogados
A Organização Mundial do Comércio (OMC) no mês de maio iniciou uma rodada de negociações para debater acordos relacionados ao comércio eletrônico, diante da necessidade de se lidar com os novos desafios

Brasil discute direitos do consumidor em compras internacionais na OMC

Notícias30/06/2019Hacker Jurídico
A Organização Mundial do Comércio (OMC) deu início a discussões sobre acordos relacionados ao comércio eletrônico internacional nesta semana.

Renúncia do Brasil ao tratamento especial na OMC será debatida na CRE

Notícias12/06/2019Senado
As consequências diplomáticas, econômicas e geopolíticas da renúncia do Brasil ao tratamento especial concedido a países em desenvolvimento na Organização Mundial do Comércio (OMC) será debatida na Comissão...Segundo o senador, o status especial na OMC permite ao Brasil praticar tarifas de exportação mais altas, tempo mais longo de transição às novas regras impostas pela OMC, entre outras vantagens.

Um breve apanhado sobre os Acordos Preferenciais de Comércio frente à OMC

Artigos13/11/2018Brenda Luiza Carvalho Oliveira
Ante às dificuldades enfrentadas para o estabelecimento de acordos, bem como da própria conclusão das rodadas de negociação no Sistema GATT/OMC, verifica-se o crescimento dos Acordos Preferenciais de Comércio...EUA, o Japão, a China e a União Europeia como um todo, em APCs pode levar à conclusão de que se está caminhando para a obsolescência do impulso ao multilateralismo e, por consequência, da eficácia da OMC...Diante das mudanças na conjuntura, não seria praticável apenas um retorno a tal sistema por meio da retomada da rodada Doha: é, por certo, necessária uma reforma da OMC, considerando seu funcionamento

Sistema de Solução de Controvérsias do GATT x OMC: Qual a diferença?

Artigos27/08/2018Ana Luíza Policani Freitas
Na OMC, o sistema de solução de controvérsias da OMC chamada de SSC, foi estruturado de forma a não sofrer os efeitos deletérios decorrentes do Consenso Positivo aplicado ao sistema correspondente do GATT...e chefes das delegações das partes (Estados + UE) que integram a OMC....de Apelação da OMC (art. 17 do Anexo 2 do Acordo de Marrakesh).

EUA fazem nova ameaça de veto contra decisões da OMC

Notícias25/06/2018Raphael Zaneti
As decisões são rotineiramente atrasadas porque, segundo a OMC, as disputas são abundantes e complexas....Os 66 Estados-membros da OMC apoiam uma petição para que os Estados Unidos autorizem a realização de consultas....Fonte: https://exame.abril.com.br/economia/eua-fazem-nova-ameaca-de-veto-contra-decisoes-da-omc/

Brasil abre mão de vantagens na OMC para buscar prestígio na OCDE

Notícias21/03/2019Consultor Jurídico
O Brasil abrirá mãos dos direitos que recebe por ser declarado um país em desenvolvimento na Organização Mundial do Comércio (OMC) para ter o apoio dos Estados Unidos na sua possível entrada para a Organização...Isso porque os membros da OMC em desenvolvimento não precisam oferecer reciprocidade da liberalização de seu mercado interno em relação aos desenvolvidos....A contrapartida aceita pelo Brasil faz parte de uma posição consolidada dos Estados Unidos, que é contrária ao favorecimento na OMC.

Comissão aprovou Alexandre Parola para representação na OMC

Notícias10/05/2018Senado
Durante a sabatina, ele fez uma defesa da OMC....recomposição formal do órgão de apelação. — Este é o pilar da solução de controvérsias no âmbito da OMC....Por fim, ele deixou clara também sua percepção de que a OMC "precisa estar mais aberta ao debate público". — O que a OMC tem de extraordinariamente técnica, também tem de relevante.
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