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Pacote fiscal do governo do Rio vai à votação com 722 emendas

Notícias01/12/2016Agência Brasil
O pacote fiscal que busca reequilibrar as contas do governo do Rio começará a ser votado na terça-feira (6) com 722 emendas....Por conta da votação do pacote, nas últimas semanas têm sido tenso o ambiente em torno do prédio da Alerj, que precisou ser cercado com grades de ferro e recebeu um grande contingente de policiais militares

Alerj desiste de votar este ano itens polêmicos de pacote fiscal do Executivo

Notícias16/12/2016Agência Brasil
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) não votará este ano as medidas mais polêmicas do pacote fiscal enviado pelo governo estadual, como tentativa de reequilibrar as contas do estado.

Alerj aprova projetos do pacote fiscal, mas adia votação sobre bilhete único

Notícias07/12/2016Agência Brasil
Foram aprovadas nesta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) com mudanças, medidas do pacote fiscal enviado pelo governo estadual....O deputados adiaram, no entanto, a votação sobre alterações no valor do bilhete único intermunicipal (BUI), uma das medidas mais polêmicas do pacote e que afeta diretamente a população.

Pacote fiscal do governo contribui para a recessão, diz Paulo Paim

Notícias16/09/2015Senado
Em pronunciamento nesta quarta-feira (16), o senador Paulo Paim (PT-RS) disse que o pacote de ajuste fiscal anunciado pelo governo federal pode contribuir para a recessão, o desemprego e o arrocho salarial...realizadas pais afora”. - O foco [do pacote fiscal] continua ainda muito pegando o andar de baixo, o que preocupa a todos – afirmou....fiscal, entre elas a criação de mais impostos. - Não pode haver medo da tributação das grandes fortunas.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70036500775 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 17/06/2010

APELAÇÃO CÍVEL. ANULATÓRIA DE TÍTULO DE CRÉDITO. DUPLICATA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PACOTE FISCAL ATUALIZÁVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Tratando-se de duplicata mercantil sem aceite, cabia àquele que recebe o título por endosso verificar a sua regularidade antes de encaminhá-lo a protesto. Inexigibilidade do título reconhecida também em relação à instituição financeira ré. Precedentes jurisprudenciais. APELAÇÃO IMPROVIDA.

Giovani Feltes: Pacote fiscal deve dar atenção especial à indústria de exportação

medidas para socorrer indústrias de exportação ParaGiovaniFeltes, é preciso estancar prejuízos dos setores que depedem do mercadoexterno O deputado Giovani Feltes, líder da bancada do PMDB, espera que o pacote...fiscal a ser apresentado pelo governo do estado no próximo mês inclua uma atenção especial com os principais setores da indústria de exportação....O pacote fiscal que o governo deverá encaminhar prevê a criação do PSI (Programa de Sustentação do Investimento). "Tenha o nome que tiver, trata-se de incentivo fiscal, trata-se de guerra fiscal.

Alerj aprova pacote fiscal que aumenta ICMS; oposição quer anular votação

Notícias13/12/2016Agência Brasil
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na tarde desta terça-feira (13), o pacote fiscal de aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diversos itens...O deputado Andre Correa (PSD), da bancada do governo, defendeu o pacote aprovado, dizendo que a Alerj melhorou a matéria enviada pelo Executivo, principalmente ao retirar do aumento da energia elétrica

Gleisi Hoffmann defende pacote fiscal

Notícias17/09/2015Senado
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) defendeu o ajuste fiscal anunciado pelo governo no início da semana, afirmando que o pacote é concreto e corajoso....Gleisi Hoffmann destacou que 81% do esforço fiscal feito em 2015 foi feito na redução da despesa. "Então, o governo cortou na própria carne, sim! E nós estamos vendo isso já na execução orçamentária".

Gleisi Hoffmann critica pacote fiscal do governo paranaense

Notícias12/02/2015Senado
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) repercutiu em Plenário os protestos dos servidores públicos de seu estado contra um conjunto de medidas que constitui, em sua opinião, um “pacote anti-Paraná”, lançado

Gleisi Hoffmann critica pacote fiscal do Paraná e defende servidores do estado

Notícias18/02/2015Senado
Gleisi Hoffmann reclamou também que o governador do Paraná exige que o pacote seja aprovado com urgência pela assembleia legislativa, sem emendas e sem passar pelas comissões permanentes. — Não estou dizendo...Gleisi Hoffmann disse que o pacote do governo do Paraná não pode ser comparado às mudanças no seguro-desemprego e no abono salarial incluídas no ajuste do governo Dilma Rousseff.
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