pandemia e direito do trabalho em Todos os Documentos

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Desafio da Pandemia no Direito do Trabalho

Artigos29/05/2020Juliana Cláudia de Sousa Fagundes
A Pandemia do Coronavírus fez com que muitas empresas alterassem o seu jeito de trabalhar, pois para passar por ela seriam necessárias adaptações....Vale ressaltar, que também possui o benefício o funcionário que não tenha direito por tempo de serviço....Além disso, havendo dúvidas sobre os direitos e deveres, o ideal é sempre buscar um advogado de sua confiança para esclarecer o que poderá ser feito em cada momento.

Os reflexos da pandemia no direito do trabalho coletivo e o dilema da redução proporcional de jornada de trabalho e de salários previstos na MP 936

Notícias25/06/2020Daniel Oliveira
Em outras palavras, as medidas Provisórias editadas buscam dar segurança jurídica a tais flexibilizações nos contratos de trabalho....trouxe certa segurança jurídica e que para chegar a tal conclusão os Ministros levaram em consideração a delicada situação de Calamidade promovida pelo Coronavírus, fica um questionamento: até que ponto direitos...MP 936 , que restringiu o papel negocial dos sindicatos durante a crise do coronavírus, e da decisão liminar do Supremo na ADI n. 6.363 , parece que a mais prudente forma de negociação no período da pandemia

O novo normal no Direito do Trabalho

Artigos20/05/2020Osmundo Nogueira Gonzaga
O que precisa ser avaliado daqui para frente é se essas mudanças se tornarão definitivas, a partir de uma nova base jurisprudencial construída pelos tribunais ou se, passado o período da pandemia, o Direito...do Trabalho retornará ao momento anterior....Que venha o novo Direito do Trabalho, com as suas novas premissas e com os seus velhos princípios.

Considerações acerca do Decreto n.° 10.422/20

Artigos14/07/2020Oliveira e Vieira Advogados
Decreto n.º 10.422 /20 que regulamenta como deve ser operacionalizada a prorrogação dos prazos para celebração dos acordos de redução proporcional de jornada e salário e suspensão temporária do contrato de trabalho...empregadores e empregados nos novos acordos que porventura sejam realizados. http://www.oliveiraevieira.com.br/noticias/consideracoes-acerca-do-decreton10-422-20/ #oliveiraevieiraadv #oliveiraevieira #oev #pandemia...#pandemiabrasil #covid_19 #coronavirus #fiqueemcasa #advogado #advogadoemsalvador #direito #trabalho #direitodotrabalho #trabalhista #mp936 #decreto #decreto10422 #lei14020 #prorrogacao #suspensaocontrato

Dica: Como despachar com juiz em época de pandemia

Artigos05/05/2020Monnyse Nunes Advocacia Especializada
Cuidado! Plágio é crime e passível de indenização. Independente de agendamento prévio, é prerrogativa do advogado despachar com juiz, mas como fazer isso em um momento de isolamento social em que quase todos os juízes estão em teletrabalho? Há poucos dias precisei despachar com um juiz. Resolvi ligar para a secretaria e perguntei como eles estão agindo nestes casos e a solução mais próxima a um efetivo despacho que eu tive é que o servidor iria anotar o número do processo com indicação de urgência. Em que pesem todas minhas argumentações sobre minha prerrogativa como advogada, só consegui evoluir para um envio de e-mail ao magistrado. Ora, não me satisfiz, daí veio a ideia: e se eu gravar um vídeo rápido com minhas argumentações, como se estivesse realmente fazendo os apontamentos em um despacho? Dessa forma, perguntei ao servidor se eu podia gravar o vídeo e colocar o link de acesso na petição. Com cautela ele me falou que seria algo interessante, poderia-se tentar. Ler mais .

É possível restringir a circulação de pessoas nas áreas comuns dos condomínios?

Notícias02/04/2020SAVA ADVOCACIA
Por força da pandemia, os síndicos têm o poder de reduzir, e até proibir, o acesso de pessoas às áreas comuns, como piscina, academia, salão de festas e espaço kids, isso em prol da segurança e bem-estar

Décimo Terceiro Salário - Conheça seus direitos!

Artigos22/05/2020Bruno Sousa
, tem direito ao recebimento?...O recebimento do 13º salário é direito de todos empregados, mesmo em casos de relação de emprego sem assinatura do vínculo na carteira de trabalho, visto que a falta da assinatura é uma ato contrário à...Em caso de afastamento do trabalho por licença maternidade, a empregada faz jus ao benefício. . Por Dr.

Gestante deve ser afastada durante a pandemia?

Artigos13/05/2021Ana Morando
Lei 14.151/2021 Foi publicada ontem, 12 de maio de 2021, a Lei que dispõe sobre o afastamento das gestantes do trabalho presencial durante a pandemia!...Segue texto da lei: Art. 1º Durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial...A empregada afastada nos termos do caput deste artigo ficará à disposição para exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância.

Pequenas e médias empresas e o aumentos das ações trabalhistas

Artigos26/05/2020Advogado Trabalhista Mateus Parente
tal situação, ou seja, estão utilizando das medidas provisórias e principalmente a MP 936 /2020, que tem como alternativa a concessão das férias individuais, férias coletivas, suspensão do contrato de trabalho...e a redução da jornada de trabalho....Dentre os principais setores afetados pela pandemia está o comércio no varejo, bares e restaurantes, sendo este um dos primeiros setores a serem impactados pelo coronavírus.

A empresa poderá compensar o período de afastamento dos empregados após a pandemia ter cessado?

Notícias30/03/2020SAVA ADVOCACIA
Resposta: As epidemias, especialmente as que, assim como a do Covid-19, atingem o grau de Pandemia, quando passam a contagiar rapidamente vários povos ao mesmo tempo, enquadram-se nas chamadas causas de...força maior, previstas no art. 61 , § 3º da CLT : Art. 61 (...) § 3º - Sempre que ocorrer interrupção do trabalho, resultante de causas acidentais, ou de força maior, que determinem a impossibilidade...de sua realização, a duração do trabalho poderá ser prorrogada pelo tempo necessário até o máximo de 2 (duas) horas, durante o número de dias indispensáveis à recuperação do tempo perdido, desde que não
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