Papa Francisco em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Papa Francisco

  • TRT-15 19/03/2024 - Pág. 6756 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

    Diários Oficiais • 18/03/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

    BARBOSA PAPA (OAB: XXXXX/SP) RÉU RICARDO PIROZZI DE SOUSA ADVOGADO ANA CRISTINA CANELO BARBOSA PAPA (OAB: XXXXX/SP) RÉU PIROZZI PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO ANA CRISTINA CANELO BARBOSA PAPA... ADAI ADRIANO DE CARVALHO INTERESSADO LOPES ADVOGADO FRANCISCO FERNANDES DE SANTANA (OAB: XXXXX/SP) TERCEIRO CLAUDIOMIRO COSTA PEREIRA INTERESSADO TERCEIRO BANCO BRADESCO S.A... ADVOGADO ANA CRISTINA CANELO BARBOSA PAPA (OAB: XXXXX/SP) RÉU VIEIRAS PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO ANA CRISTINA CANELO BARBOSA PAPA (OAB: XXXXX/SP) RÉU RICARDO PIROZZI DE SOUSA ADVOGADO ANA CRISTINA CANELO

  • TRT-2 17/08/2023 - Pág. 13352 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    Diários Oficiais • 16/08/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    (OAB: 51384/SP) RECLAMANTE CARLOS HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO LILIANA DEL PAPA DE GODOY (OAB: 56746/SP) RECLAMANTE VALDOMIRO FRANCISCO DE SANTANA ADVOGADO CONRADO DEL PAPA (OAB: 51384/SP) RECLAMADO... BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO LILIANA DEL PAPA DE GODOY (OAB: 56746/SP) RECLAMANTE VALDOMIRO FRANCISCO DE SANTANA ADVOGADO CONRADO DEL PAPA (OAB: 51384/SP) RECLAMADO MERITOR DO BRASIL LTDA ADVOGADO Geraldo... Baraldi Junior (OAB: 95246/SP) Intimado (s)/Citado (s): - CARLOS HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA - JOSÉ GOMES DOS SANTOS - VALDOMIRO FRANCISCO DE SANTANA

  • TRT-15 15/02/2024 - Pág. 14264 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

    Diários Oficiais • 14/02/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

    DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Tempestivo o Recurso interposto pelas reclamadas São Francisco Rede de Saúde, Valeria Papa e Roseli Marcico Pereira da Silva. Regular a representação processual... REDE DE SAÚDE ASSISTENCIAL LTDA - VALERIA PAPA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V... Efetivado pela reclamada São Francisco Rede de Saúde o depósito recursal, bem como o recolhimento das custas

Peças Processuais que citam Papa Francisco

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Papa Francisco Ação de Indenização para Reparação de Danos Emergentes Requerente - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0659 em 12/12/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Vinhedo, SP

    Papa Francisco AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS EMERGENTES Requerente: Requeridos: 1. FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE 2. SPPrev - Processo nº... Apelação nº XXXXX-66.2013.8.26.0431 , Relator Desembargador FRANCISCO BIAN- CO, 5a Câmara de Direito Público, j. 15/09/2014). SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. APOSENTADO

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Despesas Condominiais - Execução de Título Extrajudicial - de Residencial Papa Joao Paulo I

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0224 em 12/07/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Guarulhos, SP

    pela síndico FRANCISCO ROZILANE ARAUJO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG nº e inscrito no CPF/MF nº , domiciliado na Avenida Papa João Paulo I, nº 6.116, Bloco 03 Apto. 21, CEP XXXXX-350... AGRAVADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PAPA JOÃO PAULO I, inscrito no CNPJ nº 07.XXXXX/0001-11, situado na Avenida Papa João Paulo I, nº 6.116, CEP XXXXX-350, Vila Aeroporto, Guarulhos/SP, neste ato representado... Advogado, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº XXX.241.428-XX, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 24.172.030-8 -SSP/SP, residente e domiciliado na Avenida Papa

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Despesas Condominiais - Execução de Título Extrajudicial - de Residencial Papa Joao Paulo I

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0224 em 12/07/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Guarulhos, SP

    pela síndico FRANCISCO ROZILANE ARAUJO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG nº e inscrito no CPF/MF nº , domiciliado na Avenida Papa João Paulo I, nº 6.116, Bloco 03 Apto. 21, CEP XXXXX-350... AGRAVADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PAPA JOÃO PAULO I, inscrito no CNPJ nº 07.XXXXX/0001-11, situado na Avenida Papa João Paulo I, nº 6.116, CEP XXXXX-350, Vila Aeroporto, Guarulhos/SP, neste ato representado... Advogado, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº XXX.241.428-XX, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 24.172.030-8 -SSP/SP, residente e domiciliado na Avenida Papa

Jurisprudência que cita Papa Francisco

  • TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL: AC XXXXX20134013400 XXXXX-46.2013.4.01.3400

    Jurisprudência • Acórdão • 

    VIAGEM DO PAPA FRANCISCO AO BRASIL. DESPESAS COM SUA RECEPÇÃO. CUSTEIO POR ENTES PÚBLICOS. AÇÃO POPULAR. INEPCIA DA INICIAL. INDEFERIMENTO. APELAÇÃO. NEGATIVA DE PROVIMENTO. 1. Trata-se de ação popular intentada por EURÍPEDES JOSÉ DE FARIAS em face da UNIÃO com a finalidade: a) em liminar, "de que seja a União obrigada a não repassar ou fazer quaisquer despesas com os líderes religiosos do Vaticano senhor Francisco, Papa e sua comitiva ou qualquer outro religioso. E que o senhor papa Francisco fique obrigado a devolver aos cofres públicos da União com juros e correção monetária tudo que já foi gasto ou venha gastar nesta sua viagem titulada peregrinação evangelizadora dos jovens brasileiros. Valores que ultrapassam os R$ 118.000.000,00 (cento e dezoito milhões de reais)"; b) "a confirmação da medida liminar nos mesmos termos em que requeridos no item anterior, com posterior sentença de mérito que declare a ilegalidade e/ou abusividade e/ou imoralidade do ato, declarando a inconstitucionalidade da expressão nos termos da Lei Promulgada n. 4.429 /2004" (sic). 2. Na sentença, foi indeferida a inicial e julgado extinto o processo sem resolução de mérito (art. 267 , VI, c/c art. 295 , do Código de Processo Civil ). 3. Sentença fundamentada em que "a inicial está instruída com uma única notícia de jornal. ...além disso, não analisacriteriosamente os concretos fatos e gastos que teriam sido utilizados para a visita do papa Francisco ao Brasil, limitando-se a afirmar, genericamente, que os gastos são 'astronômicos'. Por outro lado, a ação foi ajuizada somente contra a União, quando a própria inicial diz que os gastos envolvem verba federal, estadual e municipal. O autor não separa quais gastos teriam sido da Igreja, quais teriam sido da União e quais teriam sido dos estados e municípios que receberam a visita. O autor, aliás, pede que o papa Francisco devolva o dinheiro público que foi gasto na viagem, sem, igualmente, pedir sua citação ou a citação do Estado do Vaticano". 4. Apenas "aproveitando o ensejo", acrescentou o juiz: "...noto que o papa, além de chefe da Igreja Católica, é chefe do Estado do Vaticano, o que implica dizer que sua visita foi também uma visita de chefe de Estado, a justificar, quando menos, os gastos necessários para garantir sua segurança e de sua comitiva". Conclui: "De todo modo, fato é que a inicial é genérica e não está instruída com documentação mínima que justifique o prosseguimento da ação". Não houve, pois, efetivamente, julgamento de mérito. 5. O Ministério Público Federal entende que "não se encontra claramente definido o ato a impugnar ou a irregularidade imputada, além do que o polo passivo está composto emtotal desconformidade com os termos do art. 6º da lei n. 4.717 /65. Em verdade, o que se apresenta, à guisa de inicial, são imputações genéricas, sem indicação de responsabilidade ou vinculação a atos administrativos específicos, totalmente desacompanhadas de documentos, e sem a necessária indicação de meios e modos para formação probatória". 6. Verifica-se, além de tudo, que o autor requer "o senhor papa Francisco fique obrigado a devolver aos cofres públicos da União com juros e correção monetária tudo que já foi gasto ou venha gastar nesta sua viagem titulada peregrinação evangelizadora dos jovens brasileiros". Esse pedido implicaria citação do Estado do Vaticano, caso em que, da sentença, cabível seria o recurso ordinário previsto no art. 105 , II , c , da Constituição , para o Superior Tribunal de Justiça. 7. Negado provimento à apelação.

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20198260000 SP XXXXX-11.2019.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    TUTELA DE URGÊNCIA – Ação de obrigação de fazer – Decisão que indeferiu pedido de tutela antecipada para compelir a ré a deixar de veicular nota, considerada pela editora autora de cunho ofensivo, na qual reputa como falsa informação veiculada em matéria jornalística divulgada pela demandante, em que se noticia que o Papa Francisco teria enviado um terço para o ex-presidente Lula – Inconformismo da autora – Não acolhimento – Fatos narrados ocorreram há tempo considerável, não se justificando a imposição de obrigação de fazer à ré em caráter de urgência – Também não demonstrado que a celeuma tenha ensejado repercussão suficiente para ensejar o prejuízo suscitado à credibilidade da autora como entidade jornalística – Ademais, nota divulgada pelo serviço de informação da Santa Sé, ao menos em cognição sumária, não corrobora exatamente a versão dos fatos lançada na notícia veiculada pela autora, objeto da controvertida checagem de dados – Não atendidos os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil – Decisão interlocutória mantida – Recurso não provido

  • TJ-SP - Apelação: APL XXXXX20098260000 SP XXXXX-28.2009.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Responsabilidade civil. Abuso sexual cometido por padre contra criança. Pedido de indenização por danos morais. Sentença de parcial procedência. Inconformismo do corréu Antônio e do autor. Recurso do réu desprovido. Preliminar de carência de ação rejeitada. Proposição de ação civil reparatória independe do trânsito em julgado da ação penal. O ato danoso restou comprovado nos autos. Réu já foi condenado criminalmente em primeira e segunda instância. Conjunto probatório corretamente avaliado na sentença de primeiro grau. Recurso do autor parcialmente provido. Responsabilidade solidária da corré Igreja Católica decorre do artigo 932 do CC . Autor, menor, que só entrou no carro após ser informado por seus colegas tratar-se o corréu de padre. Preposição que traz consigo presunção de honestidade, confiança, respeito e autoridade. Ato danoso possibilitado em função do exercício da profissão de fé. Tendência mundial de responsabilização da Igreja em casos análogos, inclusive com recente assunção de responsabilidade pública da Igreja pelo Papa Francisco. Precedente do STJ. Quantum indenizatório mantido em R$ 207.00,00. Neste sentido também desprovido recurso do corréu e desprovido o do autor. Valor que bem se adequa às finalidades do dano moral.

Modelos que citam Papa Francisco

  • Ação Civil Pública

    Modelos • 21/08/2015 • Roger Feichas

    Vale ressaltar, ainda, que em razão deste princípio institucional, e segundo a classificação de Hely Lopes Meirelles, os Defensores Públicos são agente políticos do Estado (ALVES, Cleber Francisco e PIMENTA... Coleiro-baiano Zonotrichia capensis Tico-tico 2 - Classe Répteis 2.1 - Família Iguanidae Iguana iguana Iguana 2.2 - Família Polychrotidae Polychrus acutirostris Lagarto-preguiça Polychrus marmoratus Papa-vento... Tucano 1.6 -Família Turdidae Turdus rufiventris Sabiá-laranjeira 1.7 - Família Emberezidae Paroaria coronata Cardeal Sicalis flaveola Canário-da-terra Sporophila angolensis Curió Sporophila caerulescens Papa-capim

  • Conceito & Constituição Constituição & Conceito

    Modelos • 09/03/2020 • Wilma da Conceição Jardim

    Algumas destas experiências foram conduzidas na presença de personagens como o Cardeal Michelangelo Conti (futuro Papa Inocêncio XIII ) e do rei João V . [36] Ainda em Portugal , Gusmão construiu o balão... Artes : Artes do Brasil e História da arte no Brasil O escultor Antônio Francisco Lisboa (o Aleijadinho ) é apontado como o maior representante do estilo Barroco na América ( Barroco mineiro )... parcialmente ou tardiamente, [53] como: Júlio César Ribeiro de Sousa [53] (dirigibilidade aérea), Roberto Landell de Moura [53] ( radiocomunicação , patrono dos radioamadores do Brasil), [54] [55] Francisco

  • Conceito & Constituição Constituição & Conceito...

    Modelos • 10/03/2020 • Wilma da Conceição Jardim

    Algumas destas experiências foram conduzidas na presença de personagens como o Cardeal Michelangelo Conti (futuro Papa Inocêncio XIII ) e do rei João V . [36] Ainda em Portugal , Gusmão construiu o balão... Artes : Artes do Brasil e História da arte no Brasil O escultor Antônio Francisco Lisboa (o Aleijadinho ) é apontado como o maior representante do estilo Barroco na América ( Barroco mineiro )... parcialmente ou tardiamente, [53] como: Júlio César Ribeiro de Sousa [53] (dirigibilidade aérea), Roberto Landell de Moura [53] ( radiocomunicação , patrono dos radioamadores do Brasil), [54] [55] Francisco

Artigos que citam Papa Francisco

  • O Papa Francisco e a Bioética

    -10776879.html [2] Papa Francisco... O Papa Francisco e a Bioética O Papa Francisco, reconhecido pelo seu espírito despojado, incorporando a humildade franciscana em seus atos, nomeou o presidente da Associação Portuguesa de Bioética, Rui... O então arcebispo de Buenos Aires Jorge Bergoglio, hoje Papa Francisco, acompanhado do rabino Abraham Skorka, no livro “Sobre o Céu e a Terra” (Editora Paralela, 2013), fez algumas incursões a respeito

  • 12 lições de liderança do papa Francisco

    2013, o papa Francisco concedeu uma entrevista coletiva no voo de volta do Rio de Janeiro... Francisco está também aberto ao diálogo com diversas religiões. 7 – Prefira o pragmatismo à ideologia O papa Francisco demonstra seu pragmatismo de muitas maneiras... Com essa afirmação, o papa Francisco aponta para uma importante distinção entre “julgar” e “avaliar” as pessoas

  • O tapa do Papa Francisco

    O tapa de Francisco. Se ele errou, por ser mais um ser humano, todos podem errar. Se o Papa resolver, muito imaginário, atacar os umbandistas, todos podem? E a opinião própria? O Discernir próprio... O Papa não pode errar, ponto final. Quem não é Papa pode errar, ponto final. A questão não é o erro, mas quem cometeu, por uma condição especial... A QUESTÃO DE SER PAPA Papa é homem santo de uma maiores religiões do orbe. Santo não perde a calma, deve ser exemplo para os seguidores do catolicismo

Notícias que citam Papa Francisco

  • Polêmicas do Papa Francisco

    O Papa Francisco disse que objeção de consciência deve ser respeitados nas estruturas legais... Papa Polêmico - Os trabalhadores têm direito de recusar licenças de casamento gay. Papa Francisco fala a bordo do avião papal durante a viagem à Itália 28 de setembro, 2015... "A objeção de consciência deve entrar em cada estrutura jurídica, porque é um direito", disse o Papa Francisco

  • Em encontro com juristas, Papa Francisco condena o

    De acordo com Kenarik Boujikian, o Papa Francisco ainda lembrou que muitos juízes sofrem ataques por defender os direitos dos mais vulneráveis... O Papa Francisco demonstrou preocupação com a aplicação indevida de procedimentos legais e judiciais, prática conhecida como lawfare , que é usada para minar os processos políticos emergentes e que tendem... Segundo Kenarik Boujikian, desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça de São Paulo, que participou do encontro, o Papa Francisco disse que, para “garantir a qualidade institucional dos Estados, é

  • Artigo - Temos papa: Francisco

    Temos papa: Francisco O dia 13 de março de 2013 entrou para a história da Igreja Católica... Conforme amplamente divulgado pela mídia, o papa Francisco é um religioso de personalidade simples, desapegado das pompas e do luxo que geralmente cercam - ou pelo menos cercavam - a vida de um papa... Não menos surpreendente foi a escolha do novo e inédito (entre os papas) nome com que Jorge Mário Bergoglio passaria a ser chamado: Francisco

Doutrina que cita Papa Francisco

  • Capa

    Direito Penal dos Silenciados - Ed. 2023

    2023 • Editora Revista dos Tribunais

    Sara Carvalho Matanzaz

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Direito do Ambiente

    2021 • Editora Revista dos Tribunais

    Édis Milaré

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Tratado de Direito Empresarial - Vol. VII - Ed. 2023

    2023 • Editora Revista dos Tribunais

    José Inácio Franceschini e Vicente Bagnoli

    Encontrados nesta obra: