partido liberal santana do paraiso - mg - municipal, manoel do nascimento assis em Todos os Documentos

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TRE-MG 14/08/2020 - Pág. 15 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Diários Oficiais14/08/2020Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
- MG RELATOR: Relatoria Juiz Federal PARTES DO PROCESSO REQUERENTE: ELEICAO 2018 NEIVALDO DE LIMA VIRGILIO DEPUTADO ESTADUAL Advogado do(a) REQUERENTE: EDILENE LOBO - MG74557 PROCESSO: MANDADO DE SEGURANÇA...- MG184949 IMPETRADO: MM JUIZ DA 286ª ZONA ELEITORAL PROCESSO: PETIÇÃO (1727) N° 0601090-27.2020.6.13.0000 ORIGEM: Santana do ParaÃso - MG RELATOR: Relatoria Juiz de Direito 2 PARTES DO PROCESSO REQUERENTE...: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS REQUERIDO: PARTIDO LIBERAL SANTANA DO PARAISO - MG - MUNICIPAL, MANOEL DO NASCIMENTO ASSIS Advogado do(a) REQUERIDO: VINICIUS MILANEZ DE ALMEIDA - MG63466

TRE-MG 14/08/2020 - Pág. 17 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Diários Oficiais14/08/2020Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
ORIGEM: Santana do ParaÃso - MG RELATOR: Relatoria Juiz de Direito 2 PARTES DO PROCESSO REQUERENTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS REQUERIDO: PARTIDO LIBERAL SANTANA DO PARAISO - MG -...MUNICIPAL, MANOEL DO NASCIMENTO ASSIS Advogado do(a) REQUERIDO: VINICIUS MILANEZ DE ALMEIDA - MG63466 Advogado do(a) REQUERIDO: VINICIUS MILANEZ DE ALMEIDA - MG63466 AGRAVO INTERNO NO PROCESSO : PRESTAÇÃO...AURELIO DE SOUZA Advogados do(a) REQUERENTE: GABRIEL JUNIOR FERREIRA SILVA - MG178094, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000, ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG0054000A, LÃ VIA COSTA WARDI

TRE-MG 21/08/2020 - Pág. 45 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Diários Oficiais21/08/2020Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
REQUERENTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS Advogado do(a) REQUERENTE: REQUERIDO: PARTIDO LIBERAL SANTANA DO PARAISO - MG - MUNICIPAL, MANOEL DO NASCIMENTO ASSIS Advogado do(a) REQUERIDO...da pauta de julgamento, MANOEL DO NASCIMENTO ASSIS e o PARTIDO LIBERAL - PL se dizem surpreendidos com a inclusão do processo em pauta de julgamento para o dia 24/8/2020....comunicação do Partido Liberal àCâmara Municipal de Santana do Paraíso, informando a filiação do requerido MANOEL ASSIS ao partido.

TRE-MG - PETICAO: PET 60109027 SANTANA DO PARAÍSO - MG

JurisprudênciaData de publicação: 07/10/2020

comunicação do Partido Liberal à Câmara Municipal de Santana do Paraíso, informando a filiação do requerido MANOEL ASSIS ao partido....comunicação do Partido Liberal à Câmara Municipal de Santana do Paraíso, informando a filiação do requerido MANOEL ASSIS ao partido....do Nascimento Assis , Vereador do Município de Santana do Paraíso/MG, eleito no pleito de 2016, e do Partido Liberal – PL.

TJ-ES 27/07/2020 - Pág. 20 - Edição Diária - Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Diários Oficiais27/07/2020Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
APDO ELETRORIVER S/A Advogado PAULO DA GAMA TORRES 055288 - MG Relator: JORGE DO NASCIMENTO VIANA Relator: JORGE DO NASCIMENTO VIANA 30 - Apelação Cível Nº 0022108-84.2017.8.08.0048 Redistribuição por...DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE Advogado JULIANA FOLETTO ULIANA 16775 - ES REQDO CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE Relator: MANOEL ALVES RABELO Para:Conselho Magistratura 1 - Correição Ordinária...PREFEITO MUNICIPAL DE IUNA REQDO CÂMARA MUNICIPAL DE IUNA Relator: JORGE DO NASCIMENTO VIANA 3 - Reclamação Disciplinar Nº 0013405-12.2020.8.08.0000 Distribuição Automática REQTE CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA

TJ-ES 25/09/2018 - Pág. 20 - Edição Diária - Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Diários Oficiais25/09/2018Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
O recorrente sustenta, às fls. 210⁄222, que quem firmou contrato com os recorridos foi o diretório municipal do partido, daí porque não possui legitimidade para figurar no polo passivo da demanda, pois...Reconhecer que a responsabilidade civil seria exclusiva do órgão municipal que consta no contrato e é extinto após a realização das eleições, configuraria o claro propósito fraudulento da atuação do partido...MARIA ISABEL GALLOTTI , Quarta Turma, DJe 13.3.2013). […] AGRAVO REGIMENTAL - MEDIDA CAUTELAR - RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DE DIRETÓRIO MUNICIPAL DE PARTIDO POLÍTICO POR SEUS ATOS OU POR EVENTUAL LESÃO

DOEMG 28/03/2007 - Pág. 1519 - Judiciário - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Diários Oficiais28/03/2007Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Relator: Francisco de Assis Betti. Distribuição: AUTOMÁTICA. Protocolo: 17207/2007. Relator: Luiz Carlos Abritta Recurso Criminal 196/2007. SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG (260ª Z.E....Partido Social Liberal - PSL Município: Carmo da Mata - 74ª ZE de Carmo da Mata Protocolo de anotação: 14453, de 13/3/2007 Convenção municipal realizada em 6/2/2007....Partido Social Liberal - PSL Município: Ipatinga - 131ª ZE de Ipatinga Protocolo de anotação: 14451, de 13/3/2007 Convenção municipal realizada em 6/2/2007.
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