Pedido de Prosseguimento da Execução em Todos os documentos

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Modelos que citam Pedido de Prosseguimento da Execução

  • [Modelo] Pedido de busca no sistema SNIPER, o novo sistema de execuções do CNJ – Conselho Nacional de Justiça.

    Modelos • 09/10/2022 • Dalisson Miranda

    Fulano de Tal, CPF tal, no sistema Sniper e, após, seja aberta vista ao exequente para que dê o prosseguimento no feito. Pede deferimento... XXX, ocasião em que foi pedido o bloqueio nas contas do devedor pelo SISBAJUD. Ocorre que, como pode-se observar das fls... previdenciário: modelo completo (contrato de risco) [ MODELO ] P arecer jurídico previdenciário: análise de aposentadoria por tempo de contribuição [ MODELO ] Benefício assistencial BPC/Loas suspenso: pedido

  • Petição Intermediária em Execução - Busca de bens

    Modelos • 17/05/2022 • Diéssica Brizola Pereira

    Em que pese todas as tentativas até a presente data não houve o adimplemento da dívida discutida nos presentes autos, assim requer o prosseguimento do feito através da pesquisa de bens na seguinte ordem... Restando infrutífero o pedido acima, requer-se o bloqueio de bens do executado através do Sistema online de Restrição Judicial de Veículos (RENAJUD), incluindo-se a restrição de transferência, na forma

  • Petição em Execução

    Modelos • 31/01/2023 • Adriana Sodre

    Após manifestação do NAE, a Exequente PUGNA pelo prosseguimento da execução REQUERENDO para tanto: QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO: A Exequente PUGNA que Vossa Excelência, com fulcro na lei 105 /2001 determine... Ante o exposto, PUGNA pelo prosseguimento da execução com a adoção das medidas acima elencadas. Termos em que, Pede Deferimento. Manaus/AM, 31 de janeiro de 2023. pp. NOME DO ADVOGADO OAB/AM... Caso o pedido seja deferido, REQUER-SE: 1 – A realização de SISBAJUD para que efetue pesquisa no cadastro de clientes do Sistema Financeiro Nacional – CCS, com intuito de comunicar exclusivamente às instituições

Peças Processuais que citam Pedido de Prosseguimento da Execução

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Prosseguimento da Execução - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0270 em 19/10/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Itapeva, SP

    DOS PEDIDOS 3.1. O prosseguimento da execução sem a necessidade de nova citação do executado nos moldes do artigo 52 da Lei 9099 /95 ; 3.2... DO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO A sentença que homologa o acordo firmado tem força de título executivo judicial uma vez que fixa como quantia certa a ser paga aquela que consta na minuta de acordo... Assim sendo, frente ao descaso da parte executada com o acordo homologado, a parte exequente não vê nenhuma alternativa que não seja requerer ao juízo o prosseguimento da execução. 2. DO DIREITO 2.1

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Prosseguimento da Execução - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0008 em 19/05/2020 • TJSP · Foro · Foro Regional VIII - Tatuapé da Comarca de São Paulo, SP

    conforme artigo 106 - I do Código de Processo Civil vem, com respeito e acato à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 922 , parágrafo único do Código de Processo Civil , propor o: PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO... Tendo em vista que o Executado não cumpriu o acordo entabulado, se faz necessário o prosseguimento da presente Execução de Título Extrajudicial, nos termos do que dispõe o artigo 922 , parágrafo único... III - DO PEDIDO Diante do exposto requer-se, respeitosamente à Vossa Excelência que seja determinada a retomada da Execução, independente de intimação, para: a) Acréscimo de multa de 10% (dez por cento

  • Petição Inicial - TRT23 - Ação Prosseguimento da Execução Trabalhista - Atord - contra Passaredo Transportes Aereos e MAP Transportes Aereos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.23.0108 em 07/05/2021 • TRT23 · 3ª Vara do Trabalho de Várzea Grande

    PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE... Dos Pedidos Diante do exposto requer: a) O desarquivamento dos autos e prosseguimento da execução trabalhista para que a executada pague o exequente ( ) o valor atualizado de R $ 94.197,91 (noventa e quatro... PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA QUANTO A CRÉDITO NÃO HABILITADO. IMPERATIVIDADE

Jurisprudência que cita Pedido de Prosseguimento da Execução

  • TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX20165020361

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467 /2017. EXECUÇÃO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO AOS SÓCIOS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. O Tribunal Regional entendeu carecer a Justiça do Trabalho de competência para o redirecionamento da execução em face das dos sócios da empresa, em face da aprovação do plano de recuperação judicial da ré. 2. Conforme jurisprudência que se firmou no âmbito desta Corte, decretada a falência ou a recuperação judicial de um dos devedores, não há óbice para o prosseguimento da execução em face dos demais devedores, incluindo-se aí os casos de desconsideração da personalidade jurídica, pois se considera que os bens dos sócios não foram arrecadados no juízo universal da recuperação. Precedentes . Recurso de revista conhecido e provido.

  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-4

    Jurisprudência • Acórdão • 
    • Recurso Repetitivo
    • Decisão de mérito

    RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC E RESOLUÇÃO STJ N. 8/2008. DIREITO EMPRESARIAL E CIVIL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PROCESSAMENTO E CONCESSÃO. GARANTIAS PRESTADAS POR TERCEIROS. MANUTENÇÃO. SUSPENSÃO OU EXTINÇÃO DE AÇÕES AJUIZADAS CONTRA DEVEDORES SOLIDÁRIOS E COOBRIGADOS EM GERAL. IMPOSSIBILIDADE. INTERPRETAÇÃO DOS ARTS. 6º , CAPUT, 49 , § 1º , 52 , INCISO III , E 59 , CAPUT, DA LEI N. 11.101 /2005. 1. Para efeitos do art. 543-C do CPC : "A recuperação judicial do devedor principal não impede o prosseguimento das execuções nem induz suspensão ou extinção de ações ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em geral, por garantia cambial, real ou fidejussória, pois não se lhes aplicam a suspensão prevista nos arts. 6º , caput, e 52 , inciso III, ou a novação a que se refere o art. 59, caput, por força do que dispõe o art. 49 , § 1º , todos da Lei n. 11.101 /2005". 2. Recurso especial não provido.

  • TST - : Ag XXXXX20165150028

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO . REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIA. DEVEDORA PRINCIPAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. POSSIBILIDADE. O eg. TRT entendeu cabível o redirecionamento da execução ao responsável subsidiário, quando presumida a insuficiência de recursos para satisfação do crédito trabalhista pela devedora principal que se encontra atualmente em recuperação judicial. De fato, não existe necessidade de se executar primeiramente a devedora principal e, apenas depois de constatada a insuficiência patrimonial desta, dirigir a execução contra a responsável subsidiária, pois, no caso, foi registrado que a devedora principal encontra-se em recuperação judicial. De outra parte, a jurisprudência deste Tribunal é no sentido de que, configurado o inadimplemento do devedor principal, independentemente da prévia execução dos bens dos sócios deste, é válido o direcionamento da execução ao devedor subsidiário. Julgados. Agravo conhecido e desprovido.

Notícias que citam Pedido de Prosseguimento da Execução

  • Prosseguimento da execução das URVs aguarda autorização da Presidência do TJSE

    A advogada Lenieverson Menezes peticionou recentemente no TJSE requerendo o prosseguimento da execução no Judiciário sergipano em favor dos servidores que eram sindicalizados em 94... na luta pelo direito dos servidores que não eram sindicalizados em 1994 e que foram injustamente excluídos da ação original pelo Judiciário. 2) E o prosseguimento da execução em favor dos servidores que... Na petição, a entidade sindical faz dois pedidos: 1) Carga dos autos para digitalização; a digitalização de algumas peças é necessária para ingressar com as novas ações de execução que estão sendo providenciadas

  • Modelo de pedido de Alvará p/ levantamento de penhora c/c prosseguimento da Execução

    No entanto, nota-se da penhora realizada ao Evento (xxxxx), que o bloqueio efetivado se mostra insuficiente para a quitação integral do débito, sendo necessário o prosseguimento do feito com a devida atualização... Depreende-se da marcha processual, que o Executado, mesmo devidamente citado/intimado ao Evento (xxx), permaneceu inerte à Execução, tramitando a mesma sem nenhuma oposição... de 06 (seis) meses da última penhora; independentemente do êxito do requerimento anterior, que seja expedido Alvará em nome do Requerente e de seu Patrono, para o levantamento do saldo parcial da execução

  • Mantida decisão que indeferiu o prosseguimento da execução e determinou a expedição de certidão de crédito trabalhista

    O recorrente insistiu no pedido de regular prosseguimento da execução por entender que ainda não haviam sido exauridas "todas as possibilidades de localização dos devedores e seus bens, especialmente pelo... a execução até a satisfação integral de seu crédito, não se podendo admitir que seja transferido tal ônus para esta Justiça Especializada", concluiu a Câmara... O acórdão ressaltou que "não há qualquer prejuízo ao exequente, uma vez que a expedição da certidão, embora arquivando esta execução, não obsta que outra venha a se iniciar, desde que não ultrapassados

Diários Oficiais que citam Pedido de Prosseguimento da Execução

  • TRT-18 29/05/2024 - Pág. 976 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

    Diários Oficiais • 28/05/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

    PROSSEGUIMENTO EM FACE DE OUTROS EXECUTADOS NÃO ABRANGIDOS Insurge-se a exequente pretendendo a reforma da decisão de origem que recusou o pedido de prosseguimento da execução em face da sócia requerida... Logo, entende não haver impedimento ao prosseguimento da execução em face desta. Com razão... O exequente interpõe agravo de petição insistindo no prosseguimento da execução em face da executada Carolina Santana Zabrockis. Contraminuta apresentada

  • TRT-2 01/04/2024 - Pág. 2062 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    Diários Oficiais • 31/03/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    A parte mas não indicou quaisquer meios efetivos para o prosseguimento da execução em sua petição protocolada #id:253ecf5 , porque seu pedido foi genérico e indeterminado, valendo lembrar que há diversos... Id 253ecf5: Requer a parte autora o prosseguimento da execução com a aplicação de diversos convênios para constrição de bens dos executados... Com fundamento no art. 878 da CLT , no prazo de 10 dias , deverá o (a) reclamante indicar meios efetivos para prosseguimento da execução

Artigos que citam Pedido de Prosseguimento da Execução

  • O prosseguimento da execução trabalhista após a suspensão pela recuperação judicial

    COMPETÊNCIA PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. (...)... Muito se tem falado a respeito da possibilidade de prosseguimento da execução trabalhista após o deferimento da recuperação judicial... trabalhista e a ordem de bloqueio de faturas de crédito, declarando a competência do Juízo da Recuperação Judicial para o prosseguimento da execução. 8

  • O juiz pode indeferir pedido de pesquisa patrimonial? O credor pode exigir a sua utilização?

    E isso, geralmente, após ter saído um despacho para que o exequente indique os meios de prosseguimento da execução, o que gera muito inconformismos... O artigo 878 da CLT , após a reforma trabalhista ( lei 13.467/2017 ), exige que as partes promovam a execução, limitando o prosseguimento da execução de ofício aos casos de jus postulandi do artigo 791... Tendo em vista a natureza alimentar dos créditos trabalhistas, que instiga o magistrado a adotar medidas para a satisfação do julgado, bem como as infrutíferas tentativas de prosseguimento da execução

  • Empresa em Recuperação Judicial e a Execução do crédito trabalhista.

    11.101 /2005, corroborada pelo EM 20 da jornada Nacional sobre Execução Trabalhista (Cuiabá 24 à 26/11/2010), esta autorizado o prosseguimento da execução face aos sócios da empresa em Recuperação Judicial... Chama-se à atenção a outra questão a ser debatida, qual seja a da possibilidade de prosseguimento da execução face aos sócios da empresa devedora em Recuperação Judicial, vez que a Justiça Trabalhista... EXECUÇÃO TRABALHISTA. PROSSEGUIMENTO. ATOS DE CONSTRIÇÃO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 1

Doutrina que cita Pedido de Prosseguimento da Execução

  • Capa

    Direito Processual Tributário Brasileiro: Administrativo e Judicial

    2020 • Editora Revista dos Tribunais

    James J. Marins de Souza

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Prática e Estratégia - Recuperação de Crédito

    2021 • Editora Revista dos Tribunais

    Gilberto Gomes Bruschi

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Código de Processo Civil Comentado - Ed. 2023

    2023 • Editora Revista dos Tribunais

    Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero

    Encontrados nesta obra: