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TJ-DF - Apelacao Civel do Juizado Especial ACJ 20140710106795 DF 0010679-81.2014.8.07.0007 (TJ-DF)

JurisprudênciaData de publicação: 02/03/2015

CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. ANIMAL DE ESTIMAÇÃO. PELAGEM EMBARAÇADA. TOSA. INSATISFAÇÃO DO DANO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Não se vislumbra ocorrência de danos morais pela insatisfação do dono do animal com a tosa realizada pelo estabelecimento réu se esta, conforme demonstra o acervo fotográfico, foi adequadamente executada e era necessária em virtude da situação do pêlo do animal. 2. As imperfeições do dia a dia, traduzidas em aborrecimentos e frustrações, não são aptas para a configuração dos danos morais. 3. Recurso conhecido e provido.

TJ-DF - Inteiro Teor. Apelacao Civel do Juizado Especial: ACJ 20140710106795 DF 0010679-81.2014.8.07.0007

JurisprudênciaData de publicação: 02/03/2015

PELAGEM EMBARAÇADA. TOSA. INSATISFAÇÃO DO DANO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. 1....O animal apresentava nós na pelagem, o que, segundo o estabelecimento réu, exigiu a tosa baixa, pois qualquer tentativa de desembaraçar os êmbolos representaria intenso sofrimento ao animal....O acervo fotográfico mostra que o animal parece mais bem cuidado depois da tosa da pelagem embaraçada e descuidada.

TJ-PR - Inteiro Teor. PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Recurso Inominado: RI 270661820168160019 PR 0027066-18.2016.8.16.0019 (Acórdão)

JurisprudênciaData de publicação: 20/02/2018

Sustentou que contrariando as suas orientações, as funcionárias da ré procederam com a tosa integral da pelagem de seu cachorro, o que lhe deixou em estado de desespero....PELAGEM EMBARAÇADA. TOSA. INSATISFAÇÃO . SENTENÇADO DANO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO REFORMADA. 1.

DJDF 02/03/2015 - Pág. 336 - Diário de Justiça do Distrito Federal

Diários Oficiais02/03/2015Diário de Justiça do Distrito Federal
PELAGEM EMBARAÇADA. TOSA. INSATISFAÇÃO DO DANO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. 1.

TJ-MG - Inteiro Teor. 239636620168130704 MG

JurisprudênciaData de publicação: 20/10/2016

PELAGEM EMBARAÇADA. TOSA. INSATISFAÇÃO DO DANO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. 1.

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