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Perguntas e Respostas sobre a Dercat é atualizado

Notícias10/12/2018COAD
A nova versão do Perguntas e Respostas sobre a Dercat mantém as disposições já existentes no “Dercat - Perguntas e Respostas 1.3” e insere, no novo “Dercat - Perguntas e Respostas 1.4”, as notas 5 e 6 na Pergunta de nº 39, e as notas 1, 2 e 3 na Pergunta de nº 40. Também insere o Parecer PGFN/CAT/Nº 12/2018, de 2018, como fonte de orientação para o contribuinte. Todas as alterações refletem fielmente as manifestações já externadas pela Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional....Com as novas disposições, o “Dercat – Perguntas e Respostas 1.3”, passará a ser chamado de “Dercat – Perguntas e Respostas 1.4”. FONTE: Receita Federal

TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv ED 10024096644380005 Belo Horizonte (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 15/09/2011

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FORMULÁRIO DE PERGUNTAS E RESPOSTAS - DESCABIMENTO. Os embargos de declaração não se prestam a solucionar formulário de perguntas e respostas indicadas pela parte, cumprindo ao embargante atenta leitura do aresto.

Tire suas dúvidas com a edição 2018 do “Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica”

Notícias24/05/2018COAD
São apresentadas mais de 900 perguntas e respostas relacionadas às mais diversas áreas da tributação da pessoa jurídica A Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), da Receita Federal, apresenta a edição 2018 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica, a qual incorpora ao texto anterior as atualizações de legislação ocorridas até 31 de dezembro de 2017....São apresentadas mais de 900 perguntas e respostas relacionadas às mais diversas áreas da tributação da pessoa jurídica, incluindo o Imposto sobre a Renda (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das pessoas jurídicas (CSLL); tratamento tributário das sociedades cooperativas; tributação da renda em operações internacionais (tributação em bases universais, preços de transferência e juros pagos a vinculadas no exterior); obrigações acessórias; dentre outras....Veja a íntegra do "Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica 2018". FONTE: Receita Federal

Receita atualiza o Perguntas e Respostas do Simples Nacional

Informamos que o Perguntas e Respostas do Simples Nacional foi atualizado com as alterações da Lei Complementar 139 , de 10/11/2011. Além da revisão de todo o conteúdo, foram acrescentadas novas perguntas sobre opção, cálculo, parcelamento, dentre outras, e incluídos novos temas como Declarações a partir de 2012 e Obrigações Acessórias do MEI. O Perguntas e Respostas está disponível no sitio da RFBPortal do Simples Nacionalmenu Sobre o Simples Nacional ....Acesso ao Portal do Simples Nacional: http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/ Acesso ao Perguntas e Respostas do Simples Nacional: http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/sobre/perguntas.asp Fonte: SECRETARIA-EXECUTIVA DO COMITE GESTOR DO SIMPLES NACIONAL (SE/CGSN)

Receita lança edição 2016 de perguntas e respostas da pessoa jurídica

Notícias21/06/2016Agência Brasil
A Receita Federal lançou a edição 2016 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica. A lista tem mais de 900 perguntas e respostas elaboradas pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) relacionadas às mais diversas áreas da tributação, como Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), entre outras. A Receita destaca que os temas abordados estão divididos em vinte e oito capítulos e estão disponíveis no site do órgão na internet, podendo o conteúdo ser livremente acessado....O contribuinte pode acessar a lista de perguntas e respostas da Pessoa Jurídica 2016 por capítulos ou em arquivo único. A edição de 2016 traz um novo capítulo sobre os efeitos tributários relacionados aos novos métodos e critérios contábeis criados com a Lei nº 12.973 , de 13 de maio de 2014, que introduziu novas regras para o setor, como a modernização do sistema de fiscalização. Edição: Denise Griesinger

Perguntas e Respostas Sobre a Aplicação da Resolução CFC nº 1.445/13

O Conselho Regional de Contabilidade de MS informa aos Profissionais Contábeis que está disponível, para download, no Site do CRC/MS, Orientações COAF sobre Lavagem de Dinheiro e uma Cartilha contendo Perguntas e Respostas sobre a aplicação da Resolução CFC n.º 1.445/13 O material foi lançado no dia 28/10/2014, durante o Seminário de Vice- Presidentes de Fiscalização das Regiões Norte e Centro-Oeste e Seminário COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras, na sede do CFC em Brasilia/DF, do qual participaram a Conselheira Maria Leny Adania de Sylos, Vice Presidente de Fiscalização, Ética...A cartilha tem por finalidade auxiliar os profissionais para o início da aplicação da medida, prevista para entrar em vigor no próximo ano. * Orientações COAF sobre Lavagem de Dinheiro * Cartilha contendo Perguntas e Respostas * Resolução CFC n.º 1.445/13 Fonte: Imprensa – CRC/MS

Receita Federal lança Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica 2016

Notícias21/06/2016Receita Federal
A edição incorpora ao texto anterior as atualizações de legislação ocorridas até 31 de dezembro de 2015 A Receita Federal lançou a edição 2016 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica, a qual incorpora ao texto anterior, as atualizações de legislação ocorridas até 31 de dezembro de 2015....São oferecidas mais de novecentas perguntas e respostas elaboradas pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), relacionadas às mais diversas áreas da tributação da pessoa jurídica, incluindo IRPJ e CSLL, tratamento tributário das sociedades cooperativas, tributação da renda em operações internacionais (Tributação em Bases Universais, Preços de Transferência e Juros Pagos a Vinculadas no Exterior), entre outras....Veja aqui a lista de Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica 2016.

Receita Federal publica a edição de 2018 do "Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica"

Notícias23/05/2018Márcio Balduchi
A Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), da Receita Federal, apresenta a edição 2018 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica, a qual incorpora ao texto anterior as atualizações de legislação ocorridas até 31 de dezembro de 2017....São apresentadas mais de 900 perguntas e respostas relacionadas às mais diversas áreas da tributação da pessoa jurídica, incluindo o Imposto sobre a Renda (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das pessoas jurídicas (CSLL); tratamento tributário das sociedades cooperativas; tributação da renda em operações internacionais (tributação em bases universais, preços de transferência e juros pagos a vinculadas no exterior); obrigações acessórias; dentre outras....Para acessar o "Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica 2018", clique aqui .

5 Perguntas e Respostas Jurídicas

Artigos19/04/2021Ana Karolina Lima
Vou apresentar abaixo algumas perguntas e respostas acerca de dúvidas comuns, mas cujas respostas são extremamente importantes para o seu dia a dia como brasileiro. 1. Os termos "assalto" e "roubo" são a mesma coisa? Sim. Quando subtraído algo de alguém por meio de violência ou grave ameaça, chama-se roubo. Quando algo é tomado de outra pessoa "escondido", chama-se furto. Assalto é um termo não utilizado juridicamente, mas cujo significado, na linguagem popular, é o mesmo que o do crime de roubo na linguagem jurídica. 2. Conversa de whatsapp serve como prova em processo judicial? Sim......Semana que vem trarei novas perguntas e respostas. Para mais dicas de Direito: Instagram: @karolinalima.adv Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCzhpOofh4RjHO_y0_3brlIg

Contrato de Namoro: Perguntas e respostas

Artigos11/01/2019Direito Familiar
Considerando que o tema é atual, pertinente e, de certa forma, polêmico, resolvemos compartilhar o conteúdo da entrevista num formato de perguntas e respostas! Confira! 1. O que é um contrato de namoro? O contrato de namoro é um documento que serve para que os casais expressem suas intenções no sentido de que a relação amorosa entre eles trata-se tão somente de um namoro, sem que se tenha a intenção ou o objetivo de constituírem uma família, ou seja, sem que seja considerada uma união estável.
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