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TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv ED 10024096644380005 Belo Horizonte (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 15/09/2011

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FORMULÁRIO DE PERGUNTAS E RESPOSTAS - DESCABIMENTO. Os embargos de declaração não se prestam a solucionar formulário de perguntas e respostas indicadas pela parte, cumprindo ao embargante atenta leitura do aresto.

Perguntas e Respostas sobre a Dercat é atualizado

Notícias10/12/2018COAD
A nova versão do Perguntas e Respostas sobre a Dercat mantém as disposições já existentes no “Dercat - Perguntas e Respostas 1.3” e insere, no novo “Dercat - Perguntas e Respostas 1.4”, as notas 5 e 6...na Pergunta de nº 39, e as notas 1, 2 e 3 na Pergunta de nº 40....Com as novas disposições, o “Dercat – Perguntas e Respostas 1.3”, passará a ser chamado de “Dercat – Perguntas e Respostas 1.4”. FONTE: Receita Federal

DAM - Perguntas e respostas...

Comunicamos que já se encontra disponível para consulta o Manual "DAM - Perguntas e Respostas", documento que reúne várias informações sobre a DAM - Declaração de Apuração Mensal....É possível ter acesso ao Manual DAM - Perguntas e Respostas em dois locais da página da SEFAZ: a) Na página principal, no campo "DIGITE AQUI O QUE VOCÊ PROCURA"; b) Na opção "DAM - Perguntas e Respostas

5 Perguntas e Respostas Jurídicas

Artigos19/04/2021Karolina Lima
Vou apresentar abaixo algumas perguntas e respostas acerca de dúvidas comuns, mas cujas respostas são extremamente importantes para o seu dia a dia como brasileiro. 1....Semana que vem trarei novas perguntas e respostas. Para mais dicas de Direito: Instagram: @karolinalima.adv Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCzhpOofh4RjHO_y0_3brlIg

Tire suas dúvidas com a edição 2018 do “Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica”

Notícias24/05/2018COAD
São apresentadas mais de 900 perguntas e respostas relacionadas às mais diversas áreas da tributação da pessoa jurídica A Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), da Receita Federal, apresenta a edição...2018 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica, a qual incorpora ao texto anterior as atualizações de legislação ocorridas até 31 de dezembro de 2017....Veja a íntegra do "Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica 2018". FONTE: Receita Federal

Contrato de Namoro: Perguntas e respostas

Artigos11/01/2019Direito Familiar
Considerando que o tema é atual, pertinente e, de certa forma, polêmico, resolvemos compartilhar o conteúdo da entrevista num formato de perguntas e respostas! Confira! 1.

Receita lança edição 2016 de perguntas e respostas da pessoa jurídica

Notícias21/06/2016Agência Brasil
A Receita Federal lançou a edição 2016 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica....A lista tem mais de 900 perguntas e respostas elaboradas pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) relacionadas às mais diversas áreas da tributação, como Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a Contribuição...O contribuinte pode acessar a lista de perguntas e respostas da Pessoa Jurídica 2016 por capítulos ou em arquivo único.

Receita Federal lança Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica 2016

Notícias21/06/2016Receita Federal
A edição incorpora ao texto anterior as atualizações de legislação ocorridas até 31 de dezembro de 2015 A Receita Federal lançou a edição 2016 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica, a qual incorpora...São oferecidas mais de novecentas perguntas e respostas elaboradas pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), relacionadas às mais diversas áreas da tributação da pessoa jurídica, incluindo IRPJ e CSLL...Veja aqui a lista de Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica 2016.

Receita atualiza o Perguntas e Respostas do Simples Nacional

Informamos que o Perguntas e Respostas do Simples Nacional foi atualizado com as alterações da Lei Complementar 139 , de 10/11/2011....O Perguntas e Respostas está disponível no sitio da RFBPortal do Simples Nacionalmenu Sobre o Simples Nacional ....Acesso ao Portal do Simples Nacional: http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/ Acesso ao Perguntas e Respostas do Simples Nacional: http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/sobre/perguntas.asp

Receita Federal publica a edição de 2018 do "Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica"

Notícias23/05/2018Márcio Balduchi
A Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), da Receita Federal, apresenta a edição 2018 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica, a qual incorpora ao texto anterior as atualizações de legislação ocorridas...São apresentadas mais de 900 perguntas e respostas relacionadas às mais diversas áreas da tributação da pessoa jurídica, incluindo o Imposto sobre a Renda (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido...Para acessar o "Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica 2018", clique aqui .
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