pericia fisioterapeutica em Todos os Documentos

2.594 resultados
Ordenar Por

Perícia médica e Perícia fisioterapêutica

Notícias09/07/2019Amanda Gotti Gonçalves Marçal
Juízes que estão comprometidos com a pacificação social de seus encargos, já possuem entendimento no que se refere a nomeação fisioterapêutica em perícias judiciais....Enquanto a perícia médica está voltada para análise da deficiência estrutural, a perícia fisioterapêutica estabelece o déficit físico-funcional determinado por doenças e/ou lesões, sendo assim, devemos...Atuação Fisioterapêutica na Justiça Estatal e Privada. 3ª ed.

Justiça Federal nega liminar ao CFM, que pretendia suspender Resolução do COFFITO sobre Perícia Fisioterapêutica.

Notícias05/08/2019Amanda Gotti Gonçalves Marçal
De acordo com informação publicada pelo COFFITO, a Justiça Federal negou uma liminar ao Conselho Federal de Medicina (CFM), que pretendia suspender a Resolução sobre Perícia Fisioterapêutica....Acatando o posicionamento do COFFITO e do Ministério Público Federal (MPF), o Juízo da 8ª Vara Federal de Brasília entendeu como descabido tornar a execução de perícia e atestação em saúde ato privativo...Por fim, podemos dizer que de acordo com a legislação, bem como as Resoluções dos Conselhos, as perícias fisioterapêuticas podem e devem ser feitas por profissionais Fisioterapeutas.

Pericia fisioterapêutica & Perícia médica

Artigos09/06/2016Everaldo do Nascimento
Perícia Fisioterapêutica - Perícia Judicial e Assistência Vale destacar que a Fisioterapia encontra-se contemplada na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Ministério do Trabalho, com suas várias...Porém quando a doença já for diagnosticada e claramente comprovada nos autos, e adúvida for sobre o nexo causal e a capacidade funcional residual que a doença está causando no periciado, a perícia é fisioterapêutica...Texto extraído da cartilha expedida pelo COFFITO (Conselho Federal de fisioterapia e Terapia Ocupacional) Pericia Fisioterapeuta, Pericia Judicial e Assistência Técnica 01/06/2016

Lei nº 9.101 de 18 de novembro de 2020 do Rio de janeiro

Legislação18/11/2020Governo do Estado do Rio de Janeiro
ALTERA O ANEXO DA LEI ESTADUAL N.º 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA PERÍCIA FISIOTERAPÊUTICA.
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica incluído, no anexo da Lei Estadual nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação das datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia da Perícia Fisioterapêutica, a ser comemorado no dia 20 de maio de cada ano. Art. 2º O anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte reda

TRT-12 20/02/2019 - Pág. 3904 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Diários Oficiais20/02/2019Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
HONORÁRIOS PERICIAIS(PERÍCIA FISIOTERAPÊUTICA): arbitrados em R$ 1.250,00, a cargo da parte ré, sucumbente na pretensão objeto da perícia, que deverá comprovar o recolhimento nos autos, por meio de depósito

TRT-9 17/04/2018 - Pág. 951 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Diários Oficiais17/04/2018Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
1) Vieram os autos conclusos em razão do protocolo ID. 4016f99 (fl. 1124), no qual a parte Autora informa o local para a realização da perícia fisioterapêutica, a saber: Rua Anne Frank nº 2185, em Curitiba...fisioterapêutica seja realizada no endereço apontado no item 1, supra. 3) Considerando-se que a perícia está designada para o próximo dia 19-04-2018 às 14h00min, data da qual as partes já foram validamente...requerimento formulado pela parte Autora a fim de que a perícia fisioterapêutica seja realizada no endereço apontado no item 1, supra. 3) Considerando-se que a perícia está designada para o próximo dia

Resolução - Coffito nº 466, de 20 de maio de 2016.

Notícias26/08/2019Amanda Gotti Gonçalves Marçal
Dispõe sobre a perícia fisioterapêutica e a atuação do perito e do assistente técnico e dá outras providências O Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, no exercício...Art. 3º Para efeito desta Resolução, considera-se perícia fisioterapêutica e assistência técnica, de acordo com as áreas de atuação: I- Perícia extrajudicial é a análise cuidadosa e sistemática da capacidade...Atuação Fisioterapêutica na Justiça Estadual e Privada 3ª ed.

DOERJ 19/11/2020 - Pág. 1 - Poder Executivo - A - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

Diários Oficiais19/11/2020Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
FISIOTERAPÊUTICA....Fisioterapêutica, a ser comemorado no dia 20 de maio de cada ano....MAIO 20 - DIA DA PERÍCIA FISIOTERAPÊUTICA (...)” Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

DOERJ 19/11/2020 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

Diários Oficiais19/11/2020Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
FISIOTERAPÊUTICA....Fisioterapêutica, a ser comemorado no dia 20 de maio de cada ano....MAIO 20 - DIA DA PERÍCIA FISIOTERAPÊUTICA (...)” Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

TRT-9 17/04/2018 - Pág. 950 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Diários Oficiais17/04/2018Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO 1) Vieram os autos conclusos em razão do protocolo ID. 4016f99 (fl. 1124), no qual a parte Autora informa o local para a realização da perícia fisioterapêutica...Curitiba - PR. 2) Ante os esclarecimentos trazidos no protocolo ID. 83150c5 (fl. 1115-1116) e respectivos documentos juntados aos autos, DEFIRO o requerimento formulado pela parte Autora a fim de que a perícia...fisioterapêutica seja realizada no endereço apontado no item 1, supra. 3) Considerando-se que a perícia está designada para o próximo dia 19-04-2018 às 14h00min, data da qual as partes já foram validamente
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo