Persona Non Grata em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Persona Non Grata

  • AL-BA 27/02/2024 - Pág. 10 - Assembléia Legislativa do Estado da Bahia

    Diários Oficiais • 26/02/2024 • Assembléia Legislativa do Estado da Bahia

    Disse Lula, persona non grata: “Vocês não sabem como eu estou feliz hoje... Disse Lula, persona non grata: “O deputado tem casa. Eles moram numa cidade... Sem prejuízo de outros conteúdos de autoria da persona non grata, resta evidenciado o desprezo que o petista tem pela pátria, pelos

  • AL-BA 27/02/2024 - Pág. 9 - Assembléia Legislativa do Estado da Bahia

    Diários Oficiais • 26/02/2024 • Assembléia Legislativa do Estado da Bahia

    Disse Lula, persona non grata: “Agora inventaram a história do banheiro unissex... Disse Lula, persona non grata: “Eu to aqui pra me vingar dessa gente.”. Url: https://www.youtube.com/watch... PROJETO DE LEI Nº 25.206/2024 Declara persona non grata no âmbito do Estado da Bahia o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva

  • AL-SC 07/05/2024 - Pág. 23 - Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina

    Diários Oficiais • 06/05/2024 • Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina

    non grata no âmbito do Estado de Santa Catarina o ex-Presidente da República Jair Messias Bolsonaro Art. 1º Fica declarado como persona non grata no âmbito do Estado de Santa Catarina o ex-Presidente... non grata no âmbito do Estado de Santa Catarina... Para declarar persona non grata no âmbito do Estado de Santa Catarina há que se fazer relato sobre o grande descaso que o então Presidente teve com o Estado de Santa Catarina e o Brasil durante seus 4

Jurisprudência que cita Persona Non Grata

  • TJ-DF - XXXXX20208070016 DF XXXXX-32.2020.8.07.0016

    Jurisprudência • Acórdão • 

    DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. EXPOSIÇÃO DE CONDÔMINO EM ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. VIOLAÇÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE. RETRATAÇÃO PÚBLICA. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. 1 - Na forma do art. 46 da Lei 9.099 /1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão condenatória a obrigação de fazer e a indenização por danos morais. Recurso do autor visando à majoração da condenação por danos morais, bem como, à reforma da sentença no que tange à extinção de parte do pedido sem julgamento de mérito. 2 - Preliminar. Coisa julgada. A coisa julgada se caracteriza pela reprodução de ação que já foi decidida por sentença transitada em julgado (art. 337 , § 4º , do CPC ). O caso em exame, ainda que possua pedido e causa de pedir idênticos aos constantes do processo de nº XXXXX-89.2019.8.07.0016 , é composto de partes distintas, de modo que inexiste coisa julgada. 3 - Preliminar nulidade da sentença. Fundamentação e prova. No sistema dos Juizados Especiais o juiz não está obrigado a rebater todos os argumentos apresentados pela parte quando já tenha encontrado motivo suficiente para decidir. O importante é que não haja questão pendente de julgamento, o que não ocorreu no caso em exame. A fundamentação da sentença segue os critérios definidos no art. 2º . da Lei n. 9.099 , de 1995, especialmente a simplicidade e as regras especiais (art. 38 e 46), de modo que não se aplica o art. 489 do CPC ao rito dos Juizados Especiais. Preliminar que se rejeita. 4 - Preliminar. Legitimidade passiva. Asserção. O exame das condições da ação se dá com abstração dos fatos demonstrados no processo. Examinados as provas e argumentos o provimento é de mérito. Jurisprudência pacífica do STJ ( AgRg no AREsp XXXXX / RJ XXXXX/XXXXX-8. Relator, Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO). É o caso da discussão sobre responsabilidade civil de condomínio em face de condômino. 5 - Responsabilidade civil. Danos morais. Valor da indenização. Colocação de câmara em área comum, voltada para a entrada da residência do autor, com violação à privacidade do autor. Medida que não foi adotada em relação aos demais condôminos. Embora a medida seja um ato privado da síndica, o condômino falhou em coibir tal conduta abusiva. A condenação fixada na origem (R$ 1.000,00) levou em consideração apenas o dano decorrente de violação de direitos de privacidade e intimidade com a instalação de câmera, a mando do réu, voltada para o apartamento do autor. Contudo, na assembleia, foram proferidas palavras ofensivas ao autor, como a afirmação de que era ?persona non grata?, e ?não sei de que buraco que ele saiu?, sinalizando uma opção em defesa da síndica em um conflito entre aquela e o autor. Note-se que a assembleia é uma reunião do interesse de toda a coletividade e como tal deve primar pela neutralidade, coibindo agressões pessoais em conflitos particulares. Assim, dadas as particularidades do caso, o condomínio foi conivente com as agressões, de modo que deve responder pelas ofensas. Assim, é de se majorar a indenização para abranger também o dano oriundo das ofensas em assembleia condominial. Nesse quadro, fixa-se a indenização em R$ 2.000,00, valor que se mostra mais adequado às peculiaridades do caso concreto. 6 - Obrigação de fazer. Retratação pública. A retratação é atitude espontânea de quem, subjetivamente, entende ser indevida a prática de uma agressão ou conduta inadequada. Seria de todo conveniente que o condomínio, em nome da pacificação interna da comunidade reavaliasse os fatos que resultaram na ofensa ao autor. Contudo, impor a retratação por decisão judicial não se coaduna com a natureza daquela, antes agravando mais o conflito, mesmo porque ela nunca será, de fato, uma retratação. Chega a ser mesmo impossível compelir as pessoas a participarem da pretendida assembleia de retratação. Assim, rejeita-se a pretensão em condenação de obrigação de fazer. Sentença que se reforma para aumentar o valor da condenação. 7 - Recurso conhecido e provido em parte. Sem custas e sem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099 /1995, inaplicáveis as disposições do CPC . J

  • TJ-SP - Procedimento do Juizado Especial Cível XXXXX20138260016 SP

    Jurisprudência • Sentença • 

    Dessa forma, foram declarados, por unanimidade, os moradores do condomínio dos aptos. 81 e 82 "persona non grata" a essa comunidade , que além de não cumprirem suas obrigações legais abusam do direito... O teor da ata, sem sombra de dúvidas, caracteriza dano moral à autora, adjetivando o inadimplemento das cotas condominiais como vergonhoso e declarando-a, por unanimidade," persona no grata "à comunidade

Peças Processuais que citam Persona Non Grata

Doutrina que cita Persona Non Grata

Artigos que citam Persona Non Grata

  • Persona non grata

    O sacerdote tornou-se persona non grata no vestiário. Tempos depois, Basile deixou o clube e o padre deixou de ser persona non grata e foi autorizado a voltar a dar as bênçãos aos jogadores... A saga da persona non grata é expressão latina cujo literal tradução é pessoa não agradável, não querida, não bem-vinda... non grata , ou seja, inaceitável e, assim, deverá retornar ao seu país de origem

  • Ministro Ricardo Lewandowski – “persona non grata”?

    Em nosso último artigo trouxemos um dos muitos despautérios de um Ministro que mal representa a mais alta instância judicial de um país, Corte que tem por precípua missão a guarda da Constituição que institui um Estado Democrático de Direito. Segue assim nosso arrazoado a respeito de uma das manifestações de um ministro que preside esta Corte, mas que lamentavelmente nos remete em precisas linhas as práticas comezinhas de uma Corte bolivariana: http://leonardosarmento.jusbrasil.com.br/artigos/358348708/nossa-democracia-nao-permite-juízo-de-valor-em-face-de-um-ministro-do-stf Assim que o atual insigne Presidente do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski deixará em setembro de 2016 a presidência da Casa, quando lhe sucederá a ponderada e imparcial ministra Cármen Lúcia com indelével ganho de imparcialidade e credibilidade em relação a Presidência da Casa. Ricardo Lewandowski que inegavelmente possui como marca maior de seus posicionamentos a ortodoxa defesa de sua posição político-partidária

Notícias que citam Persona Non Grata

  • Minc é persona non grata ao Amazonas, diz Sinésio

    Eu quero propor uma Moção de Repúdio a esse ministro, que deve ser tratado aqui, por nós, como persona non grata. Em briga de cachorro grande, o pau não tem de cantar na moleira do povo"... grata" no Amazonas... Campos (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, fez hoje (4) duras críticas ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, chegando a propor Moção de Repúdio, porque ele deve ser considerado "person non

  • Espanha declara embaixador da Venezuela em Madri persona non grata

    O governo da Espanha declarou hoje (26) persona non grata o embaixador da Venezuela em Madri, em uma resposta "proporcional" e "de reciprocidade" à mesma medida adotada nessa quinta-feira (25) pelas autoridades... A medida, do Executivo de Mariano Rajoy, é uma resposta à decisão da Venezuela de dar um prazo de 72 horas ao embaixador espanhol em Caracas para que deixe o país, após ter sido declarado persona non grata

  • Venezuela declara embaixador do Brasil em Caracas persona non grata

    O embaixador do Brasil na Venezuela, Ruy Pereira, e o encarregado de negócios do Canadá, Craib Kowalik, foram declarados persona non grata pela Assembleia Nacional Constituinte, disse hoje (23) a presidente... "No âmbito das competências da Assembleia Nacional Constituinte, que está justamente na soberania das nossas bases, decidimos declarar persona non grata o encarregado de negócios do Canadá e o embaixador... Segundo a presidente da assembleia, a chancelaria iniciará o processo para que os representantes diplomáticos sejam declarados pernonas non grata. Se isso ocorrer, ambos serão expulsos do país

Modelos que citam Persona Non Grata

  • Alegações finais por memorais escritos.

    Modelos • 16/12/2020 • Ronaldo David Guimarães

    A nos tratar, conforme restando comprovado nestes autos, com um convencionalismo de autoritarismo como se fossemos uma persona non grata no combate ao direito das reservas universais ao direito da ampla