pesquisa jurisprudencial em Todos os Documentos

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por

Links da Semana - Pesquisa Jurisprudencial

Artigos18/12/2018Mariana Costa Reis
Aproveitando que vamos ter um pouco mais de tranquilidade nos próximos dias, resolvi deixar alguns links que podem nos ajudar a dar valor ao nosso trabalho e facilitar a pesquisa jurisprudencial....Mas ele também tem uma parte só de pesquisa jurisprudencial, em que é possível buscar de forma completa (em todos os tribunais do Brasil) ou mais restrita, em um determinado estado ou tribunal, vejam só...Vocês conhecem outros sites de pesquisa jurisprudencial? Ou costumam utilizar os sites dos tribunais mesmo?

TRT inaugura ferramenta avançada de pesquisa jurisprudencial

Notícias01/12/2012ROTA-JURIDICA
O sistema de pesquisa jurisprudencial disponibiliza quatro formas de pesquisas que são: pesquisa livre,jurisprudência temática, que permite um acesso mais rápido e sistematizado às informações jurisprudenciais...A praticidade da ferramenta de pesquisa jurisprudencial tem sido destacada por magistrados, advogados e servidores....Também para a advogada Patrícia Carvalho, a busca jurisprudencial através do site facilitou as pesquisas que se tornaram mais rápidas e eficientes.

TRT-15 terá tecnologia Google para pesquisa jurisprudencial

jurisprudencial de forma mais rápida e inteligente na homepage do Regional....A iniciativa representa um grande avanço no sistema de pesquisa jurisprudencial....Segundo a Coordenadoria de Pesquisa e Estatística do Tribunal ingressaram na 15ª em 2013, 296.218 novas ações na fase de conhecimento. Foram solucionadas 275.173.

Nova Pesquisa Jurisprudencial estará disponível na próxima quarta, 12/12

Na próxima quarta-feira, 12/12, o TJDFT disponibiliza aos usuários o novo sistema de pesquisa de jurisprudência: mais moderno, seguro e de fácil navegação....A implantação do novo sistema visa garantir a manutenção do serviço de pesquisa jurisprudencial, através do oferecimento das mesmas funcionalidades do atualmente em uso, bem como de novas melhorias que...O caminho para fazer a Pesquisa Jurisprudencial continua o mesmo: Na internet, acesse o site www.tjdft.jus.br e clique no link “Avançada”, abaixo de Pesquise Livre, no campo Jurisprudência.

Em dezembro será lançada a nova página da Pesquisa Jurisprudencial do TJDFT

No dia 12/12, o TJDFT mudará o atual sitemas de Pesquisa Jurisprudencial do Tribunal....demanda, o TJDFT convive com a possibilidade iminente da total paralisação do serviço, já tendo sido verificadas algumas falhas na recuperação de documentos, comprometendo a segurança dos resultados das pesquisas

Disponibilizado novo modelo de pesquisa jurisprudencial no TRT

O Sistema de Consulta Jurisprudencial foi reformulado, com a internalização de tecnologia pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic) do Tribunal, mediante parceria com a Secretaria do Tribunal...Com a utilização do framework Apache Solr, o novo modelo de pesquisa jurisprudencial trará uma série de benefícios aos usuários, que poderá dispor do número do processo/acórdão, data de julgamento, redator...Além disso, o repositório dos julgados será atualizado diariamente, permitindo a divulgação do entendimento jurisprudencial dos órgãos julgadores do Tribunal em tempo real.

TRT 10 lança nova ferramenta para pesquisa jurisprudencial

Com a utilização de pesquisa do Google (Google Search Appliance), a renovação da pesquisa jurisprudencial trará uma série de benefícios aos usuários, dentre eles o tempo de resposta.

TRT-15 faz parceria com o Google para pesquisa jurisprudencial

Notícias12/01/2015Consultor Jurídico
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas, interior de São Paulo) acaba de firmar um contrato com o site de buscas Google para o fornecimento da solução Google Search Appliance (GSA) de pesquisa...Além disso, ordena o resultado das pesquisas por metadados — dados sobre informações disponíveis que podem ser analisados para entender padrões de comportamento de compra de um usuário de internet, por...Segundo a Coordenadoria de Pesquisa e Estatística do Tribunal ingressaram na 15ª em 2013, 296.218 novas ações na fase de conhecimento. Foram solucionadas 275.173.

TJ-ES - Embargos de Declaração Ap ED 00226782720088080035 (TJ-ES)

JurisprudênciaData de publicação: 04/05/2016

Embargos Declaratórios em Apelação Cível nº 0022678-27.2008.8.08.0035 Embargante: Gerson Augusto Bertolin Embargados: Antônio Sérgio Barbosa Relator: Desembargador Ewerton Schwab Pinto Júnior ACÓRDÃO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. VALOR DE DANOS MORAIS NÃO CONSTA NA EMENTA. INOCORRÊNCIA. EMENTA É APENAS RESUMO. CONTÉM INFORMAÇÕES ESSENCIAIS. PESQUISA JURISPRUDENCIAL. DESNECESSIDADE DE REFORMA. ASTREINTES. INCIDÊNCIA DE JUROS. IMPOSSIBILIDADE. CONFIGURAÇÃO DE BIS IN IDEM . CORREÇÃO MONETÁRIA. POSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DESDE O ARBITRAMENTO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A ementa do julgado contém um resumo do que fora decidido, sendo certo que sua função precípua é servir como apoio à pesquisa jurisprudencial, logo, não devem ser reproduzidas informações inúteis a compreensão do entendimento jurídico acerca da temática. 2. É irrelevante constar na ementa o valor exato que fora arbitrado a título de danos morais, sobretudo porque o acórdão, enquanto instrumento relevante para fins de trânsito em julgado e execução, engloba a ementa, o relatório e o voto, que já contém as especificidades da decisão. 3. A partir da noção de que os juros da mora são uma sanção pelo adiamento no adimplemento de obrigação, não é razoável fazê-los incidir sobre as astreintes, notadamente quando estas igualmente representam punição pelo atraso no cumprimento de obrigação. Precedentes STJ. 4. A correção monetária sobre astreintes reveste-se de importância, para manter o caráter coercitivo da multa, isto é, o cumprimento da tutela específica deve ser mais interessante do que o pagamento desse valor. 5. Recurso conhecido e parcialmente provido. VISTOS, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores que integram a Primeira Câmara Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, de conformidade com a ata de julgamento e notas taquigráficas da sessão, à unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vitória, ES, 26 de abril de 2016. PRESIDENTERELATOR

TJ-RJ - RECLAMACAO RCL 00590148020188190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS (TJ-RJ)

JurisprudênciaData de publicação: 05/11/2018

RECLAMAÇÃO EM FACE DE JULGADO DE TURMA RECURSAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. SITE DE PESQUISA JURISPRUDENCIAL. PRETENSÃO CONDENATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER (RETIRADA DAS PLATAFORMAS DE PESQUISA QUALQUER VINCULAÇÃO AO NOME DO AUTOR REFERENTE A PROCESSO JUDICIAL, NO QUAL FOI DEFERIDO O SEGREDO DE JUSTIÇA), CUMULADA COM COMPENSATÓRIA DE DANO MORAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, MANTIDA EM SEDE DE RECURSO INOMINADO. 1) A Resolução STJ/GP nº 3/2016 estabeleceu que compete às Câmaras Reunidas ou à Seção Especializada dos Tribunais de Justiça processar e julgar as Reclamações para dirimir divergência entre acordão prolatado por Turma Recursal Estadual e do Distrito Federal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, consolidada em incidente de assunção de competência e de resolução de demandas repetitivas, em julgamento de recurso especial repetitivo e em enunciados de Súmulas do STJ, bem como para garantir a observância de precedentes, aplicando-se, no que couber, o disposto nos artigos 988 a 993 do Código de Processo Civil. 2) Por sua vez, o artigo 988 , do Novo Código de Processo Civil , trouxe para o âmbito dos tribunais ordinários o julgamento da Reclamação, elencando rol taxativo das hipóteses de cabimento. 3) As hipóteses previstas nos incisos I e II , do artigo 988 , do CPC , são as mesmas a que se referem os artigos 102 , I , l e 105 , I , f , da Constituição da República, ou seja, para o cabimento da reclamação imprescindível que se demonstre estar o órgão julgador prolator da decisão reclamada exercendo competência privativa de outro Tribunal ou deixando de dar cumprimento a específica decisão por ele proferida em um caso concreto. 4) A reapreciação das matérias sob o fundamento de manifesta ilegalidade do acórdão reclamado, sem embasamento em jurisprudência vinculante dos Tribunais Superiores, ou de específica decisão do Tribunal ou das Cortes Superiores, não é permitida em sede de reclamação, sob pena de desvirtuamento do sistema processual e ofensa ao princípio do devido processo legal. 5) No caso concreto, a Reclamante alega que a decisão da Primeira Turma Recursal afronta jurisprudência reiterada do e. Superior Tribunal de Justiça, indicando, no abono de sua tese, diversos julgados daquela Corte Especial, os quais, contudo, não se adequam ao que dispõe a referida Resolução STJ/GP nº 3/2016, nem ao que prevê o artigo 988 do Código de Processo Civil. 6) Não demonstrada a divergência entre a decisão proferida pela Primeira Turma Recursal Cível e jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do que preceitua o artigo 1º da Resolução STJ/GP nº 03/2016, a Reclamação é inadmissível. Precedentes desta e. Seção Cível do Consumidor. 7) Reclamação que não se conhece, nos termos do artigo 932 , inciso III c/c artigo 988 , do Novo Código de Processo Civil , ante sua manifesta inadmissibilidade.

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo