pesquisador da emprapa aposentado em Todos os Documentos

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TRT-10 - 00008252720205100005 DF (TRT-10)

JurisprudênciaData de publicação: 27/11/2021

TETO CONSTITUCIONAL. AFERIÇÃO. PESQUISADOR DA EMPRAPA APOSENTADO. A previsão constitucional residente nos arts. 37 XI e 40, §11, da CF, sinaliza evolução histórica de recrudescimento progressivo da exigência da observância do teto remuneratório. Assim, remuneração e aposentadoria, ambas deverão somar valor inferior ao teto constitucional.

TRT-10 - 00008803320205100019 DF (TRT-10)

JurisprudênciaData de publicação: 22/05/2021

TETO CONSTITUCIONAL. AFERIÇÃO. PESQUISADOR DA EMPRAPA APOSENTADO. A previsão constitucional residente nos arts. 37 XI e 40, §11, da CF, sinaliza evolução histórica de recrudescimento progressivo da exigência da observância do teto remuneratório. Assim, remuneração e aposentadoria, ambas deverão somar valor inferior ao teto constitucional.

TRT-10 - 00008027520205100007 DF (TRT-10)

JurisprudênciaData de publicação: 21/08/2021

TETO CONSTITUCIONAL. AFERIÇÃO. PESQUISADOR DA EMPRAPA APOSENTADO. A previsão constitucional residente nos arts. 37 XI e 40, §11, da CF, sinaliza evolução histórica de recrudescimento progressivo da exigência da observância do teto remuneratório. Assim, remuneração e aposentadoria, ambas deverão somar valor inferior ao teto constitucional.

TRT-10 - 00007851520205100015 DF (TRT-10)

JurisprudênciaData de publicação: 20/03/2021

TETO CONSTITUCIONAL. AFERIÇÃO. PESQUISADOR DA EMPRAPA APOSENTADO. A previsão constitucional residente nos arts. 37 XI e 40, §11, da CF, sinaliza evolução histórica de recrudescimento progressivo da exigência da observância do teto remuneratório. Assim, remuneração e aposentadoria, ambas deverão somar valor inferior ao teto constitucional.

TRT-10 21/05/2021 - Pág. 1654 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Diários Oficiais21/05/2021Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
PESQUISADOR DA EMPRAPA APOSENTADO ....PESQUISADOR DA EMPRAPA APOSENTADO Consoante narrativa inicial, o reclamante é antigo empregado da EMBRAPA (admitido em dezembro de 1974) que, após a aposentação, seguiu prestando as mesmas atribuições...e enquadramento no PCS da empresa como pesquisador, recebendo cumulativamente proventos do INSS e vencimentos da Embrapa.

TRT-10 30/04/2021 - Pág. 3930 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Diários Oficiais30/04/2021Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
PESQUISADOR DA EMPRAPA APOSENTADO A reclamante, ora embargante, requer seja corrigido erro material, no tocante à referência ao art. 248 da Constituição Federal de 1988, . ao invés do art. 248 do RGPS.

TRT-10 19/03/2021 - Pág. 1718 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Diários Oficiais19/03/2021Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
PESQUISADOR DA EMPRAPA APOSENTADO Cuida-se de reclamação ajuizada por 5 (cinco) antigos empregados da Embrapa - sendo posteriormente desmembradas, forte no art. 113 , parágrafo único , do CPC ....Quanto à pretensão de mérito, a celeuma consiste em se definir se a aferição do limite teto constitucional deverá ocorrer sobre cada um dos vínculos - aposentado/INSS e empregado/EMBRAPA - com contagem...Atualmente, o Reclamante exerce a função de pesquisador e encontra-se enquadrado no PCS como Pesquisador A 1118, Referência EA24.

TRT-10 20/08/2021 - Pág. 2368 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Diários Oficiais20/08/2021Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
PESQUISADOR DA EMPRAPA APOSENTADO ....PESQUISADOR DA EMBRAPA APOSENTADO Consoante narrativa inicial, a reclamante é antiga empregada da EMBRAPA (admitida em julho de 1989) que, após a aposentação, seguiu prestando as mesmas atribuições e enquadramento...no PCS da empresa como pesquisador, recebendo cumulativamente proventos do INSS e vencimentos da Embrapa.

TRT-10 27/07/2021 - Pág. 2226 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Diários Oficiais27/07/2021Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
PESQUISADOR DA EMPRAPA APOSENTADO O reclamante, ora embargante, requer seja corrigido erro material, no tocante à referência ao art. 248 da Constituição Federal de 1988, ao invés do art. 248 do RGPS.

TRT-10 19/03/2021 - Pág. 1714 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Diários Oficiais19/03/2021Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
EMPRAPA APOSENTADO ....PESQUISADOR DA EMPRAPA APOSENTADO Cuida-se de reclamação ajuizada por 5 (cinco) antigos empregados da Embrapa - sendo posteriormente desmembradas, forte no art. 113 , parágrafo único , do CPC ....Consoante narrativa inicial, a reclamante é antiga empregada da EMBRAPA, que, após a aposentação, seguiu prestando as mesmas atribuições e enquadramento no PCS da empresa como pesquisadora, recebendo cumulativamente
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