pessoa com deficiencia em Todos os Documentos

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Direitos gerais da pessoa com deficiência

Artigos09/12/2020Lini & Pandolfi Adv.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA ESFERA CÍVEL 3. PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA ESFERA TRABALHISTA 4....PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA ESFERA CÍVEL O Estatuto da Pessoa com Deficiência, por exemplo, entrou em vigor...condição de pessoa com deficiência.

O Direito ao trabalho e a Pessoa com Deficiência

Artigos09/09/2019Bruna Vidal
A Pessoa com Deficiência possui os mesmos direitos trabalhistas que as demais pessoas? 1....com Deficiência inovou, ao utilizar a expressão “pessoas com deficiência”, descartando a questão de...In:Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Direito da pessoa com deficiência, você conhece?

Artigos30/07/2020Rose Glace Girardi
Conheça os direitos da pessoa com deficiência. com deficiência, assegura o princípio da igualdade a toda pessoa com deficiência ao passo de não sofrer...com deficiência, passe livre, e desconto em passagens aéreas ao acompanhante da pessoa com deficiência...

Cota PCD - pessoas com deficiência

Notícias14/01/2016Douglas Tuchtenhagem
CAS irá analisar critérios para cotas para pessoas com deficiência em empresas. empresas com 15 ou mais empregados tenham cotas de, no mínimo, 1% para beneficiários reabilitados e pessoas...com deficiência nas filiais.

Pessoa com deficiência e o direito à educação inclusiva

Artigos28/01/2016Carla Pontes
Veja 5 direitos da pessoa com deficiência. são tipificadas como crimes, dentre elas a recusa de matrícula e cobrança de taxa extra de aluno com deficiência...Ajude-nos a divulgar os Direitos da Pessoa com deficiência. https://www.youtube.com/embed/mwuY6mDOmPQ...

Direito Previdenciário: Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

Artigos11/02/2019Advocacia Matheus Caldeira
Tudo que você precisa saber sobre a aposentadoria da pessoa com deficiência. De acordo com o art. 201 , § 1 da Constituição Federal , a aposentadoria da pessoa com deficiência é...A aposentadoria de pessoa com deficiência se divide em Aposentadoria por idade e Aposentadoria por tempo...

Instituto das Incapacidades Face à Proteção da Pessoa com Deficiência.

Artigos29/07/2019Isabela Teobaldo
Dignidade da Pessoa Com Deficiência Após a promulgação da Lei 13.146 de 06 de julho de 2015 – Estatuto...O preconceito é símbolo marcante na história das pessoas com deficiência. Nesse sentido dispõe o artigo 84 do Estatuto da Pessoa com Deficiência: “Art. 84.

Benefício assistencial à pessoa com deficiência

Artigos25/08/2019Gilberto Andreatta Maia
Garantia de 1 (um) salário-mínimo à pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade social....: as que dificultam ou impedem o acesso da pessoa com deficiência às tecnologias. Conforme dispõe o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência não será apenas física...

A inclusão dos enfermos no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Artigos09/06/2017Paulo Veil
Atualmente, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência...O Estatuto da Pessoa com Deficiência considera possuidor de deficiência, portanto, toda aquela pessoa...Seja a pessoa um cadeirante por deficiência congênita ou seja uma pessoa com o pé temporariamente engessado...

A pessoa com deficiência mental ou intelectual pode se casar?

Notícias15/03/2016Flávia Teixeira Ortega
Novidade - Estatuto da Pessoa com Deficiência. Advirta-se, contudo, que a primeira delas foi REVOGADA pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146...Portanto, as pessoas com deficiência mental ou intelectual PODEM se casar livremente, não sendo mais...
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