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DOEAL 08/01/2018 - Pág. 35 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Alagoas

Diários Oficiais08/01/2018Diário Oficial do Estado de Alagoas
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO 18

Do processo legislativo municipal e o veto do Poder Executivo.

Artigos26/11/2019Ana Paula Toniasso Quintana
Nascedouro natural de leis, a Câmara tem poderes para promulgar lei rejeitada pelo Chefe do Poder Executivo...Oportuno apontar que o poder de veto evidentemente só será exercido pelo Chefe do Poder Executivo quando...Oficial pelo mesmo Poder Executivo que a rejeitou, já que sendo promulgada, não poderá ter negada a...

STF - RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 8322 SP (STF)

JurisprudênciaData de julgamento: 31/12/1969

SERVIÇOS PUBLICOS CONCEDIDOS - COBRANÇA DE TARIFAS QUE O PODER EXECUTIVO FIXA - LEGAL, TRADICIONAL, MESMO ESSA FIXAÇÃO, ENTRE NOS, PELO PODER EXECUTIVO.

Encontrado em: 27-07-1961 PP-01443 EMENT VOL-00469-01 PP-00406 ADJ DATA 02-10-1961 PP-00357 - 1/1/1970 COMPETÊNCIA, EXECUTIVO

STF - RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 8322 SP (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 01/01/1970

SERVIÇOS PUBLICOS CONCEDIDOS - COBRANÇA DE TARIFAS QUE O PODER EXECUTIVO FIXA - LEGAL, TRADICIONAL, MESMO ESSA FIXAÇÃO, ENTRE NOS, PELO PODER EXECUTIVO.

Encontrado em: 1940 LEI- 003421 ANO-1958 ART- 00020 DEL-008439 ANO-1946 DEC-046100 ANO-1959 ART-00001 COMPETÊNCIA, EXECUTIVO

DOEAL 12/12/2018 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Alagoas

Diários Oficiais12/12/2018Diário Oficial do Estado de Alagoas
PARA O FUNDO MILITAR 28.846.0000.2884600002473 CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO PARA O FUNDO...CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO PARA O FUNDO MILITAR TODO ESTADO 3191 / 100 1.102.007,77...CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO TODO ESTADO 3191 / 100 38.874,11

DOEAL 08/01/2018 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Alagoas

Diários Oficiais08/01/2018Diário Oficial do Estado de Alagoas
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO SUMÁRIO HELDER GONÇALVES LIMA ........................................Executivo...............................................................9 2.2 Migração de Ação para...EXECUTIVO..............................................................................................
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