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Polícia Civil

A polícia organizada civilmente.

Policia civil Tocantins

Notícias14/08/2016Anselmo Oliveira
Policia civil *_Polícia Civil do Tocantins realiza monitoramento de fronteiras em mais uma ação do pacto...Araguaia, a operação visa inibir a entrada de armas e entorpecentes no estado e para tanto, policiais civis...De acordo com o delegado Rildo Barreira, diretor do Grupo Tático da Polícia Civil, cerca de 400 veículos...

Concurso Policia Civil - PI 2018: Editais e inscrições

Notícias06/04/2018Brasil Apostila
Polícia Civil do Estado do Piauí abri concursos com mais de 350 vagas nos cargos de Delegado, Perito...para suprir 350 vagas nos cargos de Delegado, Perito e Agente de Polícia no quadro de servidores da Policia...Apostilas PC PI : AGENTE DE POLÍCIA CIVIL - DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL - Perito Médico/Perito Criminal...

Concurso Polícia Civil (PCSE) para Delegado

Notícias15/03/2018Br Concursos Públicos
PC-SE anuncia concurso para 10 vagas para Delegado de Polícia Civil do quadro efetivo da Polícia Civil...de Sergipe Polícia Civil de Sergipe anuncia concurso para 10 vagas para Delegado de Polícia Civil do...Apostila Polícia Civil SE para Agente de Polícia Judiciária Substituto O concurso Polícia Civil de Sergipe...

STF - CONFLITO DE JURISDIÇÃO CJ 2597 (STF)

JurisprudênciaData de julgamento: 31/12/1969

O RÉU COMETEU O DELITO EM SERVIÇO DE POLICIA CIVIL.

Encontrado em: 00297 EMENT VOL-00459-01 PP-00029 - 1/1/1970 FORO COMPETENTE, DELITO COMETIDO POR MILITAR EM SERVIÇO CIVIL

STF - CONFLITO DE JURISDIÇÃO CJ 2597 (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 01/01/1970

O RÉU COMETEU O DELITO EM SERVIÇO DE POLICIA CIVIL.

Encontrado em: 00297 EMENT VOL-00459-01 PP-00029 - 1/1/1970 FORO COMPETENTE, DELITO COMETIDO POR MILITAR EM SERVIÇO CIVIL

STF - CONFLITO DE JURISDIÇÃO CJ 2141 (STF)

JurisprudênciaData de julgamento: 31/12/1969

NÃO E MILITAR O CRIME PRATICADO POR SOLDADO DA FORÇA PÚBLICA, EM SERVIÇO DE POLICIA CIVIL.

Encontrado em: CRIME PRATICADO EM SERVIÇO DE POLICIA CIVIL. DIR.

STF - CONFLITO DE JURISDIÇÃO CJ 2141 (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 01/01/1970

NÃO E MILITAR O CRIME PRATICADO POR SOLDADO DA FORÇA PÚBLICA, EM SERVIÇO DE POLICIA CIVIL.

Encontrado em: CRIME PRATICADO EM SERVIÇO DE POLICIA CIVIL. DIR.

TJ-PR - Apelação Cível AC 405778 PR Apelação Cível 0040577-8 (TJ-PR)

JurisprudênciaData de publicação: 04/06/1996

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - POLICIA CIVIL - REVISAO GERAL DE REMUNERACAO OPERADA PELA LEI ESTADUAL 9 .194/90 - ALEGADO PAGAMENTO DE 292%, ENQUANTO AOS INTEGRANTES DA POLICIA CIVIL SO FOI CONCEDIDO 215,44%, SEM DIREITO A SOMAR O AUMENTO REAL CONCEDIDO PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 47/89 - FUNDAMENTO INACEITAVEL, PORQUANTO O AUMENTO DESSA LEI CONSTITUI ANTECIPACAO DE REAJUSTE - PRETENSAO DE OBTER A DIFERENCA JULGADA IMPROCEDENTE EM PRIMEIRO GRAU - RECURSO DESPROVIDO. Tendo a Administracao, atraves da Lei Complementar 47/89, concedido mera anteciapcao de reajuste de vencimentos ao Quadro da Policia Civil, justo que o respectivo indice fosse descontado do percentual atribuido aos servidores em geral, atraves de Lei posterior. (Lei no. 9194/90).

STF - CONFLITO DE JURISDIÇÃO CJ 2218 (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 01/01/1970

SOLDADOS DA FORÇA PÚBLICA ESTADUAL EM SERVIÇO DE POLICIA CIVIL; RESPONDEM CRIMINALMENTE, NESSE CARÁTER, PERANTE JUSTIÇA COMUM.

Encontrado em: ANO:** AUD:17-10-1956 EMENT VOL-00275-01 PP-00071 SOLDADOS DA FORÇA PÚBLICA ESTADUAL, EM SERVIÇO DE POLICIA...CIVIL.

TJ-PA - Mandado de Segurança MS 00003142320098140000 BELÉM (TJ-PA)

JurisprudênciaData de publicação: 09/02/2011

EMENTA Concurso público Delegado de Policia Civil Prova de aptidão física Caráter eliminatório. 1. É perfeitamente legal a exigência do teste de aptidão física de candidato inscrito em concurso público para Delegado de Policia Civil, devidamente previsto em lei e realizado segundo os princípios da legalidade. 2. Segurança denegada.

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