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FIP debate Cidadania Sexual, Homofobia e Políticas Públicas LGBT

terça e quarta-feira (dias 22 e 23/11) o tema “Cidadania Sexual, Homofobia e Políticas Públicas LGBT”....A programação terá início às 14h30, no Plenário 13 de Maio, com o lançamento do MBA em Formação de Políticas Públicas Inovadoras, da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace)....representante do movimento social Articulação Nacional de Travestis, Transexuais e Transgêneros (Antra), Thatiane Araújo, e do presidente do Grupo de Resistência Asa Branca (Grab), uma das organizações LGBT

Proposta susta realização de 4ª Conferência Nacional de Políticas Públicas LGBT

Notícias13/12/2018Câmara dos Deputados
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 1014/18, do deputado Professor Victório Galli (PSL-MT), que susta a realização da 4ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos...Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT)....Está prevista a participação de mil delegados, para fortalecer o processo de participação social da população LGBT, além de avaliar a efetividade das políticas públicas e aprovar a criação de uma política

DOEMS 08/09/2021 - Pág. 6 - Normal - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul

Diários Oficiais08/09/2021Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Institui o Centro Estadual de Cidadania LGBT+ (CECLGBT+), vinculado à estrutura da Secretaria de Estado responsável pelas Políticas Públicas LGBT, sob a coordenação da Subsecretaria de Políticas Públicas...+ (CECLGBT+), vinculado à estrutura da Secretaria de Estado de Estado responsável pelas Políticas Públicas LGBT, sob a coordenação da Subsecretaria de Políticas Públicas LGBT (SubsLGBT), com competência...Públicas LGBT.

DOEMS 11/08/2021 - Pág. 3 - Normal - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul

Diários Oficiais11/08/2021Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
(CEPLGBT), órgãos permanentes, autônomos, consultivos e deliberativos, vinculados à Secretaria de Estado responsável pelas Políticas Públicas LGBT.”...(NR) “Art. 3º A CEVLGBT e CEPLGBT atuarão sob a coordenação da Subsecretaria de Políticas Públicas LGBT, unidade integrante da estrutura da Secretaria de Estado responsável pelas Políticas Públicas LGBT..., e designados por resolução de pessoal do dirigente máximo da Secretaria de Estado responsável pelas Políticas Públicas LGBT, para mandato de 2 (dois) anos, permitida a designação para até 2 (dois) mandatos

DOEMS 11/08/2021 - Pág. 5 - Normal - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul

Diários Oficiais11/08/2021Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Diário Oficial Eletrônico n. 10.602 11 de agosto de 2021 Página 5 destinados a atender aos interesses da população LGBT, que forem submetidos à apreciação da Secretaria de Estado responsável pelas Políticas...Públicas LGBT e, no âmbito desta, especificamente à Subsecretaria de Políticas Públicas LGBT; ........................................................(NR) “Art. 9º A Secretaria de Estado responsável pelas Políticas Públicas LGBT propiciará ao CELGBT/ MS as condições necessárias ao seu funcionamento.”

DOEMS 11/08/2021 - Pág. 4 - Normal - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul

Diários Oficiais11/08/2021Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Públicas LGBT....Públicas LGBT.”...à Subsecretária de Políticas Públicas LGBT.”

DOERN 21/01/2021 - Pág. 248 - Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Diários Oficiais21/01/2021Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Art. 2º O Conselho Estadual de Políticas Públicas LGBT tem por objetivo atuar na promoção e construção de políticas públicas de cidadania e defesa dos direitos, assim como contribuir no combate à discriminação...Art. 3º São atribuições e competências do Conselho Estadual de Políticas Públicas LGBT, dentre outras: I - deliberar sobre as diretrizes a serem observadas na formulação e implementação das políticas LGBT...; II - propor e contribuir para construção de políticas públicas LGBT; III - acompanhar, monitorar e fiscalizar a implementação das políticas públicas LGBT; IV - convidar, quando necessário Secretários

OAB-PE discute políticas públicas voltadas para a população LGBT

Notícias16/04/2010OAB - Seccional Pernambuco
A Comissão de Apoio à Diversidade Sexual e Combate à Homofobia (CADSCH) da OAB-PE realiza, no próximo dia 20 de abril, o primeiro encontro de discussão sobre Políticas Publicas LGBT....LGBT....Esperamos com esse encontro, promover uma maior conscientização dos gestores públicos e fortalecer os exercícios de controle social na implementação de políticas publicas com equidade e condizentes com

DOEMS 20/10/2020 - Pág. 9 - Normal - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul

Diários Oficiais20/10/2020Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Art. 3º A CEVLGBT e CEPLGBT atuarão sob a coordenação da Subsecretaria de Políticas Públicas LGBT, unidade integrante da estrutura da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica....Art. 5º A CEVLGBT será composta por 9 (nove) membros titulares e igual número de suplentes das representações abaixo especificadas, sendo 1 (um): I - da Subsecretaria de Políticas Públicas LGBT de Mato...Públicas LGBT de Mato Grosso do Sul.

Promotora participa de audiência pública que discute políticas públicas para a população LGBT

Representantes de diversos segmentos da sociedade participaram, nesta terça-feira (03/12), de uma audiência pública com o tema Políticas Públicas LGBT em Campo Grande....Falamos de políticas públicas para toda a sociedade, afirmou....Levamos a tona o real significado desta audiência no sentido de, a partir do debate e da construção conjunta de ideias, fortalecermos as políticas públicas para a população LGBT, afirmou.
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