portaria 491 02/1965 em Todos os Documentos

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STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp 1501217 PR 2014/0328968-0

JurisprudênciaData de publicação: 28/10/2016

Gilson Dipp, 5ª Turma, DJU 23/06/2003, e REsp 491.338/RS , Rel. Min....anos de tempo comum para 25 anos de tempo especial - art. 64 do Decreto nº 611, de 1992), o que representa tempo especial correspondente a 08 anos, 09 meses e 03 dias, relativamente aos intervalos de 01-02...-1965 a 31-01-1966, 01-10-1979 a 04-01-1982, 03-03-1982 a 11-03- 1982, 23-03-1982 a 09-04-1984, 05-08-1984 a 19-03-1985, 04-08-1985 a 23-09-1987, 12-11- 1987 a 30-03-1990 e 13-11-1990 a 17-09-1991" (fls

TRF-3 - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 219652420144030000 SP

JurisprudênciaData de publicação: 18/07/2019

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0021965-24.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.021965-1/SP RELATORA : Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE AGRAVANTE : IMPORTADORA...VOTO A questão central dos autos diz respeito à possibilidade de que os valores arrecadados em juízo sejam beneficiados pelas reduções da Lei 11.491 /2009 e convertidos em renda da União....(Redação dada pela Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 10, de 5 de novembro de 2009) § 1º Os percentuais de …

AROM 17/02/2020 - Pág. 168 - Associação Rondoniense de Municípios

Diários Oficiais17/02/2020Associação Rondoniense de Municípios
(471) 68374690291 VEREADOR 01/01/2017 13/04/1979 Ativo 7 477 ILSON PEDRO FÉLIX (477) 34868097253 VEREADOR 01/01/2017 20/09/1971 Ativo 8 517 JOAO MATIAS VIEIRA (517) 55432662604 VEREADOR 06/09/2018 24/02.../1965 Ativo 9 468 JOSE CLAUDIO GOMES DA SILVA (468) 62023861268 VEREADOR 01/01/2017 10/05/1979 Ativo 10 481 LUIS CHIARENTIN (481) 37321480097 VEREADOR 01/01/2017 27/06/1964 Ativo 11 480 MARCOS MACHADO...VALDETE GOMES (491) 61437271200 ASSESSOR PARLAMENTAR DE VEREADOR 03/01/2017 09/12/1977 Ativo 38 538 VALMIR ALVES NETO (538) 72483350291 ASSESSOR PARLAMENTAR DE VEREADOR 03/07/2019 16/08/1981 Ativo 39

STJ - Inteiro Teor. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: EDcl no AgRg no AREsp 150035 DF 2012/0059472-2

JurisprudênciaData de publicação: 02/02/2017

DO DL 491 ⁄69)...., empresa exportadora de produtos manufaturados, propôs ação declaratória c⁄c com pedido condenatório, objetivando a declaração de seu direito ao incentivo fiscal previsto no art. 1o . do Decreto-Lei 491...Em contestação, a FAZENDA NACIONAL sustentou tão-somente a constitucionalidade da supressão do referido incentivo fiscal pela Portaria Ministerial.

DOSP 09/01/2021 - Pág. 57 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais09/01/2021Diário Oficial do Estado de São Paulo
/1965 422 6633704852 ELIZEU DE CAMPOS 19/02/1965 423 6004700835 ANTONIO CARLOS DIAS 25/02/1965 424 45762252434 SÔNIA MARIA FRADE DA SILVA 11/03/1965 425 8556810802 ANA MARIA MONTORO DO CARMO 17/03/1965.../09/1965 445 6487741809 ROBERTO CARLOS DA SILVA PORTO 05/09/1965 446 5120946836 RENATO FURNO 26/09/1965 447 6144036857 BEATRIZ FERNANDES ANDRADE SOUZA 02/10/1965 448 59127783987 LORENA APARECIDA FERREIRA...ROSI NEIDE DE MOURA CAIRES 02/08/1966 488 10444412832 MARIA DE FATIMA DA SILVA VIANA 22/08/1966 489 10731953843 VANDA REGINA C.M.PAIVA 07/09/1966 490 38948397591 LINDOMAR OLIVEIRA RIBEIRO 14/09/1966 491

DOM-SP 09/01/2021 - Pág. 57 - Normal - Diário Oficial do Município de São Paulo

Diários Oficiais09/01/2021Diário Oficial do Município de São Paulo
/1965 422 6633704852 ELIZEU DE CAMPOS 19/02/1965 423 6004700835 ANTONIO CARLOS DIAS 25/02/1965 424 45762252434 SÔNIA MARIA FRADE DA SILVA 11/03/1965 425 8556810802 ANA MARIA MONTORO DO CARMO 17/03/1965.../09/1965 445 6487741809 ROBERTO CARLOS DA SILVA PORTO 05/09/1965 446 5120946836 RENATO FURNO 26/09/1965 447 6144036857 BEATRIZ FERNANDES ANDRADE SOUZA 02/10/1965 448 59127783987 LORENA APARECIDA FERREIRA...ROSI NEIDE DE MOURA CAIRES 02/08/1966 488 10444412832 MARIA DE FATIMA DA SILVA VIANA 22/08/1966 489 10731953843 VANDA REGINA C.M.PAIVA 07/09/1966 490 38948397591 LINDOMAR OLIVEIRA RIBEIRO 14/09/1966 491

DJSC 06/08/2018 - Pág. 9 - Caderno Administrativo do Poder Judiciário - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina

Diários Oficiais06/08/2018Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
MARCOS RINALDO FERNANDES, brasileiro, nascido em 21/02/1965, CPF N.º 475.727.289-87, das funções de Juiz de Paz ad-hoc do Município de Criciúma/SC. 2º Revogam-se todas as portarias de nomeação, em especial..., no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 3º e 25 da Lei Complementar Estadual n. 491/2010......Providências: Determino o registro da presente portaria e, na forma do art. 27 da Lei Complementar Estadual n. 491/2010, designo a técnica judiciária auxiliar Maria Cláudia Ramos Guedes, matrícula n. 12745

TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50387501720174049999 5038750-17.2017.4.04.9999

JurisprudênciaData de publicação: 04/09/2019

Segundo o médico perito, a autora, agricultora, nascida em 15/02/1965 (atualmente com 54 anos), apresenta anterolistese coluna lombar (M43.1), artrose avançada da coluna lombar (M19.9), hérnia discal lombar...O recente art. 491 do NCPC , ao prever, como regra geral, que os consectários já sejam definidos na fase de conhecimento, deve ter sua interpretação adequada às diversas situações concretas que reclamarão...DF), cuja modulação dos efeitos ainda não foi concluída pelo Supremo Tribunal …

TRF-4 - Inteiro Teor. RECURSO CÍVEL 50011312020184047218 SC 5001131-20.2018.4.04.7218

JurisprudênciaData de publicação: 16/07/2020

e Costas, em nome do autor, emitida em 11/11/1987, na categoria “ aprendiz de pesca ”; 8) RTS do pai do autor, do qual constam os seguintes registros de interesse para o feito: 8.1 – de 19/06/1963 a 02.../12/1965, “ PESCA COM PAI ”; e, 8.2 – de 01/08/1980 a 30/12/1983, de 01/01/1984 a 30/03/1984 e de 01/07/1984 a 30/04/1995, “ PESCADOR ”; 9) Caderneta de Inscrição e Registro na Diretoria de Portos e Costas...autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico …

DOSP 11/12/2020 - Pág. 58 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais11/12/2020Diário Oficial do Estado de São Paulo
DE ARAUJO 03/09/1990 487 MARIA OLIMPIA BERNARDO DE OLIVEIRA ANDRADE 25/04/1974 488 GLEISE MARIA DE SANTANA 13/01/1970 489 ELIANA LOURENÇO FERREIRA SOARES 31/07/1980 490 WANESSA SILVA BRAGA 24/04/1980 491...NASCIMENTO 13/03/1983 494 ANDREA DOS SANTOS CAVALCANTI 03/06/1978 495 MONALISA 15/06/1983 496 ALEX SANDRA MARIA VASCONCELOS BORBA 20/04/1984 497 JULIA TRIGUEIRO GOMES 03/03/1989 498 MARIA OLÍVIA ROSSI 09/02.../1965 499 TATIANA SILVA SOUZA 15/10/1981 500 EDNA SANTANA CUNHA ZAMBOTTO 23/12/1967 501 MIRIAM MARIANO DA SILVA 04/11/1970 502 ANA MARTA SOUZA DA CUNHA FRANCISCO 01/03/1971 503 ROSANGELA APARECIDA DA CONCEIÇÃO
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