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Povo Brasileiro- Povo Oprimido

Artigos07/03/2021Sergio Furquim
Por onde anda nosso povo que aceita pacificamente o que é imposto por um governo que não aceita ser criticado. Povo brasileiro um povo que aceita tudo pacificamente aceita até morrer sem reclamar....Por onde anda nosso povo que não reclama dos aumentos abusivos nos combustíveis e também começa o aumento nos alimentos liberou geral. Por onde anda nosso povo que estão com os braços cruzados....Tempos atrás por muito menos o povo saia às ruas lutava e vencia as batalhas. O momento e de união e mostrar para estes políticos que estão de braços cruzados que povo unido pode tudo.

STF - REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL ADPF 709 DF 0097227-03.2020.1.00.0000 (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 07/10/2020

Direitos fundamentais. Povos Indígenas. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Tutela do direito à vida e à saúde face à pandemia da COVID-19. Cautelares parcialmente deferidas. 1. Ação que tem por objeto falhas e omissões do Poder Público no combate à pandemia da COVID-19 entre os Povos Indígenas, com alto risco de contágio e mesmo de extermínio de etnias. 2. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB possui legitimidade ativa para propor ação direta perante o Supremo Tribunal Federal e, bem assim, os partidos políticos que assinam a petição inicial. Premissas da decisão 3. Os Povos Indígenas são especialmente vulneráveis a doenças infectocontagiosas, para as quais apresentam baixa imunidade e taxa de mortalidade superior à média nacional. Há indícios de expansão acelerada do contágio da COVID-19 entre seus membros e alegação de insuficiência das ações promovidas pela União para sua contenção. 4. Os Povos Indígenas têm o direito de participar da formulação e execução das ações de saúde que lhes são destinadas. Trata-se de direito assegurado pela Constituição de 1988 e pela Convenção 169 da OIT, que é norma interna no Brasil. 5. A análise aqui desenvolvida observou três diretrizes: (i) os princípios da precaução e da prevenção, no que respeita à proteção à vida e à saúde; (ii) a necessidade de diálogo institucional entre o Judiciário e o Poder Executivo, em matéria de políticas públicas decorrentes da Constituição ; e (iii) a imprescindibilidade de diálogo intercultural, em toda questão que envolva os direitos de povos indígenas. Pedidos formulados 6. Na ação são formulados pedidos específicos em relação aos povos indígenas em isolamento ou de contato recente, bem como pedidos que se destinam aos povos indígenas em geral. Tais pretensões incluem a criação de barreiras sanitárias, a instalação de sala de situação, a retirada de invasores das terras indígenas, o acesso de todos os indígenas ao Subsistema Indígena de Saúde e a elaboração de plano para enfrentamento e monitoramento da COVID-19. 7. Todos os pedidos são relevantes e pertinentes. Infelizmente, nem todos podem ser integralmente acolhidos no âmbito precário de uma decisão cautelar e, mais que tudo, nem todos podem ser satisfeitos por simples ato de vontade, caneta e tinta. Exigem, ao revés, planejamento adequado e diálogo institucional entre os Poderes. Decisão cautelar Quanto aos pedidos dos povos indígenas em isolamento e de contato recente 8. Determinação de criação de barreiras sanitárias, conforme plano a ser apresentado pela União, ouvidos os membros da Sala de Situação, no prazo de 10 dias, contados da ciência desta decisão. 9. Determinação de instalação da Sala de Situação, como previsto em norma vigente, para gestão de ações de combate à pandemia quanto aos povos indígenas em isolamento e de contato recente, com participação de representantes das comunidades indígenas, da Procuradoria-Geral da República e da Defensoria Pública da União, observados os prazos e especificações detalhados na decisão. Quanto aos povos indígenas em geral 10. A retirada de invasores das terras indígenas é medida imperativa e imprescindível. Todavia, não se trata de questão nova e associada à pandemia da COVID-19. A remoção de dezenas de milhares de pessoas deve considerar: a) o risco de conflitos; e b) a necessidade de ingresso nas terras indígenas de forças policiais e militares, agravando o perigo de contaminação. Assim sendo, sem prejuízo do dever da União de equacionar o problema e desenvolver um plano de desintrusão, fica determinado, por ora, que seja incluído no Plano de Enfrentamento e Monitoramento da COVID-19 para os Povos Indígenas, referido adiante, medida emergencial de contenção e isolamento dos invasores em relação às comunidades indígenas ou providência alternativa apta a evitar o contato. 11. Determinação de que os serviços do Subsistema Indígena de Saúde sejam acessíveis a todos os indígenas aldeados, independentemente de suas terra estarem ou não homologadas. Quanto aos não aldeados, por ora, a utilização do Subsistema de Saúde Indígena se dará somente na falta de disponibilidade do SUS geral. 12. Determinação de elaboração e monitoramento de um Plano de Enfrentamento da COVID-19 para os Povos Indígenas Brasileiros, de comum acordo, pela União e pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos, com a participação das comunidades indígenas, observados os prazos e condições especificados na decisão. 13. Voto pela ratificação da cautelar parcialmente deferida.

Encontrado em: QUANTO AOS POVOS INDÍGENAS EM ISOLAMENTO OU POVOS INDÍGENAS DE RECENTE CONTATO: 1....QUANTO A POVOS INDÍGENAS EM GERAL 1....Imediata extensão dos serviços do Subsistema Indígena de Saúde aos povos aldeados situados em terras não homologadas. 3.

Quem é o povo na contemporaneidade?

Artigos14/04/2020Maria Eugenia Barbosa
Posteriormente, o autor do livro atribui a “povo” significado de ícone, isto é, perde-se a legitimidade do povo e respectiva preservação....do povo insignificante perante o Estado, separando-os....arcaico e contemporâneo da importância e significado do povo da democracia.

Comissão de Defesa dos Povos Indígenas recebe representantes dos povos Tupinambá

O presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, Paulo Machado Guimarães, recebeu a visita de representantes dos povos Tupinambá, moradores de Olivença (BA), nesta quarta-feira

Análise da obra - Quem é o povo?

Artigos17/03/2020Cristiano Miranda Sarmento
Mas que povo é esse?...Müller busca analisar o conceito de “povo” partindo da seguinte divisão: “povo” como povo ativo; “povo” como instância global de atribuição de legitimidade; “povo” como ícone; “povo” como destinatário...Percebe-se que diz respeito a um povo que é inexistente na vida real. É exatamente este povopovo ícone” – que a minoria que detém o poder invoca.

A sociedade representa o povo?

Artigos23/04/2020Matias Filho
E a sociedade (que para mim, nunca representou o povo), igualmente ao estado, tem esse interesse, ou prefere que estes se explodam?...Entendo que, essa divisão entre povo e "sociedade" é de fato o motivo relevante de todas as mazelas internacionais, especialmente no Brasil....É perfeitamente compreensível que, preso representa um subproduto do povo e não da sociedade. Esta somente atua ou "briga" para controlar o povo. Sem compromisso algum com este.

O povo se mata (?); o povo se odeia (?).

Artigos14/03/2018Cleberson Eduardo da Costa
O povo elege candidatos de extrema direita, neoliberais, capitalistas selvagens. O Povo coloca os seus inimigos históricos de tempos em tempos no poder. O povo mata a si mesmo. O povo se odeia....O povo não gosta e nem sequer consegue amar ou respeitar o povo. O povo zomba do povo. 7- O povo acha que não é preciso pensar ou participar de política para viver....que o povo alienado é bom.

A evolução do direito dos povos indígenas do Brasil

Artigos09/12/2020Danilo Maciel dos Santos
RESUMO Resumo: O artigo analisa a evolução dos povos indígenas do Brasil e em especial, da Amazônia , e o direito dos povos indígenas desde antes da invasão dos portuguese até os dias atuais ....chegaram para um pouco mais de de 305 povos indígenas somam 896.917 pessoas....colonizado , e, portanto, o projeto histórico desses povos.

Auxílio Emergencial – A subsistência do povo brasileiro.

Artigos01/05/2021Jessica Pequeno
observar que o dever do Estado e de todos os seus operadores é proporcionar dignidade, desenvolvido de existência digna e um futuro viável a todos indivíduos, concretizando assim os reais benefícios para o povo...que em menor escala para que não fique desestabilizado, afinal os benefícios sociais são conquistados na maioria das vezes, por intermédio de políticas públicas voltadas para o bem coletivo, o bem do povo...crescimento econômico, pois deu à milhares de famílias o poder de compra e de giro de capital, não houve um desenvolvimento populacional, tendo em vista que este crescimento não teve participação do povo

O direito dos povos indígenas à terra é uma cláusula pétrea

Artigos19/04/2021Rogério Tadeu Romano
do processos na Corte referentes às questões indígena, climática e ambiental – afirmou não ter dúvidas de que “o direito dos povos indígenas à terra é cláusula pétrea....Antes de a terra ser resguardada, tem que se resguardar a organização social, os costumes, as línguas e as tradições dos povos indígenas....Trata-se de um habitat de um povo.
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