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24/10/2017 Publicado(A) O(A) Despacho Em 24/10/2017 R. Despacho de Fls. 376: "Vistos. Protocolo Nº16540211/2017-Edoc, de 19/09/2017. AS Partes Apresentaram Petição de Acordo Afirmando QUE a Reclamada Telefônica Brasil S.A. Pagará À Reclamante a Importância Líquida de R$16.000,00, Mediante a Homologação da Avença, Dando a Reclamante Quitação "Ampla, Pela, Geral e Irrevogável Quitação Referente AO Objeto Versado NA Presente Ação e AO Extinto Contrato de Trabalho, para Nada Mais Postular OU Repetir, a Qualquer Título OU Pretexto, POR Mais Especial QUE Seja COM Fundamento No Presente Processo". de Breve Análise Superficial e Estritamente Processual, SEM Adentrar AO Mérito da Questão, Verifico QUE O Acordo, No Valor de R$ 16.000,00, É Razoável. AS Partes Estipularam OS Valores Envolvidos, O Prazo para Pagamento, e Desistência dos Recursos Pendentes de Julgamento. a Petição FOI Assinada Pela Reclamante e Pelos Advogados das Partes, O QUE Dispensa O Comparecimento da Autora Em Juízo para a Ratificação do Acordo.Destarte, Homologo O Acordo NOS Termos da Petição Suprarreferida, Exceto COM Relação À Quitação do Extinto Contrato de Trabalho. a Quitação Restringir-Se-Á AO Objeto da Presente Reclamação Trabalhista.Intime-Se a Segunda Reclamada (Telefônica Brasil S.A) para QUE Manifeste Concordância COM a Ressalva, Em Cinco Dias.No Silêncio, Presumir-Se-Á Concordância.Descontos Previdenciários NA Forma da Súmula 368, do C. Tst. Deduções Fiscais NA Forma da Instrução Normativa RFB N° 1.127, de 07/02/2011 e do Art. 12-A, da LEI N. 7.713/88, COM Redação Dada Pela LEI N. 12.350/2.010.Intimem-Se AS Partes.Após O Prazo Suprarreferido, Tornem Conclusos para Análise da Discordância OU, No Silêncio OU Concordância da Segunda RÉ, Remetam-Se OS Autos À Vara de Origem, para AS Providências Cabíveis." (A) João Batista Martins César Desembargador Relator 23/10/2017 Disponibilizado(A) Despacho No Diário da Justiça Eletrônico R. Despacho de Fls. 376: "Vistos. Protocolo Nº16540211/2017-Edoc, de 19/09/2017. AS Partes Apresentaram Petição de Acordo Afirmando QUE a Reclamada Telefônica Brasil S.A. Pagará À Reclamante a Importância Líquida de R$16.000,00, Mediante a Homologação da Avença, Dando a Reclamante Quitação "Ampla, Pela, Geral e Irrevogável Quitação Referente AO Objeto Versado NA Presente Ação e AO Extinto Contrato de Trabalho, para Nada Mais Postular OU Repetir, a Qualquer Título OU Pretexto, POR Mais Especial QUE Seja COM Fundamento No Presente Processo". de Breve Análise Superficial e Estritamente Processual, SEM Adentrar AO Mérito da Questão, Verifico QUE O Acordo, No Valor de R$ 16.000,00, É Razoável. AS Partes Estipularam OS Valores Envolvidos, O Prazo para Pagamento, e Desistência dos Recursos Pendentes de Julgamento. a Petição FOI Assinada Pela Reclamante e Pelos Advogados das Partes, O QUE Dispensa O Comparecimento da Autora Em Juízo para a Ratificação do Acordo.Destarte, Homologo O Acordo NOS Termos da Petição Suprarreferida, Exceto COM Relação À Quitação do Extinto Contrato de Trabalho. a Quitação Restringir-Se-Á AO Objeto da Presente Reclamação Trabalhista.Intime-Se a Segunda Reclamada (Telefônica Brasil S.A) para QUE Manifeste Concordância COM a Ressalva, Em Cinco Dias.No Silêncio, Presumir-Se-Á Concordância.Descontos Previdenciários NA Forma da Súmula 368, do C. Tst. Deduções Fiscais NA Forma da Instrução Normativa RFB N° 1.127, de 07/02/2011 e do Art. 12-A, da LEI N. 7.713/88, COM Redação Dada Pela LEI N. 12.350/2.010.Intimem-Se AS Partes.Após O Prazo Suprarreferido, Tornem Conclusos para Análise da Discordância OU, No Silêncio OU Concordância da Segunda RÉ, Remetam-Se OS Autos À Vara de Origem, para AS Providências Cabíveis." (A) João Batista Martins César Desembargador Relator 20/10/2017 Remetidos OS Autos para Secretaria da 6ª Turma para Diligência R. Despacho de Fls. 376: "Vistos. Protocolo Nº16540211/2017-Edoc, de 19/09/2017. AS Partes Apresentaram Petição de Acordo Afirmando QUE a Reclamada Telefônica Brasil S.A. Pagará À Reclamante a Importância Líquida de R$16.000,00, Mediante a Homologação da Avença, Dando a Reclamante Quitação "Ampla, Pela, Geral e Irrevogável Quitação Referente AO Objeto Versado NA Presente Ação e AO Extinto Contrato de Trabalho, para Nada Mais Postular OU Repetir, a Qualquer Título OU Pretexto, POR Mais Especial QUE Seja COM Fundamento No Presente Processo". de Breve Análise Superficial e Estritamente Processual, SEM Adentrar AO Mérito da Questão, Verifico QUE O Acordo, No Valor de R$ 16.000,00, É Razoável. AS Partes Estipularam OS Valores Envolvidos, O Prazo para Pagamento, e Desistência dos Recursos Pendentes de Julgamento. a Petição FOI Assinada Pela Reclamante e Pelos Advogados das Partes, O QUE Dispensa O Comparecimento da Autora Em Juízo para a Ratificação do Acordo.Destarte, Homologo O Acordo NOS Termos da Petição Suprarreferida, Exceto COM Relação À Quitação do Extinto Contrato de Trabalho. a Quitação Restringir-Se-Á AO Objeto da Presente Reclamação Trabalhista.Intime-Se a Segunda Reclamada (Telefônica Brasil S.A) para QUE Manifeste Concordância COM a Ressalva, Em Cinco Dias.No Silêncio, Presumir-Se-Á Concordância.Descontos Previdenciários NA Forma da Súmula 368, do C. Tst. Deduções Fiscais NA Forma da Instrução Normativa RFB N° 1.127, de 07/02/2011 e do Art. 12-A, da LEI N. 7.713/88, COM Redação Dada Pela LEI N. 12.350/2.010.Intimem-Se AS Partes.Após O Prazo Suprarreferido, Tornem Conclusos para Análise da Discordância OU, No Silêncio OU Concordância da Segunda RÉ, Remetam-Se OS Autos À Vara de Origem, para AS Providências Cabíveis." (A) João Batista Martins César Desembargador Relator 20/10/2017 Recebidos OS Autos para Prosseguir. R. Despacho de Fls. 376: "Vistos. Protocolo Nº16540211/2017-Edoc, de 19/09/2017. AS Partes Apresentaram Petição de Acordo Afirmando QUE a Reclamada Telefônica Brasil S.A. Pagará À Reclamante a Importância Líquida de R$16.000,00, Mediante a Homologação da Avença, Dando a Reclamante Quitação "Ampla, Pela, Geral e Irrevogável Quitação Referente AO Objeto Versado NA Presente Ação e AO Extinto Contrato de Trabalho, para Nada Mais Postular OU Repetir, a Qualquer Título OU Pretexto, POR Mais Especial QUE Seja COM Fundamento No Presente Processo". de Breve Análise Superficial e Estritamente Processual, SEM Adentrar AO Mérito da Questão, Verifico QUE O Acordo, No Valor de R$ 16.000,00, É Razoável. AS Partes Estipularam OS Valores Envolvidos, O Prazo para Pagamento, e Desistência dos Recursos Pendentes de Julgamento. a Petição FOI Assinada Pela Reclamante e Pelos Advogados das Partes, O QUE Dispensa O Comparecimento da Autora Em Juízo para a Ratificação do Acordo.Destarte, Homologo O Acordo NOS Termos da Petição Suprarreferida, Exceto COM Relação À Quitação do Extinto Contrato de Trabalho. a Quitação Restringir-Se-Á AO Objeto da Presente Reclamação Trabalhista.Intime-Se a Segunda Reclamada (Telefônica Brasil S.A) para QUE Manifeste Concordância COM a Ressalva, Em Cinco Dias.No Silêncio, Presumir-Se-Á Concordância.Descontos Previdenciários NA Forma da Súmula 368, do C. Tst. Deduções Fiscais NA Forma da Instrução Normativa RFB N° 1.127, de 07/02/2011 e do Art. 12-A, da LEI N. 7.713/88, COM Redação Dada Pela LEI N. 12.350/2.010.Intimem-Se AS Partes.Após O Prazo Suprarreferido, Tornem Conclusos para Análise da Discordância OU, No Silêncio OU Concordância da Segunda RÉ, Remetam-Se OS Autos À Vara de Origem, para AS Providências Cabíveis." (A) João Batista Martins César Desembargador Relator 19/10/2017 Remetidos OS Autos para Secretaria da 6ª Turma para Prosseguir 19/09/2017 Recebidos OS Autos para Relatar. 19/09/2017 Conclusos OS Autos para Julgamento (Relatar) João Batista Martins César. Conclusão para Análise/Deliberação de Petição de Acordo, Apresentada Pelas Partes, Protocolo 164540211/2017 E-Doc 19/09/2017 Encerramento de Suspensão OU Sobrestamento Encerrado Sobrestamento para Análise/Deliberação de Petição de Acordo, Apresentada Pelas Partes, Protocolo 164540211/2017 E-Doc 18/09/2017 Protocolo: 16540211/2017-Edoc Junta Acordo / Requer Homologação Telefônica Brasil S.A. - Petição Íntegra do Documento - Protocolo (Protocolo E-Doc) 17/07/2015 Gerador de Movimentos 17/07/2015 Conclusos OS Autos para Julgamento (Relatar) . 17/07/2015 Recebidos OS Autos POR Retorno de Diligência. 17/07/2015 Publicado(A) O(A) Despacho Em 17/07/2015 16/07/2015 Disponibilizado(A) Despacho No Diário da Justiça Eletrônico 16/07/2015 Recebidos OS Autos para Prosseguir. 15/07/2015 Remetidos OS Autos para Secretaria da 6ª Turma para Prosseguir 15/06/2015 Certidão de Autuação e Distribuição Íntegra do Documento 15/06/2015 Recebidos OS Autos para Relatar. 15/06/2015 Conclusos OS Autos para Julgamento (Relatar) . 15/06/2015 Distribuido POR Sorteio a João Batista Martins César - Sexta Turma - 11ª Câmara. 15/06/2015 Recebidos OS Autos para Distribuir. 15/06/2015 Remetidos OS Autos para Seção de Distribuição de Feitos de Competência Recursal para Distribuir 15/06/2015 Recebidos OS Autos para Prosseguir. 15/06/2015 Remetidos OS Autos para Coordenadoria de Distribuição de Feitos de 2ª Instância para Prosseguir 15/06/2015 Autuação 09/06/2015 Recebido Pela Distribuição (Autos) para Autuar D30817 09/06/2015 Pré-Cadastrado(A) (Seção de Recebimento, Registro e Autuação)

1 processo no TRT15

20/10/2017 Remetidos OS Autos para Secretaria da 6ª Turma para Diligência R. Despacho de Fls. 376: "Vistos. Protocolo Nº16540211/2017-Edoc, de 19/09/2017. AS Partes Apresentaram Petição de Acordo Afirmando QUE a Reclamada Telefônica Brasil S.A. Pagará À Reclamante a Importância Líquida de R$16.000,00, Mediante a Homologação da Avença, Dando a Reclamante Quitação "Ampla, Pela, Geral e Irrevogável Quitação Referente AO Objeto Versado NA Presente Ação e AO Extinto Contrato de Trabalho, para Nada Mais Postular OU Repetir, a Qualquer Título OU Pretexto, POR Mais Especial QUE Seja COM Fundamento No Presente Processo". de Breve Análise Superficial e Estritamente Processual, SEM Adentrar AO Mérito da Questão, Verifico QUE O Acordo, No Valor de R$ 16.000,00, É Razoável. AS Partes Estipularam OS Valores Envolvidos, O Prazo para Pagamento, e Desistência dos Recursos Pendentes de Julgamento. a Petição FOI Assinada Pela Reclamante e Pelos Advogados das Partes, O QUE Dispensa O Comparecimento da Autora Em Juízo para a Ratificação do Acordo.Destarte, Homologo O Acordo NOS Termos da Petição Suprarreferida, Exceto COM Relação À Quitação do Extinto Contrato de Trabalho. a Quitação Restringir-Se-Á AO Objeto da Presente Reclamação Trabalhista.Intime-Se a Segunda Reclamada (Telefônica Brasil S.A) para QUE Manifeste Concordância COM a Ressalva, Em Cinco Dias.No Silêncio, Presumir-Se-Á Concordância.Descontos Previdenciários NA Forma da Súmula 368, do C. Tst. Deduções Fiscais NA Forma da Instrução Normativa RFB N° 1.127, de 07/02/2011 e do Art. 12-A, da LEI N. 7.713/88, COM Redação Dada Pela LEI N. 12.350/2.010.Intimem-Se AS Partes.Após O Prazo Suprarreferido, Tornem Conclusos para Análise da Discordância OU, No Silêncio OU Concordância da Segunda RÉ, Remetam-Se OS Autos À Vara de Origem, para AS Providências Cabíveis." (A) João Batista Martins César Desembargador Relator 20/10/2017 Recebidos OS Autos para Prosseguir. R. Despacho de Fls. 376: "Vistos. Protocolo Nº16540211/2017-Edoc, de 19/09/2017. AS Partes Apresentaram Petição de Acordo Afirmando QUE a Reclamada Telefônica Brasil S.A. Pagará À Reclamante a Importância Líquida de R$16.000,00, Mediante a Homologação da Avença, Dando a Reclamante Quitação "Ampla, Pela, Geral e Irrevogável Quitação Referente AO Objeto Versado NA Presente Ação e AO Extinto Contrato de Trabalho, para Nada Mais Postular OU Repetir, a Qualquer Título OU Pretexto, POR Mais Especial QUE Seja COM Fundamento No Presente Processo". de Breve Análise Superficial e Estritamente Processual, SEM Adentrar AO Mérito da Questão, Verifico QUE O Acordo, No Valor de R$ 16.000,00, É Razoável. AS Partes Estipularam OS Valores Envolvidos, O Prazo para Pagamento, e Desistência dos Recursos Pendentes de Julgamento. a Petição FOI Assinada Pela Reclamante e Pelos Advogados das Partes, O QUE Dispensa O Comparecimento da Autora Em Juízo para a Ratificação do Acordo.Destarte, Homologo O Acordo NOS Termos da Petição Suprarreferida, Exceto COM Relação À Quitação do Extinto Contrato de Trabalho. a Quitação Restringir-Se-Á AO Objeto da Presente Reclamação Trabalhista.Intime-Se a Segunda Reclamada (Telefônica Brasil S.A) para QUE Manifeste Concordância COM a Ressalva, Em Cinco Dias.No Silêncio, Presumir-Se-Á Concordância.Descontos Previdenciários NA Forma da Súmula 368, do C. Tst. Deduções Fiscais NA Forma da Instrução Normativa RFB N° 1.127, de 07/02/2011 e do Art. 12-A, da LEI N. 7.713/88, COM Redação Dada Pela LEI N. 12.350/2.010.Intimem-Se AS Partes.Após O Prazo Suprarreferido, Tornem Conclusos para Análise da Discordância OU, No Silêncio OU Concordância da Segunda RÉ, Remetam-Se OS Autos À Vara de Origem, para AS Providências Cabíveis." (A) João Batista Martins César Desembargador Relator 19/10/2017 Remetidos OS Autos para Secretaria da 6ª Turma para Prosseguir 19/09/2017 Recebidos OS Autos para Relatar. 19/09/2017 Conclusos OS Autos para Julgamento (Relatar) João Batista Martins César. Conclusão para Análise/Deliberação de Petição de Acordo, Apresentada Pelas Partes, Protocolo 164540211/2017 E-Doc 19/09/2017 Encerramento de Suspensão OU Sobrestamento Encerrado Sobrestamento para Análise/Deliberação de Petição de Acordo, Apresentada Pelas Partes, Protocolo 164540211/2017 E-Doc 18/09/2017 Protocolo: 16540211/2017-Edoc Junta Acordo / Requer Homologação Telefônica Brasil S.A. - Petição Íntegra do Documento - Protocolo (Protocolo E-Doc) 17/07/2015 Gerador de Movimentos 17/07/2015 Conclusos OS Autos para Julgamento (Relatar) . 17/07/2015 Recebidos OS Autos POR Retorno de Diligência. 17/07/2015 Publicado(A) O(A) Despacho Em 17/07/2015 16/07/2015 Disponibilizado(A) Despacho No Diário da Justiça Eletrônico 16/07/2015 Recebidos OS Autos para Prosseguir. 15/07/2015 Remetidos OS Autos para Secretaria da 6ª Turma para Prosseguir 15/06/2015 Certidão de Autuação e Distribuição Íntegra do Documento 15/06/2015 Recebidos OS Autos para Relatar. 15/06/2015 Conclusos OS Autos para Julgamento (Relatar) . 15/06/2015 Distribuido POR Sorteio a João Batista Martins César - Sexta Turma - 11ª Câmara. 15/06/2015 Recebidos OS Autos para Distribuir. 15/06/2015 Remetidos OS Autos para Seção de Distribuição de Feitos de Competência Recursal para Distribuir 15/06/2015 Recebidos OS Autos para Prosseguir. 15/06/2015 Remetidos OS Autos para Coordenadoria de Distribuição de Feitos de 2ª Instância para Prosseguir 15/06/2015 Autuação 09/06/2015 Recebido Pela Distribuição (Autos) para Autuar D30817 09/06/2015 Pré-Cadastrado(A) (Seção de Recebimento, Registro e Autuação)

1 processo no TRT15

23/10/2017 Disponibilizado(A) Despacho No Diário da Justiça Eletrônico R. Despacho de Fls. 376: "Vistos. Protocolo Nº16540211/2017-Edoc, de 19/09/2017. AS Partes Apresentaram Petição de Acordo Afirmando QUE a Reclamada Telefônica Brasil S.A. Pagará À Reclamante a Importância Líquida de R$16.000,00, Mediante a Homologação da Avença, Dando a Reclamante Quitação "Ampla, Pela, Geral e Irrevogável Quitação Referente AO Objeto Versado NA Presente Ação e AO Extinto Contrato de Trabalho, para Nada Mais Postular OU Repetir, a Qualquer Título OU Pretexto, POR Mais Especial QUE Seja COM Fundamento No Presente Processo". de Breve Análise Superficial e Estritamente Processual, SEM Adentrar AO Mérito da Questão, Verifico QUE O Acordo, No Valor de R$ 16.000,00, É Razoável. AS Partes Estipularam OS Valores Envolvidos, O Prazo para Pagamento, e Desistência dos Recursos Pendentes de Julgamento. a Petição FOI Assinada Pela Reclamante e Pelos Advogados das Partes, O QUE Dispensa O Comparecimento da Autora Em Juízo para a Ratificação do Acordo.Destarte, Homologo O Acordo NOS Termos da Petição Suprarreferida, Exceto COM Relação À Quitação do Extinto Contrato de Trabalho. a Quitação Restringir-Se-Á AO Objeto da Presente Reclamação Trabalhista.Intime-Se a Segunda Reclamada (Telefônica Brasil S.A) para QUE Manifeste Concordância COM a Ressalva, Em Cinco Dias.No Silêncio, Presumir-Se-Á Concordância.Descontos Previdenciários NA Forma da Súmula 368, do C. Tst. Deduções Fiscais NA Forma da Instrução Normativa RFB N° 1.127, de 07/02/2011 e do Art. 12-A, da LEI N. 7.713/88, COM Redação Dada Pela LEI N. 12.350/2.010.Intimem-Se AS Partes.Após O Prazo Suprarreferido, Tornem Conclusos para Análise da Discordância OU, No Silêncio OU Concordância da Segunda RÉ, Remetam-Se OS Autos À Vara de Origem, para AS Providências Cabíveis." (A) João Batista Martins César Desembargador Relator 20/10/2017 Remetidos OS Autos para Secretaria da 6ª Turma para Diligência R. Despacho de Fls. 376: "Vistos. Protocolo Nº16540211/2017-Edoc, de 19/09/2017. AS Partes Apresentaram Petição de Acordo Afirmando QUE a Reclamada Telefônica Brasil S.A. Pagará À Reclamante a Importância Líquida de R$16.000,00, Mediante a Homologação da Avença, Dando a Reclamante Quitação "Ampla, Pela, Geral e Irrevogável Quitação Referente AO Objeto Versado NA Presente Ação e AO Extinto Contrato de Trabalho, para Nada Mais Postular OU Repetir, a Qualquer Título OU Pretexto, POR Mais Especial QUE Seja COM Fundamento No Presente Processo". de Breve Análise Superficial e Estritamente Processual, SEM Adentrar AO Mérito da Questão, Verifico QUE O Acordo, No Valor de R$ 16.000,00, É Razoável. AS Partes Estipularam OS Valores Envolvidos, O Prazo para Pagamento, e Desistência dos Recursos Pendentes de Julgamento. a Petição FOI Assinada Pela Reclamante e Pelos Advogados das Partes, O QUE Dispensa O Comparecimento da Autora Em Juízo para a Ratificação do Acordo.Destarte, Homologo O Acordo NOS Termos da Petição Suprarreferida, Exceto COM Relação À Quitação do Extinto Contrato de Trabalho. a Quitação Restringir-Se-Á AO Objeto da Presente Reclamação Trabalhista.Intime-Se a Segunda Reclamada (Telefônica Brasil S.A) para QUE Manifeste Concordância COM a Ressalva, Em Cinco Dias.No Silêncio, Presumir-Se-Á Concordância.Descontos Previdenciários NA Forma da Súmula 368, do C. Tst. Deduções Fiscais NA Forma da Instrução Normativa RFB N° 1.127, de 07/02/2011 e do Art. 12-A, da LEI N. 7.713/88, COM Redação Dada Pela LEI N. 12.350/2.010.Intimem-Se AS Partes.Após O Prazo Suprarreferido, Tornem Conclusos para Análise da Discordância OU, No Silêncio OU Concordância da Segunda RÉ, Remetam-Se OS Autos À Vara de Origem, para AS Providências Cabíveis." (A) João Batista Martins César Desembargador Relator 20/10/2017 Recebidos OS Autos para Prosseguir. R. Despacho de Fls. 376: "Vistos. Protocolo Nº16540211/2017-Edoc, de 19/09/2017. AS Partes Apresentaram Petição de Acordo Afirmando QUE a Reclamada Telefônica Brasil S.A. Pagará À Reclamante a Importância Líquida de R$16.000,00, Mediante a Homologação da Avença, Dando a Reclamante Quitação "Ampla, Pela, Geral e Irrevogável Quitação Referente AO Objeto Versado NA Presente Ação e AO Extinto Contrato de Trabalho, para Nada Mais Postular OU Repetir, a Qualquer Título OU Pretexto, POR Mais Especial QUE Seja COM Fundamento No Presente Processo". de Breve Análise Superficial e Estritamente Processual, SEM Adentrar AO Mérito da Questão, Verifico QUE O Acordo, No Valor de R$ 16.000,00, É Razoável. AS Partes Estipularam OS Valores Envolvidos, O Prazo para Pagamento, e Desistência dos Recursos Pendentes de Julgamento. a Petição FOI Assinada Pela Reclamante e Pelos Advogados das Partes, O QUE Dispensa O Comparecimento da Autora Em Juízo para a Ratificação do Acordo.Destarte, Homologo O Acordo NOS Termos da Petição Suprarreferida, Exceto COM Relação À Quitação do Extinto Contrato de Trabalho. a Quitação Restringir-Se-Á AO Objeto da Presente Reclamação Trabalhista.Intime-Se a Segunda Reclamada (Telefônica Brasil S.A) para QUE Manifeste Concordância COM a Ressalva, Em Cinco Dias.No Silêncio, Presumir-Se-Á Concordância.Descontos Previdenciários NA Forma da Súmula 368, do C. Tst. Deduções Fiscais NA Forma da Instrução Normativa RFB N° 1.127, de 07/02/2011 e do Art. 12-A, da LEI N. 7.713/88, COM Redação Dada Pela LEI N. 12.350/2.010.Intimem-Se AS Partes.Após O Prazo Suprarreferido, Tornem Conclusos para Análise da Discordância OU, No Silêncio OU Concordância da Segunda RÉ, Remetam-Se OS Autos À Vara de Origem, para AS Providências Cabíveis." (A) João Batista Martins César Desembargador Relator 19/10/2017 Remetidos OS Autos para Secretaria da 6ª Turma para Prosseguir 19/09/2017 Recebidos OS Autos para Relatar. 19/09/2017 Conclusos OS Autos para Julgamento (Relatar) João Batista Martins César. Conclusão para Análise/Deliberação de Petição de Acordo, Apresentada Pelas Partes, Protocolo 164540211/2017 E-Doc 19/09/2017 Encerramento de Suspensão OU Sobrestamento Encerrado Sobrestamento para Análise/Deliberação de Petição de Acordo, Apresentada Pelas Partes, Protocolo 164540211/2017 E-Doc 18/09/2017 Protocolo: 16540211/2017-Edoc Junta Acordo / Requer Homologação Telefônica Brasil S.A. - Petição Íntegra do Documento - Protocolo (Protocolo E-Doc) 17/07/2015 Gerador de Movimentos 17/07/2015 Conclusos OS Autos para Julgamento (Relatar) . 17/07/2015 Recebidos OS Autos POR Retorno de Diligência. 17/07/2015 Publicado(A) O(A) Despacho Em 17/07/2015 16/07/2015 Disponibilizado(A) Despacho No Diário da Justiça Eletrônico 16/07/2015 Recebidos OS Autos para Prosseguir. 15/07/2015 Remetidos OS Autos para Secretaria da 6ª Turma para Prosseguir 15/06/2015 Certidão de Autuação e Distribuição Íntegra do Documento 15/06/2015 Recebidos OS Autos para Relatar. 15/06/2015 Conclusos OS Autos para Julgamento (Relatar) . 15/06/2015 Distribuido POR Sorteio a João Batista Martins César - Sexta Turma - 11ª Câmara. 15/06/2015 Recebidos OS Autos para Distribuir. 15/06/2015 Remetidos OS Autos para Seção de Distribuição de Feitos de Competência Recursal para Distribuir 15/06/2015 Recebidos OS Autos para Prosseguir. 15/06/2015 Remetidos OS Autos para Coordenadoria de Distribuição de Feitos de 2ª Instância para Prosseguir 15/06/2015 Autuação 09/06/2015 Recebido Pela Distribuição (Autos) para Autuar D30817 09/06/2015 Pré-Cadastrado(A) (Seção de Recebimento, Registro e Autuação)

1 processo no TRT15

04/12/2017 Recebidos OS Autos para Prosseguir. 27/11/2017 Remetidos OS Autos para Seção de Expediente para Prosseguir Remessa dos Autos para Consecução da Baixa Definitiva do Recurso, Seguida Pelo Encaminhamento dos Autos À VT de Origem, Em Cumprimento À Determinação do Relator Exarada No R. Despacho de Fls. 358/374 27/11/2017 Recebidos OS Autos POR Retorno de Diligência. Concluida a Diligencia de Fls. 376, POR Decurso do Prazo LÁ Assinado IN Albis. 24/10/2017 Publicado(A) O(A) Despacho Em 24/10/2017 R. Despacho de Fls. 376: "Vistos. Protocolo Nº16540211/2017-Edoc, de 19/09/2017. AS Partes Apresentaram Petição de Acordo Afirmando QUE a Reclamada Telefônica Brasil S.A. Pagará À Reclamante a Importância Líquida de R$16.000,00, Mediante a Homologação da Avença, Dando a Reclamante Quitação "Ampla, Pela, Geral e Irrevogável Quitação Referente AO Objeto Versado NA Presente Ação e AO Extinto Contrato de Trabalho, para Nada Mais Postular OU Repetir, a Qualquer Título OU Pretexto, POR Mais Especial QUE Seja COM Fundamento No Presente Processo". de Breve Análise Superficial e Estritamente Processual, SEM Adentrar AO Mérito da Questão, Verifico QUE O Acordo, No Valor de R$ 16.000,00, É Razoável. AS Partes Estipularam OS Valores Envolvidos, O Prazo para Pagamento, e Desistência dos Recursos Pendentes de Julgamento. a Petição FOI Assinada Pela Reclamante e Pelos Advogados das Partes, O QUE Dispensa O Comparecimento da Autora Em Juízo para a Ratificação do Acordo.Destarte, Homologo O Acordo NOS Termos da Petição Suprarreferida, Exceto COM Relação À Quitação do Extinto Contrato de Trabalho. a Quitação Restringir-Se-Á AO Objeto da Presente Reclamação Trabalhista.Intime-Se a Segunda Reclamada (Telefônica Brasil S.A) para QUE Manifeste Concordância COM a Ressalva, Em Cinco Dias.No Silêncio, Presumir-Se-Á Concordância.Descontos Previdenciários NA Forma da Súmula 368, do C. Tst. Deduções Fiscais NA Forma da Instrução Normativa RFB N° 1.127, de 07/02/2011 e do Art. 12-A, da LEI N. 7.713/88, COM Redação Dada Pela LEI N. 12.350/2.010.Intimem-Se AS Partes.Após O Prazo Suprarreferido, Tornem Conclusos para Análise da Discordância OU, No Silêncio OU Concordância da Segunda RÉ, Remetam-Se OS Autos À Vara de Origem, para AS Providências Cabíveis." (A) João Batista Martins César Desembargador Relator 23/10/2017 Disponibilizado(A) Despacho No Diário da Justiça Eletrônico R. Despacho de Fls. 376: "Vistos. Protocolo Nº16540211/2017-Edoc, de 19/09/2017. AS Partes Apresentaram Petição de Acordo Afirmando QUE a Reclamada Telefônica Brasil S.A. Pagará À Reclamante a Importância Líquida de R$16.000,00, Mediante a Homologação da Avença, Dando a Reclamante Quitação "Ampla, Pela, Geral e Irrevogável Quitação Referente AO Objeto Versado NA Presente Ação e AO Extinto Contrato de Trabalho, para Nada Mais Postular OU Repetir, a Qualquer Título OU Pretexto, POR Mais Especial QUE Seja COM Fundamento No Presente Processo". de Breve Análise Superficial e Estritamente Processual, SEM Adentrar AO Mérito da Questão, Verifico QUE O Acordo, No Valor de R$ 16.000,00, É Razoável. AS Partes Estipularam OS Valores Envolvidos, O Prazo para Pagamento, e Desistência dos Recursos Pendentes de Julgamento. a Petição FOI Assinada Pela Reclamante e Pelos Advogados das Partes, O QUE Dispensa O Comparecimento da Autora Em Juízo para a Ratificação do Acordo.Destarte, Homologo O Acordo NOS Termos da Petição Suprarreferida, Exceto COM Relação À Quitação do Extinto Contrato de Trabalho. a Quitação Restringir-Se-Á AO Objeto da Presente Reclamação Trabalhista.Intime-Se a Segunda Reclamada (Telefônica Brasil S.A) para QUE Manifeste Concordância COM a Ressalva, Em Cinco Dias.No Silêncio, Presumir-Se-Á Concordância.Descontos Previdenciários NA Forma da Súmula 368, do C. Tst. Deduções Fiscais NA Forma da Instrução Normativa RFB N° 1.127, de 07/02/2011 e do Art. 12-A, da LEI N. 7.713/88, COM Redação Dada Pela LEI N. 12.350/2.010.Intimem-Se AS Partes.Após O Prazo Suprarreferido, Tornem Conclusos para Análise da Discordância OU, No Silêncio OU Concordância da Segunda RÉ, Remetam-Se OS Autos À Vara de Origem, para AS Providências Cabíveis." (A) João Batista Martins César Desembargador Relator 20/10/2017 Remetidos OS Autos para Secretaria da 6ª Turma para Diligência R. Despacho de Fls. 376: "Vistos. Protocolo Nº16540211/2017-Edoc, de 19/09/2017. AS Partes Apresentaram Petição de Acordo Afirmando QUE a Reclamada Telefônica Brasil S.A. Pagará À Reclamante a Importância Líquida de R$16.000,00, Mediante a Homologação da Avença, Dando a Reclamante Quitação "Ampla, Pela, Geral e Irrevogável Quitação Referente AO Objeto Versado NA Presente Ação e AO Extinto Contrato de Trabalho, para Nada Mais Postular OU Repetir, a Qualquer Título OU Pretexto, POR Mais Especial QUE Seja COM Fundamento No Presente Processo". de Breve Análise Superficial e Estritamente Processual, SEM Adentrar AO Mérito da Questão, Verifico QUE O Acordo, No Valor de R$ 16.000,00, É Razoável. AS Partes Estipularam OS Valores Envolvidos, O Prazo para Pagamento, e Desistência dos Recursos Pendentes de Julgamento. a Petição FOI Assinada Pela Reclamante e Pelos Advogados das Partes, O QUE Dispensa O Comparecimento da Autora Em Juízo para a Ratificação do Acordo.Destarte, Homologo O Acordo NOS Termos da Petição Suprarreferida, Exceto COM Relação À Quitação do Extinto Contrato de Trabalho. a Quitação Restringir-Se-Á AO Objeto da Presente Reclamação Trabalhista.Intime-Se a Segunda Reclamada (Telefônica Brasil S.A) para QUE Manifeste Concordância COM a Ressalva, Em Cinco Dias.No Silêncio, Presumir-Se-Á Concordância.Descontos Previdenciários NA Forma da Súmula 368, do C. Tst. Deduções Fiscais NA Forma da Instrução Normativa RFB N° 1.127, de 07/02/2011 e do Art. 12-A, da LEI N. 7.713/88, COM Redação Dada Pela LEI N. 12.350/2.010.Intimem-Se AS Partes.Após O Prazo Suprarreferido, Tornem Conclusos para Análise da Discordância OU, No Silêncio OU Concordância da Segunda RÉ, Remetam-Se OS Autos À Vara de Origem, para AS Providências Cabíveis." (A) João Batista Martins César Desembargador Relator 20/10/2017 Recebidos OS Autos para Prosseguir. R. Despacho de Fls. 376: "Vistos. Protocolo Nº16540211/2017-Edoc, de 19/09/2017. AS Partes Apresentaram Petição de Acordo Afirmando QUE a Reclamada Telefônica Brasil S.A. Pagará À Reclamante a Importância Líquida de R$16.000,00, Mediante a Homologação da Avença, Dando a Reclamante Quitação "Ampla, Pela, Geral e Irrevogável Quitação Referente AO Objeto Versado NA Presente Ação e AO Extinto Contrato de Trabalho, para Nada Mais Postular OU Repetir, a Qualquer Título OU Pretexto, POR Mais Especial QUE Seja COM Fundamento No Presente Processo". de Breve Análise Superficial e Estritamente Processual, SEM Adentrar AO Mérito da Questão, Verifico QUE O Acordo, No Valor de R$ 16.000,00, É Razoável. AS Partes Estipularam OS Valores Envolvidos, O Prazo para Pagamento, e Desistência dos Recursos Pendentes de Julgamento. a Petição FOI Assinada Pela Reclamante e Pelos Advogados das Partes, O QUE Dispensa O Comparecimento da Autora Em Juízo para a Ratificação do Acordo.Destarte, Homologo O Acordo NOS Termos da Petição Suprarreferida, Exceto COM Relação À Quitação do Extinto Contrato de Trabalho. a Quitação Restringir-Se-Á AO Objeto da Presente Reclamação Trabalhista.Intime-Se a Segunda Reclamada (Telefônica Brasil S.A) para QUE Manifeste Concordância COM a Ressalva, Em Cinco Dias.No Silêncio, Presumir-Se-Á Concordância.Descontos Previdenciários NA Forma da Súmula 368, do C. Tst. Deduções Fiscais NA Forma da Instrução Normativa RFB N° 1.127, de 07/02/2011 e do Art. 12-A, da LEI N. 7.713/88, COM Redação Dada Pela LEI N. 12.350/2.010.Intimem-Se AS Partes.Após O Prazo Suprarreferido, Tornem Conclusos para Análise da Discordância OU, No Silêncio OU Concordância da Segunda RÉ, Remetam-Se OS Autos À Vara de Origem, para AS Providências Cabíveis." (A) João Batista Martins César Desembargador Relator 19/10/2017 Remetidos OS Autos para Secretaria da 6ª Turma para Prosseguir 19/09/2017 Recebidos OS Autos para Relatar. 19/09/2017 Conclusos OS Autos para Julgamento (Relatar) João Batista Martins César. Conclusão para Análise/Deliberação de Petição de Acordo, Apresentada Pelas Partes, Protocolo 164540211/2017 E-Doc 19/09/2017 Encerramento de Suspensão OU Sobrestamento Encerrado Sobrestamento para Análise/Deliberação de Petição de Acordo, Apresentada Pelas Partes, Protocolo 164540211/2017 E-Doc 18/09/2017 Protocolo: 16540211/2017-Edoc Junta Acordo / Requer Homologação Telefônica Brasil S.A. - Petição Íntegra do Documento - Protocolo (Protocolo E-Doc) 17/07/2015 Gerador de Movimentos 17/07/2015 Conclusos OS Autos para Julgamento (Relatar) . 17/07/2015 Recebidos OS Autos POR Retorno de Diligência. 17/07/2015 Publicado(A) O(A) Despacho Em 17/07/2015 16/07/2015 Disponibilizado(A) Despacho No Diário da Justiça Eletrônico 16/07/2015 Recebidos OS Autos para Prosseguir. 15/07/2015 Remetidos OS Autos para Secretaria da 6ª Turma para Prosseguir 15/06/2015 Certidão de Autuação e Distribuição Íntegra do Documento 15/06/2015 Recebidos OS Autos para Relatar. 15/06/2015 Conclusos OS Autos para Julgamento (Relatar) . 15/06/2015 Distribuido POR Sorteio a João Batista Martins César - Sexta Turma - 11ª Câmara. 15/06/2015 Recebidos OS Autos para Distribuir. 15/06/2015 Remetidos OS Autos para Seção de Distribuição de Feitos de Competência Recursal para Distribuir 15/06/2015 Recebidos OS Autos para Prosseguir. 15/06/2015 Remetidos OS Autos para Coordenadoria de Distribuição de Feitos de 2ª Instância para Prosseguir 15/06/2015 Autuação 09/06/2015 Recebido Pela Distribuição (Autos) para Autuar D30817 09/06/2015 Pré-Cadastrado(A) (Seção de Recebimento, Registro e Autuação)

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Processo 0000049-93.2014.5.15.0006 para Receber UM Email Automaticamente Quando Esse Processo FOR Tramitado, Clique Aqui Natureza: RO - Recurso Ordinário Nº do Protocolo: Orgão de Origem: Vara do Trabalho de Araraquara 1A Data da Autuação: 09/06/2015 Valor do Objeto: R$ 20.933,61 Litigantes: Recorrente: Telefônica Brasil S.A. Advs.: Eduardo Costa Bertholdo (115765-Sp-D - Prc.Fls.: 46) Alexandre de Faria Oliveira (231854-Sp-D) Thais de Mello Lacroux (183762-Sp-D) Recorrido: Jennifer Rodrigues Messias Adv.: Marcos César Garrido (96924-Sp-D - Prc.Fls.: 23) Recorrido: Lider Telecom Comércio e Serviços Em Telecomunicações S.A. Adv.: Izilda Maria de Moraes Garcia (85277-Sp-D - Prc.Fls.: 64) Órgão Julgador: 11ª Câmara (Sexta Turma) Data Situação Atual 05/12/2017 Baixa Definitiva Localização Vara do Trabalho de Araraquara 1A Processos Relacionados: 0000049-93.2014.5.15.0006 Rtsum (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo) Vara do Trabalho de Araraquara 1A (Último Andamento 26/04/2018) 0000049-93.2014.5.15.0006 RO (Recurso Ordinário ( TRT - Competência Recursal)) - Sexta Turma (Autuado Em 09/06/2015) Visualizador de Documentos Data Ocorrências 05/12/2017 Baixa Definitiva Guia NO. 004762/2017 04/12/2017 Recebidos OS Autos para Prosseguir. 27/11/2017 Remetidos OS Autos para Seção de Expediente para Prosseguir Remessa dos Autos para Consecução da Baixa Definitiva do Recurso, Seguida Pelo Encaminhamento dos Autos À VT de Origem, Em Cumprimento À Determinação do Relator Exarada No R. Despacho de Fls. 358/374 27/11/2017 Recebidos OS Autos POR Retorno de Diligência. Concluida a Diligencia de Fls. 376, POR Decurso do Prazo LÁ Assinado IN Albis. 24/10/2017 Publicado(A) O(A) Despacho Em 24/10/2017 R. Despacho de Fls. 376: "Vistos. Protocolo Nº16540211/2017-Edoc, de 19/09/2017. AS Partes Apresentaram Petição de Acordo Afirmando QUE a Reclamada Telefônica Brasil S.A. Pagará À Reclamante a Importância Líquida de R$16.000,00, Mediante a Homologação da Avença, Dando a Reclamante Quitação "Ampla, Pela, Geral e Irrevogável Quitação Referente AO Objeto Versado NA Presente Ação e AO Extinto Contrato de Trabalho, para Nada Mais Postular OU Repetir, a Qualquer Título OU Pretexto, POR Mais Especial QUE Seja COM Fundamento No Presente Processo". de Breve Análise Superficial e Estritamente Processual, SEM Adentrar AO Mérito da Questão, Verifico QUE O Acordo, No Valor de R$ 16.000,00, É Razoável. AS Partes Estipularam OS Valores Envolvidos, O Prazo para Pagamento, e Desistência dos Recursos Pendentes de Julgamento. a Petição FOI Assinada Pela Reclamante e Pelos Advogados das Partes, O QUE Dispensa O Comparecimento da Autora Em Juízo para a Ratificação do Acordo.Destarte, Homologo O Acordo NOS Termos da Petição Suprarreferida, Exceto COM Relação À Quitação do Extinto Contrato de Trabalho. a Quitação Restringir-Se-Á AO Objeto da Presente Reclamação Trabalhista.Intime-Se a Segunda Reclamada (Telefônica Brasil S.A) para QUE Manifeste Concordância COM a Ressalva, Em Cinco Dias.No Silêncio, Presumir-Se-Á Concordância.Descontos Previdenciários NA Forma da Súmula 368, do C. Tst. Deduções Fiscais NA Forma da Instrução Normativa RFB N° 1.127, de 07/02/2011 e do Art. 12-A, da LEI N. 7.713/88, COM Redação Dada Pela LEI N. 12.350/2.010.Intimem-Se AS Partes.Após O Prazo Suprarreferido, Tornem Conclusos para Análise da Discordância OU, No Silêncio OU Concordância da Segunda RÉ, Remetam-Se OS Autos À Vara de Origem, para AS Providências Cabíveis." (A) João Batista Martins César Desembargador Relator 23/10/2017 Disponibilizado(A) Despacho No Diário da Justiça Eletrônico R. Despacho de Fls. 376: "Vistos. Protocolo Nº16540211/2017-Edoc, de 19/09/2017. AS Partes Apresentaram Petição de Acordo Afirmando QUE a Reclamada Telefônica Brasil S.A. Pagará À Reclamante a Importância Líquida de R$16.000,00, Mediante a Homologação da Avença, Dando a Reclamante Quitação "Ampla, Pela, Geral e Irrevogável Quitação Referente AO Objeto Versado NA Presente Ação e AO Extinto Contrato de Trabalho, para Nada Mais Postular OU Repetir, a Qualquer Título OU Pretexto, POR Mais Especial QUE Seja COM Fundamento No Presente Processo". de Breve Análise Superficial e Estritamente Processual, SEM Adentrar AO Mérito da Questão, Verifico QUE O Acordo, No Valor de R$ 16.000,00, É Razoável. AS Partes Estipularam OS Valores Envolvidos, O Prazo para Pagamento, e Desistência dos Recursos Pendentes de Julgamento. a Petição FOI Assinada Pela Reclamante e Pelos Advogados das Partes, O QUE Dispensa O Comparecimento da Autora Em Juízo para a Ratificação do Acordo.Destarte, Homologo O Acordo NOS Termos da Petição Suprarreferida, Exceto COM Relação À Quitação do Extinto Contrato de Trabalho. a Quitação Restringir-Se-Á AO Objeto da Presente Reclamação Trabalhista.Intime-Se a Segunda Reclamada (Telefônica Brasil S.A) para QUE Manifeste Concordância COM a Ressalva, Em Cinco Dias.No Silêncio, Presumir-Se-Á Concordância.Descontos Previdenciários NA Forma da Súmula 368, do C. Tst. Deduções Fiscais NA Forma da Instrução Normativa RFB N° 1.127, de 07/02/2011 e do Art. 12-A, da LEI N. 7.713/88, COM Redação Dada Pela LEI N. 12.350/2.010.Intimem-Se AS Partes.Após O Prazo Suprarreferido, Tornem Conclusos para Análise da Discordância OU, No Silêncio OU Concordância da Segunda RÉ, Remetam-Se OS Autos À Vara de Origem, para AS Providências Cabíveis." (A) João Batista Martins César Desembargador Relator 20/10/2017 Remetidos OS Autos para Secretaria da 6ª Turma para Diligência R. Despacho de Fls. 376: "Vistos. Protocolo Nº16540211/2017-Edoc, de 19/09/2017. AS Partes Apresentaram Petição de Acordo Afirmando QUE a Reclamada Telefônica Brasil S.A. Pagará À Reclamante a Importância Líquida de R$16.000,00, Mediante a Homologação da Avença, Dando a Reclamante Quitação "Ampla, Pela, Geral e Irrevogável Quitação Referente AO Objeto Versado NA Presente Ação e AO Extinto Contrato de Trabalho, para Nada Mais Postular OU Repetir, a Qualquer Título OU Pretexto, POR Mais Especial QUE Seja COM Fundamento No Presente Processo". de Breve Análise Superficial e Estritamente Processual, SEM Adentrar AO Mérito da Questão, Verifico QUE O Acordo, No Valor de R$ 16.000,00, É Razoável. AS Partes Estipularam OS Valores Envolvidos, O Prazo para Pagamento, e Desistência dos Recursos Pendentes de Julgamento. a Petição FOI Assinada Pela Reclamante e Pelos Advogados das Partes, O QUE Dispensa O Comparecimento da Autora Em Juízo para a Ratificação do Acordo.Destarte, Homologo O Acordo NOS Termos da Petição Suprarreferida, Exceto COM Relação À Quitação do Extinto Contrato de Trabalho. a Quitação Restringir-Se-Á AO Objeto da Presente Reclamação Trabalhista.Intime-Se a Segunda Reclamada (Telefônica Brasil S.A) para QUE Manifeste Concordância COM a Ressalva, Em Cinco Dias.No Silêncio, Presumir-Se-Á Concordância.Descontos Previdenciários NA Forma da Súmula 368, do C. Tst. Deduções Fiscais NA Forma da Instrução Normativa RFB N° 1.127, de 07/02/2011 e do Art. 12-A, da LEI N. 7.713/88, COM Redação Dada Pela LEI N. 12.350/2.010.Intimem-Se AS Partes.Após O Prazo Suprarreferido, Tornem Conclusos para Análise da Discordância OU, No Silêncio OU Concordância da Segunda RÉ, Remetam-Se OS Autos À Vara de Origem, para AS Providências Cabíveis." (A) João Batista Martins César Desembargador Relator 20/10/2017 Recebidos OS Autos para Prosseguir. R. Despacho de Fls. 376: "Vistos. Protocolo Nº16540211/2017-Edoc, de 19/09/2017. AS Partes Apresentaram Petição de Acordo Afirmando QUE a Reclamada Telefônica Brasil S.A. Pagará À Reclamante a Importância Líquida de R$16.000,00, Mediante a Homologação da Avença, Dando a Reclamante Quitação "Ampla, Pela, Geral e Irrevogável Quitação Referente AO Objeto Versado NA Presente Ação e AO Extinto Contrato de Trabalho, para Nada Mais Postular OU Repetir, a Qualquer Título OU Pretexto, POR Mais Especial QUE Seja COM Fundamento No Presente Processo". de Breve Análise Superficial e Estritamente Processual, SEM Adentrar AO Mérito da Questão, Verifico QUE O Acordo, No Valor de R$ 16.000,00, É Razoável. AS Partes Estipularam OS Valores Envolvidos, O Prazo para Pagamento, e Desistência dos Recursos Pendentes de Julgamento. a Petição FOI Assinada Pela Reclamante e Pelos Advogados das Partes, O QUE Dispensa O Comparecimento da Autora Em Juízo para a Ratificação do Acordo.Destarte, Homologo O Acordo NOS Termos da Petição Suprarreferida, Exceto COM Relação À Quitação do Extinto Contrato de Trabalho. a Quitação Restringir-Se-Á AO Objeto da Presente Reclamação Trabalhista.Intime-Se a Segunda Reclamada (Telefônica Brasil S.A) para QUE Manifeste Concordância COM a Ressalva, Em Cinco Dias.No Silêncio, Presumir-Se-Á Concordância.Descontos Previdenciários NA Forma da Súmula 368, do C. Tst. Deduções Fiscais NA Forma da Instrução Normativa RFB N° 1.127, de 07/02/2011 e do Art. 12-A, da LEI N. 7.713/88, COM Redação Dada Pela LEI N. 12.350/2.010.Intimem-Se AS Partes.Após O Prazo Suprarreferido, Tornem Conclusos para Análise da Discordância OU, No Silêncio OU Concordância da Segunda RÉ, Remetam-Se OS Autos À Vara de Origem, para AS Providências Cabíveis." (A) João Batista Martins César Desembargador Relator 19/10/2017 Remetidos OS Autos para Secretaria da 6ª Turma para Prosseguir 19/09/2017 Recebidos OS Autos para Relatar. 19/09/2017 Conclusos OS Autos para Julgamento (Relatar) João Batista Martins César. Conclusão para Análise/Deliberação de Petição de Acordo, Apresentada Pelas Partes, Protocolo 164540211/2017 E-Doc 19/09/2017 Encerramento de Suspensão OU Sobrestamento Encerrado Sobrestamento para Análise/Deliberação de Petição de Acordo, Apresentada Pelas Partes, Protocolo 164540211/2017 E-Doc 18/09/2017 Protocolo: 16540211/2017-Edoc Junta Acordo / Requer Homologação Telefônica Brasil S.A. - Petição Íntegra do Documento - Protocolo (Protocolo E-Doc) 17/07/2015 Gerador de Movimentos 17/07/2015 Conclusos OS Autos para Julgamento (Relatar) . 17/07/2015 Recebidos OS Autos POR Retorno de Diligência. 17/07/2015 Publicado(A) O(A) Despacho Em 17/07/2015 16/07/2015 Disponibilizado(A) Despacho No Diário da Justiça Eletrônico 16/07/2015 Recebidos OS Autos para Prosseguir. 15/07/2015 Remetidos OS Autos para Secretaria da 6ª Turma para Prosseguir 15/06/2015 Certidão de Autuação e Distribuição Íntegra do Documento 15/06/2015 Recebidos OS Autos para Relatar. 15/06/2015 Conclusos OS Autos para Julgamento (Relatar) . 15/06/2015 Distribuido POR Sorteio a João Batista Martins César - Sexta Turma - 11ª Câmara. 15/06/2015 Recebidos OS Autos para Distribuir. 15/06/2015 Remetidos OS Autos para Seção de Distribuição de Feitos de Competência Recursal para Distribuir 15/06/2015 Recebidos OS Autos para Prosseguir. 15/06/2015 Remetidos OS Autos para Coordenadoria de Distribuição de Feitos de 2ª Instância para Prosseguir 15/06/2015 Autuação 09/06/2015 Recebido Pela Distribuição (Autos) para Autuar D30817 09/06/2015 Pré-Cadastrado(A) (Seção de Recebimento, Registro e Autuação)

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27/11/2017 Remetidos OS Autos para Seção de Expediente para Prosseguir Remessa dos Autos para Consecução da Baixa Definitiva do Recurso, Seguida Pelo Encaminhamento dos Autos À VT de Origem, Em Cumprimento À Determinação do Relator Exarada No R. Despacho de Fls. 358/374 27/11/2017 Recebidos OS Autos POR Retorno de Diligência. Concluida a Diligencia de Fls. 376, POR Decurso do Prazo LÁ Assinado IN Albis. 24/10/2017 Publicado(A) O(A) Despacho Em 24/10/2017 R. Despacho de Fls. 376: "Vistos. Protocolo Nº16540211/2017-Edoc, de 19/09/2017. AS Partes Apresentaram Petição de Acordo Afirmando QUE a Reclamada Telefônica Brasil S.A. Pagará À Reclamante a Importância Líquida de R$16.000,00, Mediante a Homologação da Avença, Dando a Reclamante Quitação "Ampla, Pela, Geral e Irrevogável Quitação Referente AO Objeto Versado NA Presente Ação e AO Extinto Contrato de Trabalho, para Nada Mais Postular OU Repetir, a Qualquer Título OU Pretexto, POR Mais Especial QUE Seja COM Fundamento No Presente Processo". de Breve Análise Superficial e Estritamente Processual, SEM Adentrar AO Mérito da Questão, Verifico QUE O Acordo, No Valor de R$ 16.000,00, É Razoável. AS Partes Estipularam OS Valores Envolvidos, O Prazo para Pagamento, e Desistência dos Recursos Pendentes de Julgamento. a Petição FOI Assinada Pela Reclamante e Pelos Advogados das Partes, O QUE Dispensa O Comparecimento da Autora Em Juízo para a Ratificação do Acordo.Destarte, Homologo O Acordo NOS Termos da Petição Suprarreferida, Exceto COM Relação À Quitação do Extinto Contrato de Trabalho. a Quitação Restringir-Se-Á AO Objeto da Presente Reclamação Trabalhista.Intime-Se a Segunda Reclamada (Telefônica Brasil S.A) para QUE Manifeste Concordância COM a Ressalva, Em Cinco Dias.No Silêncio, Presumir-Se-Á Concordância.Descontos Previdenciários NA Forma da Súmula 368, do C. Tst. Deduções Fiscais NA Forma da Instrução Normativa RFB N° 1.127, de 07/02/2011 e do Art. 12-A, da LEI N. 7.713/88, COM Redação Dada Pela LEI N. 12.350/2.010.Intimem-Se AS Partes.Após O Prazo Suprarreferido, Tornem Conclusos para Análise da Discordância OU, No Silêncio OU Concordância da Segunda RÉ, Remetam-Se OS Autos À Vara de Origem, para AS Providências Cabíveis." (A) João Batista Martins César Desembargador Relator 23/10/2017 Disponibilizado(A) Despacho No Diário da Justiça Eletrônico R. Despacho de Fls. 376: "Vistos. Protocolo Nº16540211/2017-Edoc, de 19/09/2017. AS Partes Apresentaram Petição de Acordo Afirmando QUE a Reclamada Telefônica Brasil S.A. Pagará À Reclamante a Importância Líquida de R$16.000,00, Mediante a Homologação da Avença, Dando a Reclamante Quitação "Ampla, Pela, Geral e Irrevogável Quitação Referente AO Objeto Versado NA Presente Ação e AO Extinto Contrato de Trabalho, para Nada Mais Postular OU Repetir, a Qualquer Título OU Pretexto, POR Mais Especial QUE Seja COM Fundamento No Presente Processo". de Breve Análise Superficial e Estritamente Processual, SEM Adentrar AO Mérito da Questão, Verifico QUE O Acordo, No Valor de R$ 16.000,00, É Razoável. AS Partes Estipularam OS Valores Envolvidos, O Prazo para Pagamento, e Desistência dos Recursos Pendentes de Julgamento. a Petição FOI Assinada Pela Reclamante e Pelos Advogados das Partes, O QUE Dispensa O Comparecimento da Autora Em Juízo para a Ratificação do Acordo.Destarte, Homologo O Acordo NOS Termos da Petição Suprarreferida, Exceto COM Relação À Quitação do Extinto Contrato de Trabalho. a Quitação Restringir-Se-Á AO Objeto da Presente Reclamação Trabalhista.Intime-Se a Segunda Reclamada (Telefônica Brasil S.A) para QUE Manifeste Concordância COM a Ressalva, Em Cinco Dias.No Silêncio, Presumir-Se-Á Concordância.Descontos Previdenciários NA Forma da Súmula 368, do C. Tst. Deduções Fiscais NA Forma da Instrução Normativa RFB N° 1.127, de 07/02/2011 e do Art. 12-A, da LEI N. 7.713/88, COM Redação Dada Pela LEI N. 12.350/2.010.Intimem-Se AS Partes.Após O Prazo Suprarreferido, Tornem Conclusos para Análise da Discordância OU, No Silêncio OU Concordância da Segunda RÉ, Remetam-Se OS Autos À Vara de Origem, para AS Providências Cabíveis." (A) João Batista Martins César Desembargador Relator 20/10/2017 Remetidos OS Autos para Secretaria da 6ª Turma para Diligência R. Despacho de Fls. 376: "Vistos. Protocolo Nº16540211/2017-Edoc, de 19/09/2017. AS Partes Apresentaram Petição de Acordo Afirmando QUE a Reclamada Telefônica Brasil S.A. Pagará À Reclamante a Importância Líquida de R$16.000,00, Mediante a Homologação da Avença, Dando a Reclamante Quitação "Ampla, Pela, Geral e Irrevogável Quitação Referente AO Objeto Versado NA Presente Ação e AO Extinto Contrato de Trabalho, para Nada Mais Postular OU Repetir, a Qualquer Título OU Pretexto, POR Mais Especial QUE Seja COM Fundamento No Presente Processo". de Breve Análise Superficial e Estritamente Processual, SEM Adentrar AO Mérito da Questão, Verifico QUE O Acordo, No Valor de R$ 16.000,00, É Razoável. AS Partes Estipularam OS Valores Envolvidos, O Prazo para Pagamento, e Desistência dos Recursos Pendentes de Julgamento. a Petição FOI Assinada Pela Reclamante e Pelos Advogados das Partes, O QUE Dispensa O Comparecimento da Autora Em Juízo para a Ratificação do Acordo.Destarte, Homologo O Acordo NOS Termos da Petição Suprarreferida, Exceto COM Relação À Quitação do Extinto Contrato de Trabalho. a Quitação Restringir-Se-Á AO Objeto da Presente Reclamação Trabalhista.Intime-Se a Segunda Reclamada (Telefônica Brasil S.A) para QUE Manifeste Concordância COM a Ressalva, Em Cinco Dias.No Silêncio, Presumir-Se-Á Concordância.Descontos Previdenciários NA Forma da Súmula 368, do C. Tst. Deduções Fiscais NA Forma da Instrução Normativa RFB N° 1.127, de 07/02/2011 e do Art. 12-A, da LEI N. 7.713/88, COM Redação Dada Pela LEI N. 12.350/2.010.Intimem-Se AS Partes.Após O Prazo Suprarreferido, Tornem Conclusos para Análise da Discordância OU, No Silêncio OU Concordância da Segunda RÉ, Remetam-Se OS Autos À Vara de Origem, para AS Providências Cabíveis." (A) João Batista Martins César Desembargador Relator 20/10/2017 Recebidos OS Autos para Prosseguir. R. Despacho de Fls. 376: "Vistos. Protocolo Nº16540211/2017-Edoc, de 19/09/2017. AS Partes Apresentaram Petição de Acordo Afirmando QUE a Reclamada Telefônica Brasil S.A. Pagará À Reclamante a Importância Líquida de R$16.000,00, Mediante a Homologação da Avença, Dando a Reclamante Quitação "Ampla, Pela, Geral e Irrevogável Quitação Referente AO Objeto Versado NA Presente Ação e AO Extinto Contrato de Trabalho, para Nada Mais Postular OU Repetir, a Qualquer Título OU Pretexto, POR Mais Especial QUE Seja COM Fundamento No Presente Processo". de Breve Análise Superficial e Estritamente Processual, SEM Adentrar AO Mérito da Questão, Verifico QUE O Acordo, No Valor de R$ 16.000,00, É Razoável. AS Partes Estipularam OS Valores Envolvidos, O Prazo para Pagamento, e Desistência dos Recursos Pendentes de Julgamento. a Petição FOI Assinada Pela Reclamante e Pelos Advogados das Partes, O QUE Dispensa O Comparecimento da Autora Em Juízo para a Ratificação do Acordo.Destarte, Homologo O Acordo NOS Termos da Petição Suprarreferida, Exceto COM Relação À Quitação do Extinto Contrato de Trabalho. a Quitação Restringir-Se-Á AO Objeto da Presente Reclamação Trabalhista.Intime-Se a Segunda Reclamada (Telefônica Brasil S.A) para QUE Manifeste Concordância COM a Ressalva, Em Cinco Dias.No Silêncio, Presumir-Se-Á Concordância.Descontos Previdenciários NA Forma da Súmula 368, do C. Tst. Deduções Fiscais NA Forma da Instrução Normativa RFB N° 1.127, de 07/02/2011 e do Art. 12-A, da LEI N. 7.713/88, COM Redação Dada Pela LEI N. 12.350/2.010.Intimem-Se AS Partes.Após O Prazo Suprarreferido, Tornem Conclusos para Análise da Discordância OU, No Silêncio OU Concordância da Segunda RÉ, Remetam-Se OS Autos À Vara de Origem, para AS Providências Cabíveis." (A) João Batista Martins César Desembargador Relator 19/10/2017 Remetidos OS Autos para Secretaria da 6ª Turma para Prosseguir 19/09/2017 Recebidos OS Autos para Relatar. 19/09/2017 Conclusos OS Autos para Julgamento (Relatar) João Batista Martins César. Conclusão para Análise/Deliberação de Petição de Acordo, Apresentada Pelas Partes, Protocolo 164540211/2017 E-Doc 19/09/2017 Encerramento de Suspensão OU Sobrestamento Encerrado Sobrestamento para Análise/Deliberação de Petição de Acordo, Apresentada Pelas Partes, Protocolo 164540211/2017 E-Doc 18/09/2017 Protocolo: 16540211/2017-Edoc Junta Acordo / Requer Homologação Telefônica Brasil S.A. - Petição Íntegra do Documento - Protocolo (Protocolo E-Doc) 17/07/2015 Gerador de Movimentos 17/07/2015 Conclusos OS Autos para Julgamento (Relatar) . 17/07/2015 Recebidos OS Autos POR Retorno de Diligência. 17/07/2015 Publicado(A) O(A) Despacho Em 17/07/2015 16/07/2015 Disponibilizado(A) Despacho No Diário da Justiça Eletrônico 16/07/2015 Recebidos OS Autos para Prosseguir. 15/07/2015 Remetidos OS Autos para Secretaria da 6ª Turma para Prosseguir 15/06/2015 Certidão de Autuação e Distribuição Íntegra do Documento 15/06/2015 Recebidos OS Autos para Relatar. 15/06/2015 Conclusos OS Autos para Julgamento (Relatar) . 15/06/2015 Distribuido POR Sorteio a João Batista Martins César - Sexta Turma - 11ª Câmara. 15/06/2015 Recebidos OS Autos para Distribuir. 15/06/2015 Remetidos OS Autos para Seção de Distribuição de Feitos de Competência Recursal para Distribuir 15/06/2015 Recebidos OS Autos para Prosseguir. 15/06/2015 Remetidos OS Autos para Coordenadoria de Distribuição de Feitos de 2ª Instância para Prosseguir 15/06/2015 Autuação 09/06/2015 Recebido Pela Distribuição (Autos) para Autuar D30817 09/06/2015 Pré-Cadastrado(A) (Seção de Recebimento, Registro e Autuação)

1 processo no TRT15
Mais 1 resultado para prazo de suspensao do contrato de trabalho

TRT-1 - Recurso Ordinário Rito Sumaríssimo RO 01008260420205010059 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 13/07/2021

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DURANTE O PRAZO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. ÔNUS DA PROVA. Tendo a reclamada negado a prestação de serviços do reclamante durante o período de suspensão do contrato de trabalho, permaneceu com o autor o ônus da prova, na forma dos artigos 818, I, da CLT e 373, I, do CPC, por se tratar de fato constitutivo do seu direito, ônus do qual não se desincumbiu.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 33005820035020074 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 10/09/2010

CONTAGEM DE PRAZO PRESCRICIONAL. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. ACIDENTE DE TRABALHO. RECEBIMENTO DE AUXÍLIO PREVIDENCIÁRIO . Acórdão do Regional em consonância com a OJ 375 da SBDI-1 do TST. Incidência da Súmula 333 do TST e do § 4º do art. 896 da CLT . Recurso de revista não conhecido.

TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista ROT 00201930820145040261 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 19/05/2016

EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. A extinção do contrato por experiência na data prevista para o seu término no período de suspensão do contrato de trabalho, por motivo de licença-médica do trabalhador, não gera dano moral indenizável, já que não há ofensa a direitos personalíssimos do trabalhador. Recurso ordinário da reclamante desprovido.

Encontrado em: ACORDAM os Magistrados integrantes da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE (PAMELA). Intime-se.

Prorrogação do prazo de suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada

Artigos25/08/2020Thamiris Jandre André
Assim, prorrogou-se também o prazo de suspensão dos contratos de trabalho e redução de jornada e salário, por mais 60 dias....Com essa prorrogação, a suspensão dos contratos de trabalho e redução de jornada e salário podem chegar a 180 dias....No caso do empregado com contrato de trabalho intermitente, formalizado até 1º de abril de 2020 poderá receber o auxílio emergencial mensal no valor de R$ 600 por mais dois meses.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 179004220075100003 17900-42.2007.5.10.0003 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 12/08/2011

RECURSO DE REVISTA. CONTAGEM DE PRAZO PRESCRICIONAL. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. ACIDENTE DE TRABALHO. RECEBIMENTO DE AUXÍLIO PREVIDENCIÁRIO . O Tribunal de origem decidiu em sintonia com a Orientação Jurisprudencial 375 da SBDI-1 do TST, verbis: -A suspensão do contrato de trabalho, em virtude da percepção do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez, não impede a fluência da prescrição quinquenal, ressalvada a hipótese de absoluta impossibilidade de acesso ao Judiciário-. Incidência da Súmula 333 do TST e do artigo 896, §§ 4.º e 5.º, da CLT. Recurso de revista não conhecido.

TRT-4 - ROREENEC 898018 RS 00898.018 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 03/09/1998

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PRAZO DE SUSPENSAO DO CONTRATO DE TRABALHO. A Lei nº 8.213/91, no art. 47, inciso I, alínea lidez. Superado este prazo, extingue-se o contrato de trabalho, restando manifestamente improcedente a pretensão do, até então, aposentado, de ser reintegrado ao emprego. (...)

Encontrado em: 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ROREENEC 898018 RS 00898.018 (TRT-4) NIRES MACIEL DE OLIVEIRA

TRT-23 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 909201107123000 MT 00909.2011.071.23.00-0 (TRT-23)

JurisprudênciaData de publicação: 04/07/2012

PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. AUXÍLIO-DOENÇA. A causas de suspensão do curso do prazo prescricional e as hipóteses de suspensão do contrato de trabalho são conceitos e institutos jurídicos distintos. O afastamento do trabalho com percepção de auxílio-doença pelo órgão previdenciário, embora configure suspensão do contrato de trabalho, não enseja, por si só, a suspensão da contagem do prazo prescricional, sendo necessário para tanto que o obreiro esteja também impossibilitado de ter acesso ao Poder Judiciário para pleitear seus direitos trabalhistas, conforme o teor da Orientação Jurisprudencial 375 da SDI-1 do TST. No caso dos autos o direito postulado (pagamento de horas extras) refere-se a período anterior ao quinquênio que antecedeu o ajuizamento da ação. Recurso ao qual se nega provimento.

Governo prorroga prazo para suspensão de contratos de trabalho e redução da jornada

Artigos15/07/2020Escobar Advogados
Qual o novo prazo da suspensão de contratos de trabalho ou redução da jornada?...indireta do contrato de trabalho Como funciona a suspensão de contratos de trabalho e redução da jornada?...Prazos anteriores da suspensão ou redução: Redução da jornada de trabalho e de salário por até 90 dias; Suspensão temporária do contrato de trabalho por até 60 dias (podendo acrescentar + 30 de redução

TRT-4 - ROREENEC 898002819955040018 RS 0089800-28.1995.5.04.0018 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 03/09/1998

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PRAZO DE SUSPENSAO DO CONTRATO DE TRABALHO. A Lei nº 8.213/91, no art. 47, inciso I, alínea a, fixa em cinco anos o prazo máximo da suspensão do contrato de trabalho em razão de aposentadoria por invalidez. Superado este prazo, extingue-se o contrato de trabalho, restando manifestamente improcedente a pretensão do, até então, aposentado, de ser reintegrado ao emprego. (...)

Encontrado em: 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ROREENEC 898002819955040018 RS 0089800-28.1995.5.04.0018 (TRT-4) NIRES MACIEL DE OLIVEIRA

Prorrogação dos prazos para suspensão do contrato de trabalho e redução de jornada

Artigos20/08/2020Diene Santos
Desta forma, o Decreto nº 10.422 de 2020 prorrogou os prazos dos acordos de redução proporcional de jornada e de salário, suspensão temporária do contrato de trabalho e do pagamento dos benefícios emergenciais...- O prazo máximo para redução proporcional da jornada de trabalho e de salário passa a ser 120 dias – antes do Decreto, o prazo era de no máximo 90 dias. - O prazo máximo para suspensão temporária do contrato...Outro ponto importante do Decreto, é que a suspensão do contrato de trabalho poderá ser feita de forma fracionada, em períodos sucessivos ou intercalados, desde que sejam iguais ou superiores a 10 dias
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