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Racismo

Sinônimo de "preconceito"
Doutrina que prega a superioridade de algumas raças sobre as outras.

Preconceito é crime

Artigos21/07/2019Benigno Núñez Novo
Tipos de preconceitos: 1. Preconceito racial O preconceito racial é a ideia de que pessoas de uma determinada raça são superiores a outras....Preconceito social Este tipo de preconceito também é chamado de preconceito de classe social, ou seja, é relacionado ao sentimento preconceituoso ligado ao status social ocupado por uma pessoa....Preconceito linguístico O preconceito linguístico é definido como o preconceito entre pessoas que falam o mesmo idioma, porém com diferenças, que podem existir por diversas razões.

Preconceito linguístico

Artigos19/03/2020Nathan Castaño
Quão grave é o preconceito linguístico? O Brasil é o 5º maior país em tamanho de território e de população, tamanha grandeza resulta em uma grande variedade de culturas e povos num mesmo local....Infelizmente no Brasil é comum o preconceito entre pessoas, e um preconceito recorrente é o preconceito linguístico....Para fazer essa atividade publiquei em minhas redes sociais e falei com amigos que tipo de preconceito eles já haviam sofrido, as consequências e motivos que eles acreditam que motivam tal preconceito,

TRF-4 - APELAÇÃO CRIMINAL ACR 50102115520154047107 RS 5010211-55.2015.404.7107 (TRF-4)

JurisprudênciaData de publicação: 07/12/2016

PENAL. CRIMES DE PRECONCEITO. ARTIGO 20 , § 2º , DA LEI Nº 7.716 /89. INCITAÇÃO DE PRECONCEITO CONTRA PESSOAS DE PROCEDÊNCIA NORDESTINA. AUSÊNCIA DE DOLO. ATIPICIDADE DA CONDUTA. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. 1. O delito de preconceito previsto no artigo 20 , § 2º , da Lei nº 7.716 /89 exige o dolo específico para a sua consumação, não admitindo a forma culposa. 2. Hipótese em que, embora reprovável e infeliz a publicação na rede social Facebook, não se constatou na conduta do acusado a real intenção de incitar o preconceito contra a população nordeste. 3. Apelação criminal desprovida.

Preconceito lingüístico

Artigos20/05/2020Janiele Ribeiro Estrela
A verdade é que o preconceito linguistico é uma forma de desumanização do falar....territorial, 94,2% tem preconceito etnico racial, 85,5% tem preconceito socioeconômico....Todas essas expressões de discriminação, são uma forma silenciosa e perene de preconceito baseado em regionalidade.

Racismo x Preconceito

Notícias20/11/2020Daniela de Barros Rabelo
O preconceito é natural através das músicas, falas e textos. Mesmo sem querer, aprendemos preconceito na escola, o chamado “bulling”....E o Racismo ainda é um dos maiores preconceitos, precisando de leis para garantir os direitos. “ O preconceito mata e deve ser combatido. ” Todos nos somos deficientes em um ou em outro campo....Mesmo assim, estamos muito longe de abolir o preconceito.

Petição - Ação Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor

Peçaextraída do processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0050 iniciado em 19/01/1970TJSP · Foro · Foro Central Criminal Barra Funda da Comarca de São Paulo, SP
horário e local não definidos, mas certamente no dia 02 de março de 2020, na rede social Facebook, página "url - https://www.facebook.com/esteladeosun/, PEREIRA PAIVA , qualificado a fls. 49/50, praticou preconceito...local descritas o denunciado postou na página da rede social Facebook em questão pertencente à Casa de Candomblé denominada "Asé Egbé Osún O lolá", os dizeres "macumbeiro tem que se fuder" em nítido preconceito...Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de …

TRT-10 - RECURSO ORDINÁRIO RO 00020711720145100022 DF (TRT-10)

JurisprudênciaData de publicação: 01/06/2019

".DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. PORTADOR DE DOENÇA GRAVE. AUSÊNCIA DE ESTIGMA E PRECONCEITO. ESTABILIDADE NÃO RECONHECIDA.".DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. PORTADOR DE DOENÇA GRAVE. AUSÊNCIA DE ESTIGMA E PRECONCEITO. ESTABILIDADE NÃO RECONHECIDA. ".DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. PORTADOR DE DOENÇA GRAVE. AUSÊNCIA DE ESTIGMA E PRECONCEITO. ESTABILIDADE NÃO RECONHECIDA."...DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. PORTADOR DE DOENÇA GRAVE. AUSÊNCIA DE ESTIGMA E PRECONCEITO. ESTABILIDADE NÃO RECONHECIDA. Embora a doença cardíaca possa ser considerada como doença grave, não se pode presumir discriminatória a dispensa de empregado portador da referida doença, pois, nos termos do entendimento da Súmula n.º 443 do TST, a presunção de que tenha havido discriminação se volta apenas a "doenças graves que suscitem estigma ou preconceito". Ademais, as doenças graves não estão arroladas no artigo 1º da Lei nº 9.029 /1995, que veda a discriminação para fins de admissão ou dispensa de empregados. Nesse sentido, prevalece o entendimento de que o Reclamante deve comprovar que sofreu discriminação. Inexistindo a discriminação, é indevida também a indenização por danos morais que foi deferida por este motivo. Recurso de Revista parcialmente conhecido e provido." (Processo: RR-0002551-38.2012.5.02.0070 , Data de Julgamento: 02/03/2016, Relatora Ministra: Maria de Assis Calsing, 4ª Turma, Data de Publicação: DEJT 04/03/2016). Recurso conhecido e desprovido.

TRT-18 - ROT 00103298120195180001 GO 0010329-81.2019.5.18.0001 (TRT-18)

JurisprudênciaData de publicação: 18/02/2020

DISPENSA POR MOTIVO DE DOENÇA. DISCRIMINAÇÃO. DOENÇA GRAVE. ESTIGMA OU PRECONCEITO . Se a doença grave suscita estigma ou preconceito é presumivelmente discriminatória a despedida do empregado doente (TST, SUM-443). II. Se negados, o estigma e o preconceito que alegadamente acompanham a doença devem ser provados, a menos que isso seja notório ( CPC , art. 334 , I). (TRT18, ROT - 0010329-81.2019.5.18.0001 , Rel. MARIO SERGIO BOTTAZZO, 3ª TURMA, 18/02/2020)

Ainda sobre o preconceito

Artigos01/03/2014Gisele Leite
Traduz-se então o preconceito em ser mais que uma ignorância e menos que um juízo....Os iluministas foram os maiores inimigos do preconceito, chegando a elaborar uma espécie de “preconceito contra o preconceito”, mas reconheceram a existência de prejulgamentos legítimos....O estado de preconceito é infelizmente inerente à condição humana. E, por isso devemos nos esforçar em empreender uma luta diária contra os preconceitos. O preconceito é prejulgamento.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 13798120165210041 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 10/11/2017

A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. DIABETES. DOENÇA GRAVE QUE CAUSA ESTIGMA OU PRECONCEITO. INDENIZAÇÃO POR DANOS E REINTEGRAÇÃO. Constatada a possível contrariedade à Súmula nº 443/TST, dá-se provimento ao agravo de instrumento a fim de destrancar o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. DIABETES. DOENÇA GRAVE QUE CAUSA ESTIGMA OU PRECONCEITO. INDENIZAÇÃO POR DANOS E REINTEGRAÇÃO. Extrai-se da Súmula nº 443 do TST que não é apenas o fato de o trabalhador possuir doença grave que atrai a presunção acerca do viés discriminatório de sua dispensa. O quadro clínico, além de grave, deve suscitar preconceito ou estigma nas demais pessoas, de modo a se presumir a discriminação em razão do próprio senso comum que permeia o tratamento social dado a determinadas doenças. Embora grave, não é possível dizer que a diabetes, por si só, é uma doença que provoque estigma ou preconceito no seio social, sobretudo porque não é contagiosa e não gera necessariamente sinais externos nos seus portadores. Constata-se, portanto, o flagrante descompasso da decisão recorrida com o aludido verbete, porquanto não constatada a doença grave apta a causar estigma ou preconceito. Recurso de revista conhecido e provido.

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