principio da dignidade da pessoa humana em Todos os Documentos

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TRT-1 - Recurso Ordinário RO 00007551320125010014 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 31/10/2013

EMENTA: DANO MORAL. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. CARACTERIZAÇÃO. Deixar o empregado em determinado setor, sem qualquer atribuição para desempenhar, viola o princípio da dignidade da pessoa humana e justifica uma condenação por danos morais.

TRT-1 - Recurso Ordinário RO 7551320125010014 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 30/10/2013

EMENTA: DANO MORAL. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. CARACTERIZAÇÃO. Deixar o empregado em determinado setor, sem qualquer atribuição para desempenhar, viola o princípio da dignidade da pessoa humana e justifica uma condenação por danos morais.

TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO RO 01002889520185010284 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 21/05/2019

INEXISTÊNCIA DE INSTALAÇÃO INADEQUADA. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. VIOLAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A inexistência de instalação adequada para o trabalho configura manifesta violação ao princípio da dignidade da pessoa humana, o que atrai a condenação da empregadora ao pagamento de indenização por danos morais.

TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO RO 00110549120135010021 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 29/06/2018

DANO MORAL. FALTA DE BANHEIRO. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. VIOLAÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. A falta de banheiro para uso pelo empregado configura manifesta violação ao princípio da dignidade da pessoa humana, o que atrai a condenação da empregadora ao pagamento de indenização.

TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista RO 01014502320185010512 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 05/02/2020

DANO MORAL. FALTA DE BANHEIRO. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. VIOLAÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. A falta de banheiro para uso pelo empregado configura manifesta violação ao princípio da dignidade da pessoa humana, o que atrai a condenação da empregadora ao pagamento de indenização.

TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO RO 01000814920165010581 (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 07/06/2017

DANO MORAL. BANHEIRO MAL CONSERVADO. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, VIOLAÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. A existência de banheiros em más condições de uso para os empregados configura manifesta violação ao princípio da dignidade da pessoa humana, o que atrai a condenação da empregadora ao pagamento de indenização.

TJ-MG - Apelação Cível AC 10024058204017004 Belo Horizonte (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 26/04/2008

INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. A violação do princípio da dignidade da pessoa humana enseja reparação por dano moral.

TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO RO 01000814920165010581 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 07/06/2017

DANO MORAL. BANHEIRO MAL CONSERVADO. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, VIOLAÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. A existência de banheiros em más condições de uso para os empregados configura manifesta violação ao princípio da dignidade da pessoa humana, o que atrai a condenação da empregadora ao pagamento de indenização.

TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista RO 01000421020175010034 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 06/08/2019

DANO MORAL. BANHEIRO MAL CONSERVADO. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, VIOLAÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. A existência de banheiros em más condições de uso para os empregados configura manifesta violação ao princípio da dignidade da pessoa humana, o que atrai a condenação da empregadora ao pagamento de indenização.

TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO RO 00102142020145010321 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 19/03/2015

PRECARIEDADE DO LOCAL DE TRABALHO. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. VIOLAÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. A inexistência de instalações sanitárias adequadas e de local apropriado para pernoite no local de trabalho configura manifesta violação ao princípio da dignidade da pessoa humana, o que justifica a condenação do empregador ao pagamento de indenização por danos morais.

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