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Princípio da Razoabilidade

Significa dizer, que os fatos gerados serão alcançados pela norma, por meio da subjetivação objetivada, ou seja, que a norma será adequada conforme o caso concreto.

TRT-24 - 00000094320135240056 (TRT-24)

JurisprudênciaData de publicação: 30/07/2014

HORAS IN ITINERE - TEMPO MÉDIO PREFIXADO EM ACORDO COLETIVO - INVALIDADE - PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. HORAS IN ITINERE - TEMPO MÉDIO PREFIXADO EM ACORDO COLETIVO - INVALIDADE - PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. HORAS IN ITINERE - TEMPO MÉDIO PREFIXADO EM ACORDO COLETIVO - INVALIDADE - PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. HORAS IN ITINERE - TEMPO MÉDIO PREFIXADO EM ACORDO COLETIVO - INVALIDADE -. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. Se, na audiência, as partes reconheceram que o tempo de percurso era de noventa minutos diários, este deve prevalecer sobre o prefixado em instrumento coletivo (vinte minutos diários), por retratar o real tempo médio gasto no trajeto e ser muito superior ao definido nas normas coletivas, o que invalida a transação por violação ao princípio da razoabilidade. Recurso da reclamada desprovido.

TRT-20 - 00009448320185200003 (TRT-20)

JurisprudênciaData de publicação: 22/08/2019

RECURSO ORDINÁRIO - DANO MORAL - PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE - Observados os Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade a redução do quantum indenizatório é medida que se impõe.

TRT-20 - 00007025520175200005 (TRT-20)

JurisprudênciaData de publicação: 01/08/2019

RECURSO ORDINÁRIO - DANO MORAL - PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE - Observados os Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade a manutenção do quantum indenizatório é medida que se impõe.

TRT-24 - 00000094320135240056 (TRT-24)

JurisprudênciaData de publicação: 06/08/2014

HORAS IN ITINERE - TEMPO MÉDIO PREFIXADO EM ACORDO COLETIVO - INVALIDADE - PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. HORAS IN ITINERE - TEMPO MÉDIO PREFIXADO EM ACORDO COLETIVO - INVALIDADE - PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. HORAS IN ITINERE - TEMPO MÉDIO PREFIXADO EM ACORDO COLETIVO - INVALIDADE - PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. HORAS IN ITINERE - TEMPO MÉDIO PREFIXADO EM ACORDO COLETIVO - INVALIDADE -. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. Se, na audiência, as partes reconheceram que o tempo de percurso era de noventa minutos diários, este deve prevalecer sobre o prefixado em instrumento coletivo (vinte minutos diários), por retratar o real tempo médio gasto no trajeto e ser muito superior ao definido nas normas coletivas, o que invalida a transação por violação ao princípio da razoabilidade. Recurso da reclamada desprovido.

TRT-20 - 00200451920125200003 (TRT-20)

JurisprudênciaData de publicação: 23/08/2018

RECURSO ORDINÁRIO - DANO MORAL - PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE - Observados os Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade a redução do quantum indenizatório é medida que se impõe.

TRT-20 - 00014029620155200006 (TRT-20)

JurisprudênciaData de publicação: 09/08/2018

RECURSO ORDINÁRIO - DANO MORAL - PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE - Observados os Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade a redução do quantum indenizatório é medida que se impõe.

TRT-20 - 00014903620175200016 (TRT-20)

JurisprudênciaData de publicação: 19/07/2018

RECURSO ORDINÁRIO - DANO MORAL - PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE - Observados os Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade a redução do quantum indenizatório é medida que se impõe.

TRT-20 - 00015333720165200006 (TRT-20)

JurisprudênciaData de publicação: 19/11/2018

RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. - Observados os Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade há que se reduzir o valor arbitrado pelo juízo de piso para R$ 10.000,00.

TRT-20 - 00020332020135200003 (TRT-20)

JurisprudênciaData de publicação: 25/04/2019

RECURSO ORDINÁRIO - DANO MORAL COLETIVO - PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE - Observados os Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade a redução do quantum indenizatório é medida que se impõe.

TRT-20 - 00006310320155200012 (TRT-20)

JurisprudênciaData de publicação: 21/06/2018

HONORÁRIOS PERICIAIS - FIXAÇÃO DO VALOR - PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE - Com base no princípio da razoabilidade, considerando-se o grau de dificuldade e complexidade do trabalho realizado pelo perito, reforma-se o julgado para reduzir o valor da condenação dos honorários periciais.

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