prisao em Todos os Documentos

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por

Prisão

Estabelecimento destinado ao recolhimento de indiciados à disposição da autoridade policial. Ato ou efeito de prender uma pessoa, ou seja, cercear-lhe o exercício do direito de ir, vir, ficar e permanecer. Estabelecimento em que são recolhidas as pessoas condenadas a pena privativa de liberdade. Cadeia. Calabouço. Penitenciária. Vide casa de detenção. Vide penitenciária. Vide xadrez.

Prisão Cautelar e Prisão preventiva

Artigos11/06/2016ADVOGADO MARCELO FIDALGO
Conceito de Prisão Preventiva e Prisão Cautelar Prisão, segundo Nucci[1] (2005), é “ a privação da liberdade...A prisão, em nosso ordenamento, é aplicada de duas formas distintas: a prisão-pena e a prisão sem pena...seis tipos de prisão cautelar: prisão temporária, prisão em flagrante, prisão preventiva, prisão em...

Das Prisões

Artigos30/07/2016Dione Silva de Castro
; 5 - Prisão Preventiva; 6 - prisão temporária, 7960/89. 1 Conceito de Prisão : Consiste em privar a...Fala-se em quatro espécies de prisões, sendo elas: a) prisão com pena ou prisão penal; b) prisão sem...Todavia, a Prisão sem Pena conhecida como prisão cautelar, prisão processual ou prisão provisória, tem...

Petição Inicial de pedido de relaxamento de prisão com revogação de prisão preventiva

Modelos e Peças13/03/2019Emanuely Feitosa
Pedido de relaxamento de prisão e revogação de prisão preventiva. Crime de homicídio. Prisão sem julgamento. PROCESSO Nº 5474-58.2015.8.06.0043 PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO C/C REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA...

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 199802 RS 1999/0000093-5 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 26/06/2000

Prisão civil. Prisão albergue. Prisão domiciliar. 1. A nova orientação da Corte em matéria de prisão civil recomenda a manutenção do regime prisional acolhido pelo Acórdão recorrido, assim a prisão albergue, e, na ausência desta, a prisão domiciliar, compatível o julgado com a prudente interpretação do art. 201 da Lei de Execucoes Penais . 2. Recurso especial não conhecido

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 199802 RS 1999/0000093-5 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 26/06/2000

Prisão civil. Prisão albergue. Prisão domiciliar. 1. A nova orientação da Corte em matéria de prisão civil recomenda a manutenção do regime prisional acolhido pelo Acórdão recorrido, assim a prisão albergue, e, na ausência desta, a prisão domiciliar, compatível o julgado com a prudente interpretação do art. 201 da Lei de Execucoes Penais . 2. Recurso especial não conhecido.

TJ-RJ - HABEAS CORPUS HC 00481299020078190000 (TJ-RJ)

JurisprudênciaData de publicação: 27/11/2007

HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO.PRISÃO TEMPORÁRIA. PRISÃO PREVENTIVA. HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO.PRISÃO TEMPORÁRIA. PRISÃO PREVENTIVA. HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO.PRISÃO TEMPORÁRIA. PRISÃO PREVENTIVA. HABEAS CORPUS.- ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO.-PRISÃO TEMPORÁRIA.- PRISÃO PREVENTIVA. - Verifica-se do presente que o Juiz apontado como coator decretou a prisão temporária do paciente pelo prazo de 05 (cinco) dias, em 26 de abril de 2007 e somente em 31 de outubro de 2007 expediu decreto de prisão preventiva. - De se esclarecer que inexiste excesso de prazo, já que a prisão temporária cessa findo o prazo nela declarado independentemente de expedição de alvará de soltura. - Ausência de constrangimento ilegal.Ordem denegada.

STF - HABEAS CORPUS HC 40856 (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 01/01/1970

PRISÃO. COMPUTA-SE COMO TEMPO DE PRISÃO O DA PRISÃO PREVENTIVA E O DA INTERNAÇÃO EM HOSPITAL COMO DE MEDIDA DE SEGURANÇA. CONCESSÃO DA ORDEM.

Encontrado em: INCLUIDO SEM REVISÃO DO STF ANO: 1965 AUD:26-05-1965 TRIBUNAL PLENO DJ 26-05-1965 PP-***** - 1/1/1970 PRISÃO

STF - HABEAS CORPUS HC 40856 (STF)

JurisprudênciaData de julgamento: 31/12/1969

PRISÃO. COMPUTA-SE COMO TEMPO DE PRISÃO O DA PRISÃO PREVENTIVA E O DA INTERNAÇÃO EM HOSPITAL COMO DE MEDIDA DE SEGURANÇA. CONCESSÃO DA ORDEM.

Encontrado em: INCLUIDO SEM REVISÃO DO STF ANO: 1965 AUD:26-05-1965 TRIBUNAL PLENO DJ 26-05-1965 PP-***** - 1/1/1970 PRISÃO

Habeas Corpus: prisão temporária convertida em prisão preventiva.

Artigos21/09/2020Igor Coelho Wenzel
Como fica o julgamento de um habeas corpus impetrado contra a decretação de uma prisão temporária, mas...que - no momento do julgamento - já foi convertida em prisão preventiva? Contudo, antes do julgamento do habeas corpus , a prisão temporária é convertida em prisão preventiva...

Modelo de Peça, revogação da prisão preventiva c/c prisão domiciliar. HC nº 143641, do STF, prisão para mulher.

Modelos e Peças05/02/2019Dr Daniel Pinheiro
revogação da prisão preventiva c/c prisão domiciliar (subsidiaria) Montes Claros Minas Gerais EXCELENTÍSSIMO...DA MANUTENÇÃO IRREGULAR DA PRISÃO EM FLAGRANTE (Nulidade) Averiguando os autos do processo, a prisão...Em se tratando de hipótese de ilegalidade da prisão em flagrante, o magistrado pode relaxar a prisão...
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo