Processo Civil em Todos os documentos

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Doutrina que cita Processo Civil

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    Oab: Rumo à Aprovação

    2021 • Editora Revista dos Tribunais

    Vander Brusso da Silva e Geancarlos Lacerda Prata

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    Código de Processo Civil Comentado

    2022 • Editora Revista dos Tribunais

    Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery

    Encontrados nesta obra:

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    Código de Processo Civil Comentado

    2020 • Editora Revista dos Tribunais

    Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery

    Encontrados nesta obra:

Modelos que citam Processo Civil

  • Processo Civil

    Modelos • 27/09/2021 • Raymara Costa

    TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL À LUZ DO DISPOSTO NO ART. 585 , INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . EXTINÇÃO DO PROCESSO. REFORMA DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. APELAÇÃO PROVIDA. 1... Civil "... inciso II do artigo 585 do Código de Processo Civil , é título executivo extrajudicial quando estiver assinado pelo devedor e por duas testemunhas. 3

  • Modelo de Memoriais resumido

    Modelos • 29/10/2021 • José Lucas Gomes Bezerra

    Processo nº.XX RECORRENTE ADESIVO: José Melvio RECORRIDO: Tício MEMORIAIS I – OBJETO DA AÇÃO Ø Ação Ordinária proposta para: 1) declarar a nulidade de registro público de nascimento, o reconhecimento da... tendo em vista a demonstrada existência de laços de afetividade, é de rigor a declaração de que João e Maria são genitores do autor; e, por consequência, o reconhecimento da nulidade do segundo registro civil... formulado pelos autores, assim o faço com resolução de mérito, nos termos do artigo 487 7, I , do CPC C, para (i) DECLARAR que João e Maria são genitores de José Melvio; (ii) DECLARAR a nulidade do registro civil

  • [Modelo] Direito civil/Processo civil - Embargos monitórios

    Modelos • 06/02/2019 • Érico Olivieri

    Civil - Indeferimento da inicial - Sentença mantida... Civil e demais normas aplicáveis à hipótese, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: 1... A ineficácia do contrato em relação à embargante é imposta pelo artigo 662 do Código Civil , o qual se invoca nesta oportunidade, vejamos seu teor: “CC - Art. 662

Jurisprudência que cita Processo Civil

  • TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv: AI XXXXX93166681001 MG

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 130 DO CPC . INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ. PODER-DEVER. REQUISITOS. 1. O artigo 130 do Código de Processo Civil investe o Juiz do poder-dever de tomar iniciativa probatória em casos excepcionais envolvendo situações de perplexidade diante de provas contraditórias, confusas ou incompletas. 2. Ao exercer o poder-dever de iniciativa probatória, o Juiz deve agir com imparcialidade e com observância ao princípio do contraditório, sem jamais substituir as partes. V.V. AGRAVO DE INSTRUMENTO - COBRANÇA - DILIGÊNCIA DETERMINADA PELO MAGISTRADO - POSSIBILIDADE - VERDADE REAL. No Processo Civil contemporâneo predomina o princípio da verdade real, pelo que o julgador não pode se contentar com a mera verdade formal, cumprindo-lhe deferir e determinar a produção de quaisquer provas que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos narrados na exordial, devendo ainda estar atento aos princípios do contraditório, da ampla defesa, da economia, da celeridade processual e da eficiência da prestação jurisdicional.

  • STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL: AgRg nos EDcl no REsp XXXXX RN XXXX/XXXXX-5

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSUAL CIVIL. SUCESSÃO PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO SUPOSTO DEVEDOR DO TÍTULO EXEQUENDO. RISCO DE DANO AO ERÁRIO. NULIDADE ABSOLUTA DA SENTENÇA. VERDADE REAL. INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7 /STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O acórdão recorrido concluiu que a sentença padecia de nulidade absoluta por falta de intimação do sucessor processual (suposto devedor da quantia exequenda), podendo, caso mantida, colocar em risco elevadas quantias dos cofres públicos. Insuscetível de reexame o referido entendimento, haja vista o óbice do enunciado da Súmula 7 /STJ. 2. O processo moderno deve refletir a verdade real, a qual condiz com o interesse público de efetividade da justiça em detrimento do apego ao formalismo, sob pena de prejuízo ao direito de defesa e ao contraditório, dentre outros. Agravo regimental improvido.

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp XXXXX GO XXXX/XXXXX-4

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ART. 329 , I , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 . PRINCÍPIO DA ESTABILIZAÇÃO DA DEMANDA. 1. O autor poderá, somente até a citação, aditar ou alterar o pedido ou a causa de pedir, independentemente de consentimento do réu, nos termos do art. 329 , I , do Código de Processo Civil de 2015 . 2. Agravo interno a que se nega provimento.

Peças Processuais que citam Processo Civil

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Iv - da Prova Emprestada - Artigo 372 do Código de Processo Civil - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0506 em 16/04/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Ribeirão Preto, SP

    IV - DA PROVA EMPRESTADA - Artigo 372 do Código de Processo Civil Com fulcro no artigo 372 do Código de Processo Civil, requer seja admitida como prova emprestada os seguintes Laudos Periciais: - Laudo... Civil; 3... A condenação da Requerida ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, na proporção de 20% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2°, do Código de Processo Civil; 8

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Artigos 719 a 725 do Código de Processo Civil de 2015 - Alvará Judicial - Lei /80

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0084 em 21/06/2017 • TJSP · Foro · Foro Regional de Vila Mimosa da Comarca de Campinas, SP

    e militares, E, NA SUA FALTA, AOS SUCESSORES PREVISTOS NA LEI CIVIL, INDICADOS EM ALVARÁ JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE INVENTÁRIO OU ARROLAMENTO... de seu Advogado in fine assinado, (mandato incluso) e demais informações profissionais no rodapé deste, vem requerer; ALVARÁ JUDICIAL, observando o rito previsto nos artigos 719 a 725 do Código de Processo... ser juridicamente necessitada, não tendo condições financeiras para arcar com as despesas de custas processuais, sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família, que abranja a todos as atos do processo

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Vossa Excelência: 1)- com Fundamento no Artigo 833, Iv, do Código de Processo Civil, a Liberação Imediata - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0160 em 20/03/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Descalvado, SP

    O artigo 833 , IV , do Código de Processo Civil , qualifica como impenhorável os proventos de aposentadoria... REQUERIMENTOS: Diante do que foi exposto, o Postulante/executado requer a Vossa Excelência: 1)- Com fundamento no artigo 833 , IV , do Código de Processo Civil , a liberação imediata dos valores que o... O acórdão recorrido assegurou o direito previsto no inciso IV do art. 649 do Código de Processo Civil , que garante a impenhorabilidade dos"vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos

Artigos que citam Processo Civil

  • Processo civil

    O que é a execução no processo civil... O que é o processo civil e quais são as suas bases legais... Além disso, outras leis federais, estaduais e municipais também servem de base para o processo civil. Quais são as fases do processo civil

  • O que é o Processo Civil?

    O processo civil é o mecanismo pelo qual a sociedade busca a tutela jurisdicional, almejando a pacificação de conflitos. Essa ferramenta desempenha um papel crucial na administração da justiça... No âmbito contemporâneo, a introdução ao processo civil abrange uma análise multidisciplinar, envolvendo não apenas normas processuais, mas também aspectos sociais, econômicos e culturais que influenciam... Portanto, diante da complexidade das relações sociais, a aplicação do processo civil é essencial para assegurar o acesso à justiça com celeridade e eficiência, o contraditório e a ampla defesa e a tutela

  • O tal do Processo Civil

    No contexto do Direito, "civil" em "processo civil" não se refere ao mesmo conceito que "cível"... Bem, vamos começar essa conversa direto ao ponto, sem rodeios, porque o Processo Civil, meu amigo, é daqueles assuntos que muita gente ouve falar, mas nem sempre sabe exatamente do que se trata... Então, resumindo tudo, o Processo Civil é o conjunto de regras e procedimentos que a gente segue quando precisa resolver um problema na justiça. Agora, você já sabe do que se trata

Notícias que citam Processo Civil

  • Processo civil

    O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, participou, no último sábado (28), de debate sobre “Processo Civil nos Tribunais”, organizada pela OAB-PE... Também participaram do debate o jurista e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público Luiz Wambier e a professora de Processo Civil da Uninassau Rosalina Freitas

  • Curso de Atualização em Processo Civil

    Acesse Agora mesmo -> Curso de Atualização em Processo Civil... Curso de Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil ( CPC/2015 ) com 60 aulas divididas em 4 módulos de 15 aulas... Atualize-se sobre todas as mudanças trazidas pelo Novo Código de Processo Civil com a ajuda de um corpo docente altamente qualificado e fortemente reconhecido na área jurídica

  • STJ - Processo Civil

    Com natureza jurídica de ação de conhecimento, o processo de embargos à execução segue as regras de recorribilidade previstas no caput e incisos do artigo 1.015 do Código de Processo Civil de 2015 , segundo... Esta notícia refere-se ao (s) processo (s): REsp 1682120... Nesse sentido, Nancy Andrighi afirmou que não faria “absolutamente nenhum sentido” equiparar os regimes recursais nas hipóteses de processo de execução e de embargos à execução, “na medida em que a mais

Diários Oficiais que citam Processo Civil

  • DJAM 06/02/2024 - Pág. 411 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Diário de Justiça do Estado do Amazonas

    Diários Oficiais • 05/02/2024 • Diário de Justiça do Estado do Amazonas

    de Registro Civil REQUERENTE: G.P.S... DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:31 horas PROCESSO: XXXXX-85.2024.8.04.0001 CLASSE: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil REQUERENTE: Newton Cavalcante de Araújo Filho VARA: Vara de... VARA: Vara de Registros Públicos DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:44 horas PROCESSO: XXXXX-40.2024.8.04.0001 CLASSE: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil REQUERENTE: E.F.S.F

  • DJAM 06/02/2024 - Pág. 399 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Diário de Justiça do Estado do Amazonas

    Diários Oficiais • 05/02/2024 • Diário de Justiça do Estado do Amazonas

    VARA: Vara de Registros Públicos DISTRIBUIÇÃO: Automática - 16:55 horas PROCESSO: XXXXX-71.2024.8.04.0001 CLASSE: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil REQUERENTE: B.L.G... VARA: Vara de Registros Públicos DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 16:55 horas PROCESSO: XXXXX-56.2024.8.04.0001 CLASSE: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil REQUERENTE: C.S.C... VARA: Vara de Registros Públicos DISTRIBUIÇÃO: Automática - 17:02 horas PROCESSO: XXXXX-48.2024.8.04.0001 CLASSE: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil REQUERENTE: J.L.S

  • DJAM 06/02/2024 - Pág. 412 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Diário de Justiça do Estado do Amazonas

    Diários Oficiais • 05/02/2024 • Diário de Justiça do Estado do Amazonas

    VARA: 16ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:57 horas PROCESSO: XXXXX-47.2024.8.04.0001 CLASSE: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil REQUERENTE: R.M.S... VARA: Vara de Registros Públicos DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:57 horas PROCESSO: XXXXX-32.2024.8.04.0001 CLASSE: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil REQUERENTE: M.J.P.N... VARA: Vara de Registros Públicos DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:00 horas PROCESSO: XXXXX-54.2024.8.04.0001 CLASSE: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil REQUERENTE: G.R.O