processo de origem n adi 5316 do supremo tribunal federal em Todos os Documentos

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Mandado de segurança da Bengala

Artigos22/05/2015Paulo Modesto
Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União....Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União....A tese principal do texto foi admitida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da medida cautelar...

DJSE 01/12/2017 - Pág. 904 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

Diários Oficiais01/12/2017Diário de Justiça do Estado de Sergipe
CONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DA ADI Nº.4167....CONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DA ADI Nº.4167....CONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DA ADI Nº.4167....

STF 11/09/2020 - Pág. 153 - Supremo Tribunal Federal

Diários Oficiais11/09/2020Supremo Tribunal Federal
: ADI - 5298 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : RIO DE JANEIRO RELATOR :MIN....(454) ORIGEM : ADI - 5316 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN....: ADI - 5363 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : MINAS GERAIS RELATOR :MIN....

STJ 10/05/2011 - Pág. 5316 - Superior Tribunal de Justiça

Diários Oficiais10/05/2011Superior Tribunal de Justiça
PROCESSO CIVIL. LEGISLAÇÃO SUPOSTAMENTE VIOLADA PELO TRIBUNAL A QUO. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE...., em face de acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, assim ementado: "EMBARGOS À EXECUÇÃO...Na ADI 2.323, o Supremo modificou o posicionamento apenas em relação à possibilidade de limitação a dezembro...

STF 18/05/2015 - Pág. 55 - Supremo Tribunal Federal

Diários Oficiais18/05/2015Supremo Tribunal Federal
ORIGEM : ADI - 5316 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN....AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 2.615 (514) ORIGEM : ADI - 18356 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED...AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.163 (515) ORIGEM : ADI - 5163 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED...

STF 11/05/2016 - Pág. 103 - Supremo Tribunal Federal

Diários Oficiais11/05/2016Supremo Tribunal Federal
Tribunal Federal no julgamento da ADI 5.316 MC. Com efeito, o entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal o apreciar a medida cautelar na ADI...Tribunal Federal nos termos do art. 93 da CRFB ; 3) suspender a tramitação de todos os processos que...

STF 09/06/2015 - Pág. 19 - Supremo Tribunal Federal

Diários Oficiais09/06/2015Supremo Tribunal Federal
ORIGEM : ADI - 5316 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN....NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.750 (245) ORIGEM : ADI - 4750 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED...NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.752 (246) ORIGEM : ADI - 4752 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED...

STF - MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: MC ADI 5316 DF - DISTRITO FEDERAL 0002358-24.2015.1.00.0000

JurisprudênciaData de publicação: 06/08/2015

Isso 3 Supremo Tribunal Federal Voto-MIN.LUIZFUX Inteiro Teor do Acórdão - Página 16 de 82 ADI 5316 MC...Gilmar 8 Supremo Tribunal Federal Voto-MIN.LUIZFUX Inteiro Teor do Acórdão - Página 21 de 82 ADI 5316...Isso 10 Supremo Tribunal Federal Voto-MIN.LUIZFUX Inteiro Teor do Acórdão - Página 23 de 82 ADI 5316...

DJSE 08/04/2019 - Pág. 1453 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

Diários Oficiais08/04/2019Diário de Justiça do Estado de Sergipe
PROCESSO......: 201801001700 PROCESSO ORIGEM..: 201550101478 PROCEDÊNCIA.......: 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA...CONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DA ADI N° 4167....CONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DA ADI Nº. 6147-3....

STF 02/02/2018 - Pág. 240 - Supremo Tribunal Federal

Diários Oficiais02/02/2018Supremo Tribunal Federal
(1138) ORIGEM : ADI - 5316 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN....: ADI - 5346 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : BAHIA RELATOR :MIN. : ADI - 5486 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : SERGIPE RELATOR :MIN.
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