processo n. 0001389-13.2012.5.04.0018 do tst em Todos os Documentos

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TST 25/02/2021 - Pág. 6134 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais25/02/2021Tribunal Superior do Trabalho
Processo Nº Ag-AIRR-0001285-04.2013.5.09.0129 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO AGRAVANTE(S) CLAUTUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA Advogado DR....Processo Nº Ag-AIRR-0001389-13.2012.5.04.0018 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGFN) Procurador DR....Processo Nº Ag-AIRR-0001451-29.2012.5.05.0017 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO AGRAVANTE(S) ALINE SILVA TEIXEIRA Advogado DR.

TST 25/03/2021 - Pág. 6094 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais25/03/2021Tribunal Superior do Trabalho
Nesse contexto, infere-se que o acordão regional foi proferido em consonância com a iterativa e notória jurisprudência do TST....Processo Nº Ag-AIRR-0001376-38.2016.5.14.0004 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Cláudio Mascarenhas Brandão Agravante (s) ANA PAULA RAMOS FERREIRA Advogado Dr....Processo Nº Ag-AIRR-0001389-13.2012.5.04.0018 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Cláudio Mascarenhas Brandão Agravante (s) UNIÃO (PGFN) Procurador Dr.

TST 29/04/2019 - Pág. 4242 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais29/04/2019Tribunal Superior do Trabalho
É que a garantia inserta no artigo 93, IX, da Constituição Federal deve ser aplicada em harmonia com o artigo 5º, LXXVII, da Lei Maior, que confere às partes o direito à duração razoável do processo e...Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) CLÁUDIO BRANDÃO Ministro Relator Processo Nº AIRR- 0001389-13.2012.5.04.0018 Complemento Processo Eletrônico Relator Min....Regular a representação processual - Súmula 436 do TST. Isento de garantia do Juízo - art. 790-A da CLT e DL 779/69.

TRT-4 - Inteiro Teor. Agravo De Petição: AP 13891320125040018

JurisprudênciaData de publicação: 30/11/2017

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO Identificação PROCESSO0001389-13.2012.5.04.0018 (AP) AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (AGU) AGRAVADO: S.A....PROCESSO FALIMENTAR OU RECUPERAÇÃO JUDICIAL....TST, in verbis : PREQUESTIONAMENTO. TESE EXPLÍCITA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 297.

TST 16/05/2019 - Pág. 4282 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais16/05/2019Tribunal Superior do Trabalho
DINO ARAÚJO DE ANDRADE (OAB: 20182/DF) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF - IDA FRANCO DE CAMPOS Processo Nº Ag-AIRR- 0001389-13.2012.5.04.0018...Complemento Processo Eletrônico Relator Min....VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - UNIÃO (PGFN) Processo Nº Ag-AIRR- 0001401-35.2012.5.01.0010 Complemento Processo Eletrônico Relator Min.

TST 30/10/2018 - Pág. 5025 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais30/10/2018Tribunal Superior do Trabalho
MOZART LEITE DE OLIVEIRA JÚNIOR Intimado (s)/Citado (s): - FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - FASE - MIRNA NAVARRO DE LIMA E OUTROS - UNIÃO (PGU) Processo Nº AIRR-0001389-13.2012.5.04.0018...Complemento Processo Eletrônico Relator MIN....Processo Eletrônico Relator MIN.

TRT-4 - Inteiro Teor. Agravo De Petição: AP 12453920125040018

JurisprudênciaData de publicação: 07/06/2018

PROCESSO FALIMENTAR OU RECUPERAÇÃO JUDICIAL....(TRT da 4ª Região, Seção Especializada em Execução, 0001389-13.2012.5.04.0018 AP, em 30/11/2017, Vania Maria Cunha Mattos) Por oportuno, transcrevo a seguir decisões desta Seção nesse mesmo sentido, assim...julgamento, implicitamente, razão por que não há necessidade de menção expressa aos mesmos, considerando-se prequestionados para os devidos fins, nos termos da Súmula 297, I, e da OJ 118 da SDI-1 do TST

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