processo n. 0010368-46.2017.5.15.0126 do tst em Todos os Documentos

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TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: Ag-AIRR 103684620175150126

Jurisprudência•Data de publicação: 08/11/2019

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº TST- Ag-AIRR-10368-46.2017.5.15.0126 , em que é Agravante UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS...PROCESSO Nº TST- Ag-AIRR-10368-46.2017.5.15.0126 Firmado por assinatura digital em 07/11/2019 pelo sistema AssineJus da Justiça do Trabalho, conforme MP 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-Estrutura de

TST - . : E 103684620175150126

Jurisprudência•Data de publicação: 25/03/2022

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos em Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº TST-E-Ag-AIRR-10368-46.2017.5.15.0126 , em que é Embargante UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E...Vistos, relatados e discutidos estes autos de Arguição de Inconstitucionalidade nº TST- ArgInc-1000845-52.2016.5.02.0461 , em que é Suscitante SÉTIMA TURMA - TST; Suscitado TRIBUNAL PLENO - TST; Agravante...Isso é devido processo legal, a meu juízo.

TST 31/08/2021 - Pág. 234 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais•31/08/2021 • Tribunal Superior do Trabalho

Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator Processo Nº AIRR- 0000607-28.2018.5.11.0009 Complemento Processo Eletrônico Agravante (s) INSTITUTO DE ENSINO...Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR Ministro Relator Processo Nº ED -Ag- ED -AIRR- 0000787-45.2015.5.02.0059 Complemento Processo Eletrônico Embargante SIDINEY...Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) HUGO CARLOS SCHEUERMANN Ministro Relator Processo Nº Ag- ED -AIRR- 0001750-13.2015.5.06.0101 Complemento Processo Eletrônico Agravante (s) GRÁFICA A

TST 31/08/2021 - Pág. 235 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais•31/08/2021 • Tribunal Superior do Trabalho

Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) HUGO CARLOS SCHEUERMANN Ministro Relator Processo Nº ED -AIRR- 0002368-83.2016.5.22.0001 Complemento Processo Eletrônico Embargante ESTADO DO PIAUÍ Procurador...Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) HUGO CARLOS SCHEUERMANN Ministro Relator Processo Nº AIRR- 0010004-42.2015.5.15.0030 Complemento Processo Eletrônico Agravante (s) VIACAO GARCIA LTDA...Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator Processo Nº ED -AIRR- 0011881-74.2016.5.03.0140 Complemento Processo Eletrônico Embargante BANCO BMG S.A Advogado

TST 02/02/2022 - Pág. 195 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais•02/02/2022 • Tribunal Superior do Trabalho

GMHCS/ec Tendo em vista a decisão da SBDI-1, proferida no julgamento do AG-E-AG-AIRR nº 10368-46.2017.5.15.0126, torno sem efeito os despachos de fls. 262 e 278....Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) HUGO CARLOS SCHEUERMANN Ministro Relator Processo Nº AIRR- 0010536-09.2020.5.03.0019 Complemento Processo Eletrônico Agravante (s) 99 TECNOLOGIA LTDA...Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) HUGO CARLOS SCHEUERMANN Ministro Relator Processo Nº RR- 0016594-27.2017.5.16.0001 Complemento Processo Eletrônico Recorrente (s) ESTADO DO MARANHÃO

TST 24/03/2022 - Pág. 360 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais•24/03/2022 • Tribunal Superior do Trabalho

Processo Nº Ag-E-Ag-AIRR- 0010042-74.2019.5.03.0183 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho Agravante (s) COLETIVOS ASA NORTE LTDA. Advogado Dr....SÚMULA 422 DO TST....Processo Nº E-Ag-AIRR- 0010368-46.2017.5.15.0126 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Lelio Bentes Corrêa Embargante UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A.

TST 31/08/2021 - Pág. 237 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais•31/08/2021 • Tribunal Superior do Trabalho

Processo Nº AIRR- 0001635-19.2016.5.05.0122 Complemento Processo Eletrônico Agravante (s) PETROBRAS TRANSPORTE S.A -TRANSPETRO Advogado Sylvio Garcez Júnior (OAB: 7510-A/BA) Agravado (s) MARLUCIA DE SANTANA...Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator Processo Nº ED - ED -AIRR- 0000698-54.2015.5.12.0023 Complemento Processo Eletrônico Embargante INSPEAUTO...Intimado (s)/Citado (s): - INSPEAUTO INSPECAO VEICULAR LTDA - ME - JERIEL GREGORINE ISOPPO - WILLIAN DA SILVA LUCENA GMHCS/ec Tendo em vista a decisão da SBDI-1, proferida no julgamento do AG-E-AG-AIRR nº 10368

TST 31/08/2021 - Pág. 242 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais•31/08/2021 • Tribunal Superior do Trabalho

Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) HUGO CARLOS SCHEUERMANN Ministro Relator Processo Nº AIRR- 1001411-59.2018.5.02.0710 Complemento Processo Eletrônico Agravante (s) MARIA ALDAIR ALVES...Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) HUGO CARLOS SCHEUERMANN Ministro Relator Processo Nº Ag- ED -AIRR- 0011467-03.2015.5.15.0003 Complemento Processo Eletrônico Agravante (s) KANJIKO DO...GMHCS/ec Tendo em vista a decisão da SBDI-1, proferida no julgamento do AG-E-AG-AIRR nº 10368-46.2017.5.15.0126, torno sem efeito o despacho que indeferiu o processamento do Agravo Interno, nos termos

TST 31/08/2021 - Pág. 232 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais•31/08/2021 • Tribunal Superior do Trabalho

EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES Ministro Relator Secretaria da Primeira Turma Despacho Processo Nº AIRR- 0012151-79.2016.5.15.0006 Complemento Processo Eletrônico Agravante (s) RAÍZEN ENERGIA S.A....Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator Processo Nº ED -AIRR- 0000029-53.2018.5.11.0401 Complemento Processo Eletrônico Embargante AMAZONAS GERAÇÃO...: 1152-A/AM) Intimado (s)/Citado (s): - AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. - EDNALDO FARIAS SAMPAIO GMHCS/ec Tendo em vista a decisão da SBDI-1, proferida no julgamento do AG-E-AG-AIRR nº 10368

TST 15/09/2021 - Pág. 394 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais•15/09/2021 • Tribunal Superior do Trabalho

Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator Processo Nº AIRR- 0010379-69.2017.5.18.0004 Complemento Processo Eletrônico Agravante (s) LUIS VANADIE DA...Após o julgamento do agravo interno nº Ag-E-Ag-AIRR-10368-46.2017.5.15.0126 pela SbDI-1, revi meu posicionamento, passando a aplicar o entendimento firmado na ArgInc-1000845-52.2016.5.02.0461 de forma...Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) HUGO CARLOS SCHEUERMANN Ministro Relator Processo Nº ARR- 0010811-50.2015.5.15.0131 Complemento Processo Eletrônico Agravante (s) e KIRTON BANK S.A.

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